31
Mar 13
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Mar 13

Contribuintes e pensionistas podem entregar IRS pela internet a partir de amanhã

As declarações electrónicas podem ser entregues até 30 de Abril. Este ano os reformados com pensões iguais ou superiores a 4.104 euros anuais também são obrigados a preencher declaração de IRS.


Os contribuintes e pensionistas começam esta segunda-feira a entregar pela internet as declarações de IRS relativas aos rendimentos de 2012.

As declarações electrónicas podem ser entregues até 30 de Abril e este ano os reformados com pensões iguais ou superiores a 4.104 euros anuais também são obrigados a preencher a declaração de IRS, ou já o fizeram este mês em papel, e podem vir a ter de pagar imposto pela primeira vez.

As declarações em papel começaram a ser entregues no primeiro dia de Março e terminaram oficialmente no último dia do mês, embora este ano os últimos três dias do prazo incluam a sexta-feira Santa e o fim-de-semana de Páscoa.

Os rendimentos obtidos em 2012 e agora declarados no IRS vão ter um agravamento fiscal, com cortes no IRS principalmente aos gastos com a saúde, créditos à habitação, pensões de alimentos e seguros de saúde.

A única excepção aos cortes é a área da educação, cujas deduções no IRS não sofreram alteração.

fonte:http://www.google.com


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30
Mar 13
30
Mar 13

Jackpot de 132 milhões vai para França

Os 132 milhões de euros em jogo no Euromilhões desta sexta-feira saíram a um jogador que registou a sua aposta em França.

A combinação vencedora do concurso 026/2013 do Euromilhões, é composta pelos números 13 - 30 - 43 - 44 - 46 e pelas estrelas 05 e 09.

Segundo informação do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, cinco apostadores repartirão o segundo prémio, cabendo a cada um o valor de 571.697 euros.

Dos nove apostadores contemplados com o terceiro prémio, no valor de 105.869 euros, três registaram os seus boletins em Portugal.

O quarto prémio será repartido por cem apostadores, quatro deles em Portugal, e cada um receberá 4.764 euros.

No próximo sorteio o primeiro prémio será de 15 milhões de euros.

fonte:http://www.jn.pt/


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28
Mar 13
28
Mar 13

Mais chuva e vento para o feriado

Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro estão em aviso laranja.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê um agravamento das condições meteorológicas. Há quatro distritos com aviso laranja e nove com aviso amarelo.

Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro encontram-se em aviso laranja, o segundo mais grave de uma escala de quatro.

Em aviso amarelo encontram-se Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Lisboa e Setúbal.

Para a noite desta quinta-feira, prevê-se a “intensificação dos períodos de chuva no Litoral, a Norte do cabo Mondego”, uma situação que se vai prolongar até sexta-feira, indica a meteorologista Patrícia Gomes.

Para todos os distritos das regiões Norte e Centro estão previstas rajadas de vento que podem chegar aos 95 quilómetros por hora.

fonte;:http://rr.sapo.pt/i


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27
Mar 13

Feriados da Páscoa com chuva forte

A chuva forte deve marcar o dia de sexta-feira santa e o domingo de Páscoa, nas regiões do Norte e do Centro em Portugal Continental.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) informou que devido à passagem de sucessivas superfícies frontais deverá chover na sexta-feira, em especial nas regiões Norte e Centro, até ao fim da manhã.

A previsão de chuva forte continua a partir da tarde de domingo, prolongando-se até ao meio da manhã de segunda-feira.

"A neve deve cair na Serra da Estrela, essencialmente nos seus pontos mais altos", prevê o IPMA.

A par da chuva mais intensa, o IPMA prevê vento forte com rajadas, em especial no litoral oeste e nas terras altas. A temperatura não vai registar variações significativas.

Para o arquipélago da Madeira espera-se chuva para a tarde de domingo de Páscoa.

"Um anticiclone localizado na região das Canárias, praticamente estacionário e com pequenas variações na sua intensidade, dará origem, essencialmente, a nebulosidade", lê-se na previsão para o período da Páscoa.

O enfraquecimento do anticiclone permitirá a aproximação e passagem de uma superfície frontal fria pelo que se esperam períodos de chuva a partir da tarde de domingo, passando a regime de aguaceiros fracos e pouco frequentes.

Para domingo, haverá uma intensificação temporária do vento, em especial nas zonas montanhosas e a temperatura não deve sofrer alterações.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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Leite pode faltar nas lojas em Maio

O leite pode faltar nas lojas no início de Maio por causa de um problema burocrático, avisa a Federação Nacional de Cooperativas de Produtores de Leite.

Fernando Cardoso, da FENALAC, avançou hoje à TSF que "a partir de 1 de Maio qualquer levantamento de leite na exploração obriga a uma comunicação prévia à Autoridade Tributária e Aduaneira. No caso específico da recolha de leite, isso é impraticável no sentido em que um dados que é preciso comunicar será o preço do leite, que é só definido no final do mês". Fernando Cardoso indicou que no momento da recolha do leite o produtor não tem conhecimento do preço do leite, o que "inviabiliza a comunicação prévia".

"Adicionalmente, há um conjunto de questões que são logísticas que são quase impeditivas da comunicação e acresce a que a recolha de leite é feita em quase todo o território nacional", adiantou. Este dirigente da FENALAC recordou ainda que em alguns locais onde se faz a recolha de leite quer as comunicações por telefone quer por Internet são quase impossíveis, o que torna um "transtorno senão mesmo um impedimento" fazer esta comunicação.

Fernando Cardoso indicou que "poderiam ser pensadas formas alternativas de cumprir o objectivo da legislação" e já foram mesmo feitos contactos com vários níveis de autoridade, mas ainda sem resposta.

"Estamos há cerca de dois meses com contactos escritos e telefónicos no sentido de encontrar um interlocutor que nos possa ouvir do ponto de vista técnico e do problema, mas até ao momento isso não foi possível", concluiu.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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Doam-se casas para evitar o IMI

Avaliação dos imóveis pelas Finanças está a levar proprietários a quererem doar casas e prédios a instituições de solidariedade. Mas o «presente envenenado» dificilmente é aceite.

Centenas de proprietários de casas e prédios, em Lisboa e no Porto, estão a tentar desesperadamente vender ou mesmo doar os imóveis por não conseguirem pagar os aumentos no IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e no imposto de selo, exigidos pelas Finanças. 

Ramiro Marques, professor universitário, é um deles. «Neste momento, admito doar a casa à Misericórdia, mas não será fácil entregar um imóvel que tem inquilinos. Ninguém o quer», desabafa ao SOL. 

O docente herdou do avô um pequeno apartamento de 60 metros quadrados no Entroncamento, que está arrendado. Apesar de não estar em bom estado e o acesso ser feito por um logradouro, as Finanças avaliaram-no em 60 mil euros. Após protestar, o valor foi corrigido: caiu para 20 mil euros na segunda avaliação, com um IMI de 60 euros por ano. 

Ora, o imóvel está alugado há dezenas de anos a uma idosa, que paga três euros de renda mensal. «Não tenho coragem de lhe pedir mais», diz Ramiro Marques, que se sente de mãos atadas: «Fui confrontado pelas Finanças para pagar um valor de IMI que é quase o dobro do valor anual das rendas que recebo». 

O professor admite, por isso, desafazer-se do imóvel, doando-o a uma instituição de solidariedade. «Admito fazer uma doação à Misericórdia, mas as pessoas com quem falei informalmente avisaram-me que dificilmente será aceite um imóvel com inquilinos». 

Lei não permite renúncia à propriedade 

O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) conhece bem esta realidade. Às mãos de António Frias Marques já chegaram vários casos de pessoas que procuram vender os imóveis – tentando mesmo que as Finanças os comprem por um valor inferior ao avaliado – ou que os tentam doar: «Há muitas pessoas a quererem doar os imóveis que têm porque não conseguem pagar o IMI», refere o responsável, sobretudo no Porto. 

O problema destas doações é que ninguém quer receber uma «herança envenenada», mantendo casas que, na sua maioria, se encontram em mau estado e com inquilinos a pagarem rendas baixíssimas, porque representam um encargo. 

«As doações têm de ser aceites por terceiros e ninguém vai querer receber património que implique despesa» – reconhece Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, que também tem sido confrontado com o desespero de associados. E como a lei «não permite a renúncia à propriedade, as pessoas ficam sem alternativas». 

Prédios devolutos avaliados em 1 milhão de euros 

A situação – que já levou proprietários a anunciar nos jornais a doação de imóveis – não é nova, mas tem-se agravado e a tendência é para piorar , alertam aquelas duas associações. Até porque o aumento da factura do IMI tem sido condicionado, graças a uma cláusula de salvaguarda prevista na lei (o valor vai subir progressivamente até 2015, quando passa a ser pago o valor total que resultar da reavaliação dos imóveis). 

Mas neste momento coloca-se, em muitos casos, o problema do imposto de selo extraordinário, exigido este ano. «Há prédios devolutos no centro de Lisboa, que as Finanças avaliaram em um milhão de euros, exigindo aos proprietários o pagamento de oito mil euros de imposto» – revela Menezes Leitão, lembrando que os donos não tiram qualquer rendimento desse património, que têm dificuldade em vender, e vivem situações de «pesadelo». 

E houve ainda proprietários de casas muito abaixo de um milhão de euros que foram notificados mesmo assim para pagar o imposto de selo, uma vez que as Finanças somam o valor de cada uma das fracções para calcular o do prédio. A associação avançou já com um pedido de inconstitucionalidade deste imposto, mas teme que muitas pessoas não tenham conseguido pagar, correndo o risco de ver o prédio executado.

fonte:http://sol.sapo.pt/

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27
Mar 13

Mil empresas por dia fugiram ao fisco em Janeiro

Novas regras fiscais permitiram identificar várias falcatruas para fugir aos impostos.

Só num mês, a administração fiscal apanhou 30 mil empresas a fugir ao fisco: declararam menos IVA do que o que cobraram aos clientes. 

As novas regras fiscais permitiram ainda detectar 14 mil empresas que passaram facturas, apesar de não terem iniciado actividade ou de estarem encerradas. 

Os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira são divulgados pelo “Diário de Notícias”. 

Paulo Ralha, do Sindicato dos Impostos, explica que o novo sistema de facturação consegue identificar este tipo de situações.

"O sistema de facturação permite fazer um cruzamento de dados entre o que as empresas declaram e o que os contribuintes declaram. Nesse encontro de dados tem-se verificado que muitas empresas não têm declarado o que teriam de declarar e, ao fazer esse encontro, essa diferença é notória. Há empresas que pura e simplesmente, nuns casos, não declaravam nada ao fisco, noutros casos declaravam um volume de prestação de vendas ou serviços muito inferiores aos reais", remata.

fonte:http://rr.sapo.pt/

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26
Mar 13

Como José Sócrates deixou o país...e como está agora

Vinte meses depois de abandonar o Governo, em junho de 2011, José Sócrates regressa esta semana à RTP para a primeira entrevista desde que deixou de ser primeiro-ministro. Os números - e o legado económico do ex-primeiro-ministro - prometem ser temas centrais.  

O desemprego
No segundo trimestre de 2011, o INE estimava que 675 mil pessoas estivessem desempregadas: 12,1% do total. Este valor até tinha caído face ao trimestre anterior, mas já se começavam a notar os efeitos da crise - só a construção tinha perdido 80,8 mil empregos face ao mesmo período em 2011.    

Hoje, os números são piores. Na 7ª avaliação do memorando da troika, feita este mês, Vítor Gaspar admitiu que o desemprego atingirá os 18,2% este ano, com este indicador a atingir até "quase 19% da população ativa no final deste ano e início do próximo", admitiu o ministro das Finanças. A tendência é estrutural: até 2015, o desemprego deverá manter-se acima dos 18%, segundo as previsões económicas que resultaram da sétima avaliação.   


O défice
Junho de 2011, o mês da saída de Sócrates, é um mau mês para avaliar o défice, mas os dados preliminares avançados pelo INE mostravam que o défice público no segundo trimestre ascendia a 7,7% do PIB (3,1 mil milhões de défice), bem acima do objetivo de 5,9% previsto pelo Eurostat para esse ano. 

No final de 2011 – e já depois de o governo de Passos Coelho ter aplicado um corte de 50% no subsídio de Natal – o défice de Portugal cifrou-se nos 4,4% do PIB. Um ano depois, os números voltariam a subir – e muito – com Portugal a reportar a Bruxelas um défice de 6,6%.   


A recessão
No verão de 2011, quando Sócrates abandonou o Governo, o Banco de Portugal estimava uma contração de 2% do PIB. Na realidade, 2011 fechou com uma quebra de 1,6%. A austeridade aplicada no último ano e meio e a recessão europeia pioraram estes números. 

Segundo as estimativas do Banco de Portugal, divulgadas esta semana, o PIB cairá 2,3% em 2013 e terá uma recuperação ténue no próximo ano, que o Governo já espera ser de retoma.  Aqui, o BdP é mais otimista do que o Executivo de Passos e espera um crescimento de 1,1% este ano, mesmo admitindo  que este número pode ser alterado pela reforma do Estado – e por novos cortes na despesa.   


Dívida Pública
Em fevereiro de 2005, quando Sócrates subiu ao Governo para o seu primeiro mandato, a dívida total do país ascendia a 91 mil milhões de euros. Seis anos depois, no final de 2011 e acompanhando a subida dos níveis de endividamento na Europa, a dívida portuguesa ascendia a 164 mil milhões de euros, já incluindo os primeiros oito mil milhões de ajuda concedidos pela troika.  

Nesses seis anos, a dívida em percentagem do PIB  subiu de 61,7% (final de 2005) para 108,1% do PIB (final de 2011). Hoje está pior. Em março, Portugal ultrapassou pela primeira vez os 200 mil milhões em dívida e esta representará, no final deste ano, 122,4% do PIB.  

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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Faturas apanham 14 mil empresas

Durante o mês de janeiro foram emitidas mais de 290 milhões de faturas. Desse universo, mais de 45 milhões referem-se aos setores que dão benefícios fiscais em IRS (restaurantes, hotéis, cabeleireiros e oficinas de reparação automóvel), apurou o CM junto do Ministério das Finanças.

O cruzamento de informações permitiu detetar 14 033 empresas "fantasma", que passavam recibos sem estarem registadas nas Finanças, ou não tinham qualquer tipo de atividade, e que agora serão inspecionadas e punidas em caso de fraude fiscal.

Também durante o primeiro mês do ano, 700 mil contribuintes solicitaram comprovativos com a sua identificação fiscal, de modo a beneficiarem do desconto, até 250 euros, feito na declaração de IRS. Até ao momento, o benefício fiscal concedido foi de 947 mil euros, mas o benefício fiscal potencial é muito superior; 7,9 milhões. Isto significa que, pelo facto de muitos contribuintes ainda não pedirem faturas, o Estado está a poupar cerca de sete milhões de euros em benefícios fiscais.

Entre 1 e 31 de março, os contribuintes devem verificar se as empresas emitentes comunicaram ao fisco as faturas onde foi inscrito o número de contribuinte.

Os restaurantes e hotéis foram, de longe, aqueles que mais faturas passaram com direito a benefícios em IRS: mais de 44,5 milhões num só mês. Os cabeleireiros e institutos de beleza emitiram 572 mil recibos e as oficinas mais de 394 mil.

Contando com todos os setores da economia, foram emitidas no primeiro mês do ano 290,7 milhões de faturas, envolvendo um montante total de IVA liquidado que ascende a cerca de 4,1 mil milhões de euros.

A velocidade de tratamento de dados do sistema foi de 500 faturas por segundo, embora o sistema informático da Autoridade Tributária (AT) tenha capacidade para processar um total de oito mil milhões de faturas.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


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26
Mar 13

Fim à vista para troços de autoestrada grátis

Troços de autoestrada gratuitos podem desaparecer e os pórticos deverão ser substituídos por sistema eletrónico.

O Governo está a estudar o fim de todos os troços de autoestrada que ainda são gratuitos. Os pórticos deverão desaparecer mas, em contrapartida, todas as entradas e saídas vão ser debitadas aos automobilistas, através de um sistema eletrónico como a Via Verde.

Isto significa o fim dos pórticos e a instalação de controladores eletrónicos em todas as entradas e saídas das auto-estradas. Ou seja, deixa de haver troços grátis. Todos os automóveis pagarão exatamente os quilómetros que andarem, sem descriminação de qualquer zona livre de portagens ou mais carregada de pórticos.

O que acaba são os troços gratuitos, mesmo nas áreas metropolitanas, como é o caso da Grande Lisboa.

O PS considerou esta terça-feira que se o Governo generalizar a cobrança de portagens nas autoestradas representará um "ultraje" às populações das zonas até agora abrangidas por isenções.

O vice-presidente da bancada socialista, Basílio Horta, disse que, se esta medida for concretizada, "muitas populações que até agora gozavam de isenção de portagens vão passar a pagá-las", o que terá "uma importância extremamente negativa, em primeiro lugar para a economia portuguesa".

"Em zonas deprimidas, com um profundo desemprego, em que é necessário baixar os custos de contexto das empresas, o Governo agrava esses problemas significativamente. Em algumas zonas do país, as portagens são um fardo pesado para quem quer produzir e exportar", afirmou.

Para o vice-presidente da bancada do PS, o Governo já não tem em consideração a queda do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento do desemprego.

"A atual situação obrigava a um cuidado especial com as empresas e com as famílias, que já estão massacradas, mas, de um momento para o outro, generaliza-se o pagamento de portagens, sem se saber se existem alternativas. É mais uma decisão cega, arbitrária, que o PS não tolera", declarou.

Basílio Horta referiu-se depois especificamente ao caso de Sintra, concelho ao qual será candidato do PS a presidente da Câmara nas próximas eleições autárquicas.

"Quem trabalha em Lisboa e vai dormir a Sintra terá de pagar portagem. É um verdadeiro ultraje às populações, a muitas dezenas de milhares de famílias. O PS manifestamente contra esta decisão", acentuou.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/n


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