Madeira quer pagar complemento de 65 euros a pensionistas

Os reformados que vivam na Região Autónoma da Madeira e que recebam até ao salário mínimo regional, que é de 494,70 euros, poderão receber um complemento de 65 euros. Este valor visa compensar os custos de insularidade.

 

A Assembleia da Região Autónoma da Madeira aprovou, no dia 20 de Julho, o pagamento de uma compensação aos pensionistas que residam na Madeira e enviou a Resolução nº 14/2011/M para aAssembleia da República para que esta seja aprovada. 

Esta medida surge a cerca de dois meses das eleições legislativas da Madeira. A 9 de Outubro os madeirenses são chamados a escolher o Governo. Alberto João Jardim é o líder madeirense desde 1976.

Assim, a Madeira propõe que seja pago um complemento de insularidade "aos cidadãos residentes de forma permanente na Região Autónoma da Madeira que usufruam de pensão por velhice, invalidez ou pensão social e que estejam integrados em qualquer um dos sistemas de protecção social vigentes, até ao limite do salário mínimo nacional, a vigorar na Região Autónoma da Madeira", segundo a Resolução que foi hoje publicada em Diário da República.

O salário mínimo que vigora na Região Autónoma da Madeira é de 494,70 euros, mais 9,70 euros do que o salário mínimo nacional (485 euros).

O complemento que está a ser proposto é de 65 euros mensais e “visa assegurar a devida compensação pelos custos de insularidade, a todos os cidadãos residentes na Região Autónoma da Madeira abrangidos pelos sistemas de protecção social vigentes.”

A discussão em torno de um complemento de insularidade é já antiga. Ainda em 2009 a Associação de Reformados e Pensionistas da Madeira entregou uma moção ao grupo parlamentar do PCP com uma proposta a pedir precisamente um complemente de 65 euros às reformas que fiquem abaixo do salário mínimo nacional.

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/

publicado por adm às 23:02 | comentar | favorito