Passos admite reduzir IRS após recomendação da OCDE

 

Depois de conhecido o relatório da OCDE, primeiro-ministro anuncia "guião sobre a reforma do Estado" para "muito em breve". Sobre a taxa nas pensões, Passos Coelho garante que tudo fará "para poder minimizar a [sua] utilização”.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esteve esta terça-feira em Paris onde recebeu em mãos o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para a reforma do Estado, elaborado em resposta a um pedido do próprio Governo. 

A OCDE propõe, por exemplo, manter inalterado, para já, o salário mínimo e arranjar outras alternativas de impostos. Nesta área, o primeiro-ministro admite olhar com atenção para as ideias da OCDE, uma das quais é baixar o IRS e aumentar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). 

“É uma discussão que o Governo também tem vindo a travar, embora nem sempre com impacto público. Ver como é que conseguimos transferir progressivamente os impostos que hoje incidem sobre o trabalho para outros impostos que podem ser sobre o consumo, podem ser sobre questões ambientais ou de outra natureza”, afirmou Passos Coelho, acrescentando que o Governo não deixará “de ter em conta essas recomendações”. 

“Mas”, ressalva o chefe do Governo, “há uma condição mais importante antes disto, que é aquela em que temos vindo a insistir: precisamos, de um modo geral, mais do que substituir impostos hoje, de reduzir o peso da carga fiscal”, defende. 

“Só há uma maneira de reduzir o peso da carga fiscal, que é aliviar a despesa pública”, sublinha o primeiro-ministro, para quem o documento da OCDE era uma das peças que faltavam para definir o futuro do país. 

“O guião sobre a reforma do Estado deverá ser apresentado muito em breve. O senhor ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Paulo Portas, aguardava dois aspectos que penso que eram decisivos”, começa por explicar.

“Em primeiro lugar, a conclusão do sétimo exame regular com a definição do quadro de médio prazo para 2014 e 2015, que incidem também sobre a reforma do Estado. Em segundo lugar, este contributo que esperávamos da OCDE.”

“Seria um grande disparate, para não dizer um grande desperdício, termos solicitado este apoio da OCDE para fazer a nossa discussão sobre a reforma do Estado e apresentarmos um guião para a reforma do Estado que ignora esse contributo que a OCDE nos prestou”, disse.

O primeiro-ministro voltou ainda à questão da eventual taxa de sustentabilidade. Depois de um fim-de-semana em que a coligação tremeu, Paulo Portas está contra e disso não abdica, mas a medida continua a fazer parte do plano. 

Passos Coelho diz que tudo será feito para encontrar uma alternativa que garanta o mesmo encaixe financeiro. “O que está no sétimo exame regular é o que está nas condições que, quer eu quer o Dr. Paulo Portas ,anunciámos ao país: que faríamos tudo o que estivesse ao nosso alcance para poder minimizar a utilização desta taxa.”

“Se a pudermos não aplicar, o que depende de termos medidas alternativas que possamos apresentar com a mesma qualidade e o mesmo efeito orçamental, é isso que procuraremos fazer”, conclui o primeiro-ministro em Paris.

fonte:http://rr.sapo.pt/

publicado por adm às 23:13 | comentar | favorito