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Noticias do momento

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04
Jul13

Preço das casas sobe pela primeira vez em dois anos

adm

Os dados do índice Confidencial Imobiliário revelam subida de 0,4% entre Abril e Maio deste ano.

Pela primeira vez desde Agosto de 2010 o preço de venda das casas registou uma subida, em termos mensais. De Abril para Maio houve um aumento de 0,4%, revela o índice Confidencial Imobiliário, citado pela agência Lusa.

Ainda de acordo com este índice, que agrega informação de mais de 1.400 empresas, a subida ocorreu tanto entre casas novas - onde o aumento foi de 0,3% - quer nas usadas, com uma valorização de 0,4%.

No entanto, em termos homólogos, mantém-se a tendência de de descida, embora menos acentuadas face aos restantes meses de 2012.

Nas habitações novas, registou-se uma queda homóloga de 3,1%. Enquanto nas usadas a quebra foi de 3,2%.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

03
Jul13

Capucho quer Rui Rio na corrida a primeiro-ministro

adm

António Capucho considera que o melhor candidato a primeiro-ministro na actual situação é o presidente da câmara do Porto, Rui Rio. "Sinceramente, apostaria no Rui Rio que é aquele que neste momento está liberto de qualquer responsabilidade nestas trapalhadas. Tem estado a gerir a Câmara do Porto magistralmente, sai com um prestígio enorme como autarca. É uma hipótese", disse.  

À Renascença, o social-democrata defende eleições antecipadas, diz que o PSD está em dissolução e que espera que o partido encontre rapidamente alternativas, deixando críticas à forma como esta crise política está a ser gerida.

António Capucho diz que o primeiro-ministro deixou de pensar no interesse do país e espera, por isso, que o PSD escolha um novo líder, para não dar o poder "de bandeja" ao Partido Socialista. 

O também ex-presidente da Câmara de Cascais acusa Passos Coelho de estar agarrado ao poder e só entende a atitude do primeiro-ministro de não se demitir como uma estratégia partidária. "Tudo isto é feito de uma forma em que se despreza os interesses nacionais e se actua como um bando de garotos, autenticamente", critica. 

"A estabilidade não é um fim em si mesmo e, por outro lado, o Governo garante-nos que a situação financeira do país e as necessidades de financiamento estão controladas pelo menos até ao final do ano e muito provavelmente até meados do ano que vem", observa. "Não é nenhum drama, drama é o país e a situação em que estes governantes deixam o país", aponta António Capucho.

O Presidente da República vai receber amanhã o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na sequência do pedido de demissão apresentado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. A demissão resultou, entre outros factores, da saída do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e da subsequente nomeação da agora ex-secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, para o cargo. 

Depois de Passos Coelho, Cavaco Silva vai reunir em Belém com os partidos que têm assento parlamentar.

fonte:http://rr.sapo.pt/

26
Jun13

Carros a gás substituem dístico azul por vinhetas no pára-brisas

adm

Os dísticos azuis dos carros a gás vão começar a ser substituídos por vinhetas identificadoras dentro de duas semanas, com o objectivo de se tornarem mais discretos e eliminar o estigma existente, argumenta o Governo numa regulamentação publicada esta quarta-feira. 

A portaria, que entra em vigor de hoje a 15 dias, determina que a identificação dos veículos ligeiros de matrícula portuguesa que utilizem sistemas de alimentação a gás de petróleo liquefeito (GPL) passe a ser feita por vinheta afixada no pára-brisas. 

No entanto, os veículos que já utilizem sistemas de alimentação a GPL, aprovados em inspecção técnica anterior, têm de afixar à retaguarda um dístico identificador de fundo verde (em vez de azul), alusivo às menores emissões de gases com efeito de estufa. 

Estes veículos antigos não podem estacionar em locais situados abaixo do nível do solo, nem parques de estacionamento fechados, salvo se estes parques dispuserem de ventilação natural através de aberturas ao nível do tecto e solo, que permita o rápido escoamento para o exterior de uma eventual fuga de gases.

fonte:http://rr.sapo.pt/in

18
Jun13

Quinze detidos por suspeita de burla de três milhões à Segurança Social

adm

O inquérito é conduzido pelo Ministério Público de Vila Nova de Gaia e tem como alvo a atribuição ilícita de prestações sociais.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve na zona do Grande Porto 15 pessoas suspeitas de estarem envolvidas numa burla à Segurança Social que já ultrapassa os três milhões de euros. Entre os detidos está um funcionário da Segurança Social.

O inquérito é conduzido pelo Ministério Público de Vila Nova de Gaia e tem como alvo a atribuição ilícita de prestações sociais, como subsídios de desemprego e de doença e pensões de reforma.

A PJ diz que o grupo – 11 homens e quatro mulheres, com idades entre os 22 e os 60 anos – usava documentos falsificados e demonstrava conhecimento nos processos de instrução deste tipo de processos.

No inquérito já está identificado um elevado número de beneficiários destas burlas.

fonte:http://rr.sapo.pt/in


29
Mai13

Bruxelas recusa dar para já mais tempo a Portugal para reduzir défice

adm

É recomendado às autoridades nacionais que devem adoptar medidas permanentes de consolidação de pelo menos 2% do PIB em 2014, no âmbito da chamada reforma do Estado. Quanto a este ano, o PIB deve ser de 5,5%.


A Comissão Europeia ignorou esta quarta-feira os recados do Governo português sobre a possibilidade de o país ter mais tempo para reduzir o défice e reiterou a necessidade de Portugal efectuar poupanças que garantam um défice orçamental de 4% em 2014. 

Bruxelas formalizou hoje a proposta feita pela “troika” em Março de dar mais um ano para Portugal reduzir o défice para menos de 3% do PIB até 2015, mas, para já, recusou ir mais longe, tal como o Governo admitiu ser necessário nos últimos dias. 

Na recomendação sobre Portugal, a Comissão escreve que as autoridades nacionais devem adoptar medidas permanentes de consolidação de pelo menos 2% do PIB em 2014, no âmbito da chamada reforma do Estado. Quanto a este ano, o PIB deve ser de 5,5%. 

Isto no mesmo dia em que além de confirmar o ano suplementar para Portugal, o executivo comunitário flexibilizou as metas orçamentais de outros países. No caso de Espanha, França, Polónia e Eslovénia, Bruxelas foi bem mais generosa e aceitou empurrar a meta do défice em dois anos. Tal como Portugal, Bélgica e Holanda dispõem de mais um ano para corrigir as contas. 

Em contrapartida, a todos os países são exigidos esforços suplementares ao nível das reformas estruturais. Esta modificação é o reconhecimento de que a recessão está a atingir o centro da Europa e não apenas a periferia e que o cumprimento cego das metas nominais pode ser prejudicial à economia.

fonte:http://rr.sapo.pt/

24
Abr13

Isaltino Morais foi detido para cumprir pena de prisão

adm

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, foi detido e deverá começar a cumprir a pena de prisão efectiva de dois anos a que foi condenado por branqueamento de capitais e fraude fiscal. 

A notícia está a ser avançada pela SIC Notícias, que refere que o autarca se encontra no estabelecimento prisional junto à Polícia Judiciária em Lisboa, não se sabendo se vai ou não manter-se ali - pela Internet já corre um site Isaltinoaindaestapreso.info que vai contabilizando o tempo que o autarca permanece na prisão e satiriza com as anteriores 23 horas de detenção.

Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e à perda de mandato autárquico, por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais.

Em julho de 2010, a Relação de Lisboa decidiu anular as penas de perda de mandato e abuso de poder e reduziu a prisão efetiva para dois anos pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.

Isaltino Morais tem ainda pendente um recurso extraordinário no Supremo Tribunal de Justiça, para fixação de jurisprudência por existência de dois acórdãos alegadamente contraditórios do Tribunal da Relação de Lisboa, mas esta diligência não tem efeitos suspensivos. No entanto, esta diligência não tem efeitos suspensivos.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

06
Abr13

Quase 348 mil desempregados vão receber de volta corte de 6%

adm

TC chumba corte nos subsídios de doença e de desemprego com efeitos retroactivos.

Mais de 347 mil desempregados vão deixar de ter um corte de 6% no seu subsídio de desemprego e verão ainda reposto o valor retido pela Segurança Social desde o início do ano. Isto porque o Tribunal Constitucional chumbou a contribuição de 6% que começou a ser aplicada em Janeiro.

Como este corte envolvia apenas os subsídios de cariz previdencial, o subsídio social de desemprego, destinado a agregados de baixos rendimentos, não foi afectado.

De acordo com as estatísticas da Segurança Social, em Janeiro, quase 346 mil desempregados receberam a principal prestação de desemprego, número que subiu para 347.781 em Fevereiro. Os dados de Março ainda não estão disponíveis.

Também desde Janeiro, os subsídios de doença foram sujeitos a uma taxa de 5%, que terá agora de ser devolvida aos beneficiários. Este corte deixa de fora baixas inferiores a 30 dias.

fonte:http://economico.sapo.pt/

07
Mar13

DECO detecta medicamento proibido em carne de cavalo

adm

A DECO detectou vestígios de medicamentos proibidos na carne de cavalo encontrada em produtos alimentares à venda em Portugal.

A associação para a defesa dos consumidores diz que é ilegal a presença do anti-inflamatório fenilbutazona na carne para consumo humano.

Os resultados das análises não deixam dúvidas: foram detectados vestígios de um anti-inflamatório na carne de cavalo existente em hambúrgueres e almôndegas, entretanto, já recolhidos pelas autoridades.

Em declarações à Renascença, Nuno Lima Dias, da DECO, assegura, no entanto, que os valores encontrados são baixos, não representando, no imediato, um perigo para a saúde pública.

A DECO admite que a polémica relacionada com a carne de cavalo parece, assim, não se resumir apenas a um problema de rotulagem e de fraude económica.

Nuno Lima Dias adianta que pode estar em causa  um problema de segurança alimentar.

“Ou se está a administrar ilegalmente medicamentos em animais destinados a consumo humano ou se está a introduzir na fileira do consumo humano carcaças de animais que não são destinadas a esse fim. O problema que inicialmente era de fraude económica, de rotulagem, poderá ser mais amplo do que aquele tem sido divulgado”, explica.

Para a DECO, estes dados evidenciam a necessidade de as autoridades portuguesas procederem a testes mais frequentes para a avaliação da segurança alimentar dos produtos.

Nuno Lima Dias explica que o anti-inflamatório fenilbutazona “já foi administrado a humanos", mas foi retirado na década de 90 do século passado. "Era utilizado para artrite reumatóide e outros problemas dessa ordem, como a gota aguda, mas ficou interdito ou, pelo menos, foi retirado do mercado, porque tinha a particularidade de diminuir os glóbulos brancos e as nossas defesas”. 

fonte:http://rr.sapo.pt/

05
Mar13

Morreu Hugo Chávez

adm
O Presidente da Venezuela morreu hoje na sequência de um cancro. Reeleito para um quarto mandato, não resistiu até à tomada de posse, cuja data estava em aberto.

É oficial: o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez faleceu hoje. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Nicolas Maduro, avançou a Al-Jazeera.

Era o líder mais controverso da América Latina. Chegou ao poder em 1998 e foi reeleito três vezes (2000, 2006 e 2012). De permeio, venceu um referendo que alterou a Constituição, consagrando mandatos presidenciais ilimitados. Hugo Chávez gostava do poder e sonhava não abandona-lo.

A vitória nas presidenciais de 7 de outubro passado, quando a o seu estado de saúde já era mais noticiado do que os seus feitos políticos, possibilitava-lhe uma longevidade política até 2019. Ao seu povo, Chávez pediu mais tempo para concluir a sua revolução socialista.

Chávez subiu ao poder em 1998, apoiado numa plataforma anti-pobreza e anti-corrupção. Ganhou as eleições com 56% dos votos e, no ano seguinte, lançou o Plano Bolívar, para recuperar infraestruturas decadentes e acabar com as privatizações.

Paraquedista golpista

Os seus apoiantes diziam que ele era a voz dos pobres. Os críticos acusavam-no de ser crescentemente autocrático e recordavam o seu "modus operandi" anterior à presidência. A 4 de fevereiro de 1992, ele liderara uma tentativa de golpe contra o Presidente Carlos Andres Perez. Chávez tinha 38 anos e era paraquedista.

Entrara para a Academia Militar aos 17 anos e ali se deixara deslumbrar pela figura e pelos ideais de Simon Bolivar, o revolucionário venezuelano que influenciou as independências na América Latina.

Em 1992, Chávez tentara tirar dividendos políticos do descontentamento popular resultante das medidas de austeridade e de repressão adotadas pelo Governo e que desencadearam protestos e distúrbios ("El Caracazo"). Mas o golpe acabaria por falhar.

Passou dois anos na prisão, sendo perdoado e libertado em 1994 pelo então Presidente Rafael Caldera. Em 1997, fundou o Movimento Quinta República, como que preparando a transição da fase de soldado para a fase de político. Um ano depois, era chefe de Estado da Venezuela.

Deposto durante 47 horas

A 11 de abril de 2002, uma tentativa de golpe afastou Chávez do poder durante 47 horas. A manobra foi reconhecida pelos Estados Unidos, o que levou Chávez a acusar Washington de ter orquestrado o golpe.

A relação entre Caracas e Washington era turbulenta. Chávez chamava ao Presidente dos EUA George "Mr. Danger" Bush (George "Sr. Perigo" Bush). Iniciada a guerra no Afeganistão, em 2001, Chávez acusou os EUA de combaterem o terror... com mais terror.

Seguiu-se a guerra no Iraque e Chávez continuou a não poupar Bush. "O Diabo veio cá ontem", disse, benzendo-se de seguida, a 20 de setembro de 2006, na Assembleia Geral da ONU, referindo-se ao discurso, na véspera, do chefe de Estado norte-americano. "Ainda cheira a enxofre."

"Por qué no te callas?"

Inversamente à animosidade com Bush, desenvolveu uma grande proximidade com Fidel Castro, uma espécie de pai político, a quem visitou várias vezes em Havana após "El Comandante" se ter afastado da política ativa por razões de saúde.

De língua afiada, assegurava aos domingos de manhã o programa televisivo "Alô Presidente!", onde discursava, entrevistava, cantava e dançava e respondia a perguntas dos telespetadores.

Tornou-se um fenómeno mediático, inclusive no dia em que ficou sem reação quando Juan Carlos de Espanha lhe atirou na cimeira ibero-americana de 2007, em Santiago do Chile: "Por qué no te callas?".

Quimioterapia em Havana

Filho de um humilde casal de professores, Hugo Chávez Frias nasceu a 28 de julho de 1954, em Sabaneta, no estado de Barinas (sudoeste do país), o mais pobre da Venezuela. Era o segundo de seis irmãos.

Morreu hoje em Havana, após complicações respiratórias na sequência de uma infeção pulmonar. A 30 de junho de 2011, num discurso à nação, Chávez admitiu pela primeira vez que tinha cancro.

A doença tornou-se um assunto de Estado, as suas aparições públicas começaram a escassear em virtude da degradação do seu estado de saúde e das deslocações a Havana para sessões de quimioterapia. Nas redes sociais, dispararam os rumores. Até ao dia em que a notícia da sua morte foi confirmada.



fonte: http://expresso.sapo.pt
13
Fev13

Consumidores que não pedem factura estão a ser "caçados" à porta das lojas

adm

Ministério das Finanças confirma à Renascença que este procedimento está a ser aplicado no terreno. Especialista em Direito Constitucional conta história passada numa repartição em que um funcionário das Finanças perguntou se o utente queria factura.

A autoridade tributária está a actuar à saída dos estabelecimentos comerciais e já instaurou diversos processos de contra-ordenação a consumidores que não pediram factura, refere o Ministério das Finanças em nota enviada à Renascença. "É uma medida de combate eficaz à economia paralela, à evasão fiscal e às situações de subfacturação", justifica o texto. 

O gabinete de Vítor Gaspar não precisa quantos consumidores já foram multados e em que valores. As Finanças também não adiantam se há consequências para os comerciantes ou prestadores de serviços nos casos em que os clientes foram multados. Quem for apanhado sem factura arrisca-se a pagar uma coima entre 75 e dois mil euros. 

O Ministério explica que até ao final do ano passado era difícil cumprir a lei, porque apenas era exigida factura aos empresários em nome individual e aos profissionais liberais. A partir de 2013, esta obrigação foi alargada a todas as transacções e está a ser aplicada sem excepções. 

À Renascença, Pedro Bacelar Vasconcelos, especialista em Direito Constitucional, refere que é necessário fazer um estudo preciso deste procedimento do Fisco para apurar se há ou não inconstitucionalidade. Quanto à eficácia da medida, demonstra reservas. "Não posso deixar de manifestar a minha surpresa e, sobretudo, o meu cepticismo relativamente às probabilidades de êxito de uma medida deste tipo." 

Pedro Bacelar Vasconcelos recorda ainda um episódio caricato contado por um amigo seu e passado nas Finanças. "Após ter pago uns impressos numa repartição, [o meu amigo] foi interpelado pelo funcionário se desejava uma factura. Mais do que notas do Ministério das Finanças dirigidas aos consumidores finais, era bom que o senhor ministro instruísse os seus próprios funcionários." 

Já para Rui Duarte Morais, especialista em direito fiscal, esta é apenas mais uma acção contra a economia paralela. "Acho que é uma obrigação que cada um de nós tem interesse em cumprir voluntariamente, porque se os outros não pagarem imposto, será cada um de nós a pagar mais um bocadinho."

fonte;:http://rr.sapo.pt

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