Despesa da Assembleia da República caiu 31% nos últimos 5 anos

As despesas da Assembleia da República (AR) têm vindo a diminuir gradualmente desde 2008, tendo registado uma queda acumulada de cerca de 31% nos últimos cinco anos.

A despesa de funcionamento do parlamento foi reduzida em mais de 24 milhões de euros nos últimos cinco anos, o que se traduz numa queda de cerca de 31%.

Considerando apenas a variação entre 2012 e o ano anterior, o parlamento reduziu as suas despesas em 13,2%, para os 54.277.766,73 euros em dezembro do ano passado, de acordo com a conta de gerência da AR relativa a 2012.

Os salários dos deputados representam 8,8 milhões de euros, ou seja, 16,3% do total da despesa do parlamento, e as ajudas de custo pagas aos deputados foram de 3,3 milhões de euros em 2012, o que equivale a 5,9% do total da despesa.

Em horas extraordinárias pagas aos parlamentares, o parlamento gastou 482 mil euros e, em combustíveis, gastou 83,799 mil euros.

Contactada pela Lusa, fonte do gabinete da secretaria-geral da Assembleia da República explicou que os dados relativos ao ano de 2011 "se encontram incompletos e dizem apenas respeito ao período de uma das duas contas de gerência do ano 2011, que abrangeu duas legislaturas".

Assim, esclarece a mesma fonte, o "indicador relevante para aferir a gestão orçamental e para avaliar o desempenho da AR" é o saldo orçamental, uma vez que "é o único comparável com a generalidade dos serviços públicos".

O saldo orçamental em 2012 foi de 23,4 milhões de euros, "em resultado de poupanças acumuladas, o que lhe permitiu solicitar ao Tesouro menos seis milhões do que o montante solicitado em 2011".

Já o resultado líquido do exercício que terminou a 31 de dezembro de 2012 foi de -679.989 euros, uma situação que o gabinete da secretaria-geral da AR justifica com "a redução das transferências do Orçamento de Estado em 2012 comparativamente ao verificado em 2011".

"Em termos de contabilidade pública e orçamental (...) a redução da despesa tem sido sustentada e significativa, não podendo ser retiradas conclusões a partir de dados elaborados segundo as regras normalmente aplicadas às empresas, visto que isso não permite ter em consideração que o esforço de contenção orçamental levado a cabo pela AR permitiu pedir ao Tesouro menos seis milhões de euros do que em 2011 e, ainda, suportar em 2013, a partir das suas poupanças, a despesa de cerca de quatro milhões de euros para pagamento da reposição do subsídio de férias, bem como do aumento de contribuições sociais decorrentes da aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2013", refere ainda o gabinete da secretaria-geral do parlamento.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/Ec

publicado por adm às 23:09 | favorito
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