28
Abr 14

Infarmed investiga saldos nos medicamentos

Ao mesmo tempo que o Governo ameaça aumentar as taxas sobre as vendas da indústria farmacêutica, instalou-se a polémica entre os laboratórios que operam em Portugal. Algumas empresas são acusadas por outras de usarem “esquemas ilegais de descontos” aos utentes sobre o preço dos medicamentos, o que alegam estar proibido desde o ano passado. A Autoridade Nacional do Medicamento – Infarmed admite que recebeu denúncias, avançando que está a investigar o caso. Ao SOL, fonte oficial revela que este organismo foi “alertado recentemente para possíveis irregularidades, pelo que solicitou esclarecimentos junto dos intervenientes”.

O descontentamento de algumas empresas aumenta por considerarem que estes saldos dão a ideia de que no sector há margem para cortes de 300 milhões, como pretende o Executivo.

Desconto através de cartões considerado ilegal

Segundo o SOL apurou, houve laboratórios que fizeram queixa ao Infarmed, alegando que há farmacêuticas a não respeitarem as regras do decreto-lei de Fevereiro de 2013, que veio proibir as “empresas de dar, ou prometer, directa ou indirectamente ao público em geral, prémios, ofertas, bónus ou benefícios pecuniários ou em espécie”.

Em causa estão os programas especiais financiados pelos laboratórios, através dos quais as farmácias fazem elevados descontos aos utentes.

Durante algum tempo, grande parte das empresas faziam estas acções comerciais, nomeadamente através de cartões que os médicos davam os seus doentes – como sucedeu com o produto para prevenir tromboses, o dispendioso Xarelto, da Bayer. Em Maio de 2013, o Infarmed considerou esta situação ilegal e clarificou as novas regras para as promoções. Agora, as empresas não se entendem: algumas abandonaram os programas, mas outras mantiveram-nos e continuam a fazer descontos.

Os programas em vigor

Este mês, e segundo informação dada ao SOL pela Associação Nacional de Farmácias (ANF), estão em vigor sete programas. Um diz respeito ao medicamento Sandimmum Neoral para a psoríase.

A empresa Novartis Farma – Produtos Farmacêuticos, S.A. que o comercializa, faz descontos ao doente, permitindo que em alguns casos se torne grátis. Ou seja, uma embalagem de 50 cápsulas de 100 mg – cujo preço é 106,59 euros, com uma comparticipação do Estado de 78,93 euros – custa aos utentes 27,66 euros e o laboratório faz, neste preço, um desconto de 15,97 euros aos utentes do regime geral e de 27,66 euros aos pensionistas. Estes levam o remédio a custo zero e os restantes pagam só 7,59 euros.

A mesma empresa tem ainda mais três programas, dois dos quais para produtos acabados de chegar ao mercado. O Exelon, para a demência, comercializado desde o mês passado, custa 79,60 euros, sendo feito um desconto de 26,97 euros aos pensionistas. E na compra do Seebri, para a asma, comparticipado em 69% desde Janeiro, a Novartis dá um desconto de 5,25 euros sobre o preço a pagar pelo utente. Estes bónus são ainda dados em vários produtos para a tensão arterial, como o Diovan e Tareg. Além de comparticipados, são alvo de promoções entre um e oito euros, consoante o valor do remédio.

A Astellas Farma oferece descontos no Betmiga, para tratar a bexiga hiperactiva: custa 45,32 euros e o laboratório só cobra 29,36. Já no produto para a dependência do álcool, o Selincro, que custa entre 35 e 121 euros, a Lundbeck Portugal oferece 26%.

Há ainda um programa destinado à vacina do HPV, da Sanofi Pasteur MSD, que apenas é comparticipada em alguns casos. Nos que não são, as utentes em vez de 119,81 euros pagam 95. O esquema é simples: as farmácias fazem o desconto e depois cobram esse valor ao laboratórios.

“São todas situações legais”, garante Paulo Duarte, presidente da ANF, acrescentando que uma vez que a situação levantou polémica solicitou uma reunião ao Infarmed. “Explicaram que é legal desde que o desconto seja universal, isto é, para todos os utentes”, diz Paulo Duarte, frisando que muitas empresas desistiram das promoções por, ao passarem a ser universais, se terem tornado muito dispendiosas para os laboratórios.

Luís Rocha, director de Relações Institucionais e Acesso ao Medicamento da Novartis confirma que esta “concede descontos, a título temporário, em alguns medicamentos”. Mas alega que esta prática comercial “é lícita”, por tratar-se de “um desconto no preço que não colide com o previsto no Estatuto do Medicamento”.

Governo faz xeque-mate

Mas outras empresas contestam. “Há uma circular do Infarmed que estabelece que os programas de descontos concedido pela indústria não são admitidos”, sublinha fonte de um laboratório, explicando que, para ser legal e universal, “as empresas teriam que fazer desconto em todas as vendas aos grossistas ou farmácias”. “Mas nas situações em vigor só são feitos descontos nas farmácias aderentes ao programa”, esclarece.

Outro dos factores que geram polémica é o facto de os descontos serem feitos após a comparticipação “Se fosse antes, o Estado poupava”, nota outra fonte, referindo que muitos dos saldos visam produtos novos e caros. “Dá a ideia de que, afinal, há muita margem para baixar os preços”, alerta outra fonte do sector.

No meio da confusão, e devido às dificuldades que assolavam as negociações entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma ) e o ministro Paulo Macedo para a redução dos gastos com medicamentos, o Governo fez xeque-mate: ou os laboratórios aceitam devolver perto de 300 milhões de euros ou, em vez de cada empresa pagar 0,4% do volume de negócio anual ao Infarmed (como sucede actualmente), passam a desembolsar um valor superior e de acordo com as vendas anuais de cada uma. “No fundo, é um novo imposto”, defendem os laboratórios.

Perante isto, a Apifarma convocou de urgência uma reunião geral de sócios, realizada ontem à tarde, para analisar a situação.

 

fonte:http://sol.sapo.pt/ini

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Insolvências baixam 16% no primeiro trimestre

A construção continua a ser o sector mais atingido, representando 26% do número total de insolvências nos primeiros três meses deste ano, apesar de beneficiar de uma descida de 17% face ao primeiro trimestre do ano passado.

Em termos de importância, seguem-se os serviços, com um peso de 20% no total de insolvências e menos 3% de casos registados em termos homólogos, e o sector do retalho, que representou 16% do número de insolvências.

De acordo com a análise divulgada pela Cosec, empresa seguradora nos ramos de seguro de créditos e caução, o sector do retalho é também aquele que regista uma maior queda no número de insolvências, com uma descida de 21% face ao primeiro trimestre do ano passado.

A administradora da Cosec Berta Dias da Cunha considera que os dados destes primeiros três meses vêm confirmar as expectativas da empresa "de melhoria do indicador após o elevado número de insolvências registadas nos últimos anos".

Citada no comunicado, a administradora diz também que se mantém "uma expectativa positiva para os indicadores para este ano".

Em termos geográficos, destacam-se Lisboa, Porto e Braga como os distritos com maior número de insolvências ocorridas, com 26% do total, 21,3% e 10,8%, respectivamente. Em contraste surge o distrito de Beja, com apenas 0,2% do número de casos registados.

Em termos de dimensão, as microempresas foram as mais afectadas pelas situações de insolvência, uma vez que representam 66% das situações ocorridas no primeiro trimestre deste ano.

Ainda de acordo com uma análise mais pormenorizada feita pela Cosec, por subsectores, dentro da construção o maior número de insolvências deu-se na construção de edifícios (residenciais e não residenciais), que representou 42% do total de casos neste sector.

No que respeita aos serviços, é no subsector de restauração e hotelaria que se continuou a dar o maior número de insolvências (36%), destacando-se ainda o subsector saúde, com 12%. Do lado contrário, estão as empresas de turismo, de serviços financeiros e de publicidade e comunicação, com 3% e 4% das insolvências no sector, respectivamente.

No retalho foi o comércio de têxteis e calçado o mais afectado pelas insolvências neste primeiro trimestre, com cerca de 22% do sector, seguido pelos bens industriais, com 21%. As empresas vendedoras de produtos de uso doméstico foram as menos afectadas (4% do total).

fonte:http://economico.sapo.pt/

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Comerciantes que usem programa de facturação iECR incorrem em multa

Os comerciantes que continuem a utilizar o programa informático de facturação iECR, que, segundo o Ministério das Finanças, permite a fuga ao fisco, incorrem numa multa de 37 mil euros.

O Ministério das Finanças informou os empresários, na última sexta-feira, que retirou a licença do programa. Num despacho assinado na véspera, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais justificou a decisão com “fundados indícios de utilização fraudulenta” do programa.

À Renascença, o bastonário da Ordem dos Técnicos de Contas defende que os empresários têm agora de ser indemnizados pelo fabricante do software. Diz que o programa deixou de cumprir o objectivo a que se destinava.

“Eles compraram um programa que, em princípio, respeitava as exigências da lei aplicada àqueles fenómenos. Se deixou de cumprir com essas exigências então houve uma venda onde o preço não correspondia à qualidade exigida. E, neste caso, na minha opinião, os detentores dos programas podem pedir indemnização ao vendedor no mínimo do valor do programa”, explica Domingues Azevedo.

AHRESP pede contas ao Estado 
A Associação de Hotelaria e Restauração recusa responsabilidades e diz que cabe ao estado encontrar soluções.

Aos associados da AHRESP, o director geral da associação pede calma. 

“Tenham calma porque a responsabilidade nesta matéria é exclusivamente do Estado português. Tem de ser o Estado a resolver este problema. Foi o Estado que certificou este sistema, está registado nacionalmente como um sistema válido. Foi neste acto de boa-fé que os empresários do sector adquiriram este sistema. É o Estado que tem que encontrar soluções”, defende à Renascença José Manuel Esteves.

 

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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Número de pessoas que recebe RSI volta a cair

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) voltou a cair no mês de Março, situando-se nas 222.510 pessoas.

De acordo com os dados do Instituto de Segurança Social (ISS), mais de 1.700 deixaram de receber o RSI em comparação com o mês anterior. Em relação ao ano passado, a queda é maior. Entre Março de 2013 e o mesmo mês deste ano, quase 50 mil pessoas perderam o direito ao rendimento mínimo. 

Segundo os números da Segurança Social, publicados no site, o maior número de beneficiários a receber o RSI reside no distrito do Porto, seguindo-se Lisboa, Açores e Setúbal. Em Março, o valor médio por beneficiário foi de 88,95 euros e por família de 213,67 euros.

O número de desempregados com direito a prestações de desemprego também está em queda. Em Março, eram cerca de 367 mil, enquanto 445 mil pessoas sem trabalho não beneficiaram deste apoio.

Em Novembro do ano passado, o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, revelou que mais de metade da população portuguesa recebe uma qualquer prestação social, defendendo que o Rendimento Social de Inserção é uma prestação em contraciclo. O ministro disse na altura, no Parlamento, que entre 2011 e 2013 houve um aumento de 10 pontos percentuais no número de pessoas que recebe uma qualquer prestação social.

fonte:http://rr.sapo.pt/inf

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28
Abr 14

Há mais viaturas a circular nas antigas SCUT

O tráfego nas antigas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) aumentou no último trimestre de 2013, de acordo com os cálculos da agência Lusa com base no mais recente relatório do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

A A22, no Algarve, também conhecida como Via do Infante, foi a que registou o maior aumento: 9,3% de movimento diário face aos três últimos meses de 2012, o que corresponde a mais 500 viaturas por dia.

As restantes ex-SCUT que passaram a ter portagens em 2011 também inverteram as quebras no movimento diário.

Na A24, concessão Interior Norte, que faz a ligação entre a A25, em Viseu, Chaves e fronteira com Espanha, o tráfego cresceu 2,5% no último trimestre de 2013.

Nas auto-estradas da Beira Interior, a A23; e da Beira Litoral e Alta, a A25; o movimento de automóveis aumentou cerca de 1%.

fonte:http://rr.sapo.pt/inf

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26
Abr 14

Portugal eleito como melhor país para visitar

Portugal foi eleito, pelo segundo ano consecutivo, como o melhor país do mundo para visitar, pela revista "Condé Nast Traveller", uma das mais conceituadas publicações turísticas do mundo.

 

A votação foi realizada online pelos leitores da revista "Condé Nast Traveller" que escolheram Portugal pela combinação de cultura, gastronomia, "excelentes vinhos", praias, campos de golfe, história e, principalmente, pelos portugueses, "um povo afável, aberto e muito sincero".

Para os leitores da revista espanhola, Portugal é considerado um destino próximo com uma "impressionante variedade" de paisagens.

Os prémios, na sua VI edição, foram entregues, esta quinta-feira, numa cerimónia que decorreu nos jardins de Cecilio Rodiguez, no Parque do Retiro em Madrid.

Depois de receber o prémio, o presidente do Turismo de Portugal, João Cotrim de Figueiredo, destacou a importância do prémio.

"Esta distinção reforça a visibilidade de Portugal como destino turístico de excelência junto de Espanha, um dos principais mercados emissores internacionais que, em 2013, gerou mais de 3 milhões de dormidas e mais de mil milhões de euros em receitas. Destaco ainda, com orgulho, o facto de as qualidades únicas dos portugueses no contato e receção aos turistas, marcando-os pela positiva e motivando-os a regressar, ser um dos aspetos valorizados e que muito contribuiu para a obtenção de mais este prémio", disse.

Portugal repete assim a distinção que recebeu no ano passado quando também foi escolhido como o melhor destino a visitar, tendo ultrapassado alguns dos países mais visitados por turistas em todos os continentes.

O certame reconhece, entre outras categorias, os melhores hotéis, spa e "resorts", a melhor ilha, a melhor cidade (Istambul), o melhor cruzeiro, o melhor produto tecnológico e a melhor linha áerea (Emirates).

Ferrán Adriá recebeu ainda o prémio Viajante do Ano, Raphael o prémio Conde Nast Espirito Traveler, Gabriel Escarrer o prémio Empresario do Ano e Ninon Volkers o prémio Solidário do Ano.

 

fonte:http://www.jn.pt/T

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26
Abr 14

Governo vai alargar descontos na eletricidade

A EDP vai deixar de receber 15 milhões de euros provenientes de rendas garantidas, valor que passa a financiar parte do alargamento dos descontos da tarifa social de eletricidade que o Governo pretende aplicar, disse fonte do ministério do Ambiente.

O jornal Expresso cita, esta sexta-feira, o ministro do Amibiente e da Energia, Jorge Moreira da Silva, segundo o qual o valor da eletricidade paga pelos 500 mil agregados familiares que se encontram numa situação económica mais vulnerável vai sofrer uma redução de 34%, "já a partir de janeiro de 2015, ano de eleições", beneficando 1,5 milhões de portugueses (15% da população) e representando um custo de 41 milhões de euros.

Entretanto, fonte do ministério do Ambiente disse à agência Lusa que deste valor, cerca de 25 milhões de euros serão suportados pela EDP e, destes últimos, 15 milhões de euros resultam dos cortes das rendas garantidas da EDP, ou seja, dos chamados Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

Os restantes 10 milhões de euros virão da contribuição das centrais com contratos de aquisição de energia (CAE) e de centrais com garantias de potência.

Os CMEC são compensações atribuídas à EDP pela cessação antecipada de contrato de longa duração, na sequência da liberalização do setor, e são financiados pela tarifa de uso global do sistema cobrada aos consumidores na respetiva fatura de energia elétrica.

O maior custo recairá assim sobre a EDP, mas também abrangerá a Endesa e as centrais elétricas da Turbogás e da Tejo Energia.

Nas declarações dadas ao Expresso, Jorge Moreira da Silva explicou ainda que o alargamento dos descontos na eletricidade associa a tarifa social ao Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), alargando o número de beneficiários das atuais 61.129 famílias aos 500 mil agregados.

Já os restantes consumidores, noticia o semanário, vão ter de pagar mais 1,5% em 2015.

"O aumento médio das tarifas em cerca de 1,5% para os outros consumidores do mercado regulado não é uma novidade. É o que já estava previsto até 2020 para eliminar a dívida tarifária de anos", explicou a fonte governamental.

Comentando ainda eventuais ligações entre a aplicação da medida e o calendário eleitoral, a mesma fonte do ministério do Ambiente afirmou que "a medida só pode ser tomada agora porque só agora a 'troika' está convencida que depois dos cortes de 3.400 milhões nas rendas excessivas" se pode "encaminhar os novos cortes para reduzir preços aos consumidores", afastando qualquer relação com as eleições.

fonte:http://www.jn.pt/P

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24
Abr 14
24
Abr 14

Lima dá vantagem ao Benfica para Turim

Benfica desloca-se ao terreno da Juventus com vantagem mínima. Garay e Lima fizeram os golos com resposta de Tevez pelo meio.

O Benfica bateu a Juventus por 2-1, em jogo relativo à 1ª mão das meias-finais da Liga Europa, mas a eliminatória está longe de resolvida.

Depois das emoções da celebração do título nacional, sem Fejsa nem Gaitán por problemas físicos, o técnico benfiquista optou por colocar André Gomes ao lado de Enzo Pérez no centro do campo, enquanto Sulejmani ganhava a titularidade sobre a esquerda e Cardozo jogava na dianteira ao lado de Rodrigo. A Juventus apresentou o 3x5x2 habitual, assumindo Tevez e Vucinic os lugares mais adiantados da equipa.

No frio anoitecer lisboeta, em véspera de feriado dedicado à Liberdade, o Benfica não poderia pedir melhor começo, uma vez que, logo aos dois minutos, num pontapé de canto de Sulejmani após excelente iniciativa de Enzo Pérez, a bola chegou à cabeça de Garay e o argentino atirou sem que Buffon conseguisse opor-se.

Com o estádio quase cheio a pulsar de entusiasmo, a equipa de Jesus pressionou ao mesmo tempo que os italianos procuravam reagir. Num veloz contra-ataque conduzido por Lazar Markovic, o compatriota Sulejmani surgiu em boa posição, mas rematou à malha lateral.

A meio do primeiro tempo, mesmo errando passes na organização do ataque, a formação de Turim já rondava a baliza de Artur e Tevez era o mais empenhado em criar desequilíbrios com André Gomes a revelar algumas dificuldades face à exuberância física de Pogba. Numa interrupção de jogo para assistência a Chiellini, os jogadores da Juventus receberam instruções de Antonio Conte e Pirlo conversou com Vucinic, tentando acertar combinações.

De modo menos vincado do que nos primeiros minutos, a equipa da Luz mantinha o domínio e, a cinco minutos do intervalo, Markovic rompeu pela direita, concluindo sem pontaria. Depois de acumular faltas, Pogba viu, enfim, o cartão amarelo por derrubar Siqueira e a pausa chegou sob o signo da superioridade benfiquista. Durante o intervalo, o público aplaudiu a homenagem à equipa de Sub-19 que perdeu a final da UEFA Youth League com o Barcelona.
Na segunda parte, os bicampeões italianos surgiram com maior desenvoltura, procurando o empate. Do lado oposto, o campeão nacional "italianizava-se" no sentido de conferir ainda maior atenção à segurança e organização, mas Pogba forçou Artur a óptima intervenção (55 m) e, logo a seguir, o árbitro turco Cüneyt Cakir negou penalty numa queda de Enzo Pérez na área.

Com meia hora para jogar, Jesus agiu, trocando Sulejmani por André Almeida (este posicionou-se no meio, passando André Gomes para a esquerda) e, pouco depois, Cardozo (muito aplaudido) por Lima. Conte ripostou com a mudança entre Vucinic e Giovinco para tornar mais ágil o sector atacante.

A Juventus mostrava-se mais ameaçadora, embora continuasse a cometer erros nos passes até que Asamoah se libertou do lado esquerdo após solicitação de Pirlo, entrou na área, colocou em Tevez e este, frio na magnífica simulação e no remate, igualou (72 m).

Cantaram os poucos adeptos italianos, o Benfica oscilou e a Juventus ganhou o conforto que lhe fizera falta, entrando por momentos no território que mais lhe interessava: o do férreo controlo para subsequente contra-ataque. A oito minutos do final, André Gomes deu lugar a Cavaleiro, Tevez foi rendido por Osvaldo e, num excelente lance de envolvimento, Lima desferiu forte pontapé para o 2-1, reavivando as bancadas que explodiram de alegria (83 m). Mais tarde, a passe de Lima, foi Markovic quem rematou rasteiro com perigo.

Marchisio ainda forçou Artur a boa intervenção, mas o triunfo já não escapou aos anfitriões. 
A 2ª mão realiza-se no Estádio da Juventus em Turim - cenário da final a 14 de Maio - na próxima quinta-feira, dia 1 de Maio.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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23
Abr 14
23
Abr 14

Atlético e Chelsea anulam-se na Champions

O Chelsea conseguiu arrancar um empate sem golos (0-0) ao Atlético de Madrid, no Vicente Calderón, e deixou a eliminatória das meias-finais da Liga dos Campeões por decidir na próxima semana em Londres.

Num jogo muito físico, o resultado acaba por premiar o Chelsea que se deslocou a Madrid com o objectivo de não sofrer golos e punir o Atlético que não conseguiu concretizar as oportunidades de golo criadas.

A passagem à final da Champions será discutida na próxima semana no reduto dos londrinos, em Stamford Bridge.

fonte:SOL

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22
Abr 14
22
Abr 14

Há regiões do país que pagam mais 200 euros pela água que consomem

Um estudo da associação de defesa do consumidor Deco revela grandes assimetrias nas tarifas da água em Portugal. A diferença de preços pode atingir os 220 euros anuais “para um consumo de água de 120 metros cúbicos”. 

“No saneamento, no mesmo cenário, essa dispersão também é bastante elevada e às vezes é 17 vezes mais”, refere à Renascença Antonieta Duarte, da Deco. 

O estudo mostra que Terras do Bouro continua a ser o município do país com a tarifa mais baixa da água, a que se juntam Barrancos e Mondim de Basto. Entre os que praticam os preços mais elevados estão Santo Tirso, Trofa, Paços de Ferreira, Carregal do Sal, Santa Comba Dão e Tábua. 

Quanto à informação sobre a formação de preços, a associação de defesa do consumidor considera haver falta de transparência. 

No que toca à privatização da água, a Deco volta a mostra-se contra. 

“Se existir uma determinada procura de água expectável para o ano ‘x’ e a concessão não tiver a garantia de que essa quantidade de água é consumida, o município acaba por pagá-la, independentemente de ter sido consumida. A água é, portanto, paga pela Câmara Municipal e uma das formas de a pagar é fazer reflectir esse valor nas facturas do consumidor”, explica Antonieta Duarte.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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