Patrões rejeitam mais aumentos fiscais sobre empresas

Principal objectivo da política orçamental em 2012 será cumprir a meta para o défice sem recorrer a medidas adicionais do lado da receita fiscal

As confederações patronais defendem que o Orçamento do Estado (OE) para 2012 não deverá recorrer a mais aumentos fiscais sobre as empresas, sob pena de contribuir para a redução da sua competitividade.

Questionados sobre quais as prioridades que gostariam de ver consagradas no OE para o próximo ano, os patrões avisam que as empresas não poderão suportar mais aumentos fiscais como forma de cumprir metas acordadas com Bruxelas.

«O principal objectivo da política orçamental em 2012 será cumprir a meta para o défice público, sem recorrer a medidas adicionais do lado da receita fiscal, conciliando este esforço com o estímulo à actividade económica», defende a Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) citada pela Lusa.

Para que tal aconteça, a confederação advoga a redução estrutural da despesa primária através da reforma das administrações públicas e do sector empresarial do Estado e medidas que «favoreçam o financiamento do sector produtivo, incluindo o pagamento pontual às empresas e a redução da dívida do sector público à banca».

Novo aumento do IVA é uma preocupação comum

A CIP pretende igualmente que o Governo continue com as reformas estruturais que estimulem a competitividade e o emprego e reforcem a capacidade exportadora, a regeneração urbana e a atracção de investimento estrangeiro.

A possibilidade de um novo aumento do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) é uma preocupação comum entre os empresários, em especial os da agricultura, turismo, comércio e serviços.

«Qualquer agravamento do IVA aplicado aos produtos alimentares poderá representar a perda de sustentabilidade económica de muitas explorações agrícolas já afectadas pelo agravamento dos custos de produção e pela quebra dos preços pagos ao produtor», avisa a confederação dos agricultores (CAP).

A CAP alerta ainda que se o Governo optar por um aumento no Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) sobre o vinho, tal será «uma machadada muito forte num dos poucos sectores exportadores».

Na mesma linha, a confederação do turismo rejeita aumentos no IVA, defendendo uma discriminação positiva com a manutenção da taxa mínima (6 por cento) nos subsectores onde já vigora e a redução nos casos em que existe a intermédia (13 por cento).

O turismo quer ainda uma aposta no apoio ao crédito das empresas, necessário ao crescimento económico e à diminuição da taxa de desemprego.

A confederação de comércio e serviços (CCP), por sua vez, alerta para a necessidade de um «equilíbrio» nas alterações aos produtos e serviços englobados nas taxas reduzida e intermédia do IVA, sob pena de a economia sofrer «uma profunda recessão» em 2012, com consequências graves nos níveis de emprego e empobrecimento do país.

A CCP defende também que o OE para 2012 contemple um conjunto de cortes na despesa do Estado e medidas dirigidas ao investimento e financiamento das empresas.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

publicado por adm às 11:49 | comentar | favorito