Da energia à saúde vários aumentos ainda por chegar até final do ano

Electricidade, gás natural, taxas moderadoras e IVA, todos os elementos desta lista deverão sofrer aumentos até ao final do ano, a par do final de várias isenções fiscais e das SCUT, segundo o memorando de entendimento.

De acordo com o documento de sistematização das medidas do programa de apoio a Portugal, acordado entre o Governo e a ‘troika’ (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional), são vários os aumentos a fazerem-se sentir até ao final de 2011, para além dos já efectuados ao nível dos transportes, em Agosto.

Na quinta-feira, o conselho de ministros aprovou a proposta de lei sobre o aumento das taxas do IVA sobre a electricidade e o gás natural, a discutir no Parlamento na próxima quarta-feira, que deverá entrar em vigor em Outubro.

As taxas moderadoras no campo da saúde, como indicou o ministro Paulo Macedo na quinta-feira, deverão ver uma decisão ser tomada ainda este mês no que toca a aumentos para lá da inflação, com «uma revisão substancial das categorias de isenção actuais», segundo refere o documento com a sistematização das medidas, publicado pelo Ministério das Finanças.

As deduções fiscais na saúde serão reduzidas «substancialmente (em dois terços no total)», incluindo os seguros privados, previa o memorando de entendimento, sendo acompanhadas da redução dos custos com o transporte de doentes.

«A lista de bens e serviços sujeitos a taxas reduzidas de IVA será revista» ainda este ano, com a eliminação das isenções de IVA para produtos no âmbito do serviço postal.

O Imposto sobre Veículos e o Imposto sobre o Tabaco vão ser ambos aumentados e vai ser levada a cabo uma «avaliação abrangente da estrutura de tarifas das empresas públicas a fim de reduzir o grau de subsidiação (…) para as empresas do [Sector Empresarial do Estado] das administrações regional e local até ao final de Setembro de 2011».

No início de Agosto, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou que o Governo se iria pronunciar «dentro de muito pouco tempo» sobre a cobrança nas SCUT – sem custos para o utilizador que ainda não têm portagens, garantindo que «o princípio do utilizador pagador e da universalidade serão respeitados».

No IRC, até o final de 2011, vão ser eliminadas isenções e todas as taxas reduzidas, serão limitadas as deduções de prejuízos fiscais e limitado a três anos o período de reporte desses prejuízos, acrescenta o memorando de entendimento.

fonte:Lusa/SOL

publicado por adm às 21:39 | comentar | favorito