Voluntariado é condição para ter Rendimento Social de Insersão

Os benefeciários do Rendimento Social de Insersão, entre os 16 e os 60 anos, passam a ter de prestar 15 horas de atividade em instituições sociais ou autarquias. A medida abrange 50 mil pessoas.

 

O Governo prepara-se para aprovar o decreto-lei que regula a "atividade socialmente útil", uma figura introduzida em junho, com a alteração da lei que rege o RSI. Esta atividade será desenvolvida junto de instituições de solidariedade social e autarquias locais, numa espécie de trabalho voluntário. Só que, neste caso, será condição para manter o direito ao subsídio, tal como vai acontecer às crianças - a quem é exigido que frequentem o ensino obrigatório e que estejam vacinadas.

Estima-se que a medida chegue a 50 mil pessoas, entre os 16 e os 60 anos, que recebem esta prestação social, mas que não estão inscritas em centros de emprego. Mas há exceções: quem tiver a seu cargo crianças ou idosos ou estiver à procura ativa de emprego fica isento das funções, desde que o justifique.

fonte:http://www.jn.pt/


publicado por adm às 11:37 | favorito