29
Jul 13

Desaconselhados banhos nas praias da Póvoa de Varzim

A Câmara da Póvoa de Varzim e Capitania desaconselham banhos de mar nas praias localizadas na frente urbana da cidade, alertou a autarquia em comunicado. 

A recomendação surge após um cachalote de três metros ter dado à costa, domingo, em avançado estado de decomposição. 

As autoridades locais optaram por "desaconselhar a prática de banhos nas praias que vão desde "o Porto de Pesca local e o Alto Martim Vaz", como "medida cautelar na prevenção contra possível contaminação microbiológica", explica uma nota da autarquia.

A medida visa a prática de uma "boa saúde pública" que advém das "normas exigentes decorrentes do programa Bandeira Azul". 

Durante a manhã desta segunda-feira, já foram realizadas colheitas a fim de se verificar a qualidade da água balnear, sendo que tanto a autarquia como a Capitania local garantem que estão no local a "acompanhar de perto toda a situação" até que tudo esteja normalizado. 

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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29
Jul 13

Houve menos 10% de empresas a fechar no primeiro semestre

O número de empresas insolventes em Portugal diminuiu 10% no primeiro semestre de 2013, para 3.311, face a igual período em 2012, indica um estudo divulgado esta segunda-feira pela seguradora de crédito e caução COSEC. 

“O início de 2013 veio confirmar as nossas estimativas quanto à redução no número de insolvências, apesar de se sentirem ainda algumas fragilidades. Sentimos que as empresas nacionais têm demonstrado um grande esforço para ultrapassar obstáculos, procurando diversificar as suas actividades e explorando outros mercados”, explica Berta Dias da Cunha, administradora da COSEC. 

As microempresas “continuam a ser as mais afectadas, representando cerca de 66,7% das insolvências registadas”, e com 26% do total das empresas insolventes a pertencerem ao sector da construção, ainda o “sector mais relevante na análise global de insolvências, a par do sector dos serviços e do retalho”. 

Ao nível de distritos, o Porto continua a registar o maior número de insolvências, com 764 empresas insolventes, verificando no entanto uma redução na ordem dos 15% face a igual período de 2012. 

Na análise das variações mensais das insolvências durante os primeiros seis meses, a COSEC destaca o mês de Janeiro com um aumento de 34% no número de insolvências registadas comparativamente com igual período do ano passado. 

“Segundo os dados apresentados, Março marca o ponto de viragem no número de registos de insolvências e em Maio a taxa de variação homóloga atinge mesmo uma redução recorde de 37% face a igual período de 2012”, revela o estudo.

A redução registada em Maio do ano passado, sublinha a COSEC, está associada “à entrada em vigor do portal electrónico de registo de insolvências”, que “culminou num pico de registos” nesse mês.

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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28
Jul 13
28
Jul 13

É utilizador de bicicleta? Veja o que mudou no Código da Estrada

Estão na moda e ganharam esta semana bênção oficial com as novas regras do Código da Estrada. Antes, eram equiparadas a carroças. Agora, um carro deve garantir, na ultrapassagem, distância de 1,5 metros sobre a bicicleta.


Os utilizadores de bicicleta viram as suas principais reivindicações aceites pelos deputados, que votaram favoravelmente, em plenário, a introdução das novas normas, cuja tónica comum se resume à introdução de direitos. Até aqui não os tinham por pura omissão.

A Mubi, Associação para a Mobilidade Urbana da Bicicleta, chama "histórica" a "atualização do sistema jurídico rodoviário. Durante anos, vigorou um arcaico Código da Estrada (CE) que não protegia nem dignificava peões e utilizadores de bicicleta", quando "estes são os modos de transporte com maiores benefícios para a saúde, para a sustentabilidade ambiental e urbana".

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta enaltece o passo para o reconhecimento da bicicleta na via pública e destaca o fim da obrigatoriedade de ter de transitar colado à berma. "Deve circular à direita, como qualquer automóvel, mas fica a reserva da margem de segurança", diz o presidente José Caetano. No Porto, comemorou-se. Ricardo Cruz, autor do blog "Biclanoporto", "postou" fotos da reunião de ciclistas, após a aprovação da legislação.

"Acabou-se com a regra da cedência de passagem. Diante desta lei, se a bicicleta está pela direita, à semelhança de qualquer veículo, tem prioridade", explica Ana Pereira, da Mubi. Para quem tem filhos e gosta de os transportar em atrelados, a nova lei, a caminho de promulgação presidencial, garante a possibilidade e em qualquer estrada ou rua, não se limitando às ciclovias, uma das discussõesmais vivas alimentadas por bloguistas, dividindo ciclistas e automobilistas.

O Automóvel Clube de Portugal, através do presidente, faz uma leitura pouco colorida acerca do efeito das novidades: "Vão fazer com que se abalroem ciclistas", diz, frontalmente, Carlos Barbosa. "Surgirão mais acidentes com ciclistas, vão ficar em risco. O que está em causa não é respeito do ciclista, mas a questão da segurança rodoviária". Sugere ao Governo uma adequada publicitação das normas, de modo a evitar falhas de adaptação.

Num dos pontos chave, o texto da lei revela em lapso. O novo normativo permite a circulação a par às bicicletas, mas o artigo 90 não apagou o item anterior , no qual define exatamente o contrário.

O que o Código de Estrada altera

Acaba com a discriminação dos velocípedes na regra geral da cedência de passagem: tem prioridade quem se apresenta pela direita num cruzamento não sinalizado, seja um veículo a motor ou um velocípede;

Fim da obrigatoriedade de circular o mais à direita possível. Pode reservar uma distância de segurança face à berma;

Obriga o condutor a assegurar uma distância mínima lateral de 1,5 m relativamente ao ciclista e a abrandar a velocidade durante a sua ultrapassagem;

Elimina a obrigatoriedade de os velocípedes circularem nas ciclovias, permitindo ao utilizador da bicicleta optar por circular juntamente com o restante trânsito, quando não considere a alternativa em ciclovia vantajosa em termos de segurança, conforto ou competitividade;

Introduz a permissão de dois velocípedes circularem lado a lado numa via;

Permite a circulação de velocípedes em corredores BUS, quando tal for autorizado pelas câmaras municipais;

Equipara as passagens para velocípedes às passagens para peões, tendo agora os condutores dos outros veículos que ceder passagem aos condutores de velocípedes, nos atravessamentos em ciclovia;

Prevê e permite o transporte de passageiros em atrelados com crianças e isto em qualquer via;

Permite (não obriga) a circulação no passeio por condutores de velocípedes até aos 10 anos de idade.

fonte:http://www.jn.pt/P


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25
Jul 13

Mercado livre de eletricidade com mais 57 mil clientes em junho

O mercado livre de eletricidade ganhou 57 mil clientes em junho, um aumento de 3% em relação ao mês anterior, totalizando agora 1,78 milhões de clientes.

Segundo o resumo informativo do mercado liberalizado de eletricidade, divulgado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o número de clientes no mercado livre aumentou em junho cerca de 1,4 pontos percentuais abaixo do crescimento registado em maio.

No que se refere ao consumo no mercado livre, houve um crescimento de cerca de 0,5% face ao mês anterior, o que significa metade da taxa de crescimento médio mensal registada desde junho de 2012.

Durante o mês de junho, registaram-se 4.294 mudanças de carteira entre comercializadores em mercado livre, sendo que o segmento de pequenos negócios foi o mais ativo neste domínio, seguido pelo dos industriais.

De acordo com os dados da ERSE, a EDP Comercial continua a ser o principal operador no mercado livre, quer em número de clientes com cerca de 85% do total de clientes, quer em consumos com 45% dos fornecimentos do mercado livre.

A empresa do grupo EDP consolidou a sua posição face a maio, com um aumento da quota em cerca de 0,2% em número e 0,1% em consumo. Em contrapartida, a Endesa continuou a perder quota de mercado, o que acontece há um ano.

No mês de junho, a Nexus Energia deixou de ter clientes em carteira, segundo o mesmo documento.

Os três principais operadores de mercado - EDP, Endesa e Iberdrola - representam cerca de 87% dos fornecimentos de energia no mercado livre e detêm cerca de 94% dos clientes que operam neste mercado.

O processo de liberalização do mercado retalhista de energia elétrica está em período de transição, com a liberalização plena a ocorrer no final de 2015.

fonte:http://www.jn.pt/

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25
Jul 13

Candidaturas ao subsídio de renda começam a 2 de Setembro

As candidaturas para o subsídio municipal de arrendamento da Câmara Municipal de Lisboa arrancam a 2 de Setembro.

O objectivo é apoiar as famílias que não consigam suportar o valor das rendas propostas pelos senhorios, que estejam em incumprimento com a banca e em risco despejo. As famílias alvo de penhoras do Fisco também poderão recorrer a este subsídio.

O subsídio municipal de renda destina-se a apoiar durante um período máximo de dois anos as famílias que não possam suportar o aumento de renda.

"Este subsídio é uma medida transitória, incluída no Plano Municipal de Emergência Social, que visa minorar as dificuldades que as famílias portuguesas atravessam, designadamente aqueles agregados que conseguiram arrendar ou adquirir habitação mas, fruto da presente situação do país, repentinamente se viram confrontados com uma diminuição do seu rendimento disponível, por diferentes motivos", pode ler-se no comunicado da CML.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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23
Jul 13
23
Jul 13

88% dos portugueses não confia no Governo

O Eurobarómetro da Primavera de 2013 mostra que a maioria dos portugueses é favorável ao euro.

O Eurobarómetro da Primavera de 2013 mostra que tanto a nível europeu como nacional a confiança nas instituições é bastante baixa. No caso de Portugal, 71% diz que as instituições da União Europeia tendem a não ser de confiança, 81% não acredita no Parlamento português e 88% não confia no Governo de Passos Coelho.

Seis em cada dez portugueses sentem-se verdadeiramente um cidadão europeu (62%), mas considera o euro apenas o terceiro resultado mais positivo que retira da integração, atrás da livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços e da paz entre estados-membros.

No entanto, uma maioria dos europeus (51%) mostra-se a favor do euro, ainda que esse número revele uma descida de dois pontos percentuais face ao Eurobarómetro de Outono. As pessoas que vivem na área do euro apoiam a moeda única, com uma maioria de quase dois terços (62%). Este apoio é o mais forte, ou está perto disso (entre 68% e 77%) em quatro dos cinco últimos países que aderiram à zona euro (Estónia, Malta, Eslovénia e Eslováquia). Em Portugal, 52% está a favor da moeda única e 37% está contra.

A nível económico, os portugueses demonstram estar bastante cépticos em relação ao futuro do País. Mais de 95% considera que a situação da economia nacional é, neste momento, "totalmente má" e 62% projecta mesmo que daqui a um ano as coisas estarão ainda piores. O que coincide com a resposta à pergunta se concorda com os analistas que dizem que o pior já passou ou com os que afirmam que o pior ainda está para vir: 75% dos portugueses concorda com esta segunda visão.

O desemprego é o problema que mais preocupa os cidadãos nacionais, tal como acontece com o resto dos europeus, mas com uma diferença ainda substancial (72% de portugueses contra 51% da média europeia).

Estes resultados foram apresentados durante o Ano Europeu dos Cidadãos, 2013 - um ano dedicado a melhorar a sensibilização para os direitos dos cidadãos europeus.

De acordo com os resultados publicados hoje, seis de cada dez cidadãos da UE consideram-se europeus e querem saber mais acerca dos seus direitos, mas menos de metade dos inquiridos conhece esses direitos.

Apesar da crise, as pessoas que afirmam estar optimistas quanto ao futuro da UE são mais numerosas do que as que afirmam estar pessimistas em 19 dos 28 países, enquanto o pessimismo quanto ao impacto da crise no emprego parece estar a diminuir. Quase sete em cada dez europeus (67 %), com uma maioria em todos os Estados-Membros, referem que a UE é influente no mundo.

Foram realizadas, entre 10 e 26 de Maio de 2013, 26605 entrevistas nos 27 países da União Europeia, 1.004 das quais em Portugal.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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21
Jul 13

Crise política já custou 6 milhões

Incerteza faz juros cobrados a Portugal subirem de 1,2% para 1,7% em apenas dois meses.

É a primeira ‘factura’ da crise política das últimas duas semanas e, ao contrário das quedas na bolsa e subida dos juros da dívida, vai mesmo ter de ser paga pelos contribuintes portugueses: seis milhões de euros. Este foi o montante que Portugal pagou a mais em juros na primeira emissão de dívida após a demissão de Vítor Gaspar, face a operações semelhantes antes da crise. 

Na quarta-feira, o Tesouro regressou aos mercados e vendeu 1,2 mil milhões de euros de dívida pública a um ano, com os investidores a cobrarem um juro de 1,72%. Esta taxa foi muito superior ao juro de 1,23% que o mercado pediu a 15 de Maio, data da última venda de dívida com um prazo de um ano. 

Portugal terá assim de pagar 20,6 milhões de euros em juros pela operação desta semana, quando há dois meses conseguiu arrecadar o mesmo montante e pagar 14,6 milhões de euros em encargos com juros. Contas feitas, a ‘penalização’ dos mercados pela crise política das últimas semanas vai custar aos contribuintes cerca de seis milhões de euros extra. 

Até final do ano, o Tesouro tem agendadas quase uma dezena de emissões de dívida de curto prazo (de três meses a um ano) num total de oito mil milhões de euros. Estas operações poderão sair mais caras do que o previsto se a crise ou a desconfiança dos investidores se mantiver – os juros da dívida pública continuam acima dos 7% no prazo de dez anos. 

A emissão desta semana marca igualmente uma inversão na queda dos juros cobrados a Portugal que se verificava no último ano, desde que o BCE assegurou que o euro não iria acabar, no Verão de 2012. 

A taxa de 1,7% foi a mais alta de todas as emissões a 12 meses feitas no último ano, mas ainda assim menor que a média de 3,5% de juro que era pedido pelos investidores no pico da crise do euro, entre finais de 2011 e meados de 2012. 

fonte:http://sol.sapo.pt/i

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21
Jul 13

Só três em cada cem empresas criadas em Angola sobrevivem

Apenas três em cada cem empresas criadas em Angola está a funcionar um ano depois da sua criação, revelou o consultor do ministro da Economia, Licínio de Vaz Contreiras, sublinhando que a taxa de empreendedorismo, no entanto, está nos 32%.

Em declarações à Angop, a agência de notícias de Angola, no âmbito da Filda, a maior feira internacional de negócios de Luanda, o consultor do responsável pelos assuntos económicos no Governo explicou que os problemas que colocam a taxa de sucesso das novas empresas nos 3,3% giram à volta dos constrangimentos existentes no país

Licínio de Vaz Contreiras apontou as dificuldades de acesso ao crédito, de falta de capital humano qualificado para operar a empresa, o excesso de burocracia no licenciamento das empresas, as infra-estruturas deficientes nas áreas da água, energia elétrica, estradas e telecomunicações, e ainda o fraco apoio do Estado na compra de bens e serviços no país.

"A nossa taxa de emprendedorismo de 31,9% é alta, mas o problema está na taxa de sucesso, que está a volta do 3,3%, isto é, de 100 empresas que abrem no fim de um ano apenas três estão a funcionar ou resistem", disse Licínio de Vaz Contreiras à Angop.

Esses constrangimentos, sublinhou o responsável, estão identificados e estão a ser combatidos, nomeadamente através do programa Angola Invest, que visa facilitar o acesso ao crédito e prestar assessoria aos empresários.

Desde 2012, o Angola Invest já financiou 99 projetos, de acordo com o mesmo responsável, que afirmou que 30 projetos já têm valores desembolsados.

Licínio Contreiras disse que os créditos foram destinados a projectos ligados à agricultura, agro-indústria e indústria de material de construção civil, que estão distribuídos em várias províncias, e acrescentou que cerca de 40% destes projetos estão em Luanda.

fonte:http://www.jn.pt/

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19
Jul 13

Acordo falhou. E agora?

Primeiro, foi o início da crise política, que ainda se mantém. Depois, Portas e Passos negociaram um novo acordo de coligação, que apresentaram a Cavaco Silva. Mais tarde, o Presidente falou ao país e, sem dizer uma palavra sobre a proposta que recebeu de PSD e CDS, pediu um "compromisso de salvação nacional" entre os partidos que assinaram o memorando da "troika". PS, PSD e CDS aceitaram negociar, mas o acordo falhou. Volta tudo a Cavaco.

O "compromisso de salvação nacional", caso fosse estabelecido, incluía a realização de eleições a partir de Junho de 2014 - este era o "primeiro pilar", tal como foi designado por Cavaco Silva, do acordo. Como as negociações falharam, legislativas após a saída da "troika" é uma hipótese que deixa se estar em cima da mesa, pelo menos por agora.

Nesta fase, especula-se sobre o que o Presidente da República pode fazer. A remodelação apresentada inicialmente pelo CDS e pelo PSD, que reforça os poderes de Paulo Portas, pode ser aceite. Outra alternativa é Cavaco Silva insistir no apelo às negociações e dar mais tempo para conversações tripartidárias - mas esse pedido já foi feito pelo PSD ao PS e os socialistas não aceitaram. Por outro lado, a opção de prolongar as negociações lança Portugal para a terceira semana de crise política. 

Há outras duas opções, mas o Presidente rejeitou ambas anteriormente. Na quinta-feira, e em entrevista concedida nas Ilhas Selvagens, Cavaco Silva disse que estava completamente excluída a possibilidade de um Governo de iniciativa presidencial. Também o cenário de eleições antecipadas no imediato não é da preferência de Belém, tomando em conta a comunicação que o Presidente fez ao país a 10 de Julho: na altura, sustentou que essa hipótese aumentava a probabilidade de um segundo resgate e, por outro lado, afirmou que dificilmente sairia um Governo estável de eleições no imediato, tendo em conta o momento político.

Certo é que poucos esperavam a hipótese que Cavaco Silva apresentou ao país a 10 de Julho. Ou o Presidente arrisca nova finta às probabilidades e apresenta uma outra proposta inesperada ou, desta vez, pode ter aceitar uma das opções que rejeitou anteriormente - entre as quais aceitar a remodelação do Governo proposta por Passos e Portas ou dissolver a Assembleia da República e marcar eleições, como o PS defendia antes das negociações com PSD e CDS.

fonte:http://rr.sapo.pt/

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19
Jul 13

Alegre saúda Seguro e responsabiliza Cavaco

Manuel Alegre saudou esta sexta-feira os negociadores e o secretário-geral do PS por se manterem "fiéis aos seus princípios", responsabilizando o Presidente da República por prolongar a crise e agravar a situação perante os credores ao não convocar eleições. 

"A decisão cabe agora ao Presidente da República. Não houve acordo e o PS manteve-se fiel aos seus princípios, tal como secretário-geral tinha dito. Lutou pelas suas propostas em conformidade com esses valores e esses princípios", disse. 

Manuel Alegre saudou "os negociadores, em especial Alberto Martins", e António José Seguro "por ter sido coerente com o que disse", batendo-se por propostas conformes com os valores do PS, não tendo sido possível chegar a acordo". 

O histórico do PS acusou Cavaco Silva de querer "meter no mesmo saco partidos com responsabilidades diferentes" e considera que "os partidos responsáveis por esta crise são o PSD e o CDS". 

Para Alegre, "o Presidente da República prolongou a crise e agravou a situação perante os credores", que se resolveria "muito mais rapidamente se tivesse usado os seus poderes constitucionais para convocar eleições". 

O secretário-geral do PS acusou hoje o PSD e o CDS de terem "inviabilizado" o acordo de “salvação nacional” proposto pelo Presidente da República. 

António José Seguro comunicou esta posição dos socialistas numa "declaração ao país" na sede nacional do PS pouco depois das 20h00, antes de se iniciar uma reunião da comissão política nacional.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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