O feriado de amanhã é dos que sobrevive em 2013. Conheça o calendário

Afinal, a eliminação de feriados civis e religiosos não obedecerá exatamente às mesmas regras. O Governo negociou com a Santa Sé o fim do Corpo de Deus e do Dia de Todos os Santos apenas durante cinco anos, sem estabelecer qualquer prazo semelhante para o regresso dos feriados civis. 

"As duas Partes [República Portuguesa e Santa Sé] acordaram num entendimento excepcional sobre a aplicação do artigo 30º da Concordata, nos termos do qual não se observarão, durante um período de cinco anos, os feriados do Corpo de Deus (cuja solenidade é transferida para o Domingo seguinte), e do Dia de Todos os Santos (1 de novembro)", pode ler-se no comunicado conjunto do Ministério da Economia e dos Negócios Estrangeiros. 

 

E acrescenta: "Ficou, portanto, estabelecido que no final do período de cinco anos a República Portuguesa e a Santa Sé reavaliarão os termos do seu acordo."

Ou seja, a não ser que o Governo e a Igreja voltem a celebrar um novo acordo prolongando esta suspensão, a partir de 2018, estes dois feriados religiosos voltam a ser celebrados como até aqui. Em relação aos feriados civis - 5 de outubro e 1 de dezembro -, o Dinheiro Vivo apurou que a sua reposição futura não está prevista.

Desta forma, apesar de garantir uma simetria na eliminação de dois feriados civis e dois feriados religiosos, o Governo acaba por conceder um tratamento diferente aos últimos.

O Executivo anunciou hoje ter decidido eliminar os quatro feriados apenas a partir de 2013.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

publicado por adm às 22:28 | comentar | favorito