Economia paralela representa 30% da economia real

Os negócios realizados no âmbito da chamada economia paralela em Portugal representam 30% da economia real. O valor foi avançado por especialistas em direito fiscal, numa nota de imprensa.

Pedro Marinho Falcão, sócio da Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão e Associados, diz que «o combate à fraude e evasão fiscal é fundamental, para promover uma distribuição justa da carga pelos contribuintes». 

No próximo sábado, 5 de maio, o especialista estará em Chaves para defender e avançar com formas eficazes de combate à economia paralela. A conferência estará inserida no encontro «Criminalidade no exercício de funções públicas» organizada pelo núcleo de Chaves da Ordem dos Advogados. 
De acordo com o especialista, «o sistema fiscal contém mecanismos de combate ao enriquecimento por meios ilícitos, designadamente a tributação das manifestações de fortuna ou sinais exteriores de riqueza». 
Tributar os contribuintes em função de bens de luxo que podem sugerir rendimentos superiores aos declarados para efeitos de IRS pode ser um dos mecanismos de combate à fraude e evasão fiscal, explica. 

«Um dos mecanismos mais eficazes reporta-se às manifestações de fortuna. Por via desta solução o estado identifica sinais exteriores de riqueza, como sejam carros de luxo, casas de valor elevado que, se não forem compatíveis com o rendimento declarado pelo contribuinte, permitem exigir o pagamento adicional de imposto», avança o jurista. Como manifestações de fortuna, o Estado entende imóveis de valor superior a 250 mil euros, automóveis de passageiros de valor superior a 50 mil euros e motociclos de valor superior a dez mil euros.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

publicado por adm às 21:29 | comentar | favorito