Apoio a desempregados pode ir além de 420 euros/mês

O Governo anunciou num dia e esclareceu no outro, mas ainda há muito por explicar.

O Executivo de Passos Coelho vai lançar um programa para dar trabalho a pessoas desempregadas, com o objectivo de «promover a criação líquida de emprego», disse o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, esta tarde num encontro com jornalistas que decorreu no Ministério da Economia.

Assim, encontra-se em preparação a criação de um apoio monetário, sob a forma de subsídio não reembolsável, que será pago às empresas por cada posto de trabalho criado, correspondente a 420 euros, por um período máximo de seis meses. Conforme esclareceu Pedro Martins, em determinados casos, por exemplo em caso de contratação sem termo, este apoio «poderá ser majorado». Em quanto ainda não se sabe, mas o membro do Governo garante que esses pormenores serão conhecidos em breve, uma vez que há muitas questões em que ainda falta «saber a sensibilidade dos parceiros».

«O Governo tem a grande preocupação de resolver o problema do desemprego, por isso vai criar este estímulo, assegurando o pagamento de cerca de 420 euros por mês, até seis meses, pela contratação de trabalhadores desempregados há mais de seis meses», disse Silva Martins.

Salário acordado com trabalhador

O governante esclarece que este programa de incentivo à contratação e formação pagará à empresa contratante o equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais, cabendo ao empregador completar o salário que venha a acordar com o trabalhador contratado.

Ou seja, uma empresa cujo objectivo seja o de ter a mínima despesa com o trabalhador pode automaticamente oferecer o salário mínimo e fica com uma contratação, de pelo menos seis meses, a 65 euros/mês. Este valor é a diferença entre o que o Estado paga à empresa (420 euros) e o salário mínimo obrigatório para um contratado (485 euros).

Quanto à rotatividade e permanência dos trabalhadores na empresa Silva Martins não se alonga em pormenores, mas admite estar em discussão um «acompanhamento formativo». 

As empresas interessadas em preencher as suas vagas de emprego deverão comunicá-las aos centros de emprego. Tal como acontece hoje em dia o trabalhador apenas deixa de receber o subsídio de desemprego enquanto durante o período em que está a trabalhar.

A medida vai abranger cerca de 35 mil desempregados e vai custar 100 milhões de euros ao Governo.

Na reacção à iniciativa apresentada hoje pelo Governo, a CGTP considerou-a uma medida de «propaganda». Já a UGT classificou-a de «vaga» e entende que não é mais do que umsubsídio às empresas para criarem empregos a prazo

Já o PS fala numa «medida desgarrada» das iniciativas activas de emprego, exigindo explicações ao ministro da Economia. 

Note-se que há 460 mil pessoas à procura de trabalho há mais de seis meses, segundo dados do INE.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt

publicado por adm às 23:09 | comentar | favorito
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