19
Mar 12

Galp: trabalhadores juntam-se à greve de 5ª feira

Os trabalhadores da refinaria da Galp em Matosinhos aprovaram esta segunda-feira em plenário uma moção de repúdio à proposta da administração de aumentos salariais de um por cento e aceitaram juntar-se à greve de quinta-feira.

A decisão tomada foi «uma continuação do plenário de Sines», que teve lugar na refinaria do Alentejo na passada sexta-feira, repudiando a proposta da administração e aceitando, no caso de Matosinhos, aderir à greve convocada pela CGTP, segundo explicou o coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT), Hélder Guerreiro, à Lusa.

«É o fio condutor. Estamos a tentar unir toda a empresa e todos os trabalhadores da empresa aqui no Norte, onde há um crescente de mobilização», disse Hélder Guerreiro.

O responsável da CT acredita que a adesão à greve na refinaria de Matosinhos vai ser significativa, numa altura em que é «uma evidência» o descontentamento dos trabalhadores, que estão a «sentir a crise».

Os trabalhadores da Galp Energia reuniram-se num plenário em Sines, onde aprovaram, por unanimidade, uma moção na qual repudiaram o aumento salarial de um por cento proposto pela administração e admitiram aderir à greve geral.

O lucro ajustado da Galp Energia caiu 18 por cento em 2011, para 251 milhões de euros, devido à quebra nas margens de refinação, no processamento de crude e na venda de produtos petrolíferos, anunciou em fevereiro a petrolífera nacional.

Os trabalhadores queixam-se de estar há dois anos consecutivos a perder poder de compra, exigindo «aumentos que garantam ganhos salariais reais, tendo em conta a boa situação económica e financeira da empresa».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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Greve: 315 comboios da CP vão cumprir serviços mínimos

O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES) determinou esta segunda-feira a realização de 315 comboios da CP durante a greve geral de quinta-feita ao abrigo dos serviços mínimos obrigatórios por lei.

Segundo o acordão deste tribunal arbitral, citado pela Lusa, deverão ser assegurados sete comboios de longo curso, 60 regionais e 203 urbanos da zona de Lisboa, entre outros.

Para a CP Carga não foi preciso o tribunal definir os serviços mínimos porque o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), que emitiu pré-aviso de greve para quinta-feira, já tinha acordado que seriam conduzidos os comboios carregados com materiais perigosos, nomeadamente amoníaco, assim como os comboios para Faro carregados de combustível para o respetivo aeroporto.

O tribunal arbitral do CES justificou o elevado número de comboios impostos como serviços mínimos com o facto de se tratar de uma greve geral.

«Justifica-se plenamente, à luz do Princípio da Proporcionalidade, que sejam fixados serviços mínimos mais exigentes em caso de greve geral do que em situações onde a greve se circunscreve a um tipo de transporte, pois nesse caso existirão mais alternativas disponíveis», diz o acordão publicado no sítio eletrónico do CES.

A lei da greve determina que devem ser assegurados serviços mínimos quando estão em causa necessidades sociais impreteríveis.

O tribunal arbitral entendeu que «estão efetivamente em causa necessidades sociais impreteríveis quanto ao transporte ferroviário de passageiros».

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18
Mar 12

Greve geral: CTT com serviços mínimos

O tribunal arbitral do Conselho Económico e Social fixou serviços mínimos para os CTT durante a greve geral de quinta-feira, que incluem a abertura de uma estação de correios por município e o tratamento de encomendas com medicamentos.

De acordo com acórdão do Conselho Económico e Social (CES), os serviços mínimos incluem a «abertura de uma estação de correio em cada município», a «garantia da segurança e manutenção das instalações e do equipamento» e a «distribuição de telegramas e de vales telegráficos».

Será também assegurada a distribuição de vales postais da Segurança Social, «bem como da correspondência que titule prestações por encargos familiares ou substitutivas de rendimentos de trabalho emitida por entidade bancária contratada pela Segurança Social que, pelo seu formato específico, permita, sem equívocos, concluir pela natureza de tais prestações».

Os serviços mínimos abrangem ainda a «recolha, tratamento, expedição e distribuição de correio e de encomendas postais que contenham medicamentos ou produtos perecíveis» que estejam «devidamente identificados» e ainda a abertura dos centros de tratamento de correspondência e dos centros de distribuição postal que assegurem a distribuição de telegramas e de vales postais da Segurança Social.

Segundo o acórdão, em caso de uma greve com a duração de dois ou mais dias consecutivos ou imediatamente depois de um fim de semana ou de férias, «haveria igualmente que ponderar a necessidade de distribuição de certo correio urgente, nomeadamente correio registado de tribunais ou de estabelecimentos de saúde».

Contudo, lê-se no documento, tal «não é o caso», uma vez que a greve de quinta-feira convocada pela CGTP terá a duração de 24 horas e decorrerá numa quinta-feira.

O tribunal arbitral do CES não fixou serviços mínimos para o Metropolitano de Lisboa, a Transtejo e a Soflusa, enquanto a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) terá uma parte do seu serviço assegurado no dia da greve geral.

Os serviços mínimos definidos para a STCP abrangem o «funcionamento a 100 por cento das linhas 4M e 5M (madrugada), que são servidas por um único autocarro cada».

Os serviços mínimos abrangem ainda o funcionamento em 50 por cento das linhas noturnas da STCP 200, 205, 305, 400, 500, 501, 508, 600, 602, 701, 702, 801, 901, 902, 903, 905, 906 e 907.

Durante a manhã e tarde de quinta-feira deverá ainda ser assegurado o funcionamento em 50 por cento das linhas 200, 205, 300, 301, 305, 400, 402, 500, 501, 508, 600, 602, 603, 701, 801, 901, 902, 903, 905, 906 e 907.

É esperada uma decisão do tribunal arbitral do CES para o serviço da Carris, onde apresentaram pré-aviso de greve a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), o Sindicato do Trabalhadores de Transportes (SITRA) e a Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris (ASPTC).

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Greve geral: CGTP vai tentar parar o país na quinta-feira

A CGTP vai tentar parar o país na quinta-feira com uma greve geral contra o agravamento da legislação laboral e das condições de vida dos portugueses, que será a primeira sob a liderança de Arménio Carlos.

A central sindical avançou para sua oitava paralisação geral depois de o Governo ter aprovado «o pacote laboral» que vai mexer com o tempo de trabalho, o pagamento do trabalho extraordinário, as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, as férias e feriados e os despedimentos.

Quatro meses após uma greve geral concretizada com a UGT, a Intersindical arrisca novo protesto desta vez contra o agravamento da legislação laboral, o aumento do desemprego, o aumento do empobrecimento e as sucessivas medidas de austeridade.

Desta vez a UGT não se junta ao protesto, ao contrário do que aconteceu a 24 de novembro de 2011 e de 2010, porque a central sindical liderada por João Proença assinou o acordo para a Competitividade, Crescimento e Emprego que está na origem da revisão da legislação laboral.

As duas centrais sindicais estiveram juntas nas duas últimas greves gerais, pela primeira vez, contra as medidas de austeridade aplicadas pelo Governo socialista e pelo atual governo PSD/CDS.

A primeira greve geral nacional em Portugal realizou-se em janeiro de 1912 em defesa de melhores salários.

Ao longo dos últimos 29 anos a CGTP fez sete greves gerais e a UGT três:

- A primeira greve da CGTP, a 12 de fevereiro de 1982, foi contra o pacote laboral que o governo AD tentou impor, retirando direitos aos trabalhadores. Por isso, a Intersindical pediu a demissão daquele Executivo. Na altura, a paralisação contou com a participação de 1,5 milhões de trabalhadores.

- No mesmo ano, a 11 de maio, realizou-se outra greve geral pelo mesmo motivo, mas acrescentando o protesto contra a repressão policial que causou dezenas de feridos e 2 mortos no Porto, na véspera do 1.º de Maio.

- O pacote laboral do Governo de Cavaco Silva deu o mote para a terceira greve geral em democracia, a 28 de março de 1988. Esta greve foi realizada pelas duas centrais sindicais, embora convocada em separado porque as relações entre a CGTP e UGT não eram as melhores.

- Para tentar impedir a aprovação do Código do Trabalho de Bagão Félix a CGTP promoveu uma nova greve geral a 10 de dezembro de 2002, que contou com a participação de 1,7 milhões de trabalhadores.

- A quinta greve, a 30 de maio de 2007, foi de protesto contra a revisão do Código do trabalho feita pelo Governo PS, que a Inter considera ter agravado ainda mais a legislação laboral.

- A sexta greve geral juntou as duas centrais sindicais a 24 de novembro de 2010 contra as medidas de austeridade imposta pelo Governo.

- A sétima greve geral, também com a participação da CGTP e da UGT, foi de protesto contra o empobrecimento da população causado pelas medidas de austeridade impostas e realizou-se a 24 de novembro de 2011.

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