Fiscais perseguidos por fazerem penhoras

O chefe de Finanças adjunto em Lagos já mandou instalar em casa um sistema de alarme para voltar a sentir-se seguro. «A minha família ficou assustada depois do que me aconteceu e agora a casa está protegida» – explicou ao SOL J.V.S, de 54 anos, que, a 23 de Maio, foi violentamente agredido por dois homens junto à sua casa.

Este agente da Justiça tributária não tem dúvidas: «Foi uma emboscada, provavelmente a mando de um grande devedor do Estado», acusa. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alerta que este tipo de agressão não pára de aumentar. E defende que estes funcionários passem a ter autoridade e poderes reforçados para lidar com estas situações – como, por exemplo, poderem dar ordem de prisão.

Os agressores de J.V.S. planearam bem o ataque. Colocaram um tronco de árvores no caminho de acesso à sua moradia, obrigando o chefe de Finanças a sair do carro para desbloquear a passagem. «Eles saíram de um arbusto. Um deles tinha uma pistola e outro agrediu-me com um taco de basebol. Queria atingir-me na cabeça e eu protegi-me com os braços. Se não fosse o meu irmão chegar naquele momento, não sei o que seria».

Logo no dia seguinte à agressão – que o deixou coberto de hematomas e sem conseguir mexer os braços – J.V.S. fez uma participação ao Ministério Público (MP). É mais uma queixa de violência contra funcionários apresentada nos últimos meses.

«Há já pelo menos cinco casos em tribunal instaurados pela autoridade tributária por agressões a funcionários», garante o presidente do STI, Paulo Ralha, avisando: «A situação é grave e tende a piorar devido à crise no país».

J.V.S. foi agredido a 23 de Maio e só na última segunda-feira regressou ao trabalho. Mas já no passado sofrera pressões. «Acredito que as minhas funções incomodem certas pessoas. No ano passado, rasgaram-me os pneus do carro três vezes: em Julho, Setembro e Dezembro», recorda. Agora até admite mudar de secção, se as pressões continuarem.

Quer indemnização de 50 mil euros

Donzília Gomes, de 52 anos, foi agredida a 21 de Fevereiro, quando fotografava um imóvel que as Finanças se preparavam para penhorar. Conta, com orgulho, que «nunca largou a máquina fotográfica». Não era suposto que a chefe das Finanças de Penedono (Viseu) fosse para o terreno, mas a falta de pessoal obriga as duas funcionárias do serviço a desdobrarem-se nas tarefas.

Nesse dia, Donzília fez-se ao caminho. «Estava na rua, a fotografar o prédio, quando o sócio da firma devedora agarrou-me pelos cabelos e empurrou-me», recorda. «Eu desequilibrei-me e, para não cair, agarrei-me ao portão e bati com a cabeça no braço». O agressor ainda voltou à carga: «Deu-me uma chapada com toda a força. Eu estava completamente sozinha, mas mantive a pose de funcionária».

A chefe de Finanças rumou à esquadra da GNR para apresentar queixa. Foi examinada por um perito do Instituto de Medicina Legal e apresentou queixa ao MP. O processo está já em andamento, como revela o pedido de pagamento de custas que Donzília já recebeu. «Sou agredida e ainda vou pagar custas», ironiza. «Pedi também ao Director Regional para me dar apoio jurídico, mas ainda não há resposta da Direcção-geral», conta.

Donzília Gomes irá até ao fim para que seja feita justiça: «Vou requerer em tribunal uma indemnização por danos morais e psicológicos de 50 mil euros».

Luís Lopes, de 59 anos, também não ganhou para o susto. Trabalha há 37 anos nas Finanças de Felgueiras e nunca vira nada assim. Em Fevereiro, dois homens de pistola em punho entraram no serviço de Finanças local. «Não houve feridos, a não ser eu. Magoei-me quando tentava fugir para a zona do arquivo e aí consegui chamar a Polícia». As autoridades chegaram tarde de mais, pois o agressor já tinha fugido, mas o caso está a ser investigado. O auxiliar administrativo ficou de baixa um mês, com uma lesão no joelho.

Dar ordem de prisão

Para a chefe de Finanças de Penedono, Donzília Gomes, os funcionários que actuam como agentes de execução e determinam penhoras deviam ver a sua autoridade reforçada. «Não é ter uma arma nas mãos, mas sim poder dar voz de prisão nestas situações», diz.

O mesmo defende Amândio Alves, inspector da divisão de processos fiscais e membro do STI. «O Governo manda os profissionais da Autoridade Tributária e Aduaneira efectuarem acções de investigação criminal, inspecções, apreensões, penhoras e vendas coercivas a empresas, sem qualquer reconhecimento da sua autoridade, nem qualquer poder de órgão de polícia criminal que nos permitisse, por exemplo, dar ordem de prisão», refere aquele sindicalista, lembrando que cabe ao Estado defender os seus profissionais: «O não reconhecimento da autoridade dos funcionários das Finanças fragiliza-os e, em último caso, só beneficia os infractores».

fonte:http://sol.sapo.pt/i

publicado por adm às 13:34 | comentar | favorito