Eletricidade pode aumentar 10% em 2013?

Presidente da ERSE considera «prematuro» fazer previsões, conforme defendeu ex-secretário de Estado da Energia

O presidente da ERSE afirmou esta ser «prematuro» afirmar que as tarifas de eletricidade deverão aumentar 10% em 2013, conforme defendeu ex-secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, num discurso que nunca chegou a proferir antes de apresentar demissão.

Vítor Santos, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), questionado pelos jornalistas se as tarifas transitórias reguladas poderão ter um aumento de 10 por cento em 2013, ano em que termina o mercado regulado, respondeu que, estando em março e a «uma distância de nove meses e meio, é prematuro» estar a lançar previsões.

«É muito tempo, dada a volatilidade dos mercados energéticos», frisou, acrescentando que a ERSE, enquanto entidade reguladora, «não faz comentários sobre tarifas, cabe à ERSE tomar decisões e temos uma prática que está institucionalizada em que só se pode falar de tarifas no dia 15 de outubro de cada ano».

Vítor Santos, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia entre a entidade reguladora e uma série de instituições para a assinatura de um protocolo de cooperação com vista a informar os consumidores da extinção das tarifas reguladas, adiantou ainda que a ERSE tem vindo a alertar para o aumento dos custos políticos e económicos nas tarifas: «Quer nas comunicações de tarifas, quer nas intervenções no Parlamento, temos vindo a chamar a atenção relativamente aos efeitos da evolução dos CIEG (Custos de Interesse Económico Geral) sobre as tarifas».

O presidente da ERSE acrescentou, no entanto, que se trata «de uma matéria que é da competência estrita do Governo, que está a trabalhar no assunto».

Para julho, altura em que entrarão em vigor as primeiras tarifas transitórias para as pequenas empresas, Vítor Santos adiantou que a entidade reguladora deverá decidir em junho quais os novos preços. «Estamos a analisar a situação e um eventual ajustamento [das tarifas] entrará em vigor a 1 de julho».

O presidente da ERSE disse ainda que, no âmbito do protocolo assinado hoje entre o regulador, a Deco, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação do Comércio de Serviços de Portugal (CCP) e a Confederação do Turismo Português (CTP), haverá lugar a ações de formação e estágios com o objetivo «de aumentar o nível de informação dos consumidores de energia relativamente ao processo de extinção de tarifas reguladas e de mudança de comercializador».

O protocolo, realizado no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, prevê também o apoio financeiro da ERSE às entidades envolvidas para a instalação de uma linha verde gratuita de atendimento telefónico destinada ao esclarecimento dos consumidores em geral.

Segundo o comunicado da ERSE, o regulador da energia refere que «disponibilizará também às entidades envolvidas todos os suportes de informação necessários para uma ampla e correta divulgação junto dos consumidores de energia».

O mesmo comunicado adianta que «o modelo de extinção gradual das tarifas de venda a clientes finais visa criar condições para que os comercializadores possam oferecer eletricidade e gás natural num contexto de efetiva concorrência, dinamizando a transição dos clientes para o mercado liberalizado».

A primeira fase de extinção de tarifas reguladas começa a 1 de julho deste ano para cerca de 950 mil consumidores de eletricidade e 146 mil consumidores de gás natural, a maior parte deste pequenas e médias empresas.

A segunda fase inicia-se a 1 de janeiro do próximo ano para 4,7 milhões de clientes de eletricidade e 1,1 milhões de consumidores de gás natural, ou seja, todos os portugueses.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

publicado por adm às 22:53 | comentar | favorito
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