Quase metade dos hospitais EPE em risco de falência técnica até final do ano

Perto de metade dos hospitais EPE corre o risco de entrar em falência técnica até ao final do ano, se a sua despesa não for travada, disse hoje à Lusa fonte do gabinete do ministro da Saúde.

Dos 42 hospitais empresa existentes, 14 estão actualmente em falência técnica, mas a manter-se o actual nível de endividamento, até final de 2011, o número de hospitais nesta situação passará para 18 ou 19, o que representa 43% a 45% de todos os hospitais com gestão empresarial.

Para esta situação de endividamento contribuíram algumas situações verificados nos hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais), como a atribuição de licenças sem vencimento a profissionais, com quem faziam posteriormente contratos individuais de trabalho com salários superiores aos anteriormente auferidos, incentivos desproporcionados, em alguns casos na ordem dos 30 mil euros por mês na folha de salários, ou a repetição de exames já feitos por outras instituições de saúde.

Relativamente a este último aspecto, a tutela afirma pretender ligar em rede os centros de saúde (cuidados de saúde primários) e os hospitais das mesmas unidades locais de saúde, para não haver repetição de actos médicos.

Outros aspectos terão contribuído para o aumento da despesa dos hospitais EPE, como o facto de estas instituições estarem a fazer a gestão inadequada de algumas doenças, como as crónicas, cujo papel está atribuído aos cuidados de saúde primários, ou a existência de sobreposição de serviços como urgências e maternidades, segundo disse a fonte à agência Lusa.

O ministério quer ainda actuar sobre os medicamentos hospitalares, que são prescritos em centros de referência privados - que já ultrapassam os 400 - e depois são aviados de forma gratuita na farmácia hospitalar.

Além da despesa que comportam, alguns destes medicamentos, como os biológicos, têm efeitos complexos que exigem o acompanhamento do doente, pelo que vão passar a ter que ser prescritos pelo hospital onde o doente será depois acompanhado, explicou a fonte.

Ainda assim, sublinhou, os cortes na despesa por si só não chegam para travar o crescimento da dívida dos EPE.

O objectivo da tutela para alcançar as metas estabelecidas no memorando da troika é apoiar-se em três pilares: corte na despesa, proveitos e cumprimento das obrigações do Estado.

Entre as fontes adicionais de receita previstas está o aumento das taxas moderadoras - de forma a moderarem efectivamente o acesso e gerarem algum lucro - e um maior rigor na facturação a terceiros, nomeadamente às seguradoras, para que paguem o que devem.

No que respeita ao cumprimento das obrigações do accionista Estado, importa pagar o capital social (dos hospitais empresas) em falta num valor superior a 400 milhões de euros e a dívida da ADSE de 250 milhões de euros.

Os hospitais EPE tiveram em 2010 um défice de 322 milhões de euros e em anos anteriores atingiram défices sempre superiores a 300 milhões, o que gerou um nível de endividamento que no final de Junho se traduzia numa dívida a fornecedores externos de 2,058 mil milhões de euros.

A previsão para 2011 é que os resultados líquidos voltem a ser negativos, em 300 milhões de euros, o que significa que a dívida volta a crescer para um resultado estimado entre 2,250 mil milhões e 2,3 mil milhões de euros. Esta dívida põe em risco o cumprimento do memorando da troika, indicou a fonte.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt

publicado por adm às 23:19 | comentar | favorito