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Dez 13

Circular de bicicleta em cima do passeio ou contra-mão vai dar multa

O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária defende que os ciclistas devem adotar "comportamentos mais disciplinados" devido às novas regras de circulação de bicicletas, que passam a ser equiparadas aos veículos motorizados.

 

"O comportamento dos ciclistas na utilização da via tem que ser mais disciplinado", diz o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Jorge Jacob, em entrevista à agência Lusa a propósito das alterações ao Código da Estrada que entram em vigor na quarta-feira, 1 de janeiro.

Para o presidente da ANSR, a alteração "mais significativa" e que pode ter "no imediato mais impacto" é a que vai afetar os ciclistas, que passam a ter novas regras de circulação e direitos reforçados ao serem equiparados aos veículos motorizados.

Por isso, admite que se venha a tornar obrigatório os ciclistas fazerem um seguro de responsabilidade civil contra terceiros, como os automobilistas, possibilidade que será discutida nos próximos tempos.

"À medida que eles começarem a usar destes direitos e a usufruir da sua nova situação, nos próximos tempos vai haver uma discussão sobre isso e vai chegar-se à conclusão que é bom ou aconselhável que eles tenham seguro", afirma.

Avançando com algumas das alterações, Jorge Jacob adianta que os ciclistas vão ter direito de passagem nos casos em que têm prioridade, vão poder circular a paresnão vão poder andar nos passeios nem em contramão, além de terem que cumprir as regras de atravessamento.

"Os ciclistas vão passar a ter comportamentos mais disciplinados, eles não vão poder circular em contra-sentido e por cima dos passeios, como têm feito até agora", diz, salientando que vão passar a ser multados caso não cumpram as regras.

O mesmo responsável acrescenta que atualmente o "mau comportamento" dos ciclistas já é sancionado, no entanto, "havia uma certa complacência", porque eram considerados "um ator menor em termos de circulação rodoviária".

Nos próximos tempos, a ANSR vai realizar, juntamente com as forças de segurança, ações de fiscalização e de informação junto dos ciclistas.

Segundo Jorge Jacob, as operações vão ser, numa primeira fase, numa perspetiva pedagógica para dar a conhecer as novas regras. A ANSR está também a preparar um guia do utilizador das duas rodas.

fonte:_http://www.jn.pt/

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Autoridade rodoviária estima que 20% das multas prescreveram este ano

Mais de 270 mil multas de trânsito prescreveram este ano, correspondendo a 20% do total das contraordenações registadas em 2013, segundo estimativas da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

"A ANSR teve no ano passado uma taxa de prescrição na ordem dos 24 por cento e este ano baixamos, estamos na ordem dos 20%. Nós queremos reduzir no próximo ano para cerca de metade, para 10%", disse o presidente da ANSR, Jorge Jacob, em entrevista à agência Lusa.

Estimativas avançadas à Lusa indicam que este ano prescreveram 277 mil autos, menos 100 mil do que em 2012, quando foram prescritas 371 mil contraordenações, significando uma redução de 4%.

No entanto, cerca de 20% do total das multas registadas este ano prescreveram.

A ANSR, entidade com competência para a cobrança e distribuição das coimas provenientes das infrações ao Código da Estrada, registou, este ano, 1,365 milhões de contraordenações, tendo cobrado 1,043 milhões.

O presidente da ANSR admite que é impossível "eliminar totalmente as prescrições", tendo em conta a complexidade do processo, mas quer reduzir, já em 2014, o número de multas de trânsito prescritas.

Segundo Jorge Jacob, a maioria das multas que prescreve está relacionada com a sanção acessória, ou seja, quando está em causa a suspensão da carta de condução.

"Há escritórios de advogados especializados na defesa das coimas e na defesa dos processos de auto de contraordenação. Quem conhece bem as regras e souber explorá-las consegue ir protelando no tempo e muitas vezes acaba na prescrição", afirma.

Para inverter os números das prescrições, a autoridade está a criar novos esquemas para tentar automatizar todo o processo.

"Estamos a tentar agilizar o processo a nível das notificações indiretas. O radar quando tira uma fotografia automaticamente lê a matrícula e automaticamente manda o auto de notificação por correio. Tudo isso vai ser automatizado", diz, sublinhando que isto "vai encolher os prazos" de notificação.

Com este processo, Jorge Jacob espera que os prazos de notificação passem a ser reduzidos para uma semana.

Segundo a ANSR, estacionamento, excesso de velocidade e utilização do telemóvel durante a condução são as contraordenações com maior volume.

Apesar de ainda não ultrapassar as contraordenações mais volumosas, o número de autos por falta de seguros e inspeção está a subir.

"Temos constatado que estão a crescer com algum significado, provavelmente devido à crise e à falta de dinheiro", diz ainda o presidente da ANSR.

fonte:;http://www.jn.pt/

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Preço do gás natural sobe 2,8%

O preço do gás natural para consumidores até 10 mil metros cúbicos no mercado regulado vai aumentar 2,8% a partir de 1 de janeiro, revelou nesta segunda-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

 

Em comunicado, a ERSE informou acerca da revisão trimestral da tarifa de gás natural que vai ocorrer no primeiro trimestre de 2014, um acréscimo que "corresponde a uma variação de 2,8% da tarifa transitória de venda a clientes finais para os fornecimentos abaixo de 10.000 m3".

 

"Da apreciação das condições de funcionamento do mercado de gás natural e das condições de aprovisionamento nos mercados internacionais, justifica-se a revisão das tarifas transitórias aplicáveis aos consumidores de gás natural a partir de 01 de janeiro de 2014", justificou a ERSE no mesmo documento.

 

Há duas semanas, a mesma entidade já havia anunciado que a fatura de eletricidade dos consumidores domésticos vai aumentar 2,8% em janeiro, o que representa um acréscimo mensal de 1,21 euros numa fatura média de 46,5 euros.

 

Em comunicado, a ERSE confirmou a proposta de atualização das tarifas transitórias de eletricidade para os consumidores que se encontram na tarifa regulada, que já tinha apresentado a 15 de outubro.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/no

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Dez 13

Rede que vendeu a carta a Coentrão usava sósias para os exames

O esquema de fraude em cartas de condução detetado no Norte do País – que já levou à constituição de arguido do futebolista internacional Fábio Coentrão, suspeito de pagar 2500 euros para garantir a passagem no exame de código, usava sósias para realizar o testes.

Segundo notícia destacada no Correio da Manhã desta segunda-feira, o esquema de fraude que contabiliza 2 mil condutores apanhados «tem pormenores dignos de um filme».

O caso da rede que vendia cartas de condução corre em duas comarcas. No processo instaurado pela Judiciária de Vila Real – e que ainda se encontra em fase de investigação – está explícito que os «examinadores e instrutores» envolvidos utilizavam pessoas parecidas (sósias) com outras que tinham de se submeter a exame para realizarem os testes teóricos ou práticos.

Os casos ocorreram principalmente com emigrantes, que não tinham disponibilidade para se deslocarem a centros de exame de Mirandela ou Bragança, escreve o jornal. Nestes casos, a compra das cartas chegou a atingir «os 7500 euros», uma vez que os membros da rede tinham de pagar ao duplo que aceitava fazer o exame.

O caso conta já com 20 arguidos, cinco deles em prisão preventiva, tendo sido identificados 943 casos de condutores que adquiriram a carta de forma fraudulenta.

Juntando outro processo que corre em Braga, envolvendo examinadores de Vila Verde apanhados em 2012, poderão estar em causa «mais de duas mil cartas de condução obtidas de forma fraudulenta».

Entre as pessoas que obtiveram a carta através desta rede estão ainda cidadãos estrangeiros (muçulmanos e árabes sem residência em Portugal), pessoas que não sabiam ler nem escrever e até uma ex-autarca (Glória Nunes, da Junta de Ermelo). Todos pagaram para obter a carta de condução junto desta rede.

Um dos problemas legais à volta do caso é que os documentos – cartas de condução – são autênticos, dado que foram emitidos pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), nota o matutino.

Dos dois processos, conclui o jornal, o único que tem presos preventivos é o da PJ de Vila Real.  Dado que a unidade transmontana da polícia criminal depende da PJ do Porto, esta tem até ao Verão do próximo ano para deduzir acusação pública no caso.

fonte:http://diariodigital.sapo.pt/n

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29
Dez 13

Já sabe tudo o que vai aumentar de preço em 2014?

Os preços deverão aumentar em média 1% em 2014, "num contexto de ausência de tensões inflacionistas nos mercados internacionais", segundo estima o Governo no relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2014.

Esta variação nos preços representa uma subida de 0,4 pontos percentuais face a 2013 e vai traduzir "alguma maior pressão ascendente sobre os preços [decorrente] da melhoria da procura interna e algum ganho de rentabilidade dos empresários, após anos consecutivos de contração das margens de lucro".

Já o Banco de Portugal previu, no Boletim Económico de Inverno, uma subida dos preços de 0,8%, depois de um aumento de 0,5% em 2013, antecipando que as pressões inflacionistas se mantenham "contidas".

Eis como será o comportamento de algumas das principais classes de preços em 2014:

Eletricidade

A fatura de eletricidade dos consumidores domésticos vai aumentar 2,8% no dia 1 de janeiro, o que representa um acréscimo mensal de 1,21 euros numa fatura média de 46,5 euros (com o IVA a 23%).

Para os consumidores com tarifa social, o aumento será de 1%, o que corresponde a um acréscimo de 23 cêntimos numa fatura mensal de 23,5 euros (com o IVA a 23%).

Transportes

O preço dos transportes públicos vai aumentar, em média, 1% no início de 2014, em linha com a inflação prevista no Orçamento do Estado, avançou hoje à Lusa o secretário de Estado dos Transportes.

Em 2013, o preço dos transportes públicos registou um aumento médio de 0,9%, depois de aumentos de 4,5% (em janeiro de 2011, decidido ainda pelo Governo de José Sócrates), 15% (aumento extraordinário decidido pelo atual Governo em agosto de 2011) e 5% (em 2012).

Portagens

Em 2014, o preço das portagens vai manter-se, o que não acontecia desde 2010, disse à Lusa fonte oficial da Estradas de Portugal (EP).

O preço das portagens manteve-se inalterado em 2010 - à exceção dos sublanços Palmela-Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo-Pinhal Novo - tendo registado aumentos nos anos seguintes: 2,2% em 2011, 4,36% em 2012 e 2,03% em 2013.

Água

O preço cobrado pela água em 2014 vai continuar a ser diferente em cada um dos 308 concelhos portugueses, embora se preveja uma harmonização tarifária na venda de água aos municípios, em resultado da reestruturação da Águas de Portugal (AdP).

O ministro do Ambiente afirmou, no início deste mês, que pretende reduzir as "disparidades tarifárias no setor da água entre litoral e interior" para um máximo de 15%, prevendo que o processo de agregação dos atuais 19 para quatro sistemas, esteja finalizado "do ponto de vista jurídico, no primeiro semestre de 2014".

Os últimos valores, recolhidos pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), evidenciam diferenças nos preços praticados pelos municípios de 1 para 14 entre a tarifa mais baixa e a mais alta, em parte justificados pela diferença de valores das tarifas cobradas "em alta" (distribuição e venda aos municípios) pelos sistemas.

Os preços propostos pela AdP, em março, eram de 51 cêntimos por m3, em média, para o abastecimento de água e de 63 cêntimos/m3, em média, para o saneamento.

As câmaras poderão decidir como vão fazer repercutir essas diferenças sobre o utilizador final.

Pão e leite

Leite e pão são alguns dos produtos que devem manter os preços no próximo ano, segundo as respetivas associações setoriais que admitem que a contenção será feita à custa das margens da indústria.

O preço do pão deve manter-se, ainda que à custa da indústria, lamenta o presidente da ACIP (Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares), Francisco Silva.

"Atendendo às circunstâncias macroeconómicas, não temos condições para fazer subidas de preços, vamos tentar que 'o pão nosso de cada dia' continue a chegar à mesa dos portugueses", afirmou.

Francisco Silva sublinhou que é o setor que "está a suportar os aumentos dos custos", apesar "de um tecido empresarial cada vez mais débil" e destacou que o pão foi o alimento que menos subiu desde o 25 de abril.

"O pão custava dez tostões em 1974, o que seria à volta de cinco cêntimos. Hoje o preço médio, a nível nacional, é de cerca de 13 cêntimos", exemplificou, salientando que o pão continua a "matar a fome a muitos portugueses".

No caso do leite, a subida da matéria-prima foi "muito superior à capacidade da indústria" refletir este aumento em 2013, mas não são expectáveis aumentos nos primeiros meses do próximo ano, segundo o diretor-geral da ANIL (Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios).

O preço pago aos produtores subiu mais de 20% entre 2012 e 2013, enquanto o preço pago pelo leite UHT à saída da fábrica aumentou apenas 11%, adiantou Paulo Costa Leite.

Atualmente, o preço médio pago à produção ronda os 37 cêntimos.

"Não é expectável que o preço da matéria-prima se altere nos primeiros meses do ano, desde que não haja condições climatéricas muito adversas", considerou, lembrando que houve uma subida acentuada nos preços do leite a nível mundial no ano passado devido à escassez da produção.

Rendas

Em 2014, o valor das rendas sobe 0,99%, o aumento mais baixo dos últimos dois anos, já que 2013, a atualização foi de 3,36% e, em 2012, foi de 3,19%.

Para se calcular o montante a pagar, o valor da renda (em euros) deverá ser multiplicado por 1,0099%. Ou seja, por cada 100 euros de renda os inquilinos deverão pagar mais 0,99 euros.

Por exemplo, uma renda mensal de 500 euros deverá ser aumentada em 4,95 euros no próximo ano.

As rendas condicionadas vão ter um aumento entre 7,85 e 6,22 euros.

Taxas moderadoras

As taxas moderadoras nas consultas dos centros de saúde vão manter o mesmo valor no próximo ano, enquanto para as taxas nas urgências, consultas e exames em hospitais serão atualizadas ao valor da inflação.

Não haverá atualização anual das taxas moderadoras nas consultas de medicina geral e familiar nos centros de saúde, nem para as consultas de enfermagem, domiciliárias ou sem a presença do utente no âmbito dos cuidados primários.

Para urgências, consultas e exames em hospitais, as taxas moderadoras deverão ser atualizadas à taxa de inflação.

Tabaco e bebidas alcoólicas

O tabaco vai voltar a aumentar em 2014, pelo menos devido aos impostos que o Governo volta a aumentar. O maior aumento será no tabaco de enrolar, que segundo simulações da consultora PricewaterhouseCoopers, chegam aos 1,25 euros nos pacotes de 5 euros.

Já um maço de tabaco que custe 4,20 euros deve aumentar cerca de três cêntimos. Os charutos sofrem um aumento de 5% tal como as cigarrilhas.

No caso das bebidas espirituosas o aumento é de 5%, enquanto o preço da cerveja aumenta em média 1%.

No exemplo de um pacote com seis cervejas que custe cerca de 4 euros, este passaria a custar 4,04 euros.

Cinema

As exibidoras ZON Lusomundo Cinemas e Orient Cineplace, duas das maiores exibidoras de cinema em Portugal, afirmaram à Lusa que não vão aumentar o preço dos bilhetes de cinema.

A exibidora UCI - Cinema International Corporation não respondeu ao pedido de informação.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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Pingo Doce passa a ser o supermercado mais barato, diz Deco

Num estudo que engloba 250 lojas de 64 municípios do país, a Deco concluiu que o Pingo Doce é agora a cadeia mais barata do país, nos cabazes de marcas do fabricante, embora a pouco distância do Modelo Continente, Intermarché e Jumbo, que ocupam o segundo lugar.

Em relação à tabela dos cabazes que combinam marcas de fabricante com outras mais económicas, há quatro cadeias empatadas em primeiro lugar. Modelo Continente, Intermarché, Jumbo e Pingo Doce ocupam agora a posição que o Jumbo ocupava sozinho em Outubro.

A cadeia alemã Lidl, seguida pelo Continente, figuram na lista como as mais caras nos dois tipos de cabaz. A diferença no preço entre o primeiro e o último da tabela é de 6%. O E.Leclerc encontrava-se neste grupo na anterior análise, mas não forneceu dados suficientes à equipa da Deco e, segundo a associação, a cadeia “não tem um número suficiente de lojas para calcular um índice fiável”.

A tabela está organizada segundo um índice onde o 100 designa a cadeia mais barata, tendo sido analisados 32.964 preços de um conjunto de 85 produtos das marcas de fabricante e outro, mais adaptado aos novos hábitos de consumo, que combina marcas do fabricante com as mais económicas.

fonte:http://www.publico.pt/e

publicado por adm às 16:34 | comentar | favorito

Maior cadeia de bricolagem europeia entra em Portugal

O grupo Kingfisher vai abrir a sua primeira loja de produtos de bricolagem, a Brico Dépôt, em Lisboa em 2014 e tem planos para expandir no mercado nacional. A empresa britânica é a maior da Europa neste segmento e a terceira maior do mundo, com 1080 lojas em nove países.

Questionada pelo PÚBLICO, fonte oficial não quis adiantar detalhes, dizendo apenas que a primeira unidade vai abrir na primeira metade de 2014 na região Norte de Lisboa. O plano de expansão prevê a abertura de mais unidades, mas “ainda é cedo” para mais informações, afirma.

Para a primeira loja serão contratadas entre 50 a 70 pessoas. A empresa tem publicado anúncios de emprego para responsáveis de caixas, repositores ou empregados de armazém, onde refere ter “um grande plano de expansão em Espanha e Portugal”.

Sobre a entrada em Portugal, numa altura em que o retalho não alimentar regista quebra de vendas, a mesma fonte sublinha que o formato do Brico Dépôt (empresa de origem francesa) é “low-cost” e resultou “com sucesso em França e Espanha”. Nestes países, as lojas têm como público-alvo construtores profissionais ou amadores dedicados à bricolagem. A entrada em Portugal, que se insere numa estratégia de crescimento através de novos mercados, é uma “boa oportunidade de desenvolvimento”, considera o responsável do grupo.

A marca vai competir com cadeias como a Leroy Merlin (do grupo ADEO que também detém o Aki), Izibuild (que comprou a Mestre Maco), o Bricomarché (do grupo Mosqueteiros) e a Maxmat, detida em parceria entre a Sonae (dona do PÚBLICO) e o grupo irlandês CRH. Os dados mais recentes sobre este mercado, disponibilizados pela DBK no início deste ano, dão conta de vendas de 545 milhões de euros em 2011, menos 4,4% do que no ano anterior. Para 2012, a previsão era de uma queda maior, da ordem dos 9%.

A superfície média por estabelecimento presente no mercado nacional é de 2344 metros quadrados, com as cinco principais empresas a deterem 91,6% da quota de mercado. Em média, cada família portuguesa gasta cerca de 500 euros por ano em produtos de bricolagem, segundo dados de um inquérito conduzido pelo Observador Cetelem e divulgado em Julho de 2011.

Expansão na Roménia
O grupo Kingfisher é dono de outras quatro insígnias (B&Q, Castorama, Screwfix e Koctas) e tem vendas de cerca de 10.600 milhões de euros (no ano fiscal que terminou a 2 de Fevereiro de 2013). Mais de 40% das vendas são feitas no Reino Unido e na Irlanda, onde a empresa tem um total de 662 lojas Screwfix e B&Q e emprega mais de 25 mil trabalhadores. O segundo maior mercado é França, que contribuiu com 39% para o negócio do grupo, com as lojas Castorama (105 unidades) e a Brico Dépôt (107 unidades).

Está em Espanha desde 2003, com 24 lojas Brico Dépôt, e, em Abril deste ano, comprou 15 estabelecimentos da cadeia Bricostore na Roménia, que serão convertidas em Brico Dépôt. Neste caso, a entrada num novo mercado resultou de uma aquisição, tendo pago, segundo a Bloomberg, 75 milhões de euros para ficar com as quinze lojas que pertenciam ao grupo francês Bresson e através das quais garantia o terceiro lugar no mercado romeno.

Fora da Europa, a Kingfisher tem operações na China, onde entrou em 1999 com a insígnia B&Q. Hoje tem 39 lojas neste mercado. O grupo é também detentor de 21% da alemã Hornbach.

fonte:http://www.publico.pt/eco

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Douro cada vez mais procurado para a passagem de ano

O Douro está a afirmar-se como um destino turístico para a passagem de ano, com propostas para todos os preços, seja em festas de rua gratuitas, em barcos-hotel, unidades de enoturismo ou hotéis de luxo.

"Estou convencido que este réveillon no Douro vai ser dos melhores dos últimos anos", afirmou hoje à agência Lusa José António Fernandes, presidente da Associação de Empresários de Hotelaria e Turismo do Douro (HTDouro).

O responsável garantiu que o Património Mundial da Humanidade é "cada vez mais procurado para a passagem de ano", numa tendência que contraria a época baixa e de menor procura que se verifica no inverno.

O turismo no Douro é ainda muito sazonal, com uma época alta no verão que se prolonga até às vindimas mas, depois, esvazia-se novamente de visitantes.

No entanto, localmente os empresários estão a organizar-se e criar programas que atraem cada vez mais turistas para o final do ano e, segundo o responsável, numa faixa etária cada vez mais jovem também.

A oferta é variada, para todos as carteiras e vai desde as viagens nos barcos-hotel que cruzam o rio que dá nome ao território, aos hotéis de luxo que preparam jantares com cinco pratos, uma grande variedade e vinhos e até SPA e massagens, às casas de animação noturna, como bares e discotecas, ou às festas de rua.

No entanto, para José António Fernandes, em 2013 a "grande dinâmica" vem das quintas de enoturismo.

"Há muitas quintas que fazem o réveillon, que têm reservas de grupos brasileiros ou holandeses e que vão fazer jantar e animação, mas com um programa mais vasto que inclui provas de vinhos, visitas às adegas ou a museus", salientou.

O responsável frisou que algumas quintas do Douro estão com uma "procura enorme para o final do ano", verificando-se, segundo garantiu, "que há uma procura acentuada em relação a anos anteriores".

A HTDouro possui 486 associados espalhados pelos 23 concelhos da NUT III Douro.

Já em Vila Real, a festa de passagem de ano regressa à rua, numa organização da autarquia local.

"Tentaremos criar animação para que juntos passemos melhor o ano. Esse é o nosso objetivo", afirmou o presidente da câmara, Rui Santos.

A festa decorrerá na praça do município e, segundo o autarca, será animada com música, aquecida com uma fogueira, retomando a tradição do "Madeiro de Ano Novo", e regada com espumante local.

Esta pretende também ser uma ajuda para as famílias que, nesta época de crise, não têm dinheiro para gastar.

O município garante que não quer fazer concorrência à iniciativa privada, mas aposta no lema "2014: Juntos passamos melhor".

 

fonte:http://www.jn.pt/P

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Poupança das famílias sobe 22% entre Janeiro e Setembro

Portugueses aumentaram os níveis de poupança em ano de "enorme aumento de impostos".

De acordo com as Contas Nacionais por Sector Institucional, publicadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a poupaça corrente das famílias portuguesas somou 10.318 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano.

É um aumento de 22,1% face aos 8.448 milhões que se registaram entre Janeiro e Setembro do ano passado.

Ainda assim, os valores de poupança no terceiro trimestre caíram bastante face ao segundo: somaram 2.974 milhões, menos 43% que os 5.256 milhões registados entre Abril e Junho. A queda em termos homólogos foi de 4,6%.

Os dados mostram também a estagnação do rendimento disponível bruto das famílias entre Janeiro e Setembro deste ano, com uma variação de 0,1% face ao período homólogo. No que diz respeito apenas ao terceiro trimestre, a quebra no rendimento disponível foi de 0,8%.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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29
Dez 13

Vistos ‘gold' valem investimento de 300 milhões

Portugal concedeu até hoje 471 vistos 'gold', que se traduzem num volume de investimento de 306,7 milhões de euros no país

De acordo com os dados divulgados à agência Lusa por fonte oficial do vice primeiro-ministro, das 471 autorizações de residência para atividade de investimento, a maior parte respeita a investimento em imobiliário, num total de 272,4 milhões de euros dos mais de 300 milhões de investimento em Portugal.

Os chineses continuam a liderar de forma destacada a lista dos cidadãos estrangeiros que recebem os chamados vistos 'gold', seguindo-se cidadãos da Rússia, Brasil, Angola e África do Sul.

De acordo com o Governo, que tem vindo a divulgar e promover o programa em missões ao estrangeiro, nomeadamente na Rússia e China, nove processos foram até ao momento "indeferidos por incumprimento de critérios".

No início de 2013, por iniciativa de Paulo Portas, então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Governo anunciou um novo regime para a concessão e renovação dos vistos 'gold' a cidadãos de países terceiros que pretendam investir em Portugal.

O novo regime, simplificado em 28 de Janeiro pelo despacho n.º 1661-A/2013, permite que cidadãos de países terceiros, que não pertençam à União Europeia ou não integrem o Acordo de Schengen, garantam uma autorização de residência em Portugal para desenvolver uma actividade de investimento.

Para a atribuição do visto 'gold', o despacho impõe que a actividade de investimento, promovida por um indivíduo ou uma sociedade, seja desenvolvida por um período mínimo de cinco anos, prevendo-se várias opções, em que se incluem a transferência de capital num montante igual ou superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.

Para efeitos de renovação da autorização de residência, exige-se ainda ao investidor, para além do período de investimento mínimo de cinco anos contado a partir da data da concessão da autorização de residência, que comprove ter cumprido o período mínimo de permanência no território português exigido, de sete dias consecutivos ou interpolados no primeiro ano, ou catorze dias consecutivos ou interpolados no período subsequente de dois anos.

Os dados hoje revelados referem-se essencialmente a 2013, já que o final de 2012 foi apenas de arranque do programa, que apenas no começo deste ano, ultrapassados os formalismos para a sua implementação, começou a desenvolver-se de forma mais sustentada.

 fonte:http://economico.sapo.pt/n

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