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18
Mai14

As 15 promessas de Seguro se chegar a primeiro-ministro

adm

1.- Acabar com a "TSU dos pensionistas" que é um corte retroactivos nas pensões: Seguro propõe-se a eliminar a Contribuição de Sustentabilidade. Para suportar a medida do ponto de vista orçamental o PS propõe ir buscar receita aos fundos de investimento imobiliário, alienar património não estratégico do Estado e taxar as transacções financeiras. Recorde-se que a aplicação da CES está em análise no Tribunal Constitucional.

2.- Revogar os cortes no complemento solidário para idosos: o PS compromete-se a alterar o limite mínimo sobre o qual incidem os cortes, mas mantendo a condição de recursos.

3.- Não despedir funcionários públicos: o PS é contra mecanismos forçados de mobilidade na Função Pública. Seguro prometeu ainda aumentar o salário mínimo.

4.- Acabar com a sobretaxa de IRS: para compensar a receita arrecadada com a sobretaxa, o PS vai consignar a receita alcançada com medidas de combate à fraude e evasão fiscal à redução gradual da sobretaxa de IRS.

5.- Alcançar um novo acordo de concertação social: promover novos acordos de contratação colectiva.

6.- Avançar com o Plano de Reindustrialização 4.0: Para Seguro é preciso "colocar a indústria no centro da economia". O plano de reindustrialização assenta num conjunto de políticas públicas assentes em três eixos: industrias com tradição, industrias com base em recursos endógenos e industrias de raiz. O secretário-geral socialista quer em 2020 metade do PIB nacional seja alcançado pela via das exportações.

7.- Na área do Mar, criar a Estação Oceânica Internacional nos Açores

8.- Pacto para o emprego: "A nossa prioridade é desde sempre em prego, emprego, emprego", repetiu Seguro. A educação e a formação estão no centro deste pacto, que é "o principal instrumento de combate à pobreza e à exclusão"

9.- Não aumentar a carga fiscal na próxima legislatura. "Será a primeira vez que um Governo empossado neste século não aumentará a carga fiscal", prometeu Seguro.

10.- Na Saúde, separação entre o sector público e privado: profissionais de saúde têm de trabalhar em exclusividade para o Serviço Nacional de Saúde. Será feito de forma gradual, isto é, só se aplica aos profissionais recém-formados.

11.- Na Educação, reduzir a taxa de abandono escolar dos actuais 20% para 10% durante a próxima legislatura.

12.- O PS recusa o plafonamento das contribuições para s Segurança Social.

13.-No âmbito da consolidação das contas públicas, o Partido Socialista compromete-se a cumprir as metas do Tratado Orçamental, alcançando uma meta de 0,5% do défice a médio prazo. Seguro defendeu ainda a necessidade de "renegociarmos as condições da dívida pública".

14.- Promover a reforma do Estado: olhando para a Administração Pública, promover de forma mais eficiente os seus recursos, alterando os processos, mas sem fazer cortes.

15.- Defender uma nova agenda europeia: Seguro defendeu a criação de novos instrumentos que combatam a especulação dos mercados, um papel mais activo do BCE, a mutualização de parte da dívida e garantias de acesso ao crédito para empresas portuguesas comparáveis às de outros Estados-membro.

 

fonte:http://economico.sapo.pt/

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