26
Nov 13

Nova nota de 10 euros entra em circulação depois do Verão

Uma nova nota de 10 euros, com a cara em holograma da princesa mitológica grega Europa, vai entrar em circulação na zona euro depois do Verão de 2014.

"A data precisa da entrada em circulação será anunciada quando a nota for apresentada a 13 de janeiro de 2014", precisa o BCE. Esta nova nota será a segunda da nova série de notas batizada "Europa", depois da de cinco euros que entrou em circulação na primavera.

Medidas de segurança adicionais foram tomadas para estas novas notas para tornar a contrafação mais difícil: um holograma da cara da princesa Europa, percetível quando se inclina a nota, um holograma em filigrana da cara, visível à transparência, e um número em cor com efeito luminosos e mudança de tinta.

Progressivamente, deverão entrar em circulação novas notas de 20, 50, 100, 200 e 500 euros, mas as datas ainda não foram decididas.

Depois de um período de coexistência com as novas notas, as atuais séries, emitidas desde janeiro de 2002, serão pouco a pouco retiradas de circulação até finalmente deixarem de ter curso legal numa data que será anunciada com grande antecipação.

Contrariamente às notas cuja emissão é da competência do BCE, as moedas em euros, que continuam a ser emitidas pelas autoridades nacionais, não são modificadas.

Para facilitar a introdução desta nova nota de 10 euros, o BCE e o conjunto dos bancos centrais nacionais da zona euro (Eurosistema) lançaram hoje um programa de parceria com os fabricantes de notas e fornecedores de dinheiro líquido para os ajudar a adaptar a produção, as máquinas de autenticação e os distribuidores de notas.

 fonte:http://economico.sapo.pt/n

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26
Nov 13

Parvalorem vai avançar com rescisões de 200 funcionários

A Parvalorem já informou os sindicatos de que vai abrir um processo de rescisões voluntárias junto de cerca de 200 trabalhadores.

Segundo a informação publicada no 'site' da Febase - Federação do Sector Financeiro, o processo terá duas fases, sendo que na primeira os trabalhadores que aceitarem sair terão melhores condições.

"As rescisões contemplam o acesso ao subsídio de desemprego e a transferência dos créditos dos trabalhadores para outra instituição de crédito. A percentagem de cálculo do valor das indemnizações não será igual para todos, mas de acordo com o vencimento de cada um, adiantou ainda a administração", refere a Febase na nota publicada, em que acrescenta que vai acompanhar o processo e que não admitirá "qualquer espécie de pressão sobre os trabalhadores".

O objectivo da Parvalorem, divulgou a Febase, é de ficar nos seus quadros com cerca de 100 funcionários.

Criada em 2010 para absorver os créditos 'tóxicos' do BPN, a Parvalorem recebeu em Janeiro de 2012 a titularidade dos contratos de trabalho de 700 funcionários do BPN, tendo actualmente cerca de 300, depois de os restantes terem sido absorvidos pelo BIC (que comprou o BPN em Março de 2012 por 40 milhões de euros) e de terem existido ainda algumas rescisões.

Em Julho, a ministra das Finanças disse no Parlamento que, assim que assim que fosse feita a adjudicação a entidades externas da gestão e recuperação de créditos do ex-BPN, a empresa ia avançar com o processo de rescisão de mais de 200 trabalhadores da Parvalorem.

Em Agosto, o ministério das Finanças confirmou à Lusa que a empresa Logicomer e o consórcio Finangeste & Intrum Justitia foram os vencedores desse concurso.

Os despedimentos na Parvalorem têm sido muito contestados pelos trabalhadores, que logo no final de 2012 interpuseram uma acção em tribunal a pedir a nulidade da transmissão dos seus contratos de trabalho do BPN para a Parvalorem e a sua integração no BIC.

Em Julho, o então Provedor de Justiça Alfredo de Sousa enviou uma carta ao primeiro-ministro em que questionava a legalidade da transferência de parte dos funcionários do BPN para a Parvalorem, assim como a retirada de funções à empresa, pela contratação de empresas externas, o que favorece "a criação de condições propícias à sustentação de um despedimento colectivo".

A Lusa já contactou a Parvalorem para tentar obter mais informações, mas até ao momento ainda não foi possível.

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25
Nov 13
25
Nov 13

Constitucional deixa passar lei das 40 horas na Função Pública

O Tribunal Constitucional declarou hoje constitucional o aumento do horário de trabalho na Função Pública para as 40 horas semanais.

"O Tribunal Constitucional decide não declarar a inconstitucionalidade das normas dos artigos 2.º, em articulação com o artigo 10.º, 3.º, 4.º e 11.º, todos da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto", lê-se no acórdão publicado no site do Tribunal Constitucional.

O diploma altera o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado de sete para oito horas por dia. No total, os funcionários terão um aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais.

De acordo com o documento do TC, a decisão de não declarar incontitucionalidade contou com seis votos a favor e cinco contra.

Pedro Machete, relator do acórdão, argumenta que "o aumento do período normal de trabalho tem normalmente um impacto positivo sobre os custos associados ao trabalho e, por essa via, à redução da despesa pública. Nessa perspectiva, e considerando as sucessivas medidas de contenção de tais custos que têm vindo a ser adoptadas ao longo dos últimos anos, desde 2010 a 2013, não causa surpresa que, também por esta via, se procure contribuir para o equilíbrio orçamental e a consequente sustentabilidade do nível de despesa pública corrente".

E acrescenta: "Trata-se de uma solução destinada a garantir a eficácia imediata da alteração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e que todos estes trabalhadores fiquem colocados numa situação inicial de igualdade, a partir da qual, futuramente, se poderão estabelecer as diferenciações que, em função dos diferentes sectores de actividade e pelos modos previstos nos regimes próprios aplicáveis, sejam consideradas convenientes".

"Na verdade, se o objectivo é o da convergência de regimes de duração do trabalho entre o sector privado e a Administração Pública, e sendo o regime do Código do Trabalho iniludivelmente o da fixação de um limite máximo redutível por negociação colectiva, do mesmo modo deve ser entendido o limite agora introduzido pelas normas impugnadas", reforça Machete.

O diploma das 40 horas foi mais um dos mais gerou polémica no âmbito da reforma da Administração Pública. Os pedidos de fiscalização sucessiva foram feitos pelo PS e assinados por 37 deputados, entre os quais o secretário-geral, António José Seguro, e pelos grupos parlamentares do PCP, BE e PEV.

Segundo o governo, a medida representa uma poupança de cerca de 204 milhões de euros em 2013 e 2014 (168 milhões só em 2014, sobretudo por via da redução no pagamento de horas extraordinárias).

 fonte.http://economico.sapo.pt/no

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24
Nov 13
24
Nov 13

Temperaturas baixas vão manter-se nos próximos dias

O IPMA prevê céu limpo, mas temperaturas baixas até dia 28 de Novembro.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) adiantou hoje que os próximos dias serão de céu pouco nublado, mas com as temperaturas baixas a manterem-se, pelo menos, até dia 28 de Novembro.

"Nos próximos dias prevê-se céu geralmente limpo, vento de nordeste fraco a moderado, soprando com mais intensidade nas terras altas, com rajadas que podem atingir os 70 quilómetros por hora", disse à Lusa a meteorologista Madalena Rodrigues.

Por outro lado, adiantou que "prevê-se acentuado arrefecimento nocturno com formação de geada em especial nas zonas do interior".

fonte:http://economico.sapo.pt/

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22
Nov 13
22
Nov 13

Portugueses pagaram mais 2,2 mil milhões em impostos

O Estado arrecadou mais 2.200 milhões de euros em receitas fiscais nos primeiros dez meses do ano, indicam os dados da execução orçamental divulgados esta sexta-feira.

De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), entre Janeiro e Outubro as verbas provenientes de impostos cresceram 8,4%, face a igual período do ano passado, confirmando o “enorme” aumento de impostos anunciado pelo antigo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

O IRS foi o imposto que mais contribuiu para a captação de receitas, uma suida de total de 29,9%, atingindo no final de Outubro os 11.068 milhões de euros, sobretudo devido à sobretaxa de 3,5% e a medidas de combate à fraude e evasão fiscais.

O IRC pago pelas empresas também aumentou a sua receita em 9,3%, à semelhança do IVA que, depois de uma tendência negativa, cresceu 0,4% em Outubro.

Portugal dentro das metas do défice
Portugal está a cumprir a meta estabelecida para o défice deste ano, indicam os dados da execução orçamental divulgados esta sexta-feira.

Até Outubro, o défice provisório das administrações públicas, ou seja, aquele que conta para a “troika”, foi de 6.409,1 milhões de euros, de acordo com a informação divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

No mesmo período do ano passado esse défice tinha sido de 8.068,5 milhões de euros, o que significa uma redução de cerca de 1.600 milhões nos primeiros dez meses de 2013.

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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20
Nov 13

Investidores russos interessados nos vistos 'gold'

O secretário de Estado do Turismo disse hoje que há "vários investidores" russos interessados nos vistos 'gold'.

Adolfo Mesquita Nunes falava à Lusa no âmbito da missão de captação de investimento para Portugal à Rússia, que arrancou na terça-feira e terminou hoje, numa comitiva liderada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

O secretário de Estado do Turismo fez um "balanço positivo" da missão de dois dias.

"Do ponto de vista institucional, tivemos a presença de vários investidores interessados nos vistos 'gold' para efeitos de turismo residencial e, por isso mesmo, teremos aqui [Moscovo], no dia 10 de Dezembro, uma reunião com os principais investidores para esse efeito", afirmou Adolfo Mesquita Nunes.

Em relação à promoção do destino Portugal, "tivemos a confirmação de duas novas operações das duas maiores operadoras russas para o Algarve no próximo ano, o que significa um reforço de cerca de 30 mil turistas que vão entrar em Portugal vindos da Rússia".

Isto é "um bom sinal da confiança que os operadores russos têm no destino Portugal", salientou o secretário de Estado.

No âmbito dessa missão, Adolfo Mesquita Nunes teve reuniões com a homóloga russa com o objectivo de serem reforçados os trabalhos "para um acordo aéreo entre Portugal e Rússia que facilite os voos entre os dois países".

Ou seja, "isso significa [trabalhar] as regras que actualmente regem a criação de novas rotas ou número de rotas em que os dois governos estão a trabalhar e que é uma matéria importante em termos de turismo", salientou.

Questionado sobre o que a Rússia pensa do mercado português em termos de turismo, o governante disse que "existe a sensação de que Portugal é um destino que está a surgir com qualidade superior à dos concorrentes da bacia do Mediterrâneo".

Adolfo Mesquita Nunes sublinhou também que é "importante registar que o turismo está a ocupar um lugar importante nas missões económicas que o Ministério da Economia tem feito no estrangeiro, ou seja, que o turismo é visto e encarado como uma das actividades económicas com maior possibilidade de crescimento e de investimento estrangeiro em Portugal".

O ministro da Economia, António Pires de Lima, e o presidente da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Pedro Reis, integraram a comitiva da terceira ronda de captação de investimento estrangeiro a Moscovo, depois de Londres e Berlim.

 fonte:http://economico.sapo.pt/n

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Doentes podem poupar 15 milhões de euros em remédios no próximo ano

O Governo alterou os países de referência com que Portugal se compara para definir os preços dos medicamentos.

No próximo ano os preços dos medicamentos vendidos nas farmácias serão definidos tendo em conta os preços praticados em três outros países da União Europeia: Eslovénia, Espanha e França (anteriormente eram a Eslováquia, Espanha e França). Esta alteração, que no fundo só contempla a troca da Eslováquia pela Eslovénia, poderá permitir aos utentes poupar um total de 15 milhões de euros em 2014 e ao Estado conseguir uma poupança de 23 milhões, segundo a estimativa do Infarmed.

Numa nota enviada às redacções, a Autoridade do Medicamento acrescenta que "poupanças adicionais poderão ser geradas com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado no próximo ano uma vez que, aquando da sua entrada no mercado, o seu preço é automaticamente 50% inferior ao medicamento de referência".

Ainda estão a ser apurados os países de referência para os medicamentos usados em meio hospitalar, "o que contribuirá também para a redução de encargos do SNS com estes medicamentos", acrescenta o Infarmed.

 fonte:http://economico.sapo.pt/n

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Um terço dos hospitais realiza menos de 1.500 partos por ano

Um terço dos hospitais com maternidades em Portugal realiza menos de 1.500 partos por ano, o limite abaixo do qual a Organização Mundial de Saúde não recomenda a sua manutenção. A situação é ainda mais grave no interior do país, onde nenhum bloco chega aos mil partos anuais.  

Os números foram avançados esta quarta-feira pelo presidente da comissão nacional da saúde materna, da criança e do adolescente. 

Bilhota Xavier considera que a solução não passa por fechar estes serviços, mas antes por assegurar a formação dos profissionais que trabalham nestas instituições.

Num encontro entre a comissão da saúde materna e os seus representantes regionais, Bilhota Xavier defendeu ainda a alteração dos regulamentos dos blocos de partos privados, para que se exija o mesmo grau de exigência que é pedido às instituições públicas.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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Mais de metade dos casais portugueses tem apenas um filho

Mais de metade dos casais portugueses tem apenas um filho, tendência que se acentuou nas últimas décadas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que registam também um aumento dos casais sem filhos e das famílias monoparentais.

Dos 2.745.928 casais existentes em Portugal em 2011, 55% tinham apenas um filho.

Em 1991 essa percentagem era de 44% e, em 2001, de 51%, segundo os dados do INE, que analisam a evolução da realidade familiar portuguesa nos últimos 50 anos.

O INE regista também um aumento dos casais sem filhos, que representam já 41% do total de casais portugueses. Em 1991, eram 32% e, em 2001, 35%.

O maior aumento destes casais registou-se nos grupos etários até aos 39 anos, o que, segundo o INE, indicia o adiamento da parentalidade.

Quebra no número de casais com três ou mais filhos 
O número de casais com três ou mais filhos sofreu uma quebra (17% em 1991, 11% em 2001 e 8% em 2011), tendo-se mantido relativamente estável o número de casais com dois filhos (39% em 1991 e 2001 e 38% em 2011).

A tendência para a diminuição do número de filhos verifica-se também nas famílias recompostas (separados ou divorciados que voltam a formar família), apesar de nestes casais a percentagem de filhos continuar a ser mais do dobro da do total de casais com filhos.

O número de casais recompostos mais do que duplicou desde 2001, passando de 46.786 para 105.763 em 2011, o que fez aumentar o seu peso no total dos casais com filhos.

Também as uniões de facto com e sem filhos aumentaram, com variações de 120% e 80%, respectivamente, face a 2001. O crescimento das uniões de facto é ainda mais expressivo nos casais recompostos, com seis em cada 10 destes casais a viverem este tipo de união.

O número de uniões de facto é maior na região da grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo Litoral e Algarve (acima de 20%), zonas onde um em cada cinco casais vivem em união de facto.

Famílias monoparentais continuam a crescer
As famílias monoparentais continuam também a crescer, sobretudo as só de mães com filhos menores de 18 anos, que na década de 2001-2011 cresceram 47,7%.

Em 2011, existiam em Portugal 480.443 famílias monoparentais, que representavam 14,9% do total de famílias e 22,9% das famílias com filhos. Estes valores representam um crescimento de 35% deste tipo de família em relação a 2001 Destas 480.443 famílias, 416.343 eram constituídas só por uma mãe e 64.100 só por um pai.

A grande diferença entre o número de agregados de pai e mãe sós indica, segundo o INE, "a persistência da 'guarda materna' após o divórcio ou separação".

Em 2011, 15% das famílias monoparentais com filhos menores de 18 anos eram afectadas pelo desemprego, sendo mais elevado no caso das mães.

Os dados apontam ainda que cerca de um terço das famílias monoparentais com filhos menores vivem em famílias complexas - em que ao pai ou a mãe se juntam outras pessoas aparentadas 32,4% em 2011).

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20
Nov 13

Famílias não compreendem quebra nos abonos e querem apoio à natalidade

A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) diz não compreender a redução em mais de 60 mil abonos de família no mês de Outubro, defendendo que a política deveria ser a de estimular a natalidade.

Dados do Instituto da Segurança Social, actualizados a 1 de Novembro, mostram que em Outubro de 2013, 1.146.398 crianças receberam o abono de família, menos 60.499 do que em Setembro.

Em declarações à agência Lusa, por escrito, a presidente da CNAF aponta que a actual situação do país se caracteriza pelo desemprego elevado entre os mais jovens, pelo "forte impacto" da crise e das dificuldades económicas na natalidade, registando-se menos 90 mil nascimentos em 2012.

"Não se compreende que exista um retrocesso social na atribuição e quantificação dos abonos de família, quando precisamente existe a necessidade indiscutível do fomento da natalidade, pela necessária renovação geracional e pela sustentação do sistema de segurança social e do sistema nacional de saúde a médio e longo prazo", apontou Maria Teresa da Costa Macedo.

A dirigente da CNAF questiona como é que sem gerações futuras vai ser possível assegurar a identidade nacional e como é que será garantida a "dignidade das condições de vida dos mais idosos sem trabalhadores jovens".

"O nosso povo é muito sábio quando diz 'casa assaltada, trancas à porta', fruto da anterior imprudência do dono da casa. No caso dos nossos decisores, parecem menos prudentes, dado que se tarda em tomar medidas que evitem a ruptura social e humanitária no país", considera Teresa Macedo.

Na estatística da Segurança Social, os dados mais antigos são referentes a Janeiro de 2005, altura em que havia 1.584.853 crianças a receber esta prestação social.

Contas feitas, entre Janeiro de 2005 e Outubro de 2013 há menos 438.455 crianças (-27,6%) a receber abono de família, sendo o mês de Outubro aquele que registou o número mais baixo de sempre.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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