22
Set 14

Nova nota de 10 euros pode não funcionar em todos equipamentos

O Banco de Portugal revelou que nem todos os equipamentos de pagamento vão estar aptos para receber as novas notas de 10 euros, que entram em circulação na terça-feira na área do euro. 

"Não podemos garantir que todos os equipamentos estejam aptos a aceitar a nova nota de 10 euros já a partir de amanhã", terça-feira, afirmou o administrador do Banco de Portugal João Amaral Tomaz na conferência de imprensa da apresentação da nova nota de 10 euros. 

Na mesma conferência, Pedro Marques, director adjunto do departamento de emissão e tesouraria do Banco de Portugal, acrescentou que "o problema é que os equipamentos [de pagamento] são dos comerciantes ou das empresas que têm parques de estacionamento", pelo que "o Banco de Portugal não pode obrigar a que tenham máquinas de 'vending'". 

Questionado sobre o caso específico do pagamento das portagens, Pedro Marques disse que o Banco de Portugal “tem a indicação de que as máquinas vão estar preparadas para o pagamento com as novas notas” já na terça-feira.

Com a entrada em circulação da nova nota, os cidadãos podem continuar a utilizar a nota de 10 euros da primeira série, sem restrições. Em comunicado, o banco central recorda não ser necessário fazer qualquer troca e que ninguém está mandatado para as recolher em nome do Banco de Portugal ou de qualquer instituição bancária.

A nova nota pertence à série “Europa”. A primeira nota da série a entrar em circulação foi a nota de 5 euros, em Maio de 2013. Foram introduzidos novos elementos que as tornam mais seguras e resistentes à contrafacção.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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07
Mai 14

Fisco usa inspetores disfarçados para caçar faturas falsas

E se o consumidor anónimo que acabou de pedir uma fatura é um inspetor do Fisco e está a reunir provas? Essa possibilidade foi introduzida na legislação portuguesa em 2014 e já passou da teoria à prática.

Tudo começou na recente operação "fatura suspensa", quando 71 inspetores "à paisana" efetuaram cerca de 860 destas ações "encobertas". Mas o objetivo é alargar este tipo de inspeções, nomeadamente aos arrendamentos ilegais, sobretudos os turísticos.

Os resultados finais do "fatura suspensa" ainda estão a ser apurados, mas os estabelecimentos comerciais que foram visitados pelo Fisco e nos quais foram detetados indícios de utilização ilegal de programas de faturação respondem, no seu conjunto, por um valor de coimas que neste momento ascende já a 5,2 milhões de euros, de acordo com dados facultados ao Dinheiro Vivo pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

No âmbito desta operação foram inspecionadas 178 empresas, entre restaurantes, joalharias, relojoarias, cabeleireiros e outros estabelecimentos de comércio a retalho, e apreendidas 150 licenças de utilização de programas de faturação. Como elementos de prova foram apreendidas "pens" que alegadamente permitem apagar algumas das faturas emitidas, sobretudo as que foram pagas em dinheiro ou passadas sem o NIF do consumidor final.

Mas antes de avançar com esta megaoperação, os inspetores do Fisco andaram no terreno a recolher indícios de prova, alguns dos quais ao abrigo desta nova possibilidade de o fazerem sem terem previamente de se identificar. No total foram realizadas 860 ações "anónimas" junto de 461 agentes económicos.

Esta nova possibilidade de atuação por parte do Fisco, sem identificação prévia dos inspetores não terminou com o "fatura suspensa". Ao que o Dinheiro Vivo apurou, este tipo de investigação "à paisana" vai também ser usado noutras fiscalizações. Na mira do Fisco estão já os alojamentos locais, nomeadamente, os arrendamento para fins turísticos. Este "apertar" do cerco aos arrendamentos ilegais está, de resto, previsto no relatório da 11.ª avaliação da troika, que foi conhecido em abril.

Foi através de uma alteração ao decreto-lei que estabelece a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que passou a ser possível aos inspetores do Fisco recorrer a este tipo de ações encobertas na recolha de provas. Esta mudança entrou em vigor no início de abril, mas produz efeitos ao início de 2014, e segue o modelo que vigora em vários países da OCDE.

Desta forma, a AT, no âmbito da sua ação inspetiva, passou a poder realizar "despesas sem identificação do adquirente, nos casos em que o conhecimento do circunstancialismo da pessoa possa comprometer a eficácia e a segurança das atividades de inspeção tributária". O objetivo desta norma é reforçar o combate à fraude e evasão fiscais". Tal como sublinhou ao Dinheiro Vivo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, vem reforçar ainda mais as potencialidades do sistema e-fatura.

É que, além dos cruzamentos informáticos, o Fisco passa a poder reunir faturas (sem NIF do consumidor final porque é nestas que reside o maior risco de serem anuladas do sistema de faturação) e a verificar mais tarde se estas foram comunicadas à AT. 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/Ec

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11
Abr 14

Problemas de origem levam cada vez mais carros novos à oficina

Comprar um carro novo e, passados alguns meses, a marca recolher a viatura para resolver um problema. Vai acontecer a quase seis milhões e meio de automóveis da Toyota, 13 mil em Portugal, e a 500 mil da BMW, nos Estados Unidos e na China.

Esta semana, as duas construtoras identificaram problemas em alguns modelos das suas marcas. A japonesa detectou cinco problemas técnicos, que afectam 26 modelos automóveis. Já a alemã detectou um problema num parafuso que pode provocar a perda de potência nos motores de seis cilindros.

Situações destas não são novas: com cada vez maior frequência, há carros novos a ser chamados à oficina para resolver problemas de origem, dizem especialistas.

"O problema que se põe aqui é que os modelos, face à concorrência que têm, saem muito rapidamente das fábricas e, às vezes, há pequenos pormenores que ficam por testar a 300%", explica à Renascença o presidente da Automóvel Club de Portugal (ACP), Carlos Barbosa. "Mas, os grandes itens de segurança, são completamente operacionais e sem qualquer espécie de problema", assegura.

Para o presidente da ACP, a evolução técnica no sector automóvel leva a que estes problemas aconteçam mais vezes.

"Os carros têm cada vez mais electrónica dentro dos seus motores e dos seus habitáculos e é evidente que podem avariar mais do que os carros antigos, que não tinham nada disso", sustenta.

Consumidores atentos
Já para o director do Cepra – Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel, António Caldeira, estas chamadas à oficina estão relacionadas com "a atenção que os consumidores, nomeadamente através das várias associações, dão a determinada marca".

"O que em determinados modelos ou marcas nem sequer é relevado, noutras toma grande proporção", diz o especialista.

Voltando ao exemplo da Toyota, Caldeira explica que, em Portugal, "nunca foi reportado qualquer problema com os modelos em questão, sendo até provável que nunca viesse a ser reportado”.

Ainda assim, as "marcas, mesmo que se trate de um defeito apenas reportado por uma vez, preferem extrapolar a sua ocorrência a todos os carros vendidos".

"O aspecto positivo é que os consumidores ficam a saber que a preocupação dos fabricantes com as questões da segurança se sobrepõe à publicidade negativa que têm de enfrentar", remata.

 

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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10
Abr 14

A partir de hoje é proibido vender termómetros de mercúrio em toda a Europa

Os termómetros de mercúrio deixam a partir de hoje de ser vendidos na União Europeia.

A proibição estende-se a outros dispositos que contenham mercúrio e estejam destinados a uso industrial, depois da entrada em vigor de um regulamento da Comissão Europeia aprovado em setembro de 2012. A decisão visa garantir a segurança em termos de saúde humana e meio ambiente, já que o mercúrio apresenta riscos, existindo equipamentos de medição alternativos.

No passado mês de outubro, a Organização Mundial de Saúde e a coligação "Saúde sem Danos", formada por mais de 470 entidades de 50 países, lançaram a iniciativa "Saúde sem Mercúrio em 2020". A iniciativa visa a eliminação de todos os termómetros e medidores de tensão que contenham este elemento químico.

O movimento surgiu após 140 países terem assinado no Japão a Convenção de Mimata, o primeiro acordo internacional para reduzir o uso e comercialização do mercúrio. O acordo, assinado em outubro passado, foi buscar o nome à cidade japonesa de Mimata que nos anos 50 sofreu os efeitos da contaminação das suas águas por mercúrio após o derrame de uma fábrica petroquímica.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/Ec

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Saiba quais as 10 marcas mais valiosas da Europa

A H&M é a mais valiosa da Europa, 13.194 mil milhões de euros, seguida pela IKEA e a Zara. A Interbrand acaba de lançar o quarto relatório anual das mais valiosas marcas de retalho. Conheça o top 10.

1 - H&M
2 - Ikea
3 - Zara
4 - carrefour
5 - Tesco
6 - M&s
7 - Auschan
8 - Boots
9 - Aldi
10 - Sephora

 

fonte:http://economico.sapo.pt/

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Preço das habitações em Portugal cai 0,6%

Face ao trimestre anterior o preço das casas subiu 1,4%. A maior redução em 2013 face a 2012 ocorreu no primeiro trimestre, onde a quebra foi de 7,3%, segundo dados do Eurostat.

 

O preço das habitações em Portugal caiu 0,6% no quarto trimestre do ano passado em comparação com o mesmo período de 2012, segundo dados do Eurostat hoje divulgados. Contudo, esta foi a menor quebra registada em 2013 e representou um aumento de 1,4% face ao trimestre anterior.

A maior redução face ao homólogo, em Portugal, foi no primeiro trimestre de 2013, altura em que o preço das casas caiu 7,3% face a 2012. No segundo trimestre a redução foi de 4,3% e no terceiro de 2,9%.

Já na zona Euro, o preço das casas caiu 1,4% no último trimestre em comparação com o trimestre anterior. Na União Europeia caiu 0,1% nesse mesmo período e nos países da moeda única a redução foi de 0,7%. Já entre os 28 Estados-membro a quebra foi de 0,3%.

As maiores quedas verificaram-se na Croácia (-14,4%), Chipre (-9,4%) e Espanha (-6,3%), enquanto as maiores subidas se registaram na Estónia (15,6%), na Letónia (7,9%) e na Suécia (7%) face ao quarto trimestre de 2012.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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01
Abr 14

Vendas de carros aumentam mais de 40% no primeiro trimestre

O comércio automóvel em Portugal continua a tendência de recuperação, com as vendas a totalizarem 40.460 veículos no primeiro trimestre, um aumento de 43,8 por cento face ao mesmo período de 2013 mas abaixo dos níveis registados antes de 2012.

De acordo com os dados hoje divulgados pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP), os maiores crescimentos relativos deram-se nas categorias de veículos comerciais ligeiros (aumento de 66,5% para mais de 5.700 unidades), e nas de veículos pesados (mais 42,7%). Os veículos ligeiros de passageiros - tradicionalmente a maior fatia das vendas - somaram quase 34 mil unidades vendidas, ou seja mais 40,5%.

"O mercado encontra-se abaixo dos níveis registados em anos anteriores a 2012, sendo de assinalar que o volume de vendas observado no mês homólogo de 2013, que lhe serve de comparação, foi anormalmente baixo", refere o comunicado enviado pela ACAP.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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Bruxelas recusa mais dinheiro para estradas em Portugal

A Comissão Europeia garantiu que não haverá verbas no próximo Quadro Comunitário de Apoio para obras incluídas no conceito "Last Mile", destinado ao fecho de infraestruturas apoiadas pelo atual QREN. As verbas abrangidas neste conceito serviriam para terminar troços de estrada considerados fundamentais a nível local e a sua aprovação no Acordo de Parceria para a Estratégia 2020 tem sido defendida pelo Governo português, mas fonte oficial de Bruxelas negou que essa hipótese esteja em cima da mesa. A porta-voz da Comissão Europeia para a Política Regional, Shirin Wheeler, sublinha que "já gastámos muito dinheiro nisso no passado", recordando que o objetivo do novo pacote de verbas comunitárias é "tornar as economias regionais mais competitivas e promover o emprego". O ministro Poiares Maduro afirmou a 21 de março, em Arouca, que o governo está a tentar incluir os 23 quilómetros em falta da EN 326 "no contexto dos projetos 'Last Mile', que se referem a percursos curtos". O governante admitiu, porém, que ainda não está definido sequer "se irá ou não existir financiamento em estruturas rodoviárias" incluídas naquele conceito.

fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/n

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27
Mar 14

Electricidade e gás não aumentam para quem está no mercado regulado

As tarifas de electricidade e do gás natural não vão aumentar a partir de Abril para os consumidores que estão no mercado regulado.

De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os consumidores não vão pagar mais pela luz nem pelo gás natural durante o trimestre que começa na próxima terça-feira.

As tarifas são revistas trimestralmente para quem está no mercado regulado. Segundo a ERSE, a maioria dos consumidores ainda se encontra nesse mercado.

Este período com tarifas transitórias termina no final do próximo ano.

fonte:http://rr.sapo.pt/

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25
Mar 14

Comerciantes vão poder fazer saldos em qualquer altura do ano

Proposta de Lei prevê saldos em qualquer período desde que não durem mais de 4 meses por ano.

O novo Regime Jurídico de acesso e exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR) prevê que as vendas em saldos possam ser feitas "em quaisquer períodos do ano", desde que não ultrapassem quatro meses, no conjunto.

De acordo com a proposta de lei n.213/XII, a que a Lusa teve hoje acesso e que visa aprovar um regime de acesso e exercício a actividades económicas com menos burocracia e custos, reduzindo num único diploma a actual dispersão legislativa sobre comércio, serviços e restauração, "a venda em saldos pode realizar-se em quaisquer períodos do ano desde que não ultrapassem, no seu conjunto, a duração de quatro meses por ano".

Actualmente, os saldos têm período fixo, sendo que só se podem realizar entre 28 de Dezembro e 28 de Fevereiro e entre 15 de Julho e 15 de Setembro. Agora, o novo diploma deixa de impor um período fixo, apenas ressalvando que os saldos não podem durar, no seu conjunto, mais de quatro meses por ano.

"A venda em saldos fica sujeita a uma declaração emitida pelo comerciante dirigida à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com uma antecedência mínima de cinco dias úteis, através do balcão único eletrónico, designado por Balcão do Empreendedor", refere a proposta de lei do Governo.

Este novo regime, aprovado em Conselho de Ministros na semana passada, tem quatro objectivos: simplificar procedimentos, consolidar a legislação dispersa, reforçar os mecanismos de controlo e desburocratizar.

No âmbito da simplificação de procedimentos, o Governo prevê que actividades ligadas ao comércio das tintas, vernizes e produtos similares, salões de cabeleireiros e institutos de beleza dispensem uma comunicação prévia para iniciar a sua actividade.

Por outro lado, o RJACSR vai também simplificar o regime de instalação de estabelecimentos com área inferior a 2.000 metros quadrados e pertencentes a grandes grupos (grupos que já disponham de uma área superior a 30.000 metros quadrados ou empresas que usem uma ou mais insígnias), sujeitando-as a uma mera declaração, em detrimento da actual autorização.

O mesmo acontece para a instalação de grandes superfícies comerciais (mais de 2.000 metros quadrados) inseridas em conjuntos comerciais.

O novo diploma, como tem afirmado o ministro da Economia, António Pires de Lima, reduz custos de contexto, ao eliminar o pagamento de determinadas taxas, como por exemplo as relativas à mudança do horário de funcionamento do estabelecimento.

Com a nova lei, é eliminada a obrigação de comunicação do horário de funcionamento. O projeto de lei é "claramente uma evolução para o licenciamento zero, para simplificação de procedimentos e para a liberalização de algumas actividades que assentam no princípio da confiança do Estado na iniciativa empresarial", tinha afirmado Pires de Lima à Lusa, na quinta-feira passada.

 fonte:http://economico.sapo.pt/no

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