Conheça os rendimentos sujeitos à sobretaxa extraordinária de 3,5% em sede de IRS

A KPMG esclarece quais os rendimentos que vão ser sujeitos à sobretaxa extraordinária de 3,5% em sede de IRS.

A sobretaxa extraordinária de IRS de 3,5%, aplicável no ano de 2011, incidirá sobre todos os rendimentos englobados pelos sujeitos passivos residentes fiscais em território português e sobre alguns rendimentos sujeitos a taxas especiais.

Assim, e para além dos rendimentos do trabalho dependente, dos rendimentos empresariais e profissionais, dos rendimentos prediais, das mais-valias de imóveis e dos rendimentos de pensões - os quais são de englobamento obrigatório - encontram-se ainda sujeitos a esta sobretaxa as gratificações quando não atribuídas pela entidade patronal, as mais-valias decorrentes da alienação de partes sociais e de outros valores mobiliários (bem como de operações relativas a instrumentos financeiros derivados), os rendimentos da categoria A e B auferidos por residentes não habituais em actividades de elevado valor acrescentado e, bem assim, os acréscimos patrimoniais não justificados de valor superior a € 100.000.

Ficam excluídos desta sobretaxa extraordinária os rendimentos sujeitos a retenção na fonte de IRS a título definitivo, designadamente os juros de depósitos bancários, os juros de títulos de dívida e os dividendos de acções.

fonte:http://economico.sapo.pt/

 

publicado por adm às 18:17 | comentar | favorito
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