Vendas em sites e redes sociais na mira do fisco

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a vigiar as vendas feitas através de sites e de redes sociais. O objetivo é detetar pessoas que fazem disto uma atividade regular sem estarem registadas fiscalmente para o fazer ou procederem ao pagamento dos impostos devidos, nomeadamente IVA e IRS.

As compras e vendas online têm crescido de forma significativa nos últimos anos e esta subida tem sido acompanhada de uma crescente preocupação por parte das administrações fiscais devido à dificuldade em tributar todas estas operações. A questão foi considerada prioritária a nível europeu e por cá, afirmou ao Dinheiro Vivo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, foram “iniciadas ações de fiscalização e inspeção nesta área”. Paulo Núncio não avança resultados, mas sublinha que uma das ferramentas que estão a ser usadas para detetar eventuais situações irregulares é o e-fatura, que permite o cruzamento de dados.

Mas o problema é mais profundo. Há situações que escapam totalmente ao fisco, desde logo porque os promotores destas vendas nem sequer estão registados. Por esse motivo, uma das orientações destas ações de fiscalização é tentar detetar se estão em causa vendas ocasionais - nada impede um particular de vender o seu carro usado através da internet, sem que isso lhe traga obrigações fiscais acrescidas - ou um conjunto de vendas que indiciam estar-se perante uma atividade regular.

É que, quando o volume de transações configura o exercício de uma atividade regular, é obrigatório que o seu promotor esteja pelo menos inscrito como empresário em nome individual e enquadrado no regime do IVA. Apesar de este tipo de atividades estar na mira do fisco, Nuno Barroso, da Associação dos Profissionais de Inspeção Tributária (APIT), sublinha a dificuldade em detetar casos irregulares e conseguir fazer prova, desde logo porque muitos usam perfis falsos.

A não entrega do IVA nas vendas online é uma das maiores dores de cabeça das autoridades fiscais. Por norma, o imposto é pago no país de origem (quando estão em causa vendas entre cidadãos de Estados-membros da UE), sendo apenas entregue no país de destino quando o promotor atingir um determinado valor de vendas. Mas nem sempre é fácil acompanhar todo o circuito.  

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 22:27 | comentar | favorito