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Out 12

Caça à factura e às grandes fortunas

As medidas de combate à fraude e evasão fiscal previstas no Orçamento do Estado para 2013 (OE2013) vão centrar-se num controlo mais apertado das transacções de bens e serviços e nas manifestações de fortuna.

Uma das principais reformas diz respeito às regras de emissão de facturas. Tal como já havia sido anunciado, será obrigatório passar uma factura (normal ou simplificada) nas transmissões de bens e prestações de serviços, sem necessidade de solicitação prévia pelos clientes. Posteriormente, os estabelecimentos são obrigados a enviar os elementos das facturas para as Finanças, por via electrónica, e os contribuintes podem deduzir no IRS parte dos encargos com o IVA pago.

Outra mudança do OE tem a ver com as manifestações de fortuna. As Finanças vão «reforçar significativamente» o controlo das divergências entre os rendimentos declarados em IRS e as manifestações de fortuna como imóveis, automóveis de alta cilindrada, embarcações de recreio e aeronaves particulares.

Pela primeira vez, o fisco vai considerar que as transferências não declaradas para paraísos fiscais, entre contas dos contribuintes, passam a ser consideradas dessa forma e, por isso, alvo de tributação em IRS.

Por último, haverá mudanças ao nível da justiça tributária. O Governo propõe a suspensão do prazo de prescrição, desde o momento em que é instaurado um inquérito criminal, para processos fiscais em que os rendimentos estejam relacionados com paraísos fiscais ou derivem de contas bancárias abertas fora da União Europeia. A medida dirige-se sobretudo para os processos de elevada complexidade, em que a investigação é mais demorada.

fonte:http://sol.sapo.pt/in

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Manifestantes ateiam fogo, derrubam barreiras e lançam objectos diante do Parlamento

Protesto contra a austeridade tem tido momentos de alguma tensão. Nas imediações da Assembleia da República, as palavras de ordem são contra a "troika" e o Orçamento do Estado, que já foi aprovado na generalidade.

Os manifestantes que se concentram em frente à Assembleia da República derrubaram as barreiras de protecção e lançaram pedras, garrafas e outros objectos contra os agentes de autoridade.

De seguida, os agentes da PSP deslocados para o local, onde se encontram centenas de manifestantes, alargaram o perímetro de segurança. 

Já depois das 19h00, os manifestantes começaram a queimar sacos do lixo e papéis. A partir daí, formou-se uma "fogueira" com alguma dimensão.

Antes destes incidentes, um grupo de estivadores lançou dois petardos nas imediações da Assembleia da República. Os estivadores procuraram ainda impedir a saída dos carros dos deputados do parque de estacionamento subterrâneo, tendo conseguido que alguns voltassem para trás. Posteriormente, as autoridades formaram um cordão para possibilitar a passagem dos carros.

A manifestação em frente ao Parlamento prevê uma "vigília de protesto", que se deve prolongar noite dentro. O objectivo é contestar a austeridade que "está a ser imposta aos portugueses" e "exigir a demissão de um Governo que está ao mando da 'troika'", como afirmam os vários grupos e movimentos que aderiram ao apelo "Que se lixe a Troika! Este Orçamento não passará". 

O Parlamento aprovou esta quarta-feira na generalidade a proposta do Orçamento do Estado para 2013, com os votos da maioria PSD-CDS/PP. Um deputado do CDS e toda a oposição votaram contra.

O Orçamento prevê mais medidas de austeridade para o ano, incluindo um aumento significativo do IRS, através da mudança dos escalões e de uma sobretaxa de 4%.

fonte:http://rr.sapo.pt/in


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700 mil consumidores já entraram no mercado liberalizado

Alterações na lei deram sinais de incentivo aos consumidores.

O mercado liberalizado da electricidade desenvolveu-se mais nos primeiros nove meses de 2012, que nos últimos seis anos. Quem o diz é Pedro Pires João, administrador da EDP Comercial, que usa os 700.000 contratos assinados entre Janeiro e Setembro para justificar a sua afirmação.

"Os decreto-lei 74/2012 e 75/2012 aprovaram medidas que incentivaram a mudança do mercado regulado para o mercado liberalizado", afirmou Pires João durante a primeira sessão do XI Fórum Energia promovido pelo Diário Económico. O administrador da EDP diz ainda que "houve uma resposta imediata de todos os agentes do mercado" que optaram por se transferir para o mercado liberalizado.

"Numa perspectiva de mudança, em 9 meses mudaram mais clientes do mercado regulado para o liberalizado do que desde o início da liberalização do mercado residencial que foi em 2006", afirma Pedro Pires João. "Conseguimos o que não foi conseguido em seis anos apenas dando os sinais certos aos comercializadores", diz.

A dinâmica do mercado sente-se ainda do lado da oferta. Quando há dois anos existiam apenas dois players, neste momento confrontam-se a EDP, a Endesa, a Gás Natural e a Iberdrola, além de inúmeros pequenos comercializadores.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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Factura energética das empresas aumenta 8 euros

Alterações no sector eléctrico espanhol vão aumentar factura das empresas portuguesas em 8 euros.

Os custos energéticos das empresas portuguesas vão aumentar em média oito euros devido às mudanças no sector eléctrico espanhol que estão hoje a ser discutidas nas Cortes. Álvaro Alvarez, vice-presidente da APIGCEE, diz que nos últimos dois anos a factura energética aumentou mais de 30% por MW/h e que agora a factura poderá aumentar em mais de 50% "com o impacto da fiscalidade prevista em Espanha".

"Será transferido por efeito do MIBEL a Portugal e portanto, nesta conjuntura, os preços aumentarão oito euros em Portugal se não forem tomadas medidas para compensar esse aumento" em Espanha, alerta Álvaro Alvarez.

"Essa situação leva-nos a uma situação completamente limite na exploração das nossa empresas", afirma o presidente da associação que representa grandes empresas a operar no sector siderúrgico, cimenteiro, pasta e papel, petroquímica, responsáveis por exportações na ordem dos 2.300 milhões de euros.

"Se não forem tomadas medidas não existe grande viabilidade para estas indústrias em Portugal", diz o presidente da associação que representa os grandes consumidores de energia eléctrica.

fonte:http://economico.sapo.pt/no

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Portugueses poupam menos de metade do que em 1970

Na data em que se comemora o Dia Mundial da Poupança, torna-se importante olhar em frente e perceber como será o próximo ano nesta matéria. Tudo aponta para que a taxa de poupança dos portugueses recupere ligeiramente no próximo ano, mas ainda assim continuará a ser menos de metade das taxas que se registavam nos anos 1970 e 1980.

A taxa de poupança bruta - percentagem do rendimento disponível das famílias que é aforrado - em Portugal foi 9,7% em 2011, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O Banco de Portugal (BdP) prevê que este ano a taxa desça uma ou duas décimas, recuperando menos de um ponto percentual em 2013, nota a Lusa.

Em 1972, segundo dados do INE e do BdP, a taxa de poupança atingia os 24,8%. Até meados de 1980, a taxa manteve-se acima ou muito perto dos 20%.

Depois da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (1986), contudo, começou a haver uma tendência de quebra. Embora o rendimento disponível aumentasse, o consumo aumentava mais rapidamente, e o endividamento também - sobretudo através do recurso generalizado ao crédito à habitação.

Estes fatores limitaram a fatia do rendimento disponível para poupar. No início do século XXI, a taxa de poupança já só estava nos 10,7%. Em 2007, desceu até aos 7%. Apesar de uma recuperação em 2009, continuou a estar abaixo dos dois dígitos.

O BdP prevê que no próximo ano a taxa de poupança suba: «Para além da manutenção de elevados níveis de poupança associada à necessidade de fazer face às amortizações de crédito, as perspetivas de redução do rendimento permanente e a incerteza quanto à evolução das condições no mercado de trabalho deverão induzir uma reavaliação das decisões de consumo, incentivando um aumento da poupança por medidos de precaução». 

Ou seja, o pagamento de créditos e os receios perante o aumento do desemprego farão a taxa de poupança crescer, mesmo num contexto de redução dos rendimentos. Note-se contudo que esta previsão do BdP consta do boletim económico de verão do Banco, divulgado antes de serem conhecidas as medidas do orçamento do Estado para 2013.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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Crise: um em cada quatro cafés já é consumido em casa

O mercado nacional de café deverá encerrar 2012 em quebra, após vários anos de alguma estagnação, com o consumo em casa a representar já 27% do total, refere a associação do setor.

A presidente da Associação Industrial e Comercial do Café (AICC), Maria José Barbosa, disse à Lusa que, depois de duas décadas em que o segmento lar representou 20% e o canal Horeca (hotelaria, restauração e cafetaria) 80% do mercado nacional de café, atualmente o consumo em casa já ascende a 27% do total.

Feitas as contas, cerca de uma em cada quatro «bicas» em Portugal já é consumida em casa. Este aumento do consumo no lar deve-se, «sobretudo, à introdução de novas formas de tomar café: pastilhas e cápsulas», explicou a mesma responsável.

Em 2011, referiu, o consumo de café em Portugal somou 36.500 toneladas, tendo as exportações atingido 9.600 toneladas.

Apesar de há já algum tempo se registarem taxas negativas de crescimento do setor em vários países, a AICC atribui a estabilização do mercado em Portugal nos últimos anos à «proatividade» e à inovação e desenvolvimento da atividade, com o aparecimento do café em cápsulas e pastilhas, por exemplo, a fazerem disparar o consumo no segmento lar.

No entanto, para este ano, as expectativas são mais desanimadoras. ¿Este ano penso que vai ser o primeiro em muitos que vamos ter uma taxa de crescimento zero, ou eventualmente negativa¿, antecipou à Lusa a responsável, apontando a crise e o aumento do IVA para 23% como principais responsáveis pela eventual redução do consumo.

Em termos nacionais, 90% do mercado é atualmente repartido entre seis empresas - Delta (líder de mercado), grupo Nestlé (com as marcas Nespresso, Buondi, Sical, Cristina e Tofa), Nutricafés (com Chave d¿Ouro e Nicola), grupo Newcoffee (com Lavazza, Bogani, Sanzala, Caffécel, Cafeeira), Torrié e Segafredo. 

Os restantes 10% do mercado são repartidos pelas cerca de 30 empresas do setor que restam.

Hoje, a Associação Industrial e Comercial do Café promove a conferência «Exportar sabores e aromas do café com marca portuguesa», no Porto.

 

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Rendas condicionadas sobem até 25 euros no próximo ano

Os inquilinos em regime de renda condicionada vão desembolsar mais 20 a 25 euros mensais em 2013, dependendo da zona em que moram, segundo uma portaria que fixa os preços a vigorar no próximo ano.

Os preços da habitação por metro quadrado aplicados ao ano de 2013, para efeitos do cálculo da renda condicionada, são de 793,21 euros na zona I (sedes de distrito e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto), 693,38 euros na zona II e de 628,19 euros na zona III.

Estes valores representam um acréscimo de, respetivamente, 25,79 euros, 22,54 euros e 20,42, face ao ano passado, escreve a Lusa.

Ao contrário do regime de renda livre, cujo valor é estipulado por livre negociação entre as partes, no regime de renda condicionada o valor é fixado através de uma portaria governamental.

A renda condicionada é aplicável, por exemplo, nos arrendamentos transmitidos para familiares do arrendatário inicial, nos arrendamentos celebrados em fogos que tenham sido construídos para fins habitacionais pelo Estado, institutos públicos e autarquias locais, que tenham sido vendidos e posteriormente arrendados, e nos arrendamentos de fogos construídos por cooperativas ou associações de moradores que tenham usufruído de subsídios públicos.

Na zona I incluem-se sedes de distrito, bem como Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Gondomar, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Póvoa do Varzim, Seixal, Sintra, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Gaia.

A zona II abrange Abrantes, Albufeira, Alenquer, Caldas da Rainha, Chaves, Covilhã, Elvas, Entroncamento, Espinho, Estremoz, Figueira da Foz, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Loulé, Olhão, Palmela, Peniche, Peso da Régua, Portimão, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Sesimbra, Silves, Sines, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real de Santo António e Vizela.

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Luz: aumento em 2,8% «não estimula comercializadores livres»

O presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, disse esta quarta-feira que o aumento de 2,8% dos preços da eletricidade, a partir de janeiro, não estimula os comercializadores em regime livre a atuarem no mercado doméstico «com agressividade».

À margem do XI Fórum da energia, promovido pelo Diário Económico, Nuno Ribeiro da Silva defendeu que «a tarifa que agora foi proposta e que, em princípio será corrigida em março, não é suficiente ou não é muito estimulante para os comercializadores em regime livre atuarem no mercado com agressividade».

«Com esta tarifa que agora está em discussão não estamos com condições para aumentar a agressividade no mercado para concorrência no segmento doméstico», declarou, citado pela Lusa.

O regulador de energia vai propor um aumento de 2,8% dos preços da eletricidade a partir de 1 de janeiro de 2013 para os consumidores domésticos em Portugal continental, ou seja, mais 1,24 euros por mês em média.

Esta é a primeira tarifa transitória proposta pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) no âmbito do processo de liberalização do mercado de eletricidade e vai vigorar até 31 de março do próximo ano, altura em que o regulador voltará a anunciar uma outra tarifa transitória de 1 de abril até 30 de junho e assim sucessivamente, trimestre a trimestre até final de 2015.

Nuno Ribeiro da Silva adiantou que a Endesa está a «estudar a proposta para ver alterações que possam ser feitas no conselho tarifário», órgão consultivo que dará a sua decisão final a 15 de dezembro.

O presidente da Endesa Portugal destacou o passo positivo que foi dado na transparência das tarifas, com «a limitação de muitos dos custos cruzados que existiam na definição de tarifas».

O aumento de 2,8% proposto ao Conselho Tarifário, que dará a sua decisão final a 15 de dezembro, permite concluir, segundo a ERSE que «a expressão, nos orçamentos familiares, do aumento subjacente à proposta de tarifas de venda a clientes finais para 2013 é de 1,24 euros, para uma fatura média mensal de 47 euros», abrangendo a maioria das famílias portuguesas, cerca de 5,6 milhões de consumidores.

fonte^:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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Preço do café deve ficar na mesma em 2013

O preço do café para o consumidor deverá manter-se igual em 2013. É o que antecipa a presidente da direção da Associação Industrial e Comercial do Café (AICC).

«Não se esperam grandes alterações de preços. Não se perspetiva que vão subir no próximo ano», disse à Lusa Maria José Barbosa, no âmbito da conferência «Exportar sabores & aromas do café com marca Portugal», que decorre esta quarta-feira no Porto.

Segundo Maria José Barbosa, até agora, as matérias-primas «têm estado estáveis, ao contrário de outros anos, em que de facto houve um aumento muito acentuado dos preços dos cafés verdes».

«A nossa estimativa é que os preços se irão manter» em 2013, disse, salientando, no entanto, que «é sempre uma surpresa», porque «basta uma geada no Brasil ou uma catástrofe num dos grandes produtores para que as coisas se alterem».

Neste encontro, a secretária geral da AICC, Teresa Ruivo, anunciou estar previsto para 2013 o lançamento de uma campanha que terá como objetivo «aumentar o consumo de café» em Portugal. 

O mercado nacional de café deverá encerrar 2012 em quebra, após vários anos de alguma estagnação, com o consumo em casa a representar já 27% do total - um em cada quatro cafés já é consumido em casa.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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31
Out 12

Oficinas lucram com crise na venda de carros novos

As oficinas e empresas que comercializam componentes e acessórios estão a lucrar com a crise na venda de carros novos, defenderam esta quarta-feira profissionais da área no dia de estreia da Expoauto - Salão Automóvel e da Mecânica.

«As pessoas têm cada vez menor poder de compra e estão a estender ao máximo a manutenção dos carros, pelo que se nota um acréscimo na procura das oficinas de reparação», disse uma das responsáveis por uma empresa que representa e comercializa peças para automóveis japoneses e coreanos, Ana Ribeiro, presente no evento que decorre até domingo na Exposalão, Batalha, e no qual são esperados cerca de 50 mil visitantes.

Em Portugal «trocava-se de carro em menos tempo e isso já não acontece» e, por isso, «há cada vez mais gente a reparar as viaturas» e cada vez mais empresas no negócio de peças, no pós-venda, sublinhou outro profissional do mesmo setor, Bruno Rodrigues, cita a Lusa.

A crise que assola o setor automóvel chegou também ao comércio de pneus: «O nosso cliente profissional tem dificuldade em vender novo e o automobilista não tem dinheiro para comprar outro pneu», pelo que a solução, no mercado de hoje, «passa pela reparação e em vulcanizar os pneus», frisou o responsável por uma empresa que vende equipamento de recauchutagem, Vítor Rocha.

Na área dos lubrificantes e aditivos, a crise no setor também trouxe oportunidades para fazer crescer o negócio, num mercado que valoriza cada vez mais produtos que contribuam para a longevidade da viatura.

Um dos profissionais da área, Paulo Augusto, revelou que só no primeiro semestre a empresa registou um aumento de 80% no volume de negócios.

O representante de um concessionário da Mitsubishi, Hyundai e Nissan salientou que «o tempo de troca de carro, em média, é já superior a dez anos» e defendeu que a real quebra de vendas de viaturas em Portugal ultrapassa os 50%, superior aos 42% avançados pela Associação Automóvel de Portugal referentes aos primeiros nove meses de 2011.

Por isso, explicou Paulo Sismeiro, «o mercado das oficinas e o pós-venda, neste momento, são muito importantes», pelo que é necessário investir na «concessão integrada e com várias marcas, como se fosse um supermercado de carros».

Já o responsável por um concessionário da Mercedes Benz, Mário Barreiros, sustentou que «no setor automóvel não há ninguém que não se tenha ressentido».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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