20
Fev 14

Reforma do IRC custa 252 milhões até 2016

Bruxelas estimou que a reforma do IRC "não é autofinanciada no curto/médio prazo", custando ao orçamento cerca de 252 milhões de euros nos três primeiros anos da sua implementação, o que aumenta o défice orçamental.

No relatório sobre a décima avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), nesta quinta-feira divulgado, a Comissão Europeia fez cálculos ao impacto macroeconómico da reforma do IRC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Coletiva, que entrou em vigor em janeiro, assumindo que "as mudanças futuras já anunciadas são totalmente credíveis".

Na simulação, a Comissão concluiu que o peso fiscal sobre empresas vai cair no primeiro ano num montante equivalente a cerca de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em resultado da descida da taxa dos 25% para os 23%.

 

Além disso, considerando a redução gradual da taxa de IRC para os 19% em 2018 aliada à eliminação das derramas municipal e estatal e por comparação com o cenário base sem esta reforma, Bruxelas estima que "o PIB real seja mais elevado em 0,3% decorridos três anos, e que o investimento fique cerca de 3% acima do nível inicial".

 

No entanto, a Comissão Europeia deixa um alerta: apesar de os efeitos multiplicadores resultantes do crescimento do produto e dos níveis de consumo compensarem a perda inicial de receita fiscal, "a reforma não seria autofinanciada no curto e no médio prazo, tendo em conta os custos orçamentais de 0,15% do PIB por ano nos primeiros três anos", o que equivale a 252 milhões de euros.

 

Bruxelas refere ainda que as autoridades portuguesas acreditam que a melhoria da receita fiscal resultante da reforma da faturação, de cerca de 0,2% do PIB, "vai compensar os custos orçamentais remanescentes" e avança que o Governo "se comprometeu a implementar a reforma [do IRC] dentro do [limite] do envelope orçamental existente para respeitar os objetivos de consolidação orçamental".

 

O Ministério das Finanças, por seu lado, numa nota enviada à agência Lusa, realçou que tanto a Comissão Europeia como o Fundo Monetário Internacional reconhecem que "a reforma do IRC será concretizada dentro dos limites orçamentais existentes", reiterando que foi desenhada para respeitar esses limites.

 

"De facto, a reforma do IRC teve sempre subjacente um alargamento da base tributável (por via, principalmente, da reforma da faturação) para permitir a redução das taxas aplicáveis, de forma a respeitar os referidos limites", afirma a tutela, destacando que Bruxelas refere "os efeitos virtuosos da reforma do IRC na economia", bem como o seu "efeito orçamental neutro".

 

O ministério de Maria Luís Albuquerque afirma também que, historicamente, as reduções de taxas de IRC não significaram uma queda da receita do imposto: entre 1996 e 2003, o IRC passou de 36% para 25% e, nesse período, a receita passou dos 2.400 milhões de euros (2,6% do Produto Interno Bruto) para os 5.100 milhões (3,2% do PIB).

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/n

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Crimes económicos a aumentar

Os crimes económicos estão a aumentar, uma em cada três empresas diz ter sido vítima destes crimes, segundo a conclusão do estudo anual da consultora PwC, agora apresentado.

Da corrupção ao cybercrime, estes crimes estão de uma forma geral a aumentar em todo o mundo e atingem todos os sectores de actividade.

Sete em cada 10 inquiridos diz ter sido alvo de roubo, que continua a liderar os crimes económicos. Segue-se o suborno, a corrupção e a intermediação, alguém que age em nome de outrém.

As vítimas de crimes informáticos também estão a aumentar e já atingiram 27% dos inquiridos. No final da tabela surgem a fraude contabilística, lavagem de dinheiro, violação da propriedade intelectual e fraude fiscal.

Além das perdas financeiras, estes crimes têm danos colaterais significativos, na moral interna, na marca da empresa e nas relações comerciais. Os alvos mais apetecíveis são os serviços financeiros, o comércio e as comunicações.

Por região, África encabeça a lista, seguida da América do Norte, Europa de Leste, América Latina e só depois Europa Ocidental, onde se encontra Portugal. Por país, África do Sul é o que regista mais crimes económicos. Destacam-se ainda a Ucrânia e a Rússia, que no espaço de dois anos duplicaram a ocorrência destes ilícitos.

O burlão típico é homem, de meia-idade, com curso superior. Entra no mundo do crime por pressão da vida pessoal, oportunidade e apetência natural.

Este estudo foi realizado entre Agosto e Outubro de 2013, em 95 países, e contou com mais de cinco mil respostas.

fonte:http://rr.sapo.pt/inf

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20
Fev 14

PS exige explicações sobre cortes de três mil milhões de euros em 2015

O PS considerou, esta quinta-feira, que a ideia de "milagre económico do Governo" foi destruída pelo recente relatório do Fundo Monetário Internacional e exigiu explicações ao primeiro-ministro sobre cortes de três mil milhões de euros em 2015.

Estas posições foram transmitidas pelo líder da bancada socialista, Alberto Martins, em conferência de imprensa, no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS.

Alberto Martins pegou no teor do relatório divulgado na quarta-feira pelo FMI sobre a atual conjuntura da economia portuguesa para fazer duras críticas ao Governo, desafiando o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, "a explicar quais os cortes que vão ser aplicados".

"O FMI dá notícia de que está constituído um grupo de trabalho (como o PS tinha anunciado) que tem como objetivo cortes nas pensões e salários, reduzir a situação dos funcionários públicos enquanto rendimentos do trabalho. Esta situação é grave", já que "aponta para três mil milhões de cortes no próximo ano", referiu o líder da bancada socialista.

Para o membro do Secretariado Nacional do PS, a perspetiva de cortes na ordem dos três mil milhões de euros "acentuará a recessão, a degradação social e a vida de inúmeros portugueses".

"Como vemos, a ideia de milagre económico foi completamente destruída e mostra a realidade crua da situação portuguesa", sustentou Alberto Martins.

Interrogado sobre a decisão do Tribunal Constitucional de declarar a inconstitucionalidade da proposta de referendo (aprovada pelo PSD) para um referendo sobre adoção e coadoção por casais homossexuais, Alberto Martins reiterou a ideia transmitida na quarta-feira ao fim da tarde pelo deputado socialista Pedro Delgado Alves.

"O Tribunal Constitucional tomou a decisão natural. Tive a ocasião de dizer que considerava ilegal e inconstitucional a proposta de referendo - e o Tribunal Constitucional deu razão à nossa perspetiva. Mas os grandes problemas dos portugueses não passam por aqui, sendo antes os do desemprego, ausência de crescimento e de perspetivas futuras. A sociedade portuguesa está preocupada com outras coisas", acrescentou, numa alusão à questão do referendo sobre adoção e coadoção por casais do mesmo sexo.

 

fonte:http://www.jn.pt/

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15
Fev 14

Futebol português arrecadou 241 milhões de euros em transferências de jogadores

Os clubes portugueses arrecadaram esta temporada um total de 241 milhões de euros na venda de futebolistas, de acordo com o Sistema de Registo de Transferências (TMS) da FIFA, a que a agência Lusa teve acesso.

Ao todo, o futebol luso viu sair 322 jogadores em 2013/14 e ultrapassou a fasquia dos 200 milhões de euros, número esse que teve grande contribuição de Benfica, FC Porto e Sporting.

O negócio João Moutinho/James Rodriguez com o Mónaco deixou 70 milhões de euros nos "cofres" do FC Porto, enquanto a transferência de Matic para o Chelsea, em janeiro, rendeu ao Benfica cerca de 25 milhões de euros.

Também o Sporting teve uma importante contribuição com as vendas de Ricky van Wolfswinkel (Norwich) e Bruma (Galatasaray), ambos por 10 milhões de euros, e de Tiago Ilori (Liverpool), por 7,5 ME.
A época 2013/14 foi mesmo a mais lucrativa do futebol português desde que a FIFA criou o TMS em 2010, com mais de o dobro do lucro de 2011/12, em que registou 119 ME. Em 2012/13, a venda de jogadores alcançou os 199 milhões de euros.

Quanto a contratações, o futebol português somou 320 transferências e gastou um total de 77 milhões de euros, com Benfica e FC Porto a serem responsáveis por mais de metade desse montante.

Ao todo, o clube da Luz desembolsou 36 milhões de euros em reforços, com destaque para os 10 ME na aquisição do sérvio Lazar Markovic ao Partizan Belgrado, enquanto o FC Porto chegou aos 22 ME, tendo gasto 8 ME apenas na contratação do mexicano Hector Herrera ao Pachuca.

Sendo assim, o futebol português ultrapassou esta época os 48 milhões gastos em novos jogadores em 2012/13, mas em 2011/12 houve um maior investimento, tendo nessa altura chegado aos 90 milhões.

Mesmo assim, os números do futebol português ficam longe dos principais campeonatos europeus, com Inglaterra a ser o país que mais gastou em contratações, tendo chegado aos 646 milhões de euros em novos jogadores.

Com menos de metade desse montante, a França aparece no segundo lugar da lista, com 291 milhões de euros, seguido de Itália, com 265 millhões de euros, e Espanha que, mesmo com as contratações milionárias de Gareth Bale (Real Madrid) e Neymar (FC Barcelona), "só" gastou 246 milhões de euros.

A Alemanha fecha o "top 5" com 252 milhões de euros investidos na aquisição de futebolistas.

O TMS é elaborado com base nos dados do Sistema Internacional de Transferências (ITMS), cujo uso é obrigatório em todas as transferências internacionais de jogadores profissionais de futebol desde 2010.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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Ministro da Economia vaiado por manifestantes em Braga

O ministro da Economia foi, esta sexta-feira à tarde, vaiado em Braga por cerca de duas dezenas de manifestantes, entre sindicalistas e funcionários da Moviflor, que pediram a demissão do Governo e protestaram contra os salários em atraso na empresa.

 

Na capital do Minho para um seminário dedicado à Inovação, Crescimento, e Emprego, Pires de Lima foi recebido por um grupo de funcionários da Moviflor em representação dos cerca de 800 funcionários da empresa que se encontra submetida a um plano de recuperação económica e a efetuar um despedimento coletivo.

"Estes trabalhadores têm já quatro ou cinco salários em atraso por causa de um plano de recuperação que é um plano de coisa nenhuma", explicou à Lusa o dirigente do Sindicato de Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, Manuel de Carvalho.

Empenhando faixas e bandeiras da CGTP, os manifestantes vaiaram o governante e exigiram a demissão do Governo. "Demissão já", exigiram.

fonte:http://www.jn.pt/P

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Portas diz que "moderação" do IRS pode começar em 2015

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, afirmou esta sexta-feira que o Governo espera poder começar "uma moderação" do IRS ainda em 2015, sem concretizar o que essa moderação quer dizer, mas disse que a margem de manobra não é grande.

Durante uma audição no Parlamento sobre a décima avaliação do programa de assistência económica e financeira, Paulo Portas foi questionado por membros do seu próprio partido (CDS-PP) sobre a comissão de reforma do IRS e as intenções do Governo neste domínio.

"Devemos poder iniciar uma moderação do IRS ainda em 2015, não porque seja o ano das eleições", disse Paulo Portas, o que gerou alguns apartes dos deputados da oposição, em especial do PS, com o governante a fazer questão de dizer de seguida que só a partir de 2015 poderiam começar a fazer mudanças porque o memorando "subscrito pelo PS" assim o impede.

Ainda assim, o vice-primeiro-ministro disse desde logo que "a margem de manobra não é grande" e não deu qualquer detalhe sobre o que a "moderação" queria dizer.

fonte:http://www.jn.pt/Pag

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15
Fev 14

Bloco de Esquerda anuncia Marisa Matias como cabeça de lista às Europeias

O Bloco de Esquerda apresentou, este sábado, Marisa Matias como cabeça de lista às europeias, no arranque de uma conferência nacional que decorre este fim de semana em Lisboa, com o partido a pretender a eleição de dois eurodeputados nas eleições de maio.

 

"Decidimos que a melhor protagonista para esta campanha europeia é a Marisa Matias", revelou Catarina Martins na abertura de uma conferência nacional do partido que decorre hoje e no domingo em Lisboa.

"Orgulhamo-nos do que tem sido o património do BE no Parlamento Europeu. Orgulhamo-nos do trabalho do Miguel Portas, da Marisa Matias, da Alda Sousa. Sabemos como os nossos eurodeputados estiveram em todas as lutas, não falharam em nenhuma", enalteceu ainda a bloquista.

Nas europeias de 2009, Marisa Matias concorreu como número dois nas listas do Bloco, atrás do então cabeça de lista Miguel Portas, e está em Bruxelas desde então.

Nascida em Coimbra a 20 de fevereiro de 1976, a poucos dias portanto de completar 38 anos, Marisa Matias é doutorada em Sociologia e pertence à Mesa Nacional e à Comissão Política do Bloco.

Para as eleições de maio, o partido almeja eleger dois eurodeputados, declarou na sexta-feira à agência Lusa o coordenador João Semedo.

"Hoje temos uma boa representação no Parlamento Europeu, temos duas eurodeputadas, estamos muito satisfeitos com qualquer uma delas. O nosso objetivo nas próximas eleições é reproduzir esta representação que temos hoje no Parlamento Europeu", disse João Semedo, coordenador do partido, em declarações na sexta-feira à agência Lusa onde enalteceu o trabalho de Alda Sousa e Marisa Matias, esta última que tem sido apontada como o nome mais provável para encabeçar a lista às eleições deste ano.

Nas europeias de 2009 o partido conseguiu eleger três eurodeputados, tendo o terceiro dos quais Rui Tavares, abandonado entretanto a delegação do partido em Bruxelas e passado a independente. Este ano, contudo, Portugal elegerá para o hemiciclo europeu 22 deputados, menos um que há cinco anos, sendo que o último eleito nas europeias então foi precisamente Rui Tavares.

"Em 2014 haverá menos um eurodeputado português. O eurodeputado que Portugal perde foi exatamente o último que elegeu há cinco anos, e esse era do BE. Pela simples e natural perda de número de eurodeputados, o BE teria apenas dois eurodeputados e não três como há cinco anos", adverte João Semedo.

Nas europeias de maio, diz o bloquista, é importante procurar uma "nova política que proteja o país", sendo o Bloco uma força que pode ter influência nesse sentido.

O partido junta este fim de semana na capital centenas de militantes que farão recomendações à Mesa Nacional do partido sobre os trabalhos de direção e também abordarão as eleições europeias de maio.

Sob o lema "Bloco mais forte - rejeitar a austeridade, defender o trabalho, o Estado social e a democracia na Europa", serão abordados dois pontos no encontro: trabalho de direção, organização de base e intervenção do partido nos problemas locais, e o manifesto do BE para as eleições europeias.

 

fonte:http://www.jn.pt/P

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13
Fev 14

Contratos com EDP poderão ser feitos nos CTT

Os portugueses vão poder a partir de março fazer contratos com a EDP para o mercado liberalizado de eletricidade e gás nas 624 lojas dos Correios existentes no país, segundo um protocolo assinado esta quarta-feira entre as duas empresas.

A parceria comercial foi hoje assinada em Lisboa e permite a realização de novos contratos de eletricidade e/ou gás com a EDP Comercial, assim como o pagamento das faturas na rede de lojas CTT em Portugal.

O presidente dos CTT, Francisco Lacerda, destacou a "rede única" que os Correios possuem e sublinhou que a atividade nas lojas visa angariar clientes para o mercado liberalizado de energia.

Por sua vez, o presidente executivo da EDP, António Mexia, colocou o enfoque na "proximidade" com os clientes que a rede dos CTT permite, e adiantou que com esta parceria a EDP passa a ter uma "rede adicional" e "multiplica quase por dez vezes o número de lojas".

Questionado sobre o valor da compensação recebida pela prestação deste serviço à EDP, Francisco Lacerda apenas disse que será efetuada por "ato praticado".

"Em estudo" está ainda o projeto de prestação de serviços de gestão de consumo de energia e eficiência pela EDP Comercial aos CTT, sobre o qual Francisco Lacerda diz que "os contornos ainda não estão definidos", mas vai no sentido de melhorar o desempenho energético.

fonte:http://www.jn.pt/Pa

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Tempo piora esta sexta-feira. Vento pode atingir os 100 quilómetros

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) alertou para um agravamento do estado do tempo na sexta-feira, com a previsão de rajadas de vento que podem atingir os 100 quilómetros por hora. 

A informação foi avançada num "aviso à população" publicado no site da ANPC. 

Para sexta-feira, prevê-se a ocorrência de "precipitação persistente, pontualmente intensa, nas regiões do Minho e Douro Litoral", bem como vento forte, acompanhado de rajadas que podem atingir os 100 quilómetros por hora nas regiões do litoral Norte e Centro e terras altas, e também agitação marítima forte, com as ondas a atingirem entre os cinco e os sete metros de altura. 

As temperaturas máximas previstas são: Bragança 12 graus; Porto 14; Coimbra 15; Portalegre 14; Lisboa 17; Beja 15 e Faro 18. 

A partir das 21h00 de sexta-feira, prevê-se um "desagravamento" das condições meteorológicas, devendo a chuva forte passar a "regime de aguaceiros disperso, que poderão ser de neve nas regiões do Gerês e Estrela". 

Entretanto, Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou a costa Norte e Centro de Portugal continental sob aviso laranja (o segundo mais grave de uma escala de quatro) a partir da meia-noite de sexta-feira, devido à agitação marítima. 

Os grupos central e ocidental dos Açores estão sob aviso vermelho devido à previsão de ventos fortes, com rajadas que podem atingir mais de 150 quilómetros/hora. 

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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13
Fev 14

Pingo Doce vai abrir 50 lojas em franchising nos próximos seis anos

O Pingo Doce deverá abrir mais 50 lojas nos próximos cinco a seis anos, fora dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, mas numa lógica de franchising. 

A ideia é garantir uma maior proximidade aos consumidores, envolvendo parceiros locais. 

O anúncio foi feito esta tarde pelo presidente do Conselho de Administração da Jerónimo Martins, durante a apresentação do novo centro de distribuição do Grupo, em Algoz, no Algarve. 

São os planos, apesar da crise, revelou Pedro Soares dos Santos, que aproveitou ainda a conferência de imprensa para sugerir um perdão ou uma renegociação da dívida por parte do Estado. 

O Centro de Distribuição da Jerónimo Martins em Algoz, no concelho de Silves, envolveu um investimento de 27 milhões de euros e criou cerca de 220 postos de trabalho, 130 directos. Até ao fim do ano, o Grupo deverá inaugurar mais um centro na zona do grande Porto, o que envolve mais 50 milhões de euros de investimento. 

Na conferência de imprensa Pedro Soares dos Santos criticou também a lei anti-dumping que, na sua opinião e da forma como está pensada, só vai tornar os maiores e mais fortes ainda mais poderosos, ao contrário do que o Governo dizia querer. 

O dirigente mostra-se preocupado com o facto de em Portugal os produtos alimentares serem mais caros do que na Alemanha ou outros países europeus. O Governo foi novamente o alvo, como foi também no que toca à Taxa de Segurança Alimentar. O Pingo Doce discorda da taxa e não a vai pagar, disse Pedro Soares dos Santos 

O presidente do Conselho de Administração da Jerónimo Martins revelou que 2014 arrancou bem, em termos de negócios mas graças a uma deflação de cerca de 5%, obtida com as promoções. 

Apesar do Executivo falar em retoma, Soares dos Santos diz que, por enquanto, ainda não se vê as pessoas a comprar mais e gastar mais, provavelmente, porque além de terem menos dinheiro, com o aumento da fiscalidade, também estão a mudar hábitos de consumo.

 

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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