Fim da TSU para empresas que criem emprego custa 600 milhões

A extinção da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que criem emprego líquido representa uma perda de 600 milhões de euros por ano de receita para a Segurança Social. Um valor bastante abaixo dos 1600 milhões de euros que custaria uma redução de quatro pontos para todas as empresas ou os 3400 milhões que propõe o FMI.

Segundo o cenário avançado pelo técnicos do Ministério das Finanças e do Banco de Portugal num estudo encomendado pelo governo, cada ponto percentual que seja reduzido à TSU custa 25 milhões de euros, utilizando como referência a criação de emprego feita em 2009. Cortar todos os 23,75 pontos faria com que essa perda de receita chegasse aos 594 milhões de euros.

Num outro cenário, e tendo como ponto de referência a superior criação de emprego de 2008, a medida já custaria 38 milhões de euros por ponto. Ou seja, 901 milhões de euros para acabar com as contribuições destas empresas para a Segurança Social.

"Nesta alternativa propõe-se que a TSU seja totalmente eliminada para a fracção do emprego que corresponde a criação líquida de emprego", explica o documento. "A variação líquida do emprego tem de ser calculada em relação a um período de referência pré-definido (por exemplo os últimos dois ou três anos), pelo que qualquer empresa pode beneficiar da medida enquanto apresentar uma criação líquida de emprego em relação a esse período de referência."

Terça-feira, em entrevista à RTP, Pedro Passos Coelho avançou com a possibilidade de o Governo reduzir a Taxa Social Única (TSU) – actualmente nos 23,75% - apenas para as empresas que criem mais emprego do que destroem. “Pode ser uma descida na totalidade, por exemplo durante um ano, para as empresas que criem emprego. É uma possibilidade”, afirmou o primeiro-ministro. 

De lado parece estar a possibilidade de descer a TSU quatro pontos para todas as empresas e, muito menos, o corte de 8,5 pontos que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem exigido. “Isso implicaria um esforço demasiado grande para o país, acabar com a taxa intermédia e reduzida do IVA, onerar ainda mais os impostos indirectos... Não me parece”, acrescentou. “Não aceitamos trazer Portugal para uma espécie de laboratório de medidas radicais.”

Na entrevista, Passos falou de uma extinção completa da TSU. No entanto, o estudo apresentado pelo governo refere um cenário em que se continua a aplicar uma taxa efectiva mínima de 8%. Nesse cenário, o Estado perderia apenas 480 milhões de euros de receita.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 23:20 | comentar | favorito