05
Out 11

Renato Seabra: Juiz irritado com lentidão da Procuradoria

O juiz do caso Carlos Castro, Charles Solomon, manifestou-se hoje dizendo-se «irritado» com a lentidão da Procuradoria de Nova Iorque em partilhar provas científicas com a defesa de Renato Seabra, acusado do homicídio do colunista, e prometeu «acelerar as audiências».

«A este ritmo, vamos ter julgamento em janeiro de 2013! Não estou contente com esta situação», queixou-se o juiz Charles Solomon à procuradora Maxine Rosenthal, citado pela Lusa, na sessão de hoje no Tribunal Superior de Nova Iorque.

Depois do advogado de defesa, David Touger, se ter queixado da falta de cooperação da procuradora na entrega de informação, e de uma discussão exaltada entre os causídicos na sala de audiências, o juiz sublinhou que o defensor tem direito a essa informação.

Recorde-se que Renato Seabra vai mesmo a julgamento pela morte de Carlos Castro, segundo decisão tomada pelo tribunal de Nova Iorque, avançada pela TVI.

Renato Seabra continuará detido até ser julgado pelo crime em data ainda a determinar.

A próxima audiência ficou marcada para dia 28 de outubro.

fonte:http://www.lux.iol.pt/

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04
Out 11

Habitação: Processos sobre condomínios nos Julgados de Paz quase duplicam em cinco anos

O número de processos sobre condomínios enviados para os Julgados de Paz mais do que duplicou em cinco anos, sendo que estes tribunais extrajudiciais só no ano passado receberam 3.722 casos destes, segundo dados do ministério da Justiça.

O número de processos nestes tribunais tem vindo sempre a aumentar entre 2005 e 2010: de 1479 em 2005 passaram a 2.343 em 2006, 2.885 em 2007, 3.086 em 2008, 3.332 em 2009 e 3.722 no ano passado.

Em 2010 os problemas com os condomínios representavam quase metade dos processos apreciados por aqueles tribunais, que totalizavam os 8.157, segundo o relatório desse ano do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, disponível no site da instituição.

Fonte:Lusa

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