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18
Jan13

FMI propõe eliminação da taxa intermédia do IVA

adm

Organização reviu em baixa as estimativas para Portugal, aponta para uma recessão mais profunda este ano e prevê uma recuperação mais demorada, admitindo ainda reforçar o apoio a Portugal para evitar o contágio a outras economias do euro e o eventual falhanço do programa de resgate.


O Fundo Monetário Internacional (FMI) admite um novo agravamento fiscal no IVA com a eliminação de uma das taxas. Depois de aplaudir a reforma do IRC, já em preparação, e a simplificação dos impostos sobre particulares, sugere a mesma receita para o IVA, com a redução de três para duas taxas.

A medida passaria pelo agravamento do imposto em alguns dos produtos sujeitos à taxa reduzida ou intermédia, como o vinho, eventos culturais e alimentos processados, mas poderia abrir espaço para a redução da taxa normal, agora nos 23%.

Nas conclusões inscritas no relatório da sexta avaliação do FMI ao programa de ajuda externa, a organização reviu em baixa as estimativas para Portugal e aponta agora para uma recessão mais profunda este ano, admitindo uma recuperação mais demorada. A derrapagem do défice em 2012 traça um cenário negro, diz, que abre a porta a um reforço da ajuda ao país.

A instituição diz, por outro lado, que a situação social e política é cada vez mais tensa e são poucas as alternativas disponíveis, por isso admite reforçar o apoio a Portugal para evitar o contágio a outras economias do euro e o eventual falhanço do programa de resgate. Este será o último recurso, se tudo o mais falhar, incluindo a reforma da despesa, que é um passo fortemente recomendado pelo FMI, que sugere ainda que a preocupação central deve ser os salários da função pública e as pensões, responsáveis por cerca de dois terços da despesa pública.

O FMI avança ainda que o Executivo deverá preparar medidas adicionais, para prevenir o eventual chumbo pelo Tribunal Constitucional, de algumas das medidas do orçamento para este ano. Existe ainda o risco do programa de ajuda à Madeira derrapar.

São riscos que agravam perspectivas que já não são animadoras. Portugal comprometeu-se a apresentar um défice de 5% em 2012, mas na sexta avaliação ao programa de ajuda o FMI admite agora que o país deverá ter ultrapassado essa meta com uma derrapagem de 0,25, para 5,25%. A dívida pública deverá aumentar entre 10 e 15% com o prolongamento da recessão. Em 2014 o país deverá começar a crescer, estima o FMI, mas menos. A estimativa foi revista em baixa, para 0,8%.

Também esta sexta-feira, o chefe da missão para Portugal afirmou estar disponível para aprovar um novo agravamento de impostos, se for essa a decisão do Governo. Abebe Selassie, em declarações a partir de Washington, lembrou ainda que o FMI, no relatório enviado ao Governo, se limitou a sugerir possíveis cortes na despesa, para se chegar aos quatro mil milhões de euros. Trata-se de apoio técnico, diz o economista. 

O fundo vai aguardar pelas decisões do Executivo de coligação depois do debate com a sociedade civil. Ainda assim, sublinha que tem sido excessiva a correcção das contas pelo lado dos impostos e lembra que a carga fiscal no país já é demasiado elevada. 

 

fonte:http://rr.sapo.pt/i


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