26
Ago 12
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Ago 12

Pagar o IVA a prestações

Os empresários da Hotelaria e Restauração vão propor ao Governo a renegociação de prazos para o pagamento de dívidas e impostos para evitar o incumprimento fiscal.


O secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), José Manuel Esteves, esclarece que os empresários "não querem o perdão fiscal", mas avisa que, "perante uma situação de profundo estrangulamento da economia, o Estado vai ter de colaborar e não pode ser irredutível". O responsável explica que "o coração da solução é o diagnóstico individual a cada empresa, no sentido de garantir, através de ferramentas personalizadas, a sua sustentabilidade".

Mas, para os casos sem solução, que chegam com cada vez mais frequência ao gabinete de resposta à crise da AHRESP, a associação está mesmo a aconselhar o encerramento. "Temos empresários que já perderam todo o património pessoal, até a casa, e com quem temos de ser claros e aconselhar a fechar a porta".

A medida é discutida em Setembro com a Secretaria dos Assuntos Fiscais, que até agora não revelou quantos empresários falharam o pagamento do segundo trimestre do IVA, mas sabe-se que as receitas deste imposto caíram, até Julho, 1,1%, quando a perspectiva do Governo era de obter mais 11,6%. Também o IRC caiu 15,6%, quando a estimativa era de 5,4%.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt


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24
Ago 12
24
Ago 12

Pingo Doce admite recuar nos limites ao Multibanco

A decisão do Pingo Doce de não aceitar pagamentos até 20 euros com cartões de crédito e débito, que entrará em vigor a 1 de Setembro, pode não ser definitiva. «Como todas as decisões de gestão, esta medida irá ser monitorizada. Caso as circunstâncias que levaram à tomada de decisão se alterem, o Pingo Doce reavaliará esta posição», explicou ao SOL fonte oficial da Jerónimo Martins, dona desta rede de supermercados, sem avançar prazos.

Além das taxas cobradas pelas transacções – onde a empresa espera poupar cinco milhões de euros anuais – a decisão divulgada esta semana prende-se também com questões técnicas, diz a retalhista. «No momento em que se efectiva o pagamento não há a possibilidade de tratar de forma diferenciada os cartões de débito e os cartões de crédito», exemplifica.

O grupo argumenta que tentou encontrar soluções junto da Unicre e da SIBS, que gerem estes sistemas, mas que essas entidades «recusaram resolver esta questão». A mesma fonte avançou ainda que a limitação no uso do ‘dinheiro de plástico’ se estende aos pagamentos nos mais de 30 restaurantes, cafés e parafarmácias do Pingo Doce.

O valor das taxas cobradas pelas operações com cartões, consideradas excessivas pelos retalhistas, é uma luta antiga que já foi analisada pela Autoridade da Concorrência (AdC) em 2003 – na sequência de uma queixa da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) –, entretanto arquivada.

Agora, questionada pelo SOL, a entidade liderada por Manuel Sebastião admite voltar a olhar para o assunto, esperando apenas directivas europeias.

Concorrência vai intervir

«A AdC está acompanhar o desenvolvimento deste processo ao nível da União Europeia, aguardando a definição da posição final da Comissão Europeia [CE] que permita sustentar bem uma actuação com segurança jurídica ao nível nacional», respondeu ao SOL o regulador, por escrito.

Actualmente, a CE e o Banco Central Europeu, em conjunto com a banca e os governos da União Europeia, estão a trabalhar na criação da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA, na sigla em inglês). Esta iniciativa – cujo calendário propõe a total aplicação até ao fim de 2013, embora o prazo ainda não esteja fechado – pretende criar um conjunto harmonizado de regras nos serviços de pagamentos na União Europeia.

«A AdC está também a acompanhar o mercado nacional dos cartões de pagamento, de forma a dispor de informação actualizada sobre a tendência de evolução das taxas praticadas no nosso país pela utilização de cartões de pagamento, quer do ponto de vista dos comerciantes, quer do ponto de vista dos titulares dos cartões», continua.

Ao mesmo tempo, corre no Tribunal de Comércio de Lisboa um processo lançado no final de 2011 pela APED. Depois de conhecer a decisão, e caso não seja, favorável, a APED admite recorrer a outras instancias. «É um sector onde a concorrência é pouco expressiva e podemos pedir à Comissão Europeia, num processo que estaremos a estudar, para analisar o regular funcionamento e do ponto de vista concorrencial em Portugal», assume a directora-geral, Ana Isabel Trigo.

Também a Confederação do Comércio de Portugal (CCP) se manifestou contra as taxas cobradas, alertando que a imposição de montantes mínimos para usar o ‘dinheiro de plástico’, já praticada nalgumas lojas e restaurantes, pode generalizar-se.

Segundo o Banco de Portugal, em Julho havia cerca de 266,5 mil terminais de pagamento automático em Portugal, menos 7.500 do que em Dezembro passado. Esta quebra é quase o dobro do total registado em 2011. No último ano, o primeiro em que houve recuos desde 2000, ‘desapareceram’ 4.300 terminais.

«Com o aumento do IVA e o esmagamento das margens dos comerciantes, muitos optaram por deixar de ter terminais de pagamento automático», para cortar custos, justifica o presidente da CCP, João Vieira Lopes.

fonte:http://sol.sapo.pt/i

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23
Ago 12

Novas regras para ASAE em vigor em Setembro

As novas regras da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) entram em vigor a 1 de Setembro e incluem a lista de tarefas de fiscalização das actividades económicas, avaliação de riscos alimentares ou informação aos consumidores.

Segundo o diploma de reestruturação da ASAE, hoje publicado em Diário da República, a entidade sucede nas atribuições da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade na área da economia.

A ASAE detém poderes de autoridade e é órgão de polícia criminal, podendo os trabalhadores de inspecção possuir e usar armas. O inspector-geral pode aplicar coimas em matéria económica.

É competência da ASAE fiscalizar os locais onde decorra qualquer actividade económica em sectores tão diversos como indústria, turismo, agricultura, abate, pesca ou comércio, prestação de serviços, casinos e clínicas médicas.

A ASAE deve também prevenir situações de açambarcamento, combater a economia paralela, reprimir o jogo ilícito e avaliar situações de risco alimentar, assegurando a sua comunicação pública.

fonte:Lusa/SOL

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Finanças erram nas contas do IMI

A Autoridade Tributária (AT) está a penalizar milhares de contribuintes que compraram casa entre 2005 e 2009 ao fixar um valor patrimonial tributário do imóvel, essencial para calcular o Imposto Sobre Imóveis (IMI), sem ter em conta a idade da casa e a desvalorização do mercado imobiliário. 

Apesar de os imóveis adquiridos ou transmitidos após 2003 não estarem a ser alvo de reavaliação pelo Fisco, o certo é que há proprietários que estão a pagar o IMI com cinco e seis anos como se fossem novos. O aviso é feito pela Deco, na ‘Dinheiro e Direitos’, que alerta para o facto de a AT fazer as contas ao valor do terreno onde a casa está instalada com o valor do metro quadrado "desajustado". Baixou de 621 € em 2005 para 603 € em 2012.

Um apartamento em Lisboa, comprado em 2007 e avaliado em 245 mil euros, pagava 857,23 euros de IMI, mais 128 euros do que o suposto depois de aplicado o coeficiente adequado à antiguidade da casa e corrigido o valor do metro quadrado para preços de 2012. Para alterar os dados basta ir às Finanças e pedir gratuitamente a actualização.

Contudo, quem de entre os cinco milhões de donos de imóveis que estão a ser reavaliados detectar erros nas contas só tem 30 dias para os contestar e terá de pagar 204 euros, que só serão devolvidos se tiver razão e vir o valor do IMI reduzido. "Se as pessoas deixarem passar esse prazo têm de suportar uma despesa com a reavaliação que se situa entre os 765 e 3060 euros", diz Joaquim Rodrigues da Silva, da ‘Dinheiro e Direitos’. "São valores muito altos, que não fazem sentido neste tipo de processo." Além disso, segundo o responsável da Deco, não só a verba "não é devolvida ao contribuinte" como "se este tiver razão, a revisão do valor patrimonial nem sequer tem efeito no IMI a pagar, mas apenas no IRS, IRC e IMT". A Deco não tem dúvidas que a revisão que o Fisco está a fazer "poderá mais do que duplicar o valor patrimonial dos imóveis, o que, somado às elevadas taxas de IMI, aumentará o sufoco financeiro das famílias".

CRÉDITO AO CONSUMO ESTÁ EM QUEDA HÁ QUASE UM ANO E MEIO

O crédito ao consumo concedido pela Banca portuguesa reduziu-se novamente em Junho e está em quebra há quase ano e meio, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal .

O crédito ao consumo em Junho atingiu os 13 998 milhões de euros, o que representa cerca de 10 por cento do total do dinheiro emprestado aos particulares. A grande fatia continua a ser, nos 81,6 por cento, o crédito à habitação, para o qual a Banca empresta cada vez menos.

BANCA FINANCIA CADA VEZ MENOS A CONSTRUÇÃO CIVIL E O COMÉRCIO

O sector da construção é um dos mais afectados pela falta de financiamento. Com 1440 empresas da área a fecharem portas só num ano, e sem grandes empreitadas públicas, a Banca está reticente em conceder mais empréstimo, tal como aos empresários do comércio. Em Julho, segundo o Banco de Portugal, havia 22 mil milhões de euros de empréstimos a empresas da construção, o valor mais baixo desde 2008.

MUNICÍPIOS DEVEM MENOS 10%

A dívida da Administração Local à Banca diminuiu mais de dez por cento em pouco mais de um ano, segundo o Banco de Portugal (BdP). No boletim estatístico do BdP, verifica-se que em Junho a dívida da Administração Local à Banca ascendia a 4869 milhões de euros. Há ainda um acordo de mil milhões entre municípios e o Governo, por promulgar, para pagar dívidas de curto prazo, a 90 dias.

EMPRESAS ESTÃO CHEIAS DE DÍVIDAS

As empresas atingiram um nível de endividamento histórico, que já quase duplica o valor da riqueza produzida em Portugal durante um ano. Segundo os dados ontem revelados pelo Banco de Portugal (BdP), em Junho o tecido empresarial tinha dívidas de 309,3 mil milhões, o equivalente a 182,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

As PME são as que mais se endividam, com 182,9 mil milhões de euros, divididos por 321 mil microempresas, 39 mil de dimensão pequena e 6 mil médias. Este elevado endividamento tem levado a uma subida nos calotes. Pelo sétimo mês consecutivo, o crédito malparado das empresas à Banca aumentou, atingindo um novo máximo histórico: 9539 milhões de euros. A concessão de crédito bate também recordes, mas no sentido inverso, estando em mínimos de 2008: foram concedidos 110 mil milhões de euros no final de Junho. Nas famílias, os dados mostram uma ligeira melhoria. Apesar de a Banca também fechar a torneira do crédito aos particulares, há uma diminuição no malparado pelo segundo mês consecutivo. Em Junho, os créditos de cobrança duvidosa eram de 4,8 mil milhões de euros.

DEPÓSITOS DAS FAMÍLIAS BATEM RECORDE

O valor dos depósitos das famílias nos bancos aumentou em Junho para 132,2 mil milhões de euros, o máximo de sempre, segundo o Banco de Portugal. Depois de terem diminuído de Abril para Maio, os depósitos dos particulares voltaram a aumentar em Junho, em 1356 milhões de euros para 132,2 mil milhões.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt


publicado por adm às 13:26 | comentar | favorito

Famílias desperdiçam 40% dos alimentos que compram por ano

Os norte-americanos desperdiçam 40 por cento dos bens alimentares que compram por ano, ou seja, 165.000 milhões de dólares (131.685 milhões de euros), segundo o Conselho para a Defesa dos Recursos Naturais (NRDC, na sigla em inglês).

Um estudo do NRDC divulgado esta quinta-feira avaliou todos os tipos de resíduos que se criam desde a produção da matéria-prima até que o alimento chegue à mesa, concluindo que a maioria dos desperdícios se produz em casa, escreve a Efe.

«As famílias norte-americanas desperdiçam aproximadamente 40 por cento dos alimentos e bebidas que compram», sobretudo devido à cultura de comida barata e em abundância que o país tem há décadas.

No entanto, e porque a alimentação representa uma parte muito pequena do orçamento das famílias, estas não têm consciência da quantidade de alimentos que desperdiçam, refere o relatório.

Em média, uma família norte-americana desperdiça anualmente até 2.275 dólares (1.815 euros) em alimentos e a tendência tem piorado ao longo do tempo, acrescenta a Lusa.

O governo norte-americano estima que os supermercados dos Estados Unidos percam todos os anos cerca de 15.000 milhões de dólares (11.900 milhões de euros) em frutas e legumes que não se vendem. O NRDC atribui parte destas perdas ao excesso de existências disponibilizadas, uma técnica utilizada pelas grandes superfícies para impressionar os clientes.

«Os restaurantes e outros estabelecimentos alimentares também registam grandes perdas relacionadas com os desperdícios, porque os pratos que servem são muito maiores do que o recomendado pelo governo», refere o relatório.

No documento, o NRDC considera que o governo dos Estados Unidos não dedicou recursos suficientes para identificar as ineficácias do sistema e acusa-o de não combater o problema, comparando com os esforços feitos na Europa.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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IMI: 200 mil senhorios ficam a salvo de subidas pesadas

Poderão pagar imposto em função das rendas recebidas e não do valor da avaliação

Ao todo, serão cerca de 200 mil os senhorios que vão ficar a salvo das subidas mais pesadas do Imposto Municipal de Imóveis (IMI). 

«As estimativas apontam para que existam cerca de 200 mil prédios suscetíveis de beneficiar do regime especial aplicável aos prédios arrendados», disse ao «Diário Económico» fonte oficial do Ministério das Finanças.

O regime especial permite atenuar o aumento do imposto que afetará os proprietários com rendas congeladas, por força da reavaliação que foi imposta pela troika.

Com este regime, os proprietários poderão pagar o IMI em função do valor das rendas recebidas e não em função do valor da avaliação, se as tiverem declarado desde 2001. 

A Associação Lisbonense de Proprietários tem estimativas diferentes das do Governo. Fala em 400 rendas baixas. 

«Os dados das Finanças têm por base os Censos de 2011 (255 mil rendas antigas) que não levaram em conta os casos de transmissão de rendas de pais para filhos (que há muitas situações até 2006). Ou seja, só registaram a data de transmissão e não a do contrato de arrendamento, diminuindo o número de rendas antigas», disse ao mesmo jornal o presidente da ALP, Menezes Leitão.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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23
Ago 12

Avanços na doença de Parkinson

Um investigador português, Tiago Fleming Outeiro, identificou o funcionamento de uma proteína que interfere com a comunicação entre células do cérebro e afecta a memória em doentes de Parkinson, permitindo testar novos medicamentos para evitar estes problemas.

O trabalho, liderado pelo investigador do Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina de Lisboa, foi ontem publicado no ‘Journal of Neuroscience’.

Segundo o cientista, a investigação abre oportunidade pa-ra se testarem novos medicamentos e permite intervir ao nível da comunicação entre as células no cérebro, que interferem na memória e aprendizagem.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt


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22
Ago 12

Pagar através do telemóvel possível já em 2013

Vai poder pagar as suas compras sem recorrer a dinheiro ou a cartões multibanco, mas sim através do telemóvel, já a partir de 2013. É esse o objetivo da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) que está a desenvolver, em parceria com a PT, um novo projeto neste sentido, que funcionará como alternativa aos pagamentos com cartão multibanco.

«Soubemos que a PT está a desenvolver o PT Wallet com grande sucesso» e, com o AHRESP Wallet, pretende-se facilitar o pagamento através do telemóvel. «É a ferramenta que hoje em dia utilizamos e irá facilitar [a vida de] toda a gente», justificou à TVI o secretário-geral da AHRESP, José Manuel Esteves.

«O objetivo da PT é [que o projeto esteja] em funcionamento em 2013». Essa iniciativa «faz parte do nosso cronograma». «Em 2013, com o IVA a 23% e com meios de pagamento eletrónico de 2%, um quarto (25%) das nossas receitas nem lhe tocamos, vão para terceiros. Como é que nós com 70 e tal por cento podemos pagar a trabalhadores, comprar os produtos e fazer gerir as nossas empresas?». 

O responsável da AHRESP argumentou que as taxas cobradas em Portugal pelas transações por multibanco «são das mais elevadas da Europa». «Os nossos estabelecimentos pagam uma média de 1,5% a 5% sobre os meios de pagamento às empresas que têm posição dominante e que são monopolistas».

E, lembrou, «a comissária europeia da concorrência já ameaçou Portugal», avisando que o país «não pode manter esta situação, o valor das taxas e as posições dominantes dos operadores. Nós não desarmamos. Estamos sempre a trabalhar» para que «nós, estabelecimentos possamos, com os nossos clientes, evitar a maçada de usarem dinheiro. Temos esse interesse por questões de segurança».

Quanto poupará o setor?

O projeto do pagamento através do telemóvel permitirá, segundo José Manuel Esteves, uma poupança de 80 milhões de euros, «que fazem a diferença no nosso setor». 

E é por isso que «saudamos a iniciativa do grupo Jerónimo Martins» - o Pingo Doce vai deixar de aceitar pagamentos com cartão para compras abaixo de 20 euros - «e estamos a anunciar esta iniciativa que está em curso». 

A AHRESP recordou, também, que lançou «o porta-moedas eletrónico há cerca de uma década», mas que a banca o retirou de circulação. «Estava a ser um sucesso. Os táxis já tinham, o pequeno cafá aceitava. Ninguém pagava taxas, nem o consumidor, nem os nossos estabelecimentos».

Depois, «lançámos com o BPN o Net Pay, que conquistou mais de 20% do mercado», mas «sistematicamente sentimos estes fluxos e refluxos e mantém-se este sistema do século passado». 

A par do Pingo Doce, o dono do Jumbo, o Grupo Auchan, também admite vir a limitar os pagamentos com cartão. 

Unicre, empresa emissora e gestora de cartões de pagamento, diz que tem «feito um esforço considerável» para reduzir as taxas cobradas nos pagamentos com cartão de crédito e débito.

Dois fiscalistas explicaram ontem à Agência Financeira que os supermercados não são obrigados a ter multibanco.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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Casais desempregados duplicam: mais 16 por dia

O número de casais desempregados inscritos nos centros de emprego quase duplicaram em julho. De acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no mês passado estavam inscritos 8.807 casais em que ambos os cônjuges estavam sem trabalho. 

É um aumento de 99,3% face ao mesmo mês do ano passado e é também o número mais elevado desde que esta informação é divulgada (Outubro de 2010).

Só em julho foram 491 casais a entrar na lista, ou seja, uma média de 16 por dia, o que representa uma subida de 5,9% face ao número registado no fim de junho.

Há um ano que o número de casais com ambos os cônjuges desempregados não para de aumentar.

Os dados do IEFP revelam ainda que 300 mil pessoas beneficiam de instrumentos de apoio ao emprego, comosubsídios e formação.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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22
Ago 12

Restaurantes pagam 1,3% de taxa. Opção será pagar com telemóvel

Osector da restauração e hotelaria prepara o contra-ataque às comissões dos cartões de crédito e débito. Em marcha está o projeto "AHRESP Wallet" que permite fazer pagamentos pelo telemóvel. O novo meio de pagamento já está a ser desenvolvido, garante hoje o Diário Económico, em parceria com a Portugal Telecom (PT) e pode ser aplicado em 2013.

O serviço surge como uma medida de redução dos custos associados às taxas cobradas nos cartões. Em cada fatura paga com multibanco, a restauração paga, em média, 1,3% de taxa aos bancos, um valor que está acima da média europeia.

O mesmo objetivo que levou agora o Pingo Doce a decidir que, a partir de 1 de setembro, irá recusar cartões de débito e crédito para pagamentos até 20 euros. A cadeia admite poder fazer assim uma poupança anual de cinco milhões de euros.

O novo meio de pagamento foi confirmado pelo secretário geral da Associação Hoteleira, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). "Estamos a trabalhar para a criação do "AHRESP Wallet" que será um produto alternativo aos meios de pagamento electrónicos e que permitirá pagar as compras através dos telemóveis", revelou José Manuel Esteves.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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