Sócrates vai para casa

José Sócrates foi libertado depois de nove meses em prisão preventiva. O ex-primeiro ministro está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

Segundo o Sol apurou, no despacho do juiz de Instrução Criminal Carlos Alexandre pode ler-se que o arguido passará a aguardar o julgamento “por ora” com medida de coacção de obrigação de permanência na habitação e proibição de contactos com os restantes arguidos e com pessoas ligadas ao Grupo Lena.

Ou seja, Sócrates ficará na sua habitação sem pulseira electrónica mas proibido de falar com o seu amigo Carlos Santos Silva, João Perna, Joaquim Barroca,

Contactado pelo SOL João Araújo não quis prestar qualquer declaração, confirmando apenas a saída do seu cliente.

Leia aqui o comunicado da PGR na íntegra:

Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:

No âmbito do inquérito relativo à denominada “Operação Marquês”, o Ministério Público foi, hoje, notificado da decisão judicial de alteração das medidas de coação aplicadas ao arguido José Sócrates.

Assim, e na sequência da promoção do Ministério Público, o Tribunal Central de Instrução Criminal determinou que o arguido fique sujeito à obrigação de permanência na habitação (sem sujeição a vigilância electrónica), bem como à proibição de contactos, designadamente com outros arguidos no processo.

O Ministério Público promoveu a alteração da medida de coação, por considerar que, face à prova reunida desde a última reapreciação, se mostra reforçada a consolidação dos indícios, o que diminui o perigo de perturbação do inquérito. Neste período foram ouvidas cerca de dez pessoas e realizadas mais de 30 diligências de buscas.

O inquérito, que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, encontra-se em segredo de justiça.

A alteração da meus de coacão foi proposta pelo procurador titular do inquérito e acolhida pelo juiz, que considerou estar já consolidada a prova reunida no inquérito contra Sócrates e diminuído, portanto, o perigo de perturbação do mesmo.

Em nota à comunicação social, a Procuradoria-geral da República explica que o ex-primeiro-ministro vai ficar em prisão domiciliária, mas sem pulseira eletrónica -- que tinha recusado em junho, o que inviabilizou então a sua saída.

Além de não poder sair de casa,  Sócrates fica proibido de contactar os outros arguidos do processo Operação Marquês. A medida de coação é a mesma que foi aplicada. Ricardo Salgado, em julho, que está a ser vigiado por agentes da PSP, à porta de casa.

fonte:http://www.sol.pt/

publicado por adm às 21:08 | comentar | favorito