15
Out 13

Taxas moderadoras nos centros de saúde não aumentam

Para urgências, consultas e exames em hospitais, as taxas moderadoras deverão ser actualizadas à taxa de inflação, que será de 1%, tal como estabelece a legislação que prevê esta actualização automática.

As taxas moderadoras nas consultas dos centros de saúde vão manter o mesmo valor no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2014, o que não reflecte a actualização anual em relação à taxa de inflação.  
  
A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014, entregue esta terça-feira no Parlamento, indica que não haverá actualização anual das taxas moderadoras nas consultas de medicina geral e familiar nos centros de saúde, nem para as consultas de enfermagem, domiciliárias ou sem a presença do utente no âmbito dos cuidados primários.  
  
Este ano as taxas moderadoras já se mantiveram sem alteração em muitos serviços das unidades de cuidados de saúde primários.  
  
Para urgências, consultas e exames em hospitais, as taxas moderadoras deverão ser actualizadas à taxa de inflação, que será de 1%, tal como estabelece a legislação que prevê esta actualização automática.

fonte:http://rr.sapo.pt/inf

publicado por adm às 22:41 | comentar | favorito
01
Jul 13

Taxas moderadoras aplicadas de forma diferente a utentes com doenças iguais

A dispensa de pagamento de taxas moderadoras a doentes crónicos foi aplicada de forma diferente pelos serviços, por falta de uma lista previamente definida, com os doentes oncológicos a sentirem as maiores dificuldades, apurou a Entidade Reguladora da Saúde.

Elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o relatório sobre "O novo regime jurídico das taxas moderadoras", que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2012, recorda que uma das alterações do novo sistema foi a introdução da dispensa de cobrança de taxas associadas a prestações no âmbito de determinadas condições clínicas.

A ERS identificou "dificuldades" na aplicação desta dispensa pelos prestadores e na identificação de quais as situações clínicas a serem enquadradas como dispensa.

Tal resultou "na inexistência de procedimentos transversais e uniformizados principalmente ao nível dos prestadores de cuidados hospitalares", lê-se no documento.
O relatório refere que esta situação implicou que "nem todos os actos com dispensa se encontrassem identificados, nem se atribuísse a dispensa em todos os prestadores de forma idêntica para os mesmos actos".

Nestes casos destaca-se a situação dos doentes oncológicos, que foram os que levantaram maiores questões e dificuldades em obter a dispensa do pagamento.

A ERS apurou que, entre 2011 e 2012, a maior parte dos serviços sujeitos a taxa moderadora sofreu aumentos superiores a 100%, com as variações relativas mais acentuadas nos cuidados de saúde primários.

Sobre as taxas moderadoras nos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), o regulador afirma que "não poderá deixar de se considerar que o seu aumento terá maior impacto nos cuidados de saúde em que a escolha da sua realização não esteja totalmente na esfera de decisão do utente".

"Tanto mais que a fixação de limites aos montantes totais por episódio restringe-se aos episódios de urgência, sessões de hospital de dia e a cada MCDT", lê-se no documento.

O relatório reitera o que o Ministério da Saúde já tem vindo a anunciar: o aumento do número de isentos. Assim, em 2011 existiam 4.272.870 utentes isentos, número que subiu para 4.550.656 com o novo regime jurídico.

Nesta categoria destacam-se os utentes isentos devido à sua condição económica (sem contar com os desempregados) que em 31 de Dezembro de 2011 eram 1.500.461 e a 30 de Novembro de 2012 atingiam os 2.914.917 (mais 1.414.456 utentes).

Em relação aos "desempregados com inscrição válida no Centro de Emprego", observou-se uma redução de 146.034 utentes entre 2011 e 2012.

A ERS atribui esta diminuição "à não inclusão desta categoria abrangendo situações transitórias ou de duração inferior a um ano, logo aquando da alteração legislativa, situação posteriormente alterada".

No seguimento deste novo regime registou-se "um acréscimo no número de juntas médicas efectuadas em 2012", nomeadamente de utentes que necessitavam de atestar uma incapacidade igual ou superior a 60% para isenção do pagamento das taxas.

De acordo com o relatório, entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro de 2011 deram entrada 24.596 requerimentos para a realização de juntas médicas.

Esse número atingiu os 53.209 entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro do ano seguinte.

A 30 de Novembro de 2012 existiam 31.357 requerimentos que aguardavam realização de juntas médicas.

 fonte:http://economico.sapo.pt/n

publicado por adm às 23:40 | comentar | favorito
21
Jan 13

Taxas moderadoras sobem alguns cêntimos a partir de hoje

As taxas moderadoras na saúde vão ter, a partir de hoje, actualizações com base na inflação de 2012, que se fixou nos 2,8%.

De acordo com a circular publicada hoje pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), as taxas moderadoras exigidas nas consultas e urgências hospitalares, nos casos elegíveis, vão sofrer, já a partir desta segunda-feira, aumentos de alguns cêntimos relativamente aos valores de 2012.

Assim, uma consulta de especialidade, num hospital, que tinha como taxa moderadora o valor de 7,71 euros, em 2012, passa a custar aos utentes mais quatro cêntimos, ou seja, 7,75 euros, a partir do próximo dia 21.

Um atendimento numa urgência hospitalar vai aumentar quatro cêntimos, para os 20,60 euros.

As taxas moderadoras em alguns serviços prestados pelas unidades de cuidados de saúde primários vão manter o mesmo valor em 2013, de acordo com o que ficou definido no Orçamento do Estado (OE) para este ano.

O valor das taxas moderadoras - que anualmente são actualizadas e têm um novo regime desde 01 de Janeiro de 2012 - manter-se-á em 2013, no que diz respeito aos serviços prestados nos cuidados de saúde primários, nomeadamente consultas de medicina geral e familiar, ou outra que não de especialidade.

 fonte.http://economico.sapo.pt/

publicado por adm às 20:58 | comentar | favorito
13
Ago 12

Taxas moderadoras aumentam procura da linha Saúde 24

Direcção Geral da Saúde está a estudar a possibilidade dos doentes que cheguem ao hospital referenciados pela Saúde 24 não pagarem taxa moderadora.

As novas regras para isenção do pagamento de taxas moderadoras fez disparar o aumento das chamadas para a linha Saúde 24. Entre Janeiro e Junho deste ano, os enfermeiros que estão do outro lado da linha atenderam 450 mil chamadas, mais 15% do que no primeiro semestre de 2011. Em grande parte o aumento da procura deve-se a pedidos de esclarecimento sobre as alterações ao regime de isenções das taxas moderadoras, que entrou em vigor a 1 de Janeiro. 

"Cerca de 10% desse acréscimo de chamadas demonstra a necessidade de informação sobre as isenções das taxas moderadoras", explicou ao Diário Económico o enfermeiro Sérgio Gomes, responsável da Direcção Geral da Saúde (DGS) pelo acompanhamento da Linha Saúde 24. É que além da triagem clínica, esta linha telefónica também tem uma componente de informação, transferindo as chamadas para a área de saúde pública.

Os restantes 5% de aumento da procura são atribuídos ao crescimento normal anual: "O número de chamadas tem registado um crescimento anual entre os 5% e os 8%", explica Sérgio Gomes.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

publicado por adm às 08:28 | comentar | favorito