90% dos pedidos de ajuda à Deco acabam em insolvência

A maioria das famílias que pede ajuda à Deco já se encontra numa situação financeira tão degradada que têm de ser reencaminhadas para insolvência. Os dados da Defesa do Consumidor mostram que quase 90% das famílias já não podem ser ajudadas.

“São cada vez mais as famílias que nos chegam ao gabinete numa situação de incumprimento e dificuldade tão elevada que já não conseguimos fazer nada”, adiantou Natália Nunes, coordenadora do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS), em declarações ao Dinheiro Vivo.

No primeiro trimestre, a Deco recebeu 7508 pedidos de ajuda mas apenas abriram 901 processos. A diferença entre pedidos de ajuda e processos está relacionada com a capacidade de ajuda da associação. Sempre que é feito o contacto é contabilizado o pedido, mas apenas é aberto um processo quando a associação verifica que consegue ajudar. Ou seja, apenas 12% dos pedidos de ajuda resultaram em abertura de processo. Questionada sobre o que acontece aos restantes 88%, Natália Nunes explicou que “se procura dar algumas informações, mas a maioria das vezes a única solução é reencaminhar os casos para insolvência”.

O desemprego, os cortes salariais, os aumentos de impostos, assim como a diminuição do rendimento disponível são as principais razões para a existência de cada vez mais famílias em dificuldade.

Famílias com elevada taxa de esforço

Um dos indicadores que demonstra o estado avançado de degradação das finanças das famílias que pedem ajuda é a taxa de esforço. Esta corresponde à percentagem dos rendimentos familiares que é destinada ao pagamento de prestações de créditos.

Segundo os dados da Deco, as famílias que pedem ajuda têm, em média, uma taxa de esforço de 76%. Isto quando, idealmente não deveria ultrapassar 40%.

Contas feitas, e tendo em conta que quem recorre à Deco tem, em média, um rendimento de 1100 euros, significa que deste valor 836 euros são para pagar empréstimos, sobrando apenas 264 euros para pagar o resto das contas, comer e viver.

Não é, por isso, de estranhar que haja um aumento do número de insolvências. Os últimos dados da Direção Geral de Política de Justiça mostram que os pedidos de insolvência dos particulares têm subido desde que começou a crise em 2007, já superando as falências das empresas.

Em 2007, do total de insolvências solicitadas 21,4% eram de particulares; no ano passado, a percentagem de particulares que solicitaram insolvência atingiu 67%, superando os 32,9% das empresas.

Como funciona o processo de insolvência

Pedir insolvência pessoal pode ocorrer quando os devedores não têm condições para pagar as suas dívidas, nem bens para entregar ao banco ou penhorar.

Depois de solicitar a abertura de um processo poderão existir duas soluções: um plano de pagamentos, prevendo as formas de liquidação dos créditos, o reescalonamento dos empréstimos e a sua calendarização; ou a exoneração do passivo, no qual há um perdão das dívidas e o devedor fica livre de pagamento de créditos nos cinco anos seguintes à declaração de insolvência. No entanto, neste caso, é definido pelo tribunal um montante que será o essencial para o dia-a-dia. O restante é para os credores.

Para uma família abrir um processo de insolvência não pode ter mais de 20 credores, o passivo não pode ultrapassar os 300 mil euros e não pode ter dívidas laborais. Caso não tenha capacidade para pagar um advogado, o devedor pode solicitar apoio jurídico junto da Segurança Social.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 22:39 | comentar | favorito