30
Nov 12
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Nov 12

Renato Seabra é culpado da morte de Carlos Castro

Renato Seabra foi considerado culpado do crime de homicídio simples. O juiz Daniel Fitzgerald irá proferir a sentença a 21 de Dezembro, que pode ir dos 15 anos até prisão perpétua.

O colectivo de 12 jurados considerou esta tarde Renato Seabra culpado pela morte do cronista Carlos Castro. O juiz Daniel Fitzgerald irá proferir a sentença a 21 de Dezembro, que pode ir dos 15 anos até prisão perpétua.

O júri precisou apenas de seis horas para chegar à deliberação, proferida às 16h10 locais, (21h10 em Lisboa), após esta manhã ter revisto a confissão do jovem de 23 anos, assim como algumas das suas mensagens colocadas no Facebook.

"Foi um crime brutal e sádico, em que Renato Seabra sufocou e mutilou a vítima antes de a assassinar. É particularmente trágico que Carlos Castro não só tenha sido traído pelo seu amante como também tenha morrido de forma tão violenta e tão longe de casa", disse, à imprensa, o procurador Cyrus Vance Jr.

Inimputabilidade ficou por provar


O assassínio de Carlos Castro ocorreu a 7 de Janeiro de 2011, num quarto de hotel em Manhattan, Nova Iorque. Após o ataque, Seabra partiu para o Hospital Roosevelt, onde foi medicado, alegadamente devido a uma crise psicótica.

O júri não considerou haver prova suficiente da inimputabilidade do réu, ou seja, ficou provado que, apesar dos distúrbios mentais, Renato Seabra sabia distinguir o certo do errado e que estaria a cometer um crime.

Fonte da Procuradoria de Manhattan revelou ao Expresso alguma surpresa com a decisão rápida do júri, tendo em conta que o processo se arrastou durante quase dois anos. "Normalmente nestes casos a deliberação leva mais algum tempo".  

Renato reapareceu para ouvir o veredicto


Após ter estado ausente das últimas cinco sessões do julgamento, Renato Seabra reapareceu para ouvir o veredicto do júri. Depois da deliberação, o jovem não mostrou qualquer emoção, assim como a sua mãe, Odília Pereirinha, sentada na segunda fila da sala de audiências.

Durante o julgamento, que começou a 10 de Outubro, os advogados de defesa, David Touger e Rubin Sinins, sustentaram que Renato Seabra sofria de doença mental e que não teria  consciência do crime (tortura e assassínio de Carlos Castro).

Vários médicos e psicólogos confirmaram a psicose do jovem aspirante a modelo, nomeadamente Jeffrey Singer, a testemunha chave da defesa, que em tribunal disse: "ele é altamente psicótico".

A procuradora Maxine Rosenthal sempre contestou essa possibilidade e durante as alegações finais interrogou-se. "Se ele estava tão tresloucado porquê que, durante o crime, retirou o telefone do auscultador, fechou as cortinas do quarto, roubou dinheiro à vítima e à saída colocou o sinal de 'Não Incomodar' na porta do quarto?".



fonte: http://expresso.sapo.pt/ 

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28
Nov 12

Nova lei obriga taxistas a terem dinheiro para trocos

A comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas aprovou esta quarta-feira por unanimidade uma alteração à proposta de lei do Governo que estabelece as normas de acesso à profissão de taxista, tornando obrigatório àqueles profissionais dinheiro para trocos.

No artigo 2º daquela proposta de lei, onde estão estabelecidos os deveres do motorista de táxi, pode ler-se numa das alíneas: «Facilitar o pagamento do serviço prestado, devendo para o efeito dispor de numerário que permita realizar qualquer troco até ao montante mínimo de 20 euros ou dispor de Terminal de Pagamento Automático».

Contudo, o deputado do PCP Bruno Dias discordou, afirmando que o terminal de multibanco «pode ser recomendável, mas ter um em alternativa a haver troco é que não», escreve a Lusa.

O deputado defendeu que os taxistas devem dispor sempre de dinheiro para trocos, independentemente de terem ou não terminal, porque há pessoas que não têm multibanco.

Na resposta, o deputado Paulo Batista Santos deu razão ao deputado do PCP para «proteção do utilizador que não seja portador de multibanco».

Paulo Batista Santos disse que a proposta de lei reflete a posição «defendida pelas associações de maior proteção do motorista» e que o Governo limitou-se a «acolher essa sugestão das associações».

Os restantes artigos do diploma não geraram controvérsias. Além do diploma que altera as normas de acesso à profissão de taxista, os deputados votaram também na especialidade a proposta de lei do Governo que altera também as regras de acesso à atividade de empresário no setor dos táxis.

Esse diploma também não causou polémica entre os deputados. Ambas as propostas de lei seguem agora para o plenário da Assembleia da República para serem aprovadas.

fponte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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28
Nov 12

Metade dos portugueses pensa comprar ou vender carro até maio

Metade dos portugueses pensa comprar ou vender carro nos próximos seis meses, conclui um estudo do portal de venda de automóveis Standvirtual realizado na semana passada.

O estudo passou por um inquérito junto dos utilizadores registados do portal sobre as suas intenções e preferências relacionadas com os automóveis e revelou que 53,85% dos inquiridos pretende comprar ou vender uma viatura nos próximos seis meses.

Os resultados deste estudo revelaram também que as marcas favoritas dos portugueses são a BMW (16,83%), Audi (12,98%), Mercedes-Benz (11,06%), Volkswagen (8,17%) e Porsche (4,33%). Por outro lado as viaturas que os portugueses afirmam conduzir habitualmente são Opel (11,06%), Volkswagen (10,58%), Renault (9,62%), Fiat (9,13%) e BMW (7,21%).

Quanto às cores, as preferências dos portugueses vão para o preto (56,25%), cinzento (16,35%), branco (13,94%), azul (6,25%) e vermelho (4,81%).

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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27
Nov 12
27
Nov 12

Operador móvel virtual: Mundio Mobile chega a Portugal

A Mundio Mobile foi autorizada a oferecer serviço telefónico móvel enquanto operador móvel virtual (MVNO) em Portugal, anunciou a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom).

«Por despacho de 26 de novembro de 2012, foi emitida, nos termos da Lei das Comunicações Eletrónicas a declaração que permite à empresa Mundio Mobile (Portugal) Limited a oferta do serviço telefónio móvel na modalidade de operador móvel virtual, incluindo o serviço de mensagens curtas (SMSM) e de dados», refere o regulador, citado pela Lusa.

Na semana passada, no 22.º congresso da APDC, o presidente executivo da Optimus, Miguel Almeida, tinha afirmado que a operadora iria lançar «dentro de dias» um operador móvel virtual.

Até à data, havia em Portugal dois operadores móveis virtuais, um através dos CTT, que usa a rede da TMN, e outro da Zon, que usa a rede Vodafone.

Um operador móvel virtual não tem rede própria, fornecendo serviços com base na rede de um outro operador.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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23
Nov 12
23
Nov 12

EDP responde à Galp e avança com tarifas bi-horárias

A EDP vai disponibilizar a partir de janeiro de 2013 tarifas bi-horárias no mercado livre, disse hoje o porta-voz da empresa à Lusa em resposta ao anúncio da Galp, que irá lançar o mesmo produto a partir de segunda-feira.

Questionado sobre a oferta da Galp, o porta-voz da EDP afirmou que a empresa «irá retomar a sua oferta comercial para bi-horário no mercado liberalizado a partir de janeiro de 2013, bem como uma oferta tri-horária».

A mesma fonte adiantou que a EDP «tem cerca de 33 mil clientes em tarifa bi-horária no mercado liberalizado» e foi «pioneira na oferta neste segmento, tendo sido a primeira empresa a contratar clientes residenciais no mercado livre desde setembro de 2006», escreve a Lusa.

A Galp Energia anunciou hoje que vai disponibilizar a partir de segunda-feira tarifas bi-horárias de eletricidade no âmbito do mercado livre, reclamando para si que será o primeiro comercializador a avançar com este tipo de tarifas.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt

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22
Nov 12
22
Nov 12

Impedidas penhoras equivalentes ao salário mínimo

A alteração à acção executiva prevista na reforma do Código Processo Civil, diploma que vai hoje a Conselho de Ministros, impede a penhora do montante equivalente a um salário mínimo quando o devedor não tem outros rendimentos.

Excepção feita quando o crédito exigido na acção é devido a pensões de alimentos.

A reforma do Processo Civil contempla ainda a impossibilidade de penhorar mais do que um terço do salário e, no que respeita aos depósitos bancários, acaba com a necessidade de despacho judicial.

Para evitar que as acções executivas se prolonguem no tempo, a reforma estabelece que três meses depois do início das diligências para penhora, a execução será extinta no caso de não serem encontrados bens penhoráveis, sem prejuízo de renovação da mesma, caso o exequente venha a indicar bens que possam ser penhorados.

Devido ao aumento de situações de sobre-endividamento, é admitida a celebração de um plano global de pagamentos entre exequente, executado e credores reclamantes, envolvendo, designadamente, moratórias ou perdões, substituição, total ou parcial de garantias, com a consequente suspensão da execução.

No que respeita à acção declarativa, uma das principais alterações do Processo Civil reside na introdução de um novo modelo de audiência prévia (audiência a realizar após a fase dos articulados), assente num «princípio de oralidade e concentração dos debates, com intervenção activa de todos os intervenientes».

Com isto, o legislador pretende delimitar aquilo que é verdadeiramente essencial para a compreensão e resolução do litígio, acrescenta o documento a que a Lusa teve acesso.

FONTE:Lusa/SOL

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21
Nov 12

Dá 60 mil euros por cadeiras de Ronaldo e Mourinh

Empresário de Singapura está disposto a desembolsar uma considerável quantia pela peça fabricada em Paredes

Um empresário de Singapura está disposto a pagar 60.000 euros pelas cadeiras desenvolvidas em Paredes para Cristiano Ronaldo e José Mourinho, no âmbito do projeto Duets.

Depois, uma empresária brasileira quer comprar a cadeira criada para Maria Bethânia e um banco português já manifestou interesse na cadeira desenhada para Mia Couto.

Fonte do projeto disse esta quarta-feira à Lusa que as propostas estão a ser apresentadas em jeito de pré-licitação no âmbito do leilão que se vai realizar no dia 30, em Lisboa, e cujas receitas reverterão para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Nos casos do jogador e treinador portugueses ao serviço do Real de Madrid, a pré-licitação aponta para 30.000 euros cada.

O Museu do Fado, em Lisboa, também já manifestou interesse na cadeira concebida para Mariza.

António Guterres, que lidera aquele organismo das Nações Unidas, já confirmou a presença no leilão, no mesmo dia em que inaugura, em Paredes, um centro escolar.

O projeto Duets apresenta um conjunto de 11 cadeiras, incluindo uma desenvolvida para o Presidente da República, Cavaco Silva, que foi apresentada em julho no Palácio de Belém, em Lisboa.

A base de licitação de cada cadeira será de 5.000 euros.

No leilão estarão os exemplares desenvolvidos para Aníbal Cavaco Silva, Manoel de Oliveira, Eduardo Souto de Moura, José Ramos Horta, Luciano Benetton, Mia Couto, Mariza, Maria Bethânia, Zalmai, Cristiano Ronaldo e José Mourinho.

A organização do projeto, liderada pelo município de Paredes, convidou para o leilão personalidades ligadas à arte e empresários, para além dos designers e empresários que trabalharam no desenvolvimento e fabrico de cada exemplar.

No caso do Duets, a conceção estilística das peças foi desenvolvida por criativos prestigiados, nacionais e italianos, especificamente para cada uma das personalidades convidadas pela organização, respeitando a sua identidade, cabendo a execução das cadeiras a empresas de mobiliário de Paredes.

De cada cadeira foi realizada uma minissérie de cinco exemplares únicos, numerados e assinados. Um exemplar será para leilão, revertendo as verbas para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

O segundo exemplar ficará para o criativo que concebeu a cadeira, o terceiro para a personalidade que o inspirou e o quarto para a empresa que o construiu. O quinto exemplar ficará para a autarquia de Paredes.

As peças puderam ser apreciadas em Paredes, de 14 de setembro a 18 de novembro, durante a exposição ¿Art on Chairs, um dos projetos do Polo de Design e Mobiliário.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/d

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21
Nov 12

Nuno Santos demitiu-se da direção de informação da RTP

Jornalista justifica decisão com «clima de suspeição» após pedido de imagens em bruto da manifestação de 14 de novembro

Nuno Santos anunciou a demissão da direção da RTP, depois de 20 meses no cargo. 

Numa nota enviada à redação, o jornalista explicou que na origem da decisão está o que descreve como um «clima de suspeição», na sequência de um pedido de esclarecimentos por parte do conselho de redação e da comissão de trabalhadores sobre a «hipotética entrega» de imagens em bruto, recolhidas pela estação, durante a manifestação de 14 de novembro, dia da última greve geral. 

Fonte próxima da administração da RTP considera «terem estado em curso procedimentos internos, com o conhecimento da direção de informação», que a administração considera «inaceitáveis».

Nuno Santos salienta que «nenhuma imagem saiu das instalações da RTP».

Leia a nota de Nuno Santos:

«A meu pedido renunciei hoje ao cargo de Diretor de Informação da RTP tendo apresentado a minha demissão ao Conselho de Administração. Esta decisão é irreversível.

Nos últimos dias efetuei um conjunto contactos informais e uma reunião com o Conselho de Redação enquanto órgão representativo dos jornalistas. Reuni também com a Comissão de Trabalhadores. Aos dois órgãos, e no plano da competência de cada um deles, prestei todos os esclarecimentos que me foram pedidos sobre uma hipotética entrega a entidades externas à RTP de imagens não exibidas (vulgarmente denominadas como "brutos") dos incidentes do passado dia 14 de Novembro em frente ao Parlamento.

Nessas reuniões garanti - e reafirmo de forma categórica - que nenhuma imagem saiu das instalações da RTP. Respondi de forma clara a todas as questões e apresentei um conjunto de factos complementares entendidos e aceites pelas partes que deram o assunto como encerrado.

Durante todo o processo mantive informado e com detalhe o Diretor-Geral de Conteúdos, Luís Marinho.

Este processo abalou a relação de confiança com o Conselho de Administração a quem expressei a minha profunda discordância com o clima de suspeição instalado antes mesmo da abertura de qualquer processo de inquérito.

Na minha condição de Diretor de Informação não tive qualquer intervenção direta nem autorizei de forma expressa ou velada a cópia de quaisquer imagens. No entanto e como líder da equipa entendo que, se não existe confiança na Direção de Informação, devo assumir por inteiro as minhas responsabilidades. Não há, nestas alturas, dois caminhos e nesse sentido renunciei ao meu cargo.

Saio de consciência tranquila e porque é minha convicção ser essa a solução que permitirá à Direção de Informação da RTP abrir um período de reflexão e fazer emergir uma nova liderança.

Estes 20 meses de trabalho em conjunto foram muito estimulantes. Devo a todos uma palavra de agradecimento pela colaboração prestada. A Redação da RTP já mostrou em muitos momentos ser uma Redação excecional. Este é talvez um dos mais delicados de sempre mas, porque essa é a natureza da equipa, será dada uma resposta à altura.»

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/ec

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19
Nov 12
19
Nov 12

Carros: as marcas mais vendidas em Portugal

A Renault continua a liderar as vendas de carros em Portugal. Nos primeiros dez meses deste ano, a marca arrebatou 10,72% do mercado automóvel no país, exatamente a mesma quota com que liderou no mesmo período do ano passado. No total, foram vendidas 8.773 unidades desta marca, menos 38,3% que nos primeiros dez meses de 2011.

De acordo com os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), esta foi também a queda registada no total do mercado de ligeiros de passageiros, no período em análise. Entre janeiro e outubro foram comprados 81.827 carros, menos 38,3% que em 2011.

Com 8.296 unidades vendidas, menos 36,3%, a Volkswagen manteve a segunda posição no ranking, reforçando ainda a sua quota de mercado, para 10,14%.

O pódio é completo pela Peugeot, com 7.163 ligeiros de passageiros vendidos (uma queda também de 36,3%), e com 8,75% do mercado.

Seguem-se a BMW e a Audi, com vendas de 5.458 e 5.156 unidades, respetivamente, o que corresponde a quotas de 6,67 e 6,30%.

No top10 têm ainda lugar, por ordem, a Opel (5 mil unidades vendidas e uma quota de 6,11%), a Mercedes (4.636 unidades e uma quota de mercado de 5,67%), a Citroën (4.241 unidades, 5,18% do mercado), a Ford (4.215 automóveis, 5,15% do mercado) e a Fiat (4.177 carros, 5,1% do mercado).

Mais de 400 automóveis de luxo vendidos

Das marcas de luxo, a primeira a surgir na lista da ACAP é a Porsche, com 240 unidades vendidas, uma queda de quase 10% face ao ano passado. A marca representa 0,29% dos automóveis ligeiros de passageiros vendidos no país. Dois lugares abaixo, a Jaguar vendeu 100 unidades (0,12% do total) e, logo a seguir, a Lexus vendeu 74 carros (0,09% do mercado. A italiana Ferrari conseguiu vender 10 unidades (0,01% do mercado).

As restantes marcas de luxo ficaram-se por vendas de um dígito, sem qualquer expressão no mercado nacional. A Aston Martin e a Bentley venderam três unidades cada, a Lamborghini apenas uma, o mesmo que a Lotus. A Maserati e a Maybach não registaram qualquer negócio.

Contas feitas, entre as marcas de luxo, foram vendidas este ano 402 automóveis.


fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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17
Nov 12
17
Nov 12

Falta mês e meio: perceba quanto precisa de acumular em faturas para poder descontar o máximo no IRS

Faltam sete semanas para o ano acabar e convém que mantenha o hábito de reunir o maior número de faturas possível dos gastos com educação e saúdes, pois estes permitem-lhe continuar reduzir o seu IRS. A grande diferença é que este ano há pela primeira vez limites para todas as despesas e um valor global de deduções menos generoso. A casa também deixa de ter a importância que teve até aqui. No máximo terá direito a abater entre 1.100 e 1.250 euros.

Limites
Até agora, era permitido à generalidade dos contribuintes somar o conjunto das deduções a que tinha direito através das despesas de saúde, casa e educação e pensões de alimentos. Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2012, apenas os contribuintes com rendimentos anuais coletáveis até 7410 euros não são abrangidos pelo novo esquema de tetos máximos. Para os que se integram entre os 3º e 6º escalão, passa a haver um limite global para o qual concorrem todas aquelas despesas, sendo que estes tetos (entre 1100 e 1250 euros) foram calculados de forma a que quem reúna o máximo de faturas com Educação já não consiga sequer beneficiar da totalidade da dedução permitida com o empréstimo ou a renda da casa ou abater as despesas com saúde.

Saúde
A generosidade fiscal com que até agora eram tratadas as despesas com a compra de medicamentos, aparelhos, consultas ou exames médicos sofreu um corte significativo em 2012, que vai ser pela primeira vez sentido quando em 2013 os contribuintes começarem a entregar a sua declaração do IRS. Até agora, era possível abater 30% destes gastos e sem qualquer limite, mas no início deste ano, a entrada em vigor do Orçamento do Estado mudou tudo: em vez de 30%, a dedução baixou para 10% do valor gasto e passou a ter valor limite de 838,44 euros (ao qual podem acrescer 125,77 euros por dependente para as famílias com três ou mais filhos).

Desta forma, por cada 100 euros gastos em saúde, pode apenas contar com 10 euros para abater ao seu IRS, em vez dos 30 autorizados até agora. Para se chegar ao limite referido seria, assim, necessário ter despesas de cerca de 8400 euros.

Educação
Nesta dedução, o Governo manteve inalterado o valor máximo e a regra de cálculo para lá chegar, ou seja, cada agregado pode abater 30% das despesas com educação (do sujeito passivo e/ou dos seus descendentes) até ao limite de 760 euros (a que acrescem mais 142 euros por dependente para os agregados com mais de três filho). O problema é que este valor máximo passa a contar para o referido limite global de todas as deduções à coleta.

Casa
A troika viu demasiada generosidade no esquema de deduções fiscais para quem está a pagar empréstimo da casa. A indicação passou da teoria à prática, de duas formas: apenas os juros podem ser usados para calcular esta dedução (até aqui a parte da prestação mensal que ia para a amortização do crédito também era aceite), como a prazo (em 2017) se prevê a extinção deste benefício. Este ano, podem ser considerados 30% dos juros dos empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2011, até ao limite de 591 euros.

Nas rendas os valores considerados são iguais, mas neste caso o benefício extingue-se em 2018.

Pensões de alimentos
A dedução pelas pensões de alimentos continua a corresponder a 20% do valor pago, mas passa a ter um limite anual de 419,22 euros por beneficiário e por mês. Até agora o valor considerado eram 1048,05 euros. O problema não está tanto na redução para metade do limite mensal considerado, mas essencialmente no facto de também esta despesa passar a concorrer para o teto global das deduções à coleta.

Últimos escalões
As famílias com rendimentos coletáveis anuais acima dos 66 mil euros já não poderão contar com as despesas de educação, saúde, casa, PPR ou seguros para abater ao seu IRS. Em 2011 experimentarem pela primeira vez a sensação do limite global que agora chega à generalidade dos contribuintes que pagam IRS, mas a partir deste ano, já não têm direito a beneficiar de nenhuma destas deduções.

Benefícios fiscais
Em 2011, os contribuintes a partir do 3º escalão de rendimento (de 74100 euros para cima) já sentiram uma forte redução nos valores de PPR, seguros e donativos que podiam abater ao seu imposto, porque naquele ano entraram em vigor um conjunto de limites globais (semelhante ao que agora entra em campo para as deduções à coleta). Na prática, e independentemente do valor dos prémios pagos ou das entregas para o plano-poupança reforma, cada contribuintes pode “descontar” ao seu imposto entre 100 a 50 euros.

Contas finais
Até 2011, uma família de quatro pessoas com um rendimento coletável a rondar os 40 mil euros anuais, que tivesse durante esse ano gasto 3400 euros em saúde e conseguisse utilizar o máximo das deduções e benefícios previstos conseguiria abater ao seu IRS 2431 euros. Em 2012, conseguirá somente 1150 euros, o que significa que o habitual cheque de reembolso tem fortes probabilidades de desaparecer ou de sofrer um emagrecimento drástico no próximo ano, quando as contas referentes a 2012 ficarem concluídas.

Este sumiço do reembolso (ou aumento da fatura do IRS a pagar) terá de ser somado à forte quebra do rendimento disponível mensal que os pensionistas e trabalhadores por conta de outrem começam a sentir no início de 2013, quando entrarem em campo as novas tabelas de retenção na fonte que terão por referência o novo esquema de taxas e escalões de IRS.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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