29
Jun 12

Gás e eletricidade aumentam a partir de domingo

A partir de domingo haverá novos aumentos na energia, com a fatura do gás a crescer para as famílias e para as empresas, enquanto a eletricidade sobe já para as empresas, mas só em janeiro para as famílias.

A atualização de preços definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e decorrente dos compromissos assumidos pelo Governo junto da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), com vista à liberalização do mercado do gás e da eletricidade, tem como objetivo 'obrigar' os consumidores a escolher um fornecedor em regime de mercado livre.

Assim, a partir de 01 de julho, as famílias consumidoras de gás natural verão a sua tarifa regulada aumentada em 6,9 por cento, um valor que vigorará até 31 de dezembro, altura em que a ERSE anunciará um outro valor, desta vez uma tarifa transitória, tendo em vista o mercado liberalizado. A partir dessa data, haverá revisão de tarifas transitórias de três em três meses.

Dentro deste aumento de 6,9 por cento para os domésticos estão os clientes com consumo anual inferior ou igual a 500 metros cúbicos, ou seja, a maioria dos pequenos consumidores.

A ERSE refere que a fixação de tarifas para o gás, entre 2012 e 2013, "insere-se no processo de extinção de tarifas reguladas de venda a clientes finais", ou seja, os consumidores terão de optar até 31 de dezembro de 2015 por um fornecedor de gás liberalizado. Atualmente, quem está no mercado é a Galp, que oferece um pacote de gás e eletricidade, e a EDP que já prometeu também avançar para uma oferta 'dual' e outras propostas aos clientes.

Também as empresas verão a sua fatura de gás agravada em 7,4 por cento, aplicando a ERSE uma tarifa transitória para este tipo de consumidores, ou seja, que consomem gás com valores anuais superiores a 500 metros cúbicos. Também esta tarifa tem validade de três meses, sendo que a 01 de outubro será revista.

A entidade reguladora irá fazer uma revisão trimestral desta tarifa também até 31 de dezembro de 2015.

Em relação à fatura de eletricidade, os primeiros a serem afetados por aumentos definidos pela ERSE são as empresas, que sofrerão um agravamento de 2,0 por cento, sendo que os consumidores domésticos continuarão com a mesma tarifa até 31 de dezembro, altura em que entrarão em vigor as tarifas transitórias, que à semelhança do gás natural, serão sempre revistas trimestralmente até 2015, altura em que acabam as tarifas reguladas.

Perante uma alteração profunda do mercado regulado no gás e na eletricidade, as operadoras estão já a tentar cativar os clientes para o mercado livre, como é o caso da EDP, Galp e Endesa, para além de pequenos comercializadores.

A Galp tem em vigor uma campanha que oferece 5 por cento de desconto na eletricidade e 5,0 por cento de desconto no gás numa única fatura em relação ao preço da tarifa regulada, enquanto que a EDP lançou e terminou a campanha de 10 por cento de desconto na eletricidade convertíveis em pontos do cartão do Continente.

Já a espanhola Endesa está a oferecer um desconto de 5 por cento sobre a eletricidade consumida em comparação com a tarifa regulada.

fonte:http://www.jn.pt/

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Declaração de fortunas no estrangeiro entupiu serviços do Banco de Portugal

As Finanças decidiram prolongar o prazo para os contribuintes portugueses com contas no estrangeiro não declaradas em Portugal regularizarem a sua situação tributária. O limite era amanhã, mas passa para 13 de julho.

O RERT (Regime Excecional de Regularização Tributária) registou uma "elevada afluência aderentes" nos últimos dias e esta acabou por entupir os serviços do Banco de Portugal - a entidade que regista os valores dos  patrimónios em causa - e esgotar a capacidade do próprio sistema bancário.

Ambos deixaram de conseguir dar "resposta adequada" às solicitações, explicam as Finanças em comunicado.

Assim, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, decidiu prolongar a data limite sob proposta do banco central.

O RERT não é mais do que um regime especial de incentivo à regularização de dívidas fiscais relativas a contas e participações financeiras não declaradas por contribuintes portugueses, mas que estão parqueadas fora da União Europeia (Suíça, Hong Kong, Singapura, paraísos fiscais como ilhas Caimão, Jersey).

Na prática, funciona também como uma amnistia fiscal aos contribuintes - particulares e empresas - com patrimónios não declarados no estrangeiro. O regime impõe uma taxa única de imposto de 7,5% sobre os valores e não faz qualquer pergunta sobre a sua origem, ainda que tenham sido adquiridos de forma ilícita ou criminosa. O dinheiro declarado não tem de regressar a Portugal.

As Finanças dizem que, até 29 de junho, o valor provisório global do imposto pago no âmbito do RERT III supera já os 150,1 milhões de euros, "superando em 82,5% o valor final do imposto arrecadado no âmbito do RERT II (82,8 milhões de euros)", que esteve em vigor em 2010.

As Finanças referem ainda que "o imposto até agora pago no âmbito do RERT III supera já em 19,7% o total da receita acumulada dos dois regimes de regularização anteriores (43,4 milhões de euros do RERT I e 82,8 milhões de euros do RERT II, no total de 126,2 milhões de euros)".

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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Isenções e descontos nas Scut prolongados por 3 meses

O Governo decidiu prolongar, por um período adicional de três meses, as isenções e os descontos às ex-SCUT, anunciou hoje o ministério da Economia.

As isenções nas antigas SCUT deveriam acabar a 30 de Junho nas regiões com um índice de poder de compra acima de 80% da média do PIB per capita nacional, segundo avançou à Lusa, em Abril, fonte da Estradas de Portugal.

O processo foi, no entanto, analisado - os últimos valores de tráfego nestas vias, relativos ao primeiro trimestre de 2012, apontam para quebras que ultrapassam os 45% no Norte e os 56% no Algarve - tendo o Executivo decidido estender o regime de isenções e descontos.

Após estes três meses, "será aprovado e aplicado um regime de descontos e/ou taxas nestas vias que obedeça a critérios de aplicação e montante que estejam em conformidade com o disposto na legislação europeia e que garanta e salvaguarde que, da aplicação do regime de cobrança de taxas de portagens, não resulte a discriminação dos utilizadores destas autoestradas", avança o ministério da Economia em comunicado enviado às redacções.

Com esta decisão, "o Governo português confirma a intenção de continuar a assegurar que o impacto associado à introdução da cobrança de taxas de portagens nas regiões servidas por estas vias seja, em grande medida, mitigado", lê-se no documento.

Em todo o país existem actualmente sete concessões que antes estavam abrangidas pelo regime Sem Custos para o Utilizador (SCUT). As populações e empresas locais com residência ou sede na área de influência destas auto-estradas, que passaram a ser portajadas, beneficiaram até agora de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas.

Esse regime contempla a isenção do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 viagens mensais efectuadas na respectiva auto-estrada e no desconto de 15% no valor das taxas de portagem nas restantes viagens. Neste processo eram consideradas como "populações e empresas locais a abranger pelo regime de discriminação positiva" aquelas com residência ou sede na área de influência da SCUT.

Nas áreas metropolitanas com maior densidade de oferta de infra-estruturas, casos das SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata, a área de influência corresponde aos concelhos em que uma qualquer parte do seu território "fique a menos de 10 quilómetros da via". Fora das áreas metropolitanas - correspondente às SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve, portajadas apenas em Dezembro de 2011 - integram este regime os concelhos inseridos numa nomenclatura de unidade territorial (NUT) III em que uma qualquer parte do território "fique a menos de 20 quilómetros da via".

fonte:http://economico.sapo.pt

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29
Jun 12

Ministério Público investiga 57 casos de fraude na saúde

As investigações em curso relacionam-se com crimes que lesam o Serviço Nacional de Saúde, segundo a Procuradoria-Geral da República.

O Ministério Público está a investigar 57 casos de fraude no sector da saúde, disse ao Diário Económico fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR). As investigações, que estão a cargo de Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que coordena a a criminalidade complexa e organizada, relacionam-se com crimes que lesam o Serviço Nacional de Saúde. Em causa estarão casos de burla qualificada, corrupção, abuso de poder e outros delitos económicos.

O DCIAP diz que não tem de momento dados estatísticos sobre o peso de cada tipo de crime no total das investigações, bem como a informação que permita perceber a evolução dos inquéritos. Mas, o director nacional-adjunto da Polícia Judiciária, Pedro Carmo, reconheceu ontem que a cooperação entre a PJ e o Ministério da Saúde permitiu "o aumento do número de investigações".

A fraude no sector da saúde saltou esta semana para a agenda mediática depois da Polícia Judiciária ter desmantelado mais um esquema de fraude e falsificação de documentos que envolveu dois médicos, cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e uma pessoa que fazia a ligação entre os elementos do grupo. A operação "Remédio Santo", que levou a 10 detenções, poderá ter lesado em Estado em cerca de 50 milhões de euros (ver caixas ao lado).

Esta semana, durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, o ministro Paulo Macedo admitiu que a fraude no SNS pode chegar aos 100 milhões de euros. "Daria para construir mais de 40 centros de saúde", exemplificou o governante, acrescentando que "a fraude e o desperdício não devem ser encarados de forma leve".

O combate à fraude e ao desperdício tem sido, aliás, uma bandeira de Paulo Macedo. Em Janeiro celebrou um protocolo com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para estreitar a colaboração entre os dois ministérios. Desta cooperação resultou uma ‘task force' na Polícia Judiciária (PJ) com dezenas de elementos, virada para a investigação da fraude na saúde, nomeadamente na área dos medicamentos e prescrição.

O director nacional-adjunto da PJ reconhece que os resultados no combate à fraude no SNS são precisamente uma "consequência de mais meios e de uma maior coordenação com o Ministério da Saúde". Pedro Carmo acrescenta, em declarações à TSF, que os investigadores que estão a actuar nestas fraudes reúnem "todos os meses" com elementos do Ministério da Saúde, promovendo a troca de informações permanente.

A própria Paula Teixeira da Cruz tinha já reconhecido em Janeiro que "a corrupção nos sistemas de saúde envolve, muitas vezes, planos bem estruturados, onde impera uma lógica organizativa direccionada para a obtenção de lucros, em que a corrupção assume grande relevância". Tal acontece, explicou a ministra, "com práticas corruptivas adoptadas por certos laboratórios farmacêuticos, tendentes a aumentar a venda dos medicamentos que produzem, ou comercializam". Sem referir casos concretos, Paula Teixeira da Cruz confirmou a existência de muitos casos em investigação, que envolvem desde aquisições de equipamentos a medicamentos.

O relatório da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), conhecido esta semana, revela que esta entidade fez chegar ao Ministério Público, Polícia Judiciária e tribunais 366 comunicações em 2011 e, deste total, cerca de metade são casos de indícios de fraude e corrupção na saúde, que a IGAS pediu ás instâncias judicias para investigar, segundo apurou o Diário Económico. n com L.S

fonte:http://economico.sapo.pt/

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28
Jun 12
28
Jun 12

Inspeção-Geral deteta irregularidades na despesa em instituições do SNS

As conclusões constam do relatório de atividades da IGAS, referente a 2011, a que a agência Lusa teve acesso e que dá conta de uma auditoria à despesa com medicamentos nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A auditoria envolveu a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, os Hospitais da Universidade de Coimbra, o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra, a Unidade Local de Saúde da Guarda, o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), Centro de Medicina e Reabilitação Rovisco Pais, Centro Hospitalar do Porto, IPO do Porto e Centro Hospitalar do Médio Ave.

fonte:http://noticias.sapo.pt/

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27
Jun 12
27
Jun 12

Conheça os apoios para as empresas em dificuldade

Para empresas em dificuldades, há a linha PME Crescimento e a possibilidade de moratórias sobre os créditos.

Portugal vive num "contexto de dificuldades de financiamento e de falta de liquidez na economia, o que impede as empresas de aumentarem a competitividade e consequentemente gera um aumento da taxa de desemprego e dificulta a recuperação da economia". O diagnóstico foi feito pelo próprio ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.

As empresas com dificuldades de tesouraria poucas alternativas têm além de recorrer à linha PME Crescimento, com uma dotação de 1,5 mil milhões de euros. Os ‘spreads' variam entre 4,813% e 5,375%, valores inferiores aos praticados no mercado, o que ajuda a justificar o interesse das empresas nesta linha. O ministro reconheceu o sucesso da linha que já está usada em 80%, ou seja, apoiou cerca de 900 operações, num total de 1.218 milhões de euros. Por isso, Álvaro Santos Pereira já admitiu que o Executivo está a trabalhar no reforço da linha.

Outra das facilidades de que os empresários podem dispor é pedir uma moratória sobre os créditos que contraíram no âmbito das várias linhas de crédito lançadas pelo Estado.

Os dados mais recentes revelam que cerca de oito mil empresas já recorreram a esta facilidade, até Março. Ou seja, desde Outubro de 2011 até ao final de Março, já foram aprovadas 8.235 operações, que correspondem a 1,25 mil milhões de euros de empréstimos totais, que durante um ano apenas pagam juros (com um ‘spread' mais elevado) e não fazem qualquer amortização de capital.

Quando se entra no capítulo do investimento, o leque de possibilidades é mais vasto. Por um lado, há o capital de risco. No âmbito da recente reforma apresentada pelo Executivo, as empresas têm disponíveis 140 milhões de euros públicos para financiar novos projectos, sendo que 20 milhões estão reservados, só para este ano, para os projectos em fase de ignição. Existem ainda os fundos comunitários que agora, após a reprogramação estratégica que deverá ser entregue em Bruxelas até 15 de Julho, não só beneficiam de uma taxa de comparticipação superior (pode no limite ir até 85%), mas também foram realocados de modo a privilegiar mais as empresas.

Do ponto de vista fiscal, João Carlos Gomes, ‘partner' da Deloitte para incentivos fiscais, sublinha o SIFIDE II que "concede um crédito fiscal sobre as actividades de investigação e desenvolvimento realizadas, correspondente a uma taxa de 32,5% das despesas de I&D realizadas e uma taxa incremental de 50% do acréscimo das despesas realizadas, em relação à média aritmética simples dos dois exercícios anteriores".

Trabalho publicado na edição de 21 de Junho de 2012 do Diário Económico

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26
Jun 12

Fraudes na saúde atingem os 100 milhões

O ministro da Saúde afirmou hoje que as fraudes no sector que actualmente estão a ser investigadas atingem os 100 milhões de euros.

Paulo Macedo falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde está a decorrer um debate sobre política de saúde.

De acordo com o ministro, o "aspecto mais negativo" da fraude que está a ser investigado pelo Ministério Público é que esta situação é "recorrente".

"É sempre o recurso a receitas falsas, a utentes inexistentes, a um conjunto de farmácias, de médicos, o que dá a entender que quem as pratica pensa que pode dar certo", adiantou.

Sobre este assunto, Paulo Macedo quis deixar uma mensagem de que "quando a informação é dada, tem consequências".

fonte:http://economico.sapo.pt/

 

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26
Jun 12

Preço dos medicamentos caiu 4% nos primeiros quatro meses do ano

Os portugueses pouparam 8,6 milhões de euros em remédios até Abril.

O preço dos remédios vendidos nas farmácias caiu 3,7% de Janeiro a Abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esta quebra no valor do preço de venda ao público beneficiou os portugueses, que levaram para casa mais remédios, a menor custo.

Os dados o Infarmed, a que o Diário Económico teve acesso, mostram que foram vendidas mais cerca de 1,5 milhões de embalagens de remédios nos primeiros quatro meses do ano, mas que os encargos dos utentes caíram 3,5%, cerca de 8,6 milhões de euros. O Estado também saiu a poupar 16 milhões de euros.

"Os resultados da política do medicamento são visíveis nos preços mais baixos dos medicamentos (de marca e genéricos), tendo os cidadãos e o SNS suportado menores custos por um maior número de medicamentos", disse fonte oficial do Ministério da Saúde.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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25
Jun 12
25
Jun 12

EDP lança programa para fazer baixar fatura energética

A EDP apresentou esta segunda-feira um programa onde vai investir 20 milhões de euros na redução do consumo energético das empresas, um projeto desenvolvido em parceria com o banco BPI e a Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

A intenção do programa chamado «Save do compete» (Poupar para competir) é, segundo os seus promotores, permitir às empresas portuguesas fazer baixar a sua fatura de energia de forma a contribuir para o aumento da sua competitividade, escreve a Lusa.

Ou seja, as empresas interessadas podem dirigir-se à EDP onde a elétrica faz um diagnóstico gratuito dos consumos. Caso a EDP considere que pode haver poupanças significativas, o projeto avança para uma auditoria e implementação, financiado pela própria EDP e pelo banco BPI.

Segundo a EDP, o programa assenta num modelo no qual cada projeto é pago por parte das poupanças geradas ao longo do tempo sem que a empresa beneficiária tenha necessidade de investir diretamente.

A elétrica assegura que este programa «não compromete os recursos financeiros necessários ao crescimento do seu negócio», já que, para além dos 20 milhões de euros disponibilizados pela EDP, há a possibilidade de recorrer a 80 milhões de euros financiados pelo BPI. 

O presidente executivo da EDP, António Mexia, disse aos jornalistas que, se esta primeira vaga for um sucesso poderá vir a repetir-se o programa.

«Gostávamos que a primeira vaga tivesse pelo menos 100 a 150 empresas», referiu António Mexia no final da cerimónia de assinatura do protocolo hoje no Museu da eletricidade, em Lisboa. 

Na sua intervenção, António Mexia reconheceu que o tema da eficiência energética é difícil de passar para a opinião pública, embora todos o considerem prioritário: «É um tema que deixa as plateias aborrecidas, mas é um negócio em que o chão está forrado de dólares ou euros e ninguém se baixa para apanhá-los».

Este é um programa, segundo o presidente da EDP, que contribui para «reduzir a dependência energética», um problema que pesa mais de 50 por cento na balança comercial de Portugal.

Por isso, o presidente da EDP considera fundamental a cooperação com a CIP, onde o seu presidente, António Saraiva, também presente na cerimónia, assim como Fernando Ulrich, presidente executivo do BPI, afirmou que as empresas devem aproveitar esta oportunidade para fazer baixar a sua fatura energética tendo um financiamento assegurado, «um bem escasso atualmente».

Já Fernando Ulrich afirmou que esta aliança com a EDP e a CIP é uma demonstração de que o BPI «valoriza o trabalho em rede porque permite avançar mais depressa».

A cerimónia contou com a presença do secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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24
Jun 12
24
Jun 12

Smartphones dão «baile» aos telemóveis

Os smartphones estão a ganhar terreno em relação aos telemóveis tradicionais em Portugal. Foram vendidos 307 miltelefones inteligentes entre janeiro e março deste ano, mais 40% do que no mesmo período do ano passado.

Já os telemóveis tradicionais conheceram um recuo de 28% para um total de 660 mil unidades, segundo o estudo IDC European Mobile Phone Tracker.

No total, o setor registou uma quebra de 15% nas vendas. O primeiro trimestre contou com 967 mil unidades vendidas, ao todo, no país, com os smartphones a representarem 32% das vendas totais.

Assim, o crescimento das vendas de smarpthones acabou por não conseguir levar o balanço para terreno positivo. 

«Apesar dos resultados negativos nas vendas de telefones móveis no primeiro trimestre deste ano, a descida foi menor do que o inicialmente previsto. Muitos consumidores não conseguiram concretizar a compra do telemóvel desejado na época do Natal devido a ruptura de stock, o que deslocou a intenção de compra para as primeiras semanas de janeiro. E, por isso, o mercado apresentou uma queda inferior à esperada», explica Francisco Jerónimo, responsável europeu de research da área de telefones móveis da IDC, em comunicado.

Portugueses preferem Android

O mesmo estudo mosrta que «a procura continua a ser dominada pelos smartphones de baixa gama com sistema operativo Android». São os preferidos dos portugueses. 

Nokia e Samsung dominam cada vez mais, com 32,9% e 33,2% de quota de mercado no trimestre em análise. «Os pequenos fabricantes vão continuar a sentir dificuldades em sobreviver num mercado dominado pela baixa gama e cujas margens de lucro são reduzidas», lê-se no comunicado.

Depois, «estima-se um contínuo desinvestimento destes fabricantes no mercado nacional e a concentração das operações em Espanha. Por outro lado, os fabricantes chineses continuam a crescer no mercado e a tornar-se numa forte ameaça às marcas estabelecidas». 

A IDC prevê igualmente que, nos próximos trimestres, «os fabricantes Huawei e ZTE figurem já no ranking do mercado português».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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