Assunção Cristas: "Porta65 está descaracterizado e será reformulado"

A ministra do Ambiente considerou hoje que o programa de apoio ao arrendamento jovem 'Porta65' está "descaracterizado e com pouca capacidade para atingir os objectivos" traçados e será reformulado.

Assunção Cristas, que falava na Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, negou que estivesse a ser preparada a extinção do programa, em resposta à deputada Rita Rato (PCP), e disse que se pretende uma "reorganização e reafectação" de verbas.

Questionada sobre o facto de o concurso de Setembro ainda não ter sido aberto, Assunção Cristas afirmou: "Estamos a estudar a hipótese de juntar os dois concursos, que são muito próximos. A solução pode passar por aí".

"É preciso perceber qual é a melhor forma de cumprir os objectivos para o qual o programa foi criado. Não estou certa de que a forma como foi desenhado o programa seja o melhor", afirmou.

A deputada do PCP Rita Rato chamou a atenção para as limitações do actual programa, afirmando que ele "não serve as necessidades no arrendamento jovem".

"É tão limitado que um casal de jovens que aufira o salário mínimo nacional se quiser alugar com apoio um T2 em Lisboa, Évora ou Coimbra não pode candidatar-se", exemplificou, realçando que o 'Porta 65' precisa de uma "reformulação profunda, mas não que se acabe com ele".

A ministra foi ainda questionada sobre os programas Polis, afirmando que está a reavaliar o envolvimento de dinheiros públicos e quais as necessidades a este nível.

"O eixo 1, que é o da segurança de pessoas e bens, é prioritário para o Governo e é aí que estão alocadas a maioria das verbas. A este nível as verbas mantém-se. Não excluo que noutras áreas possa haver decisão diferente, mas está tudo relacionado com a modelação das comparticipações comunitárias", afirmou a governante.

A governante sublinhou ainda que no Polis Litoral "a maior parte das verbas está alocada a acções prioritárias, algumas já em marcha, como por exemplo na ilha de Faro".  

Sublinhou ainda que o Polis Litoral representa apenas uma parte do Plano Integrado de Gestão do Litoral até 2013, realçando a baixa taxa de execução deste plano.

"Há dois anos para concluir e com uma taxa de execução de 8% não me parece que isso seja possível. Mas aqui as contas têm que ser assacadas mais para trás", afirmou.

Questionada sobre a barragem da Foz do Tua pela deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), que classificou de "crime" o facto de as condicionantes ambientais não estarem respeitadas, Assunção Cristas respondeu: "Não posso parar a barragem, mesmo que quisesse. É matéria herdada e fechada".

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 22:43 | comentar | favorito