Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Noticias do momento

Noticias do momento

03
Set11

Da energia à saúde vários aumentos ainda por chegar até final do ano

adm

Electricidade, gás natural, taxas moderadoras e IVA, todos os elementos desta lista deverão sofrer aumentos até ao final do ano, a par do final de várias isenções fiscais e das SCUT, segundo o memorando de entendimento.

De acordo com o documento de sistematização das medidas do programa de apoio a Portugal, acordado entre o Governo e a ‘troika’ (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional), são vários os aumentos a fazerem-se sentir até ao final de 2011, para além dos já efectuados ao nível dos transportes, em Agosto.

Na quinta-feira, o conselho de ministros aprovou a proposta de lei sobre o aumento das taxas do IVA sobre a electricidade e o gás natural, a discutir no Parlamento na próxima quarta-feira, que deverá entrar em vigor em Outubro.

As taxas moderadoras no campo da saúde, como indicou o ministro Paulo Macedo na quinta-feira, deverão ver uma decisão ser tomada ainda este mês no que toca a aumentos para lá da inflação, com «uma revisão substancial das categorias de isenção actuais», segundo refere o documento com a sistematização das medidas, publicado pelo Ministério das Finanças.

As deduções fiscais na saúde serão reduzidas «substancialmente (em dois terços no total)», incluindo os seguros privados, previa o memorando de entendimento, sendo acompanhadas da redução dos custos com o transporte de doentes.

«A lista de bens e serviços sujeitos a taxas reduzidas de IVA será revista» ainda este ano, com a eliminação das isenções de IVA para produtos no âmbito do serviço postal.

O Imposto sobre Veículos e o Imposto sobre o Tabaco vão ser ambos aumentados e vai ser levada a cabo uma «avaliação abrangente da estrutura de tarifas das empresas públicas a fim de reduzir o grau de subsidiação (…) para as empresas do [Sector Empresarial do Estado] das administrações regional e local até ao final de Setembro de 2011».

No início de Agosto, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou que o Governo se iria pronunciar «dentro de muito pouco tempo» sobre a cobrança nas SCUT – sem custos para o utilizador que ainda não têm portagens, garantindo que «o princípio do utilizador pagador e da universalidade serão respeitados».

No IRC, até o final de 2011, vão ser eliminadas isenções e todas as taxas reduzidas, serão limitadas as deduções de prejuízos fiscais e limitado a três anos o período de reporte desses prejuízos, acrescenta o memorando de entendimento.

fonte:Lusa/SOL

Mais sobre mim

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

Politica de privacidade

Arquivo

  1. 2016
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2015
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2014
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2013
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2012
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2011
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D