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28
Jul11

Governo ataca indemnizações dos trabalhadores mais velhos

adm

"Quanto mais se protegem os postos trabalho já existentes mais se dificulta a criação de novos empregos", atirou esta tarde o novo secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins. No debate parlamentar sobre a revisão do Código do Trabalho, na parte que diz respeito às indemnizações, o governante disse que o mercado de trabalho português está "ossificado, segmentado, iníquo" e que, por isso, "são sobretudo os jovens, os mais vulneráveis que vão ser empurrados para os contratos a termo, para os falsos recibos verdes, para o trabalho não declarado, para a emigração, para o desemprego".

Pedro Martins, que apresenta uma revisão à lei para reduzir as indemnizações de 30 para 20 dias por ano de antiguidade só para novos contratos, deixou o aviso aos trabalhadores actuais, a maioria mais velhos. "Para ultrapassar esta situação são necessárias reformas rigorosas no sentido de aproximar a legislação laboral portuguesa das legislações da maioria dos países da Europa."

Os países que criam emprego para os mais jovens são os que têm indemnizações mais baixas para todos, lembrou o secretário de Estado.

Depois de reduzir as indemnizações para 20 dias, o Governo, que segue as recomendações da troika, pretende cortar esse direito para 10 dias. Em paralelo será criado um fundo empresarial para financiar metade do valor devido a título das indemnizações.
O Governo mantém a intenção aprovar e publicar a criação do fundo ao mesmo tempo que as alterações à lei das compensações. O PS pediu que o Executivo torne isso explícito na lei. Pedro Martins disse apenas que a regulamentação do fundo (a forma concreta como este vai funcionar) ficará pronta o mais rapidamente possível. Até ao final de Agosto, o tema do fundo será discutido e decidido em concertação social.

O secretário de Estado, que foi acusado de "demagogo" por deputados do PS, o partido que, no Governo, também aprovou o memorando da troika, acredita que "a partir do momento em que as compensações de emprego forem mais baixas a criação de emprego torna-se mais interessante, mais proveitosa do ponto de vista dos empregadores". A ala esquerda do Parlamento vaiou fortemente esta parte da intervenção. 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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