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Noticias do momento

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13
Fev13

Consumidores que não pedem factura estão a ser "caçados" à porta das lojas

adm

Ministério das Finanças confirma à Renascença que este procedimento está a ser aplicado no terreno. Especialista em Direito Constitucional conta história passada numa repartição em que um funcionário das Finanças perguntou se o utente queria factura.

A autoridade tributária está a actuar à saída dos estabelecimentos comerciais e já instaurou diversos processos de contra-ordenação a consumidores que não pediram factura, refere o Ministério das Finanças em nota enviada à Renascença. "É uma medida de combate eficaz à economia paralela, à evasão fiscal e às situações de subfacturação", justifica o texto. 

O gabinete de Vítor Gaspar não precisa quantos consumidores já foram multados e em que valores. As Finanças também não adiantam se há consequências para os comerciantes ou prestadores de serviços nos casos em que os clientes foram multados. Quem for apanhado sem factura arrisca-se a pagar uma coima entre 75 e dois mil euros. 

O Ministério explica que até ao final do ano passado era difícil cumprir a lei, porque apenas era exigida factura aos empresários em nome individual e aos profissionais liberais. A partir de 2013, esta obrigação foi alargada a todas as transacções e está a ser aplicada sem excepções. 

À Renascença, Pedro Bacelar Vasconcelos, especialista em Direito Constitucional, refere que é necessário fazer um estudo preciso deste procedimento do Fisco para apurar se há ou não inconstitucionalidade. Quanto à eficácia da medida, demonstra reservas. "Não posso deixar de manifestar a minha surpresa e, sobretudo, o meu cepticismo relativamente às probabilidades de êxito de uma medida deste tipo." 

Pedro Bacelar Vasconcelos recorda ainda um episódio caricato contado por um amigo seu e passado nas Finanças. "Após ter pago uns impressos numa repartição, [o meu amigo] foi interpelado pelo funcionário se desejava uma factura. Mais do que notas do Ministério das Finanças dirigidas aos consumidores finais, era bom que o senhor ministro instruísse os seus próprios funcionários." 

Já para Rui Duarte Morais, especialista em direito fiscal, esta é apenas mais uma acção contra a economia paralela. "Acho que é uma obrigação que cada um de nós tem interesse em cumprir voluntariamente, porque se os outros não pagarem imposto, será cada um de nós a pagar mais um bocadinho."

fonte;:http://rr.sapo.pt

13
Fev13

Há cada vez menos pessoas a receber "rendimento mínimo"

adm

São agora 282 mil pessoas a receber RSI, menos 11% que em Dezembro de 2011.

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) caiu, em Dezembro, 11%, para os 282.146, face ao período homólogo de 2011, informa o portal do Instituto da Segurança Social (ISS).

De acordo com as estatísticas mais actualizadas do ISS, em Dezembro de 2011 o número de beneficiários do RSI ascendeu aos 317.429.

Em 2012, seguindo a tendência de quebra iniciada em Julho, Dezembro voltou a registar uma descida de beneficiários. Comparativamente com Novembro, teve menos 352.83 beneficiários, o que representa uma quebra de 0,05%.

Em Dezembro do ano passado, o número de famílias abrangidas pelo RSI, com ou sem rendimentos próprios, atingiu as 111.980, menos 6.959 face a Dezembro de 2011.

O grosso das famílias beneficiárias - 40.380 - não possuía, em Dezembro, rendimentos próprios, sendo que 19.146 sobrevivia com menos de 50 euros mensais.

O valor médio da prestação de RSI por beneficiário foi, em Dezembro, 84,53 euros, menos 5,49 euros face a idêntico período de 2011.

Já o montante médio por família rondou, em Dezembro, 214,68 euros, menos 26,68 euros comparativamente ao período homólogo de 2011.

Porto (80.936), Lisboa (59.111) e Setúbal (22.723) voltaram a ser, em Dezembro de 2012, os distritos com mais beneficiários.

No ano passado, o número de beneficiários do RSI, concedido pelo Estado a agregados com fracos rendimentos, começou a descer em Julho, quando entraram em vigor as novas regras de atribuição de prestações do sistema de segurança social. Desde essa altura que, por exemplo, todas as pessoas com mais de 25 mil euros em depósitos bancários ficaram de fora do Rendimento Social de Inserção. 

fonte:http://rr.sapo.pt/in


11
Fev13

Vendas da Porsche sobem 25,5% em Janeiro

adm

O fabricante de automóveis desportivos Porsche aumentou as suas vendas em 25,5% em janeiro, atingindo as 12.061 unidades, com Portugal a registar um avanço de dois dígitos na comercialização, divulgou esta segunda-feira a marca alemã.

Sem precisar os números para Portugal, a Porsche revela que o mercado nacional, em conjunto com o italiano e espanhol, registou avanços de dois dígitos nas vendas durante o primeiro mês do ano, por comparação com janeiro de 2012.

Os mercados chinês, com 38,1%, o norte-americano com uma subida de 31,7% e o alemão, que aumentou 22,7% foram quem maiores aumentos nas vendas registaram.

O diretor de vendas da Porsche, Bernhard Maier, demonstrou confiança no ano de 2013, enaltecendo, citado pela agência Efe, o "bom começo de ano" que foi o mês de janeiro.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


10
Fev13

António Costa afasta candidatura à liderança do PS

adm

O presidente da Câmara de Lisboa elogiou, este domingo, o secretário-geral do PS pela solução de entendimento que apresentou e frisou que no atual contexto não faz qualquer sentido uma candidatura alternativa sua à liderança do partido.

 

"Dou os meus parabéns ao secretário-geral" do PS, António José Seguro, e "neste contexto não faz qualquer sentido uma minha candidatura" à liderança, afirmou António Costa aos jornalistas no final da reunião da Comissão Nacional deste partido.

Nas suas declarações, António Costa afirmou que estará "empenhado na execução da estratégia" do PS nos próximos anos, trabalhando para que o seu partido tenha o melhor resultado possível nas eleições autárquicas, europeias e legislativas.

"Sou militante do PS desde os 14 anos e não me lembro de nenhum momento em que não tenha estado totalmente empenhado", disse, antes de comentar as sondagens que o davam como o melhor líder para os socialistas.

"Vi essas sondagens com simpatia, mas o que está em causa é uma unidade construída em torno da estratégia do PS. Acho que a estratégia saiu mais clara, mais fortalecida e pode ser um ponto de viragem - espero que o seja", frisou.

António Costa defendeu depois que o PS deve estar concentrado no que é essencial: "É preciso responder à crise, estabilizar a economia, haver concertação social e renegociação do programa de ajustamento".

"Essas são as prioridades das prioridades. Tudo requer trabalho e esforço e, felizmente, acho que o trabalho e esforço deram sentido", acrescentou.

fonte:http://www.jn.pt/

10
Fev13

Seguro diz que se for reeleito líder será o candidato do PS a primeiro-ministro

adm

António José Seguro frisou, este domingo, que, se voltar a ser reeleito pelos socialistas para o cargo de secretário-geral, será por essa via o candidato do PS a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas.

"Eu sou candidato [a secretário-geral do PS]. Se houver outros camaradas meus que também o queiram ser, têm toda a legitimidade e todo o tempo para se prepararem para esse congresso", declarou António José Seguro em conferência de imprensa, no final da Comissão Nacional do PS.

Neste contexto, António José Seguro referiu-se ao percurso que seguirá o seu partido até ao final da presente legislatura.

"É em nome das minhas ideias, das minhas convicções e dos valores do partido que eu me apresento como candidato à liderança do PS. Por essa via, se vier a merecer como espero a confiança dos socialistas, [serei] o candidato do PS a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas", acentuou.

Interrogado sobre o facto de ter afirmado que o próximo congresso do PS será o último antes das eleições legislativas, previstas para 2015, António José Seguro frisou que o seu partido "rege-se por estatutos aprovados democraticamente".

"O próximo congresso será o congresso que antecede as próximas eleições legislativas. O prazo para a apresentação de candidaturas à liderança do partido termina no final deste mês. Querem mais clareza, abertura e transparência?" questionou o líder socialista, dirigindo-se aos jornalistas.

António José Seguro disse que algumas das suas propostas "levam tempo a serem apreendidas", dando como exemplo o facto de Portugal precisar de mais tempo para cumprir o seu programa de ajustamento.

Sobre a posição de consenso assumida pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, durante a Comissão Nacional do PS, o líder socialista salientou que não negociou com ninguém o documento estratégico do seu partido.

Não negociei com ninguém e não houve exigências de ninguém. O que resulta daqui não é nenhum acordo. Ouvi vários dirigentes do PS, entre os quais António Costa, vários militantes e vários simpatizantes - e este documento é a expressão desses contributos e do que considero que é hoje o melhor posicionamento do PS face aos problemas do país", advogou.

António José Seguro referiu que o documento tem três dimensões, apresentado uma "realidade de grandes problemas e de grandes sacrifícios".

"Nesse documento apresentamos uma alternativa à estratégia de empobrecimento seguida pelo Governo e o nosso objetivo de mobilizar os portugueses", acrescentou.

fonte:http://www.jn.pt/


10
Fev13

Militares na reserva de novo a trabalhar

adm

Os militares na reserva vão ser chamados de novo a trabalhar, por decisão do Ministério da Defesa, liderado por José Pedro Aguiar-Branco. O objetivo, soube o JN, é reduzir gastos na Defesa, através de cortes que podem atingir 200 milhões de euros.

A justificação reside no facto de já terem saído dos quartéis, mas continuarem com direito "a auferirem a totalidade da remuneração correspondente ao seu posto", a que acresce o subsídio da condição militar, se bem que ainda tenham capacidade para exercer muitas tarefas nas Forças Armadas.

As razões encontram-se num documento de trabalho do Ministério da Defesa a que o JN teve acesso, que será hoje levado a Conselho de Ministros.

O documento prevê que, este ano, 3744 militares do Quadro Permanente - oficiais e sargentos - estejam na situação de reserva. Uma condição que a lei do orçamento autoriza a quem tem 55 anos de idade e 36 de serviço, ou, a partir de 2015, 55 anos e 40 de serviço. E que permite às chefias e ao ministério a chamada para o serviço ativo, uma vez que mantêm salários e direitos.

No entanto, segundo os estudos desenvolvidos na Defesa referente a períodos anteriores, "apenas uma percentagem muito diminuta (12%) dos militares na reserva estão efetivamente ao serviço". O objetivo é colocar estes militares na reserva em tarefas administrativas, para as quais ainda estão capacitados, o que permitirá suportar a redução de quadros civis (em 30%) e militares, de cerca de 40 mil para 30 mil homens.

Da mesma forma, para redução de forças, mas mantendo a capacidade operacional, Aguiar-Branco propõe a manutenção de uma reserva de cinco mil militares (dos quadros de voluntários e contratados até aos 35 anos), sujeita uma vez por ano a testes médicos e físicos e a exercícios, uma disponibilidade anualmente paga com "um ordenado mínimo nacional ou outro valor".

Ao adotar esta medida, pretende o ministro da Defesa reduzir as forças permanentes e a despesa inerente, mas mantendo a capacidade de recrutar de contingentes para apoio a operações no exterior ou em ações de catástrofe, no apoio às populações.

fonte:http://www.jn.pt/P

03
Fev13

Que fornecedor de gás e eletricidade escolher?

adm

As tarifas reguladas de eletricidade e gás natural - aquelas que todos os anos eram fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - acabaram a 1 de janeiro e foram substituídas por tarifas transitórias, mas isso não quer dizer que tenha de mudar já de operador ou que vá ficar sem eletricidade e gás em casa. Os clientes domésticos têm até ao final de 2015 para mudar para o mercado livre.


Neste momento, o pior que pode acontecer é estar a gastar mais dinheiro porque as tarifas transitórias aumentaram, respetivamente, 2,8% e 2,5% em janeiro, e podem voltar a subir novamente de três em três meses.

O primeiro passo é estudar as ofertas que existem no mercado e perceber qual a que melhor se adequa aos consumos mensais. O JN/Dinheiro Vivo compilou as ofertas que existem hoje no mercado livre de eletricidade e gás para os clientes domésticos.

A EDP e a Galp são as empresas com as campanhas mais agressivas e com mais pacotes disponíveis. Já a Endesa tem uma oferta bastante vantajosa, principalmente se tiver tudo elétrico em casa, e a Iberdrola prepara-se para apresentar uma nova oferta ainda este mês. Contudo, todas têm em comum o facto de não ter fidelização (pode-se mudar de operador quando se quiser).

EDP Casa Total

Oferta para ter fatura conjunta de eletricidade e gás. Dá 2% de desconto na eletricidade, nas tarifas simples e tri-horárias e 5% no gás. Tem tarifa bi-horária para potência a partir de 3,45 kvA, mas o preço é igual ao da tarifa transitória, ou seja, ao que existe atualmente.

EDP Casa

Dá 2% de desconto apenas na eletricidade, nas tarifas simples e tri-horária, a partir de 10,35 kvA. Tem tarifa bi-horária para potências a partir de 3,45 kvA, mas o preço é igual ao da tarifa transitória, ou seja, ao que existe atualmente. Exige pagamento por débito direto.

Mais informações: https://energia.edp.pt/particulares.aspx

EDP Microgeração

Só para adesões até 30 de abril de 2013. Dá 10% de desconto na eletricidade e mais 10% no gás para casas com potências entre 6,9 e 41,4 kvA, mas obriga a instalar painéis fotovoltaicos para produzir energia para vender à rede. O investimento nos painéis vai de 8600 a 23300 euros, mas além do desconto, pode ter receitas de 3200 euros por ano durante 25 anos com a venda de energia. Mais informações e simulações:

http://www.microgeracaoedp.com

Galp On eletricidade+gás

Oferta dual com descontos de 2% a 5% na eletricidade e de 5% no gás. Tem opção bi-horária com preço igual à tarifa transitória e 5% de desconto no gás, ou então com 2% de desconto no bi-horário e de 5% no gás, mas, neste caso, tem de contratar um serviço adicional que custa entre 3,90 e 5,90 euros por mês.

Galp On Eletricidade

Dá 2% de desconto na tarifa transitória simples e na bi-horária, mas tem de contratar um serviço adicional que custa entre 3,90 e 5,90 euros por mês.

Galp On Gás

Dá 2% de desconto na tarifa transitória, mas tem de contratar o serviço adicional que custa entre 3,90 e 5,90 euros mês.

Mais informações:

http://www.galpenergia.com/PT/ProdutosServicos/GasNatural/Mercado-Livre/Residencial/Paginas/Galp-On.aspx

Casa Iberdrola

No site diz que oferece 10% de desconto no preço da tarifa transitória de energia, mas esta campanha terminou em dezembro de 2012. A empresa está a preparar uma nova oferta para este mês.

Mais informações:

http://www.iberdrola.pt/02sicb/corporativa/iberdrola?IDPAG=PTWCOIBRELEPLA

Endesa

Dá 5% de desconto sobre o preço da tarifa transitória de energia. O preço da potência não tem desconto e não têm ainda tarifa bi e tri-horária, e também não tem oferta de gás. No site, os valores sobre os quais se aplica o desconto estão desatualizados e, por isso, onde está o preço de 0,1393 euros por KWh deve ler-se 0,1405 euros.

Mais informações:

http://www.endesa.pt/PT/iframe.asp

Gás Natural Fenosa

Tem oferta de eletricidade, gás e ainda dual de eletricidade e gás na mesma fatura, mas não disponibiliza informações no site, apenas através do mail: clientes@unionfenosa.pt.

Goldenergy

Só para gás. Não paga o termo fixo da conta o que significa um desconto imediato de 20%, mas obriga a um ano de fidelização.

Mais informações:

http://www.goldenergy.pt/pt/campanhas/campanha-mercado-livre

Incrygas

Fornecedora de gás, mas não tem informações no site e não clarifica se tem oferta para o mercado residencial.

Mais informações:

http://www.incrygas.pt/Default.aspx?tabid=69&language=en-US v

Como mudo de fornecedor?

Basta ligar para a empresa a contratar que ela trata de tudo. O processo é gratuito, demora no máximo três semanas e durante esse período não será interrompido o fornecimento de eletricidade ou gás que tem. Além disso, pode mudar de fornecedor as vezes que quiser porque não há fidelização.

Questões frequentes:

Se eu for cliente da EDP ou da Galp e quiser manter o mesmo operador também é preciso mudar?

Sim. A EDP Universal é a operadora do mercado regulado e no mercado livre é a EDP Comercial. No caso da Galp, será preciso mudar para o Galp On.

Há tarifas bi-horárias no mercado livre?

Sim. A Galp e a EDP são, para já, as únicas com essa oferta, mas os preços são iguais aos do mercado regulado, ou seja, à tarifa transitória bi-horária.

Já estou no mercado livre. É possível regressar ao mercado regulado?

Não. Mudar só é possível se for para outro operador do mercado livre. Além disso, desde 1 de janeiro que os novos contratos têm de ser feitos no mercado livre.

No final de 2015, quem não estiver no mercado livre é colocado automaticamente na opção do operador com quem tem contrato?

A escolha é sempre do consumidor. O operador não pode decidir, mesmo nessa situação, porque isso vai contra a lógica do mercado livre.

Pegue na fatura de janeiro e subtraia os descontos referidos ao preço da energia e ao da potência contratada, individualmente. Use os valores do consumo medido e não do consumo estimado.

No caso da Endesa, tem de descontar os 5% apenas no preço da energia porque a potência não tem desconto.

Se a sua conta incluir dezembro de 2012 e janeiro de 2013, use apenas o valor referente a janeiro porque já tem o aumento.

Ao resultado tem de juntar o IVA a 23%, a taxa de contribuição audiovisual, ou seja, o pagamento para a RTP, a taxa de exploração da Direção-Geral de Energia e Geologia e o imposto Especial Consumo Eletricidade. No gás, apenas o IVA.

Os consumidores que mantêm a EDP ou a Galp (mercado com tarifas reguladas) como fornecedores de luz e gás têm de mudar de contrato ou de fornecedor até 2015. Quem ainda não o fez irá pagar cada vez mais.

fonte:http://www.google.com/r

03
Fev13

Porto perde 20 lojas de comércio tradicional por dia

adm

São dados relativos ao último semestre de 2012, divulgados pela Associação de Comerciantes do Porto (ACP), cujo presidente sublinha que, no sector da restauração, se perderam 40 postos de trabalho.


Entre Julho e Dezembro do ano passado, fecharam cerca de 20 lojas por dia na cidade do Porto. As contas são da Associação de Comerciantes do Porto (ACP), segundo a qual os sectores afectados foram vários: cafés e restaurantes, tabacarias, lojas de electrodomésticos, lãs, ourivesarias e agências de viagens. 

O presidente da Associação dos Comerciantes do Porto (ACP), Nuno Camilo, aponta que muitos mais espaços de comércio tradicional fecharam na cidade e alerta que o nível de encerramento de estabelecimentos comerciais no distrito é de 20 por dia. 

A ACP defende, por isso, a urgência de um "plano estratégico para o comércio". 

Já este ano, e segundo dados do Movimento Empresarial da Restauração, encerraram 320 empresas da Área Metropolitana do Porto, directa ou indirectamente ligadas à restauração. 

Ao nível nacional, em 2012, o sector perdeu cerca de 40 mil postos de trabalho, fruto do aumento do IVA de 13% para 23%, avança Nuno Camilo.


fonte:http://rr.sapo.pt/i

02
Fev13

BMW, Mercedes e Audi lideram subida nas vendas de carros em Portugal

adm
Renault continua a liderar o mercado de ligeiros de passageiros em Portugal, mas as marcas alemãs são as que mais sobem.

No mês em que as vendas de automóveis ligeiros de passageiros conseguiram a primeira subida em 24 meses, foram as marcas alemãs que mais ganharam terreno, aproximando-se dos lugares cimeiros das mais vendidas.

 

A Renault manteve a liderança já registada em 2012, com as vendas a subirem 22,6% para 726 unidades, o que representa uma quota de mercado de mais de 10%. A completar o pódio surgem a Volkswagen e a Peugeot, apesar da queda superior a 10% nas vendas.

 

De seguida surgem três marcas alemãs, todas com subidas consideráveis. A BMW aumentou as vendas em 39% para 602 unidades e a Mercedes, que recentemente lançou o novo modelo Classe A, subiu 70,2% para 562 unidades. Segue-se a Audi, que vendeu 512 unidades, mais 19,1% do que no período homólogo.

 

Entre as marcas de luxo, destaca-se a Jaguar, que mais que duplicou as vendas para 37 unidades. A Ferrari não vendeu qualquer automóvel em Janeiro e a Porsche comercializou menos uma unidade (15).

 

No total as vendas de automóveis ligeiros de passageiros aumentaram 0,7% em Janeiro de 2013, para 7.007 unidades. Apesar de contra Janeiro de 2012 se terem vendido apenas mais 58 unidades, esta subida homóloga nas vendas ganha destaque por ter sido a primeira desde Dezembro de 2010.

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/

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