Isaltino Morais já saiu da prisão anexa à Polícia Judiciária

Isaltino Morais já foi libertado do estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa.

"Isaltino Morais já está em liberdade", garantiu o advogado do autarca, Carlos Pinto de Abreu, aos jornalistas cerca das 18h50, sem adiantar mais esclarecimentos.

Porém, o autarca de Oeiras, que foi detido na quinta-feira, não saiu pela porta principal do estabelecimento prisional.

Segundo fonte do tribunal, a decisão da libertação de Isaltino Morais, que fora detido ontem, foi fundamentada no princípio "in dubio pro reo" (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu).

A mesma fonte garantiu que o tribunal não tinha conhecimento de que existia um outro recurso em apreciação no Tribunal Constitucional no caso Isaltino Morais, e que tem dúvidas sobre o efeito suspensivo do mesmo em relação à execução da prisão do arguido.

Por isso, o tribunal pediu ao Tribunal Constitucional o despacho que determina o efeito suspensivo do recurso e esclarecimentos adicionais.

Porém, adiantou a fonte, foi decidido libertar o autarca, aplicando-se o princípio jurídico de, em caso de dúvida, decidir a favor do réu.

fonte:http://economico.sapo.pt/

publicado por adm às 22:08 | favorito