Governo estuda subida do IVA nos transportes, cinema e futebol

A taxa de IVA reduzida, actualmente nos 6%, deverá ficar reservada apenas para os bens mesmo essenciais, como alimentos e serviços de saúde. Tudo o resto está a ser alvo de análise, podendo passar para os escalões superiores (13% ou 23%) em 2012.

De acordo com informações obtidas pelo DN/Dinheiro Vivo, todos os meios de transporte de passageiros no mercado doméstico, bilhetes de espectáculos desportivos (futebol) ou não (cinema, teatro, concertos), empreitadas de obras de reabilitação urbana, produtos dietéticos, portagens nas duas pontes sobre o Tejo, bares e clubes nocturnos, jornais e revistas são sérios candidatos a subir de escalão.

No caso dos transportes, a opção será especialmente dramática para muitas famílias que terão de enfrentar o aumento significativo já anunciado das tarifas e dos passes.

Há já algum tempo que também estão em cima da mesa os leitos achocolatados, as sobremesas lácteas, os refrigerantes, as gorduras e óleos, aperitivos ou snacks e outros alimentos que possam ser considerados menos essenciais ou menos saudáveis.

A edição de ontem do “Jornal de Negócios” noticiava que o Governo estaria a olhar para um aumento do IVA no vinho vendido nos restaurantes, equiparando-o às outras bebidas alcoólicas. Resta saber se o vinho vendido nas lojas e supermercados vai ter o mesmo destino. É outra das hipóteses em estudo, embora uma decisão deste tipo colida com o estatuto de património cultural e a dimensão económica do sector.

Mas os fiscalistas concordam que todos os bens que não sejam estritamente essenciais – e esta lista enumera alguns – devem subir de escalão.

Mas o Fisco usa ainda outro argumento: Portugal deve alinhar com as taxas em vigor na maioria (média) dos países europeus. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, a propósito do aumento do IVA no gás e na electricidade, já deixou claro que Portugal tem de se aproximar dos níveis em vigor na maioria dos países europeus, onde o IVA é, grosso modo, mais elevado nestes produtos.

Talvez por isso, explica Jaime Esteves, responsável pela área fiscal da PwC, “não faça sentido esvaziar totalmente o escalão intermédio dos 13%”. “Seria uma forma de os aumentos necessários não serem tão dolorosos”, junta.

António Carlos dos Santos, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, defende que o escalão intermédio foi criado para servir de ponto de passagem quando se decidisse aumentar o IVA em alguns produtos.

O Fisco precisa de aumentar significativamente a receita de impostos para financiar a descida da Taxa Social Única sem comprometer a redução do défice neste e nos próximos anos.

Em termos de concorrência fiscal europeia, a passagem de produtos, numa primeira etapa, para a taxa intermédia, colocaria Portugal a par da Grécia (outro país intervencionados pela ‘troika’) no IVA dos transportes e dos espectáculos.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, diz que é ainda “prematuro adiantar” que itens serão sujeitos a aumentos de IVA no âmbito da reestruturação do imposto.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 23:17 | comentar | favorito