Luz e gás: só um terço dos pedidos para apoio foi aceite

Do total de pedidos feitos à Galp e EDP, até 31 de Dezembro, para o Apoio Social Extraordinário, só cerca de um terço cumpria os requisitos, havendo quase 17 mil beneficiários na electricidade e quase três mil no gás.

Fonte da EDP adiantou que entre o dia 1 de Outubro e o dia 31 de Dezembro foram feitos 50.688 pedidos de adesão ao Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE) para a electricidade, mas que apenas um terço preenchia os requisitos.

Assim, até ao final do ano, a EDP tinha 16.896 clientes com direito ao ASECE, o que, pelas contas da eléctrica nacional, eleva para 93.801 clientes com direito aos descontos sociais, contando com os 76.905 clientes que já tinham a Tarifa Social de Energia.

No que diz respeito à Galp Energia, fonte da empresa revelou, citada pela Lusa, que para o mesmo período, tinham sido feitos 7.173 pedidos de adesão ao ASECE para o gás, mas que apenas 2.950 desses pedidos reuniam os requisitos e foram aceites, tendo sido recusado o apoio a 4.223 agregados.

Segurança Social é que decide

Tanto da parte da Galp como da EDP foi explicado que não são as empresas que definem critérios ou decidem quem tem ou não direito a usufruir do apoio social, cabendo essa tarefa à Segurança Social.

Assim, depois do pedido ser feito directamente ou na Galp ou na EDP, ele é reencaminhado para a Segurança Social que por sua vez avalia se o pedido reúne ou não as condições exigidas e depois comunica a decisão às respectivas empresas.

Os descontos sociais de energia pressupõem um Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), uma Tarifa Social de Gás e uma Tarifa Social de Electricidade, descontos que são cumulativos.

Quando o ASECE foi anunciado, o ministro da Solidariedade e Segurança Social explicou na altura que podiam requerer estes descontos os clientes que fossem beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, do subsídio social de desemprego, do primeiro escalão do abono de família, da Pensão Social de Invalidez ou Rendimento Social de Inserção com verificação dos rendimentos.

Acrescentou que têm direito a estes descontos os clientes de electricidade com potência contratada até 4,6 kVA e/ou de gás natural com consumo anual até 500 metros cúbicos.

O ASECE é um desconto na factura do gás e da luz que é fixado anualmente pelo Governo e que entre 2011 e 2012 vai corresponder «a cerca de 13,8 por cento no valor global da factura sem IVA».

As tarifas sociais de energia são, por outro lado, «descontos nas tarifas de acesso às redes» e o desconto em vigor para o período entre 2011 e final de 2012 é de dois por cento no valor global da factura da electricidade e de seis por cento no gás.

As medidas entraram em vigor a 1 de Outubro, mas todas as pessoas que fizessem o pedido até ao final de 2011 teriam direito ao desconto a partir de Outubro.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

publicado por adm às 22:50 | comentar | favorito