Passos rejeita IVA diferenciado no gás e electricidade nas escolas

O primeiro-ministro admitiu hoje a necessidade de encontrar uma "resposta estrutural" para as escolas que tiveram aumentos de consumos energéticos anormais na sequência de "erros de concepção" de projectos, por considerar não ser possível criar um IVA diferenciado.

Em declarações em Viseu, onde inaugurou dois centros escolares, Passos Coelho disse que, "por erros de concepção, houve várias escolas, sobretudo desta nova vaga, que foram reabilitadas ou feitas de novo ao nível da Parque Escolar", que levaram ao "aumento dos encargos com consumos eléctricos muito para além daquilo que é normal" nas escolas.

"Elas já estavam com dificuldades, o que significa que alguns desses projectos terão de ser revistos de modo a que as escolas possam fazer face, nos seus orçamentos, a esse tipo de despesas", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de serem criadas excepções, Passos Coelho explicou não haver condições "para estar a criar um IVA diferenciado para uma escola ou para outra" e que deve haver é "mais poupança energética", adaptando os equipamentos a consumos menores.

"Tenho a certeza de que haverá algumas escolas que terão mais dificuldades em conseguir fazê-lo, porque há erros de concepção que tornam mais difícil fazer caber os consumos nas disponibilidades financeiras que se tem", admitiu.

O primeiro-ministro defendeu que, "para essas, terá de haver uma resposta que é estrutural", mas "relativamente às outras, terão de encontrar uma forma de poupança", à semelhança do que vai acontecer com as famílias portuguesas.

Sobre a possibilidade de haver um reforço na dotação das escolas especificamente para pagamento das facturas do gás e electricidade, disse que o Ministério da Educação terá de analisar as situações caso a caso.

"Vamos analisar todas as excepções, porque não queremos que falte gás, nem electricidade ou aquecimento. Mas a verdadeira razão não nos pode levar a fazer esse discurso de simplificação e de facilidade", sublinhou.

Questionado sobre o facto de as autarquias poderem abandonar as Actividades de Enriquecimento Curricular devido a dificuldades financeiras, o primeiro-ministro disse que "a principal prioridade das escolas é conseguir que os alunos tenham sucesso educativo", o que obrigou este ano a focar a atenção na Matemática e no Português.

"Não é possível ter sucesso educativo sem fazer uma espécie de avaliação ainda mais exigente nestas duas áreas e foi aqui que o Ministério da Educação e o Governo concentrou a sua aposta durante este ano. E eu tenho a certeza que as autarquias compreendem isso", acrescentou.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 23:25 | comentar | favorito
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