IMI: aumento será de 400%, uma «catástrofe tributária»

O presidente da Associação Nacional de Proprietários estima que, depois do processo de reavaliação em curso, o encargo com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) venha a aumentar 400 por cento e não 60 por cento como estima a Comissão Europeia, classificando-o como uma «catástrofe tributária». 

António Frias Marques, que falou à Lusa a propósito da notícia publicada esta segunda-feira pelo «Jornal de Negócios», de que a fatura fiscal com o IMI irá aumentar 60% quando o processo de reavaliação de imóveis estiver a produzir todos os efeitos.

O jornal, que cita estimativas do relatório da Comissão Europeia sobre a quarta avaliação da troika, escreve que, dentro de três anos, o Estado vai arrecadar mais 700 milhões de euros por ano, o que representa 60% da receita atual.

Ora, o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) entende que, mesmo que o aumento fosse de 60%, o Governo já estava a ir «muito além» do que está previsto no memorando de entendimento com a troika, que é um aumento de 250 milhões de euros em 2012 e de 150 milhões em 2013.

Mas o responsável considera que a estimativa da Comissão Europeia «peca por defeito».

«A nossa estimativa, com base no aumento que os nossos associados têm sofrido desde que há esta avaliação, aponta no sentido de 400%, ou seja, o quíntuplo, em média.

Para António Frias Marques, 60% seria um aumento brutal, mas 400% «é uma catástrofe que se adivinha».

A estimativa da associação baseia-se nos casos concretos dos associados que, desde o início do ano, já foram notificados das reavaliações, a quem a ANP pediu que enviassem cópias da avaliação atual e da anterior para poder monitorizar os aumentos.

António Frias Marques citou o «exemplo paradigmático» do bairro dos Olivais, o mais populoso de Lisboa, onde casas avaliadas em 50 mil euros estão a ser reavaliadas em 250 mil.

O responsável recordou que as notificações para pagamento do IMI só vão chegar às caixas de correio dos proprietários em fevereiro e «então é que as pessoas vão ficar alarmadas».

«As pessoas não vão poder pagar, vão entrar em incumprimento», antecipou, prevendo que «milhares e milhares de imóveis» venham a ser penhorados pelas Finanças.

A reavaliação de 5,4 milhões de prédios urbanos está prevista terminar no final do ano e fará subir o valor patrimonial dos imóveis, sobre o qual recai o IMI.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

publicado por adm às 22:44 | comentar | favorito
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