Número de empresas 'falidas' subiu 60% no primeiro trimestre

A crise está a levar muitas empresas a fechar portas. Processos de falência triplicaram desde 2007.

O número de insolvências aceites pelos tribunais subiu 60% nos primeiros três meses deste ano face ao primeiro trimestre do ano passado, passando de 1.374 para 2.195 casos, segundo dados do Ministério da Justiça.

Segundo as Estatísticas Trimestrais sobre Processos de Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas, o peso das 'falências' entre as pessoas singulares no total dos casos duplicou, passando a representar metade dos processos declarados judicialmente, quando em 2007 valia apenas 17% do total.

Globalmente, os dados do MJ mostram que o número de processos de falência e insolvência de empresas mais que triplicou nos primeiros três meses deste ano em comparação com o primeiro trimestre de 2007, com uma subida de 206%.

Em meados de Setembro, a ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz anunciou que o Governo vai alterar o Código de Insolvências e Recuperação de Empresas, com a eliminação dos atos considerados inúteis. Outra das modificações prende-se com a redução do prazo para apresentação à insolvência por parte das empresas.

O reforço dos poderes dos juízes em matéria de suspensão da assembleia de credores é também uma das matrizes da proposta do Governo.

Dados estatísticos do Ministério da Justiça indicam que o número de processos que deu entrada nos tribunais subiu 206,9% nos últimos cinco anos, sendo reconhecido um "aumento acentuado".

A análise do MJ mostra também que em apenas três em cada quatro casos de falência os créditos não são pagos na totalidade: "a proporção de processos que apresentam algum tipo de pagamento de créditos é de 23,9% face aos 76,1% que não apresentam qualquer tipo de pagamento".

Por outro lado, no que se refere à proporção do montante de créditos pagos face aos valores reconhecidos pelos tribunais, essa taxa é de "apenas 6,1%", sendo que aos restantes 93,9% não correspondeu um pagamento efectivo. Já sobre a duração média de resolução dos processos, esta sofreu uma diminuição de sete meses em relação a 2007. Em média um processo deste tipo demora três meses a ser resolvido num tribunal de primeira instância.

Esta redução temporal é fruto, segundo o Ministério da Justiça, das alterações processuais introduzidas no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Os dados estatísticos indicam também um aumento, desde 2007, do número de processos postos pelas empresas mais pequenas, que têm um peso cada vez maior no total. Entre as empresas com capital social até 1000 euros, a subida foi de 3,2 pontos percentuais, passando a representar agora 8,1% do total.

Já no caso das empresas com capital social até 10 mil euros, a subida foi maior (15 pontos percentuais), chegando a 38,8% do total de empresas que apresentaram insolvência em tribunal. Pelo contrário, o número de processos de empresas cujos capitais sociais excedem os 10 mil euros, diminuiu.

fonte:http://economico.sapo.pt/

publicado por adm às 18:10 | comentar | favorito