Quase 20 deixam função pública em 2011. Meta falhou

Portugal tem menos de 500 mil funcionários públicos na Administração Central. Mas meta seria mais ambiciosa

Foram 17 a 20 mil as pessoas que deixaram a função pública em 2011, anunciou esta quarta-feira o secretário de Estado da Administração Pública, Helder Rosalino, no Parlamento.

A redução alcançada no ano passado, em termos do número de funcionários, foi de 3,2%, o que significa que Portugal falhou «a meta transversal de redução de efetivos na Administração Central subjacente ao PAEF (Programa de Assistência Económica e Financeira), para 2011, de 3,6%», como já previa o Governo no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), publicado no final de agosto. 

O DEO assumia que a meta não seria cumprida, uma vez que, no primeiro semestre, o corte se ficara por 1%. A mesma meta e a perspetiva de que esta não iria ser cumprida foi aliás reafirmada por Vítor Gaspar, no dia 2 de setembro, que adiantou também que até ao final do primeiro semestre a redução de pessoal situava-se nos 0,9 por cento.

Em resposta à Lusa, o Ministério das Finanças afirmou que a «redução que se espera que venha a ser conseguida para 2011, ligeiramente acima dos 3%, não é comparável com qualquer meta prevista nos memorandos para 2011». Assim sendo, acrescenta, «a redução de efetivos que se perspetiva para 2011, a confirmar-se os dados provisórios na ordem dos 3%, poderá ser considerado um resultado positivo». 

Helder Rosalino, que falava na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, explicou ainda que, no final do ano passado, e pela primeira vez, Portugal tinha menos de 500 mil funcionários públicos na Administração Central. Números que são ainda provisórios.

Segundo o executivo, o emagrecimento do Estado já levou à redução de 40% do número de organismos do Estado e de 27% dos cargos dirigentes.

Uma notícia que mereceu já a crítica da UGT, que diz não saber se esta redução é «uma boa notícia ou um disparate». João Proença lembra que a redução de funcionários está a ser feita através de aposentações e reformas antecipadas.

Mobilidade geográfica vai ajudar a reduzir mais

No que se refere à mobilidade geográfica, que está a ser negociada com os sindicatos do sector, o secretário de Estado reiterou que será «voluntária» e «com estímulos».

«Não é o nosso espírito que um trabalhador de Vila Real de Santo António vá trabalhar para Bragança de uma forma forçada», disse. «A mobilidade geográfica não será forçada», garantiu aos deputados. 

Lembrando que o compromisso assumido por Portugal no memorando de entendimento com a troika passa por reduzir os efetivos na função pública 2% ao ano, defendeu que a mobilidade assume uma importância fundamental.

As estruturas sindicais têm até 15 de março para apresentar propostas nesta matéria.

A Direção-geral de Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas assumirá a gestão da mobilidade, «passando a deter a responsabilidade de desenvolver politicas ativas de recolocação em função dos trabalhadores que sejam integrados no Siste

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

publicado por adm às 20:08 | comentar | favorito