Julgamento da Megaupload pode durar anos

O processo judicial contra o fundador do portal Megaupload, Kim Schmitz - em prisão preventiva na Nova Zelândia e cuja extradição é reivindicada por Washington por alegada pirataria informática - pode durar anos, defendeu um jurista.

 

Rick Shera, da empresa Lowndes Jordan, disse à Rádio Nova Zelândia que  se trata "do primeiro caso de extradição por violação dos direitos de autor na Nova Zelândia" tratando-se, além disso, de um complexo processo e "muito raro no resto do mundo".

Schmitz, mais conhecido por Kim Dotcom, e os compatriotas alemães Finn Batato, de 38 anos, chefe técnico do portal de armazenamento e descarga de arquivos, Mathias Ortman, de 40, co-fundador, e o holandês Bram van del Kolk, de 29, foram detidos na sexta-feira em Auckland, na sequência de uma grande operação coordenada pelo FBI.

As autoridades norte-americanas encerraram na quinta-feira o portal MegaUpload, acusando-o de integrar uma ampla rede de pirataria informática internacional que causou, por via da violação dos direitos de autor de empresas,  prejuízos superiores a 384 milhões de euros.

Kim Dotcom compareceu na segunda-feira perante a justiça da Nova Zelândia e aguarda agora que o juiz David McNaughton decida se lhe concede liberdade condicional.

O jurista considera que para que o informático possa ser extraditado para os EUA, a procuradoria-geral neozelandesa deverá provar que os crimes que lhe são imputados também constituem delitos punidos no país com penas superiores a 12 anos de prisão.

Se eventualmente Kim Dotcom for extraditado, o processo judicial nos EUA durará anos, antecipou o jurista Rick Shera.

Caso a justiça neozelandesa aprove a extradição, os quatro acusados  serão julgados nos EUA pela suspeita de crime organizado, branqueamento de capitais, bem como por violação da lei de direitos de propriedade intelectual, delitos pelos quais podem ser condenados a uma pena máxima de 50 anos de  prisão.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


publicado por adm às 22:46 | comentar | favorito
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