Fábrica de Guimarães obrigada a indemnizar Nike em 2.500 euros

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou uma fábrica têxtil de Fermentões, naquele concelho, e o respetivo gerente ao pagamento solidário de uma indemnização de 2.500 euros à Nike, por uso indevido daquela marca em peças de vestuário contrafeitas.

Na primeira instância, os arguidos tinham sido apenas condenados a multas, fixadas em mil euros para a empresa e em 1.020 euros para o gerente.

A Nike recorreu e a Relação, por acórdão a que a Lusa hoje teve acesso, agravou a pena, considerando que aquela marca sofreu «banalização, decorrente de a sua imagem de confiança, solidez e segurança terem sido postas em causa» com a conduta dos arguidos.

Estes terão assim de indemnizar, solidariamente, a Nike em 2.500 euros.

Para a fixação deste montante, o tribunal teve em conta que os arguidos «eram meros manufaturadores das peças contrafeitas» e, consequentemente, os lucros que obteriam não eram elevados, por suportarem custos de produção.

O tribunal considerou ainda os factos de a empresa em causa já ter fechado e de o gerente se encontrar atualmente numa situação económica «muito difícil», fazendo apenas trabalhos agrícolas num terreno do pai.

Além disso, o acórdão sublinha que a Nike é «uma marca de notoriedade reconhecida no seu renome e reputação» e tem «uma situação financeira estável», tendo sido «menos atingida pela crise» que atravessa a economia mundial.

A empresa arguida foi criada em 1999 e, segundo a acusação, desde data não determinada que o gerente decidiu ali bordar várias peças de vestuário, designadamente calças, camisolas e polos, nelas apondo etiquetas de várias marcas internacionais, como se de artigos originais dessas marcas se tratassem.

A 21 de fevereiro de 2008, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, apreendeu naquela fábrica mais de 1.500 peças contrafeitas, num valor superior a 24 mil euros.

Contactada pela Lusa, fonte da American Nike congratulou-se com a decisão da Relação, sublinhando que em Portugal ainda são poucos os casos de contrafação que são punidos com indemnizações à marca lesada.

«Em grande parte dos casos, os tribunais ficam-se pela multa, sem se importarem com os prejuízos sofridos pelas marcas», referiu a mesma fonte.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

publicado por adm às 23:14 | comentar | favorito