05
Out 12

IMI: avaliação chega a aumentar 1000%

Estalou a polémica em torno do processo de avaliação do valor patrimonial dos prédios urbanos para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Isto devido aos «aumentos brutais» dos valores patrimoniais, que chegam aos 1000% no caso de prédios dos anos 60, ou mesmo mais recentes. A garantia foi deixada pelo presidente APAE - Associação Portuguesa dos Avaliadores de Engenharia, Aníbal Lopes, ao jornal «Público».

Em causa está a substituição da contribuição autárquica pelo IMI, em 2003. Esta visava criar maior transparência no imposto, mas na verdade transformou-se «numa mina para o Estado». 

Feitas as contas, de 600 milhões de receita em 2003, o IMI rendeu 1,1 mil milhões de euros o ano passado e vai gerar qualquer coisa como 2,2 mil milhões de euros em 2012 (a cobrar no próximo ano).

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05
Out 12

Classe média está a mudar: onde gastam e no que poupam

Todos apertam os cordões à bolsa, das viagens à alimentação. Mas há áreas onde muitas famílias apostam mais, de olho no futuro

Os hábitos da classe média nacional estão a mudar, uma alteração ditada pela crise, que tem castigado os orçamentos de muitas famílias e tornado muitas outras mais precavidas, apesar de não sentirem no bolso ainda grande austeridade.

O estudo do Observador Cetelem 2012, que analisa as classes médias na Europa, revela por exemplo que, no conjunto dos países analisados, Portugal apresenta o comportamento mais conservador no binómio despesa/poupança, ou seja, é o país onde as famílias mais pretendem desviar dinheiro do consumo para a poupança.

A maioria dos portugueses (55%) tem intenção de poupar mais este ano que em 2011. No que toca a despesas, só 24% admitem gastar mais. 

A explicação oferecida pelo estudo é simples: a população portuguesa (a par com a espanhola) encontra-se «no centro da crise desde a primavera e o verão de 2011», tendo sido «particularmente afetada pela recessão económica desde 2008».

Gastar menos: em que produtos cortamos mais?

Quase 70% dizem que a sua situação piorou nos últimos 12 meses e tiveram de reduzir o seu estilo de vida. 58% tiveram de cortar nas despesas de vestuário, 55% no lazer e viagens e 44% em combustíveis e energia. 

Mas até nos produtos mais básicos teve de haver cortes: 32% também tiveram de apertar os cordões à bolsa na hora de comprar alimentação. 15% cortaram na saúde e na habitação e 8% na educação.

Para o ano que vem, a maioria diz que só poderá melhorar de vida se cortar nas despesas (83%), porque não espera um aumento dos rendimentos.

«No Ocidente, a esperança de manter o nível de vida passa por uma redução das despesas. As classes médias não apostam muito num aumento dos seus rendimentos para contrariar a redução do seu poder de compra. Diminuir determinadas despesas tornou-se assim na resposta evidente para manter o nível de vida», explica o estudo, que analisa também as causas da deterioração do nível de vida e o que preocupa a classe média para o futuro

No que toca a despesas planeadas para este ano, os portugueses recuam em muitas classes. 32% dos portugueses pretendem comprar eletrodomésticos este ano (face a 37% no ano passado), sendo esta a classe com maiores intenções de compra.

Já as viagens, que no ano passado estavam nos planos de 37% dos portugueses, este ano são prioridade apenas para 30%.

O mobiliário é a terceira classe onde mais portugueses pretendem gastar dinheiro: 28%.

A classe de produtos que mais parece perder clientes este ano em Portugal é a dos smartphones: só 17% têm planos de compra, quando no ano passado eram 27%.

Equipamentos de tv, hi-fi e video, bricolage e jardim e ainda os automóveis (12% em vez de 13), também perdem interessados. Pelo contrário, os trabalhos de remodelação/renovação, os equipamentos desportivos, os microcomputadores para casa, os imóveis (10% em vez de 9) e as motos/scooters, ganham adeptos.

Os (cada vez mais) pequenos luxos

20% dos portugueses admitem ir de fim-de-semana/férias em território nacional uma vez por ano, 12% vão duas vezes e 33% mais do que isso. Já para o estrangeiro, 12% vão mais do que uma vez por ano e 3% vão duas vezes. Para 1%, este é um prazer que só acontece uma vez por ano.

No que se refere à frequência de restaurantes, 43% vão comer fora pelo menos uma vez por mês. Já no que toca a saídas culturais (cinema, teatro, concertos, museus, etc.), 23% fazem-no pelo menos uma vez por mês.

Sonhos adiados

Nos últimos 12 meses, 80% dos portugueses adiaram/renunciaram a projetos (viagens, compra de casa, carro, eletrodomésticos e móveis, remodelações, etc.) por motivos orçamentais. Mas quase metade referem que o fizeram por precaução e só 28% referem mesmo incapacidade financeira. 

Dos que desistiram por precaução, 36% dizem ter preferido usar o dinheiro para poupar, 21% esperaram para encontrar mais barato e 25% foram prudentes por causa da situação económica.

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03
Out 12

Aumento de IRS terá impacto «brutal» na «retração do consumo»

A Confederação dos Serviços de Portugal (CSP) e a Confederação do Turismo Português consideram que as novas medidas do Governo vão agravar a retração no consumo.

Essa contração do consumo irá afectar «negativamente a atividade das empresas que dependem do mercado interno», sublinha a CSP. Este é o «maior e mais draconiano ataque à economia portuguesa de que há memória», afirma o presidente da CSP, Luís Reis, que considera que o aumento de impostos anunciado «vai prejudicar fortemente os consumidores e as empresas, pois constituem um poderoso incentivo a que as pessoas não consumam e a que as empresas não sejam produtivas».

Para Luís Reis, «a recuperação económica ficará, desta forma, ainda mais comprometida».

A Confederação «sublinha que o Governo não anunciou uma única medida concreta de redução da despesa do Estado, reforçando o peso relativo que o lado da receita possui no esforço de consolidação orçamental, o que é altamente negativo».

«Agravamento da retração do consumo»

A Confederação do Turismo (CTP) considera que as novas medidas do Governo «continuam a contribuir de forma inegável para o agravamento da retração do consumo» o que, consequentemente, afetará «negativamente a atividade das empresas que dependem do mercado interno».

Embora, a CTP diga que entende a necessidade de serem cumpridas as metas acordadas com a troika com o objetivo de combater o défice estrutural, continua «a considerar fundamental a adoção de medidas claras de estímulo à economia», lê-se em comunicado, em reação às medidas anunciadas pelo ministro das Finanças.

A conferação garante, por isso, que continuará a defender, quer em sede de Concertação Social quer junto dos decisores, «uma estratégia de equilíbrio orçamental baseada na contração da despesa pública e na aplicação de medidas que permitam evitar a baixa de consumo, e ainda medidas que eliminem as barreiras aos setores exportadores», como é o caso do seu setor.

«Em face da gravidade do aumento da carga fiscal anunciada, a qual abrange todo o tipo de rendimentos tributáveis, incidindo embora, com maior peso relativo, nos rendimentos do trabalho», a CTP avança que irá «trabalhar em estreita colaboração com o Ministério da Economia e Emprego, não só no sentido de encontrar soluções para atenuar os efeitos altamente penalizadores do atual agravamento dos custos de contexto, como também em medidas que possam promover, de forma significativa, a competitividade do setor do turismo e das suas empresas».

A confederação refere ainda que os referidos custos de contexto «têm vindo a asfixiar de forma crescente as empresas turísticas», que são «alvos fáceis pela transversalidade das suas atividades». Por outro lado, «o destino Portugal e os das suas regiões têm que poder definitivamente rentabilizar a sua excelente capacidade instalada e infraestruturação, pois, na conjuntura económica que o país atravessa, as empresas do setor do turismo têm que ser olhadas como podendo constituir a salvação da economia portuguesa, no curto prazo», concluem.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt

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Proprietários repudiam fim da cláusula salvaguarda no IMI

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) manifestou repúdio pela eliminação da cláusula de salvaguarda no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), anunciada pelo ministro das Finanças, no âmbito de um novo pacote de medidas de austeridade, avança a Lusa.

«Cinco milhões de proprietários de prédios urbanos em Portugal, muitos dos quais ainda a pagar a sua casa ao banco, veem-se em risco de perder o esforço de toda uma vida com a subida brutal do IMI no próximo ano e a eliminação, anunciada hoje pelo ministro das Finanças [Vítor Gaspar], da respetiva cláusula de salvaguarda», indicou a ALP em comunicado enviado à agência Lusa.

Em 2013, «a taxa de IMI será agravada em 25%», explicaram os proprietários de Lisboa, acrescentando que a isso «acresce uma reavaliação geral dos valores patrimoniais dos prédios, feita de modo atribulado e com o único propósito de aumentar a receita fiscal, que, em alguns casos, conduziu a aumentos de mais de 8.000%».

Segundo a direção da ALP, por estar «consciente da violência do aumento de impostos sobre a propriedade» é que «o Governo assegurou uma cláusula dita de salvaguarda, destinada a limitar nos próximos dois anos o seu impacto», mas, «ntes mesmo de a aplicar», eliminou-a, «faltando à sua palavra e não se importando com as dramáticas consequências sociais que irá causar».

No próximo ano ¿ vaticinou -, «os portugueses irão assistir a um brutal aumento de casas entregues ao banco ou ao fisco, pela incapacidade dos seus proprietários pagarem este encargo».

«Pelas consequências desta gravíssima queda de palavra e pelas consequências que irá implicar», a ALP «responsabiliza desde já o Governo», remata aquela entidade.

fonte_:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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Saiba como pode escolher as novas tarifas de gás e electricidade

Conheça os 5 passos necessários para mudar para o mercado liberalizado de gás e electricidade.

1 - Conheça

Saiba quem são os comercializadores que operam no mercado liberalizado e as respectivas ofertas (consulte o site da ERSE). Para avaliar a sua situação necessita de aceder ao seu contador e à sua factura actual.

2 - Compare

Avalie as diversas propostas dos comercializadores e compare os aspectos comuns, atendendo também à sua situação actual, sobretudo o seu histórico de consumo.

3 - Escolha

Contacte o comercializador que lhe apresente a melhor proposta. Avalie as condições do contrato. As condições contratuais devem ser acordadas entre o comercializador e o cliente.

4 - Contrate

Celebre o contrato com o novo comercializador que tratará de todos os procedimentos necessários, incluindo a cessação do anterior contrato. A mudança de fornecedor é gratuita.

5 - Verifique

Tome nota da data em que o novo contrato entra em vigor. Esta data vai ser comunicada pelo novo comercializador. Isso é crucial para verificar a factura com o anterior fornecedor.

 

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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03
Out 12

Governo agrava taxas de IRS e mantém TSU na agenda

Cumprir as metas do défice foi a prioridade. Lisboa não desiste de mexer na TSU, mas nova estratégia de competitividade pode ser reavaliada mais tarde.

O pacote de medidas que o Governo acordou com a ‘troika' na quinta-feira visam colmatar os buracos orçamentais de 2013 e 2012, implicando um forte aumento da carga fiscal, que deverá ter um impacto sobre o rendimento das famílias superior ao que se esperava com aumento da Taxa Social Única (TSU).

Segundo apurou o Diário Económico, apesar do pacote incluir medidas de cariz estrutural, não responde inteiramente ao desafio de um novo modelo de competitividade como o pretendia fazer as alterações à TSU. Ainda assim, o Executivo continua a admitir uma descida selectiva da TSU, que privilegie a contratação.

A confirmar-se, o Governo quer cobrar caro o recuo a que foi obrigado. Porém, do ponto de vista político, São Bento cumpre o plano anunciado pelo primeiro-ministro Passos Coelho no dia 24 de Setembro. Ou seja, reitera medidas que penalizam outros factores de rendimento como o capital e património, mas onde a maior parte recai sobre os impostos directos (resta saber com que peso) e num reescalonamento do IRS. Passos já tinha avisado então que primeiro ia enviar as propostas aos credores e só depois levá-las-ia à discussão em concertação, embora não tenha explicado que não as apresentaria aos portugueses.[CORTE_EDIMPRESSA]

O recuo do Executivo foi mal visto pelos mercados e pelas agências de ‘rating' e, segundo o FT de hoje, responsáveis europeus falam já numa "provável extensão de um ano do programa, até metade de 2015". Isto porque a extensão até 2014 já está assumida pelo Eurogrupo. A dúvida é se uma nova extensão implicará mais financiamento.

De qualquer forma, todas indicações recolhidas em Bruxelas e em Lisboa ontem apontam para que, nas alterações à revisão anterior, o Governo se tenha concentrado "sobretudo" na componente orçamental, substituindo com outras medidas o corte dos 13º e 14º meses da Função Pública e pensionistas chumbado pelo Tribunal Constitucional, para assim cumprir as metas de défice já acordadas pela ‘troika'. Uma das medidas em causa deverá ser a taxa sobre transacções financeiras, que o gabinete do primeiro-ministro já assumiu ser intenção do Governo avançar no próximo Orçamento do Estado. Internamente, o ministro das Finanças pediu aos serviços simulações para uma taxa de 0,25% - precisamente o valor sugerido pela CGTP, cujos cálculos apontam para uma receita de cerca de 2.000 milhões de euros.

O fiscalista André Branco, em declarações ao Diário Económico, antecipa um "aumento da carga fiscal através da redução do número de escalões" de IRS, e "uma sobretaxa nos subsídios de Natal" igual à de 2011. No IRC, espera um "alargamento da base tributável através de alterações nos benefícios fiscais ou nas deduções" e ainda "uma limitação da dedutibilidade de encargos financeiros".

Tanto o Governo como os técnicos da ‘troika' fizeram um esforço hercúleo para travar a circulação de informação em torno das alterações. Depois de muita pressão dos parceiros sociais e do aumento da temperatura do debate político em Portugal, o ministro de Finanças, Vítor Gaspar, irá hoje apresentar o pacote, quando o contava fazer apenas no Eurogrupo do próximo dia 8.

Os embaixadores europeus vão hoje dar o aval prévio às medidas em Bruxelas, bem como ao desembolso da próxima tranche, que será confirmado na segunda-feira pelos ministros e efectuado no final do mês quando o FMI der o seu aval. "As novas propostas foram incorporadas no pacote da quinta revisão que está marcado para debate na administração do FMI no final de Outubro", indicou o porta-voz do Fundo Monetário Internacional. Até à última hora tudo pode ser interrompido, como já ocorreu com a Grécia, por isso o OE/13 será adequadamente fiscalizado. Um facto que poderá ser lembrado por Vítor Gaspar na sua exposição.

O mal-estar criado junto dos parceiros sociais pela revelação de um acordo já fechado com a ‘troika' fez com que o Governo lhes destinasse um tratamento especial.

Ontem foram informados previamente da conferência de imprensa do ministro e, ao que o Diário Económico apurou, o Executivo comprometeu-se a dar, antes, explicações aos representantes.

O presidente da CCP esteve ontem reunido com o ministro da Economia, e à saída afirmou ao Diário Económico que ainda não conhecia as novas medidas. Porém João Vieira Lopes obteve a garantia de Álvaro Santos Pereira de que "o Executivo irá fazer um esforço para acelerar algumas das medidas que estavam previstas no acordo de concertação social e que ainda estão por concretizar". Foi ainda discutida a inclusão no OE/13 de iniciativas para agilizar os processos de compensação de créditos sobre o Estado com dívidas fiscais e um plano extraordinário de regularização de dívidas fiscais. E a CCP quer que o Governo substitua o benefício relativo à majoração dos gastos com a criação de emprego por um crédito fiscal de IRC.

Uma das medidas já previstas pelo Governo é taxar o património imobiliário com valor superior a um milhão de euros, com o objectivo de distribuir o fardo da austeridade por todos os escalões sociais. Luís Lima, o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), reconheceu ontem que a medida é "simbólica" para o Governo, mas também "negativa por causa da captação de investimento estrangeiro".

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01
Out 12

Já fecharam mais empresas até Setembro do que em 2011

Já fecharam mais empresas em Portugal até setembro (ou seja, em nove meses) do que em todo o ano passado. De acordo com o jornal «i», foram registadas 4.800 insolvências até ao final do terceiro trimestre deste ano, mais 48,9% do que em igual período de 2011.

Os dados do Centro de Estudo do Instituto Informador Comercial (IIC) indicam que, o ano passado, foram registadas 4.531 insolvências em território nacional. Já desde Janeiro deste ano, e até ao fecho de setembro, foram 4.800.

Só no terceiro trimestre de 2012 foram assinaladas 1.477 insolvências, mais 34% que as cerca de 1.100 contabilizadas no terceiro trimestre de 2011, revelam os dados diários apresentados no site do Instituto Informador Comercial.

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Mais de metade não ganha para IRS

O Governo vai introduzir alterações ao IRS que vão penalizar mais a classe média. Para se ter uma ideia do peso que estas famílias têm, do total de IRS liquidado em 2010 - ano dos últimos números oficiais - cerca de 40% do imposto veio destes contribuintes. 

O Estado conseguiu arrecadar 3,2 mil milhões de euros, num ano em que 57% dos agregados familiares não tinham salário bruto que chegasse para lhes ser cobrado IRS, segundo o «Correio da Manhã».

Mais: 86% das famílias que pagaram o imposto sobre os rendimentos em 2010 recebiam menos de 50 mil euros por ano.

Nesse ano, 4,7 milhões de famílias entregaram a declaração de IRS, mas só dois milhões é que pagaram imposto. 

Dois anos depois, com o agravar da crise e da austeridade, pode antecipar-se que sejam ainda menos as famílias com rendimentos suficientes para pagar IRS. 

Com menos escalões de IRS e com a classe média a desaparecer, deverão ser cada vez menos a pagar mais impostos. A redução do número de escalões poderá ter o mesmo efeito da sobretaxa aplicada no ano passado ao subsídio de Natal (3,5% ou o equivalente ao corte de meio salário).

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Classe média resiste à crise: 60% vivem melhor que os pais

As classes médias, ainda que não escapem à crise e, frequentemente, sejam até as mais castigadas pelas medidas de austeridade, mostram-se resistentes e adaptam-se com facilidade, revendo as suas prioridades, conclui o Barómetro Europeu do Observador Cetelem, que avaliou as classes médias europeias.

As classes médias «são muito importantes para todas as economias, uma vez que são elas que sustentam principalmente o consumo, muitas vezes o principal motor de crescimento». Elas «não foram poupadas pela crise, pelo que sentem o seu impacto, mas comprovam ter uma capacidade de adaptação impressionante e, sobretudo, reveem as suas prioridades para acautelar o futuro», afirma o diretor de marketing do Cetelem, Diogo Lopes Pereira.

«A realidade é que apesar da crise que agora atravessamos, as condições de vida melhoraram significativamente ao longo de gerações, à medida que as economias se foram desenvolvendo e que o acesso à sociedade de consumo se generalizou. 76% da classe média portuguesa admite que beneficia de um lar mais acolhedor que os seus pais com a sua idade, quer seja em termos de isolamento térmico, de limpeza ou mesmo de dimensão da habitação. 87% chega mesmo a afirmar que a sua habitação está melhor equipada que a dos seus pais, comparando com a mesma fase da vida. No entanto, existe um número de indivíduos significativo (39%) que admite que a sua situação material é pior quando comparada com a dos seus pais, quando estes tinham a mesma idade», conclui o estudo. 

De acordo com o estudo, 39% dos inquiridos consideram que a sua situação material é pior do que era a dos seus pais, quando tinham a sua idade. Tanto na Europa como em Portugal, pouco mais de 60% dizem que a sua situação é pelo menos tão boa como a dos seus progenitores. Em Portugal, 31% dizem que estão ao mesmo nível e apenas 30% consideram ter uma vida melhor que a dos seus pais.

Os números, apesar de não serem brilhantes, mostram que a «crise da década (...) não afetou totalmente os progressos geracionais verificados em meio século», conclui o Cetelem.

Apesar da classe média da Europa Ocidental avaliar favoravelmente a sua situação material (54%), Portugal contraria esta tendência estando os seus consumidores entre os mais insatisfeitos (61%). 

Quando questionados a que classe social consideram pertencer e a que classe social pertenciam os seus pais, 79% dos portugueses responderam que pertencem à classe média e, destes, 65% considera que os seus pais pertenciam à mesma classe. 

«Este alargamento da classe média numa geração é muitas vezes visto como sinal de uma redução das desigualdades sociais: provém de uma mudança da classe baixa, à qual os seus pais pertenciam, para a classe média com a qual se identificam agora. Mas não foi só nas classes baixas que o número de indivíduos diminuiu, encontramos um cenário semelhante nas classes altas: 7% dos consumidores inquiridos em Portugal considera que os seus pais pertenciam à classe alta e, destes, só 2% afirma pertencer a esta classe», revela o Cetelem.

Para as análises e previsões do estudo foram inquiridas amostras representativas das populações nacionais (18 anos e superior) de doze países: Alemanha, Espanha, França, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino Unido, Rússia e Eslováquia, num total de mais de 6.500 europeus inquiridos a partir de amostras com pelo menos 500 indivíduos por país. Os inquéritos foram realizados em parceria com o gabinete de estudos e consultoria BIPE, com base num inquérito barométrico conduzido no terreno em Novembro/Dezembro de 2011, pela TNS Sofres.

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01
Out 12

Venda de carros cai 42% até setembro

A venda de automóveis em Portugal caiu 42,1% entre janeiro e setembro deste ano, face ao mesmo período do ano passado, anunciou a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) em comunicado.

Uma queda que leva a ACAP a exigir ao Governo um plano de incentivos ao abate de carros antigos e substituição por carros novos.

«Esta contínua queda do mercado é dramática para as empresas do comércio automóvel. Em Espanha, com uma queda de mercado inferior à nossa, este plano foi reintroduzido a partir de hoje, dia 1 de Outubro», lembra a associação.

Nos primeiros nove meses deste ano foram vendidos 86.803 veículos, sendo que 74.461 unidades dizem respeito a ligeiros de passageiros, onde se registou uma descida de 39,7%. Nos comerciais ligeiros, venderam-se 10.823 unidades, uma queda de 55,1%, e nos pesados, as vendas ascenderam a 1.519 unidades, menos 38,6%.

Só em setembro, as vendas ficaram-se pelos 7.693 veículos, menos 35% que no mesmo mês de 2011. Só nos ligeiros de passageiros, a queda foi de 30,9%, para 6.358 unidades, «um nível de mercado historicamente baixo», segundo a ACAP. 

Já nos comerciais ligeiros, a queda de setembro face ao homólogo foi de 54,1%, com apenas 1.119 unidades vendidas. 


Os veículos pesados de passageiros e de mercadorias foram os únicos em contra ciclo, com um crescimento de 13,1% nas vendas em setembro, para 216 veículos.
«Importa assinalar que a última vez que este mercado registou uma variação positiva foi há precisamente doze meses», refere a ACAP.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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