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Noticias do momento

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25
Mai12

10% mais ricos ganham sete vezes mais do que pobres

adm

Portugal é dos países mais desiguais da Europa. Na escada da riqueza, e em tempo de crise, quem está em baixo parece afastar-se cada vez de quem está no topo. 

Os 10% mais ricos do país, com mais de 500 mil euros anuais, chegam a ganhar sete vezes mais do que os 20% de familias de menores rendimentos. A conclusão é de um estudo do Banco de Portugal e do INE que analisa a situação financeira das famílias.

Os dados indicam também que os trabalhadores por conta própria têm uma riqueza três vezes superior à dos trabalhadores por conta de outrem.

Quem está entre os 55 e os 64 anos de idade tem uma riqueza maior, assim como as famílias mais numerosas - com quatro, cinco ou mais membros.

O relatório retrata também o sobreendividamento das famílias. Em cada 10 agregados familiares, um paga só em empréstimos mais de 40% do que ganha por mês.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

24
Mai12

DECO propõe 30 medidas contra sobreendividamento

adm

A DECO propôs, esta quinta-feira, a definição de tectos máximos das taxas de juro no crédito à habitação e a proibição do agravamento do 'spread', devido a prolongamento da duração do contrato, modificação do estado civil ou desemprego.

 

A Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO) apresentou à 'troika' e ao Governo um pacote de mais de 30 medidas contra o sobreendividamento das famílias, que actuam desde risco de incumprimento até às fases de negociação ou mesmo já em tribunal.

Na fase da prevenção e detecção precoce de ameaças de incumprimento, a DECO propôs a "introdução de lei para definição de tectos máximos das taxas de juro no crédito à habitação e a alteração de legislação para possibilitar o resgate de PPR e PPRE, sem quaisquer penalizações fiscais ou contratuais", bem como a promoção de campanhas de informação e formação dos consumidores em literacia financeira.

Já na fase da renegociação extrajudicial de situações de incumprimento, a associação defendeu a introdução de medidas legislativas que proíbam o agravamento do 'spread' [margem de lucro do banco], em virtude do prolongamento da duração do contrato, da modificação do estado civil e do desemprego ou ainda por modificações supervenientes de mercado.

Para famílias ainda com capacidade de renegociação, a DECO propõe a consolidação obrigatória de créditos, a fixação de períodos de carência de amortização de capital, isenção ou redução de juros, alargamento da duração do contrato, a venda do imóvel a um Fundo de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional, desde que se garanta o pagamento de uma renda inferior à prestação do crédito à habitação ou a dação em pagamento.

Em relação às famílias com total incapacidade de renegociação dos créditos, a associação propõe a adopção de uma solução social, avaliada por uma equipa interministerial, constituída para o efeito, tendo em vista o estabelecimento de períodos de carência, sujeitos a reavaliação, de pagamentos de créditos e dívidas relativas a serviços públicos essenciais.

"Essas famílias devem ficar isentas do pagamento de despesas relativas à saúde, bem como de custos relativos ao ensino escolar obrigatório", acrescenta.

Na fase judicial, durante o processo executivo, a DECO defende a proibição de penhorar o imóvel por dívidas de baixo valor e a fixação de um valor base para efeitos de venda judicial do imóvel superior a 70 por cento de forma a reduzir ou evitar situações em que, depois da venda, ainda persista um montante de crédito em dívida.

Em caso de insolvência judicial, deve ser permitido o alargamento do prazo de pedido de exoneração do passivo restante de 6 para 12 meses, a redução do prazo de 5 anos da concessão efectiva desta exoneração e a exoneração das dívidas ao fisco e segurança social.

Em comunicado, a DECO alerta "para a urgência da tomada de decisões e para a necessidade de medidas devidamente articuladas e integradas e apela a um largo consenso na Assembleia da República que permita encontrar soluções e medidas justas que protejam as famílias sobreendividadas", exigindo "uma actuação por parte de todos os parceiros sociais - Estado, Banca, empresas prestadoras dos serviços essenciais, famílias e organizações da sociedade civil".

O Banco de Portugal, o Governo e as instituições bancárias têm vindo a debater formas de minimizar o crescente incumprimento no crédito à habitação.

O número total de devedores com pagamentos em atraso à banca aumentou em 42.450, entre o final de Março de 2011 e Março de 2012, segundo os últimos dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).

Crédito vencido, na definição do BdP, refere-se aos empréstimos com pagamentos por regularizar num prazo superior a 30 dias após a data do respectivo vencimento.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


24
Mai12

Água: Deco aplaude harmonização de preços

adm

A Deco aplaudiu esta quinta-feira a intenção da Águas de Portugal de harmonizar o custo da água para os consumidores, isto depois de comparar tarifários e concluir que a diferença de preço para 120m3 de água pode ascender a 175 euros.

«Em princípio, aplaudimos essa harmonização de tarifários. Tem sido uma exigência nossa haver um critério lógico harmonizado do [custo do] consumo de água em Portugal. Não pode continuar a acontecer que as pessoas paguem muito mais, ou muito menos, em função do município onde residem», disse à Lusa o jurista da associação de defesa dos consumidores, Luís Pisco.

Na quarta-feira, Manuel Frexes, administrador da Águas de Portugal, adiantou que a fatura da água deverá ser igual para todo o país e custar entre 2,5 a três euros por metro cúbico, depois de concluída a harmonização tarifária em curso.

Luís Pisco sublinhou que «há que discutir o valor por metro cúbico», incluindo nas faturas fatores de ponderação como o da eficiência do consumo.

«Deve haver uma diferenciação entre agregados familiares muito e pouco numerosos, porque pode haver uma pessoa que viva sozinha e gaste o mesmo que uma família de cinco ou seis elementos. Essa diferenciação devia existir e não está a ser feita. Ao mesmo tempo, em termos de escalonamento, o que defendemos é que seja criado um tarifário que penalize o uso excessivo da água, em função do agregado familiar e das próprias necessidades», explicou o jurista.

«Na faturação deve haver duas tarifas. A fixa, que é cobrada ao consumidor independentemente do consumo que faz, e que tem a ver com a manutenção, com a conservação da rede. Depois temos a variável que deve cobrar ao consumidor em função do consumo eficiente que faz», acrescentou.

Para Luís Pisco não existe justificação económico-financeira ¿ ou seja, que corresponda a um custo efetivo -, para as diferenças de valores cobrados aos consumidores pela água, de município para município.

O caso limite detetado pela DECO numa análise comparativa de tarifários em Portugal aponta uma diferença substancial de preços para o mesmo consumo de água em dois concelhos distintos: para 120m3 de água consumidos, uma fatura de Mondim de Basto apresenta um custo de 33,60 euros, enquanto uma fatura de Paços de Ferreira apresenta um total a pagar de 209,04 euros, um valor 21 vezes superior.

Estes 120m3 representam, explicou o jurista da DECO, o «consumo normal de uma família padrão para pouco mais de um mês».

«Todos os custos que são cobrados aos consumidores devem ter uma justificação económico-financeira e o que nós encontrámos foi uma grande disparidade nos critérios de cálculo dos preços», criticou Luís Pisco.

O responsável da DECO dá como exemplo o facto de os escalões tarifários não estarem eles próprios harmonizados entre municípios, com uma autarquia a poder ter tarifas diferenciadas para três ou quatro escalões e outra a poder apresentar diferenciação de escalões ainda maior.

Luís Pisco criticou também a variação nos tetos dos vários escalões, explicando que um escalão que pode compreender consumos entre os 10m3 e os 20m3 num município, pode, no município vizinho, ser de 15m3 e 25m3.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

23
Mai12

Verão por dois dias. Temperaturas voltam a baixar no fim-de-semana

adm

As temperaturas vão, nesta quarta e quinta-feira, estar elevadas, com valores a rondar os 30 graus. Mas será sol de pouca dura.

“Com a aproximação de uma superfície frontal fria, que irá começar a afectar o território do Continente ao longo do dia de 25 [sexta-feira], as temperaturas vão descer bastante, mais próximas dos 22, 23, 24 graus. Vai chover, essencialmente, na região Norte. No dia 26, as temperaturas [máximas] vão voltar a descer e a continuação de ocorrência de aguaceiros, em praticamente todo o território”, indica à Renascença a meteorologista Ângela Lourenço.

Mas, para já, pode aproveitar o bom tempo: “Hoje, as temperaturas vão subir significativamente. Estamos à espera de 28 graus para Lisboa, 30 para Évora, 31 para Beja, 28 para Braga, com céu pouco nublado ou limpo e uma ligeira brisa de noroeste, na faixa costeira ocidental durante a tarde”, indica a técnica do Instituto de Meteorologia.

fonte:http://rr.sapo.pt/in

21
Mai12

Portugal cobra impostos acima da média europeia

adm

Portugal tem actualmente taxas máximas sobre os principais impostos acima da média europeia.

Portugal apresenta actualmente taxas máximas de impostos sobre pessoas singulares (IRS), empresas (IRC) e sobre valor acrescentado (IVA) acima da média europeia, revela um estudo do Eurostat sobre a evolução da política fiscal na União Europeia (UE), hoje divulgado.

O documento do gabinete oficial de estatísticas da UE indica que, em 2012, o escalão máximo de taxa de IRS em Portugal é de 49%, contra 38,1% na UE e 43,2% na zona euro, o de IRC é 31,5%, contra 23,5% na União a 27 e 26,1 na média da zona euro, e a taxa máxima de IVA é de 23%, contra 21 no conjunto do espaço europeu e 20% no espaço monetário único.

Portugal apresenta assim a oitava taxa máxima de IRS mais elevada da União, a par de Grécia e Finlândia, a quarta taxa máxima de IRC mais alta entre os 27, e a quinta mais elevada taxa máxima de IVA juntamente com Irlanda, Grécia, Polónia e Finlândia.

Em termos gerais, as taxas máximas de IRS, IRC e IVA mais elevadas são praticadas respetivamente na Suécia (56,6%), França (36,1%) e Hungria (27%) e as mais baixas na Bulgária (10%), Chipre e Bulgária (10%) e Luxemburgo (15%), revela o levantamento do Eurostat, que confirma assim grande diferenças entre os Estados-membros.

Comparando com os valores de 2000, o Eurostat sublinha que a taxa máxima de IVA subiu tanto na UE (de 19,2% para 21% ao longo dos últimos 12 anos) como na zona euro (18,1% para 20%), enquanto as de IRS e IRC baixaram (no caso dos impostos sobre os rendimentos de pessoas singulares de 44,8 para 38,1 na UE e de 47,1 para 43,2 na zona euro, e no caso dos impostos sobre as empresas de 31,9 para 23,5 por cento na União e de 34,4 para 26,1 no espaço do euro).

Em termos de IRS, Portugal contrariou esta tendência, já que o escalão máximo subiu de 40% em 2000 para 49% em 2012, enquanto o de IRC desceu de 35,2% para 31,5%, tendo o escalão máximo do IVA subido cinco pontos, de 17% para 23%.

 

fonte:http://economico.sapo.pt/n

21
Mai12

Telecomunicações: contrato acaba se não paga em 30 dias

adm

O Governo pretende que as operadoras de telecomunicações cessem o contrato com os clientes que não tenham pago a mensalidade ao fim de 30 dias. 

A medida tem um efeito duplo: a tolerância zero em relação ao sobreendividamento, travando a acumulação de dívidas de telefone, telemóvel, internet e televisão por parte das famílias e, ao mesmo tempo, deixar de entupir os tribunais com processos desta natureza.

Segundo o «Jornal de Notícias», outros serviços essenciais como água, eletricidade, gás natural, gás de petróleo liquefeito ou correios, por exemplo, não são abrangidos.

O novo sistema aplicar-se-á aos serviços pós-pagos, sendo que, depois da data limite de pagamento da fatura, o contrato ou serviço ficam suspensos por 30 dias. Passado este prazo, se a dívida não for saldada, o contrato fica sem efeito.

Mesmo os contratos em que os clientes estão fidelizados durante, por exemplo, um ano ou dois, entram neste processo. Isto porque, normalmente, o serviço é pago ao mês. 

A Deco avisa que a medida do Governo «não faz sentido sem prevenção».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/d

20
Mai12

Morreu o actor e encenador João Miguel Rodrigues, aos 44 anos

adm

O actor e encenador João Miguel Rodrigues, de 44 anos, morreu hoje à tarde, no Hospital de S. José, em Lisboa, vítima de derrame cerebral, disse à agência Lusa o encenador Jorge Silva Melo.

João Miguel Rodrigues sentiu-se mal na sexta-feira, tendo sido transportado para o Hospital de S. José, onde deu entrada em estado de coma e lhe foi diagnosticado um derrame cerebral, acrescentou Jorge Silva Melo.

Nascido em Lisboa, João Miguel Rodrigues fez o curso da Comuna, em 1987, onde se estreou como actor na peça «O Despertar da Primavera», de Frank Wedekind, numa encenação de João Mota. Mais tarde, fez também o curso do Instituto Franco-Português.

Como actor, dirigiu e participou em vários espectáculos entre os quais «Acabar de Vez», a partir de textos de Stig Dagerman, «A última gravação de Krapp», de Samuel Beckett, e «Tristão e o aspecto da flor», de Francisco Luís Parreira.

O actor foi um dos fundadores do Teatro de Inverno, onde trabalhou como assistente e actor no espectáculo «Peça Alter Nativa», de Finn Iunker, e onde encenou «Flash-Back», de Denis Mpunga.

No cinema participou em «Tarde demais», de José Nascimento, e em curtas-metragens de José Barahona.

Entre 2004 e 2011, João Miguel Rodrigues trabalhou nos Artistas Unidos, tendo representado em peças como «No papel da vítima», dos Irmãos Presniakov, «Conferência de Imprensa e outras Aldrabices», de Harold Pinter, Antonio Onetti e Antonio Tarantino, entre outros, «Os animais domésticos», de Letizia Russo, e «A fábrica de nada», de Judith Herzberg.

«Últimas palavras do gorila Albino», de Juan Mayorga, «Seis personagens à procura de autor», de Luigi Pirandello, «O peso das razões», de Nuno Júdice, «Rei Édipo», a partir de Sófocles – levada à cena no Teatro Nacional D. Maria II –, e «O quarto», de Harold Pinter, foram outras das peças que representou nos Artistas Unidos.

Além de actor, João Miguel Rodrigues colaborou várias vezes como assistente de encenação de Jorge Silva Melo, tendo encenado a peça «Lilás», de Jon Fosse, levada à cena em 2007, no Centro Cultural de Belém.

Em 2011, voltou a trabalhar com o Teatromosca, de Sintra, onde criou o espectáculo «Europa», a partir de textos de John Berger, de quem já interpretara «Dog Art».

fonte:Lusa/SOL

20
Mai12

Copos de água da torneira a 50 cêntimos na praia de Far

adm

Um café na praia de Faro está a cobrar 50 cêntimos por um copo de água da rede.

Um café na praia de Faro está a cobrar 50 cêntimos por um copo de água da rede mas, apesar das reclamações de alguns clientes, a lei está do lado do proprietário, disse à Lusa fonte da ASAE.

Luís Marmelete, proprietário do snack-bar "O Pirata", situado à entrada da Ilha de Faro, cobra 50 cêntimos por um simples copo de água da torneira, há mais de um ano. "O Estado não oferece nada a ninguém, tudo se paga, o terreno, as licenças, os alvarás, e porque é que eu sou obrigado a oferecer a água que pago? Estou aqui a tentar ganhar a vida, a prestar serviços, não sou uma entidade pública", justifica o proprietário d'"O Pirata".

No balcão, um papel escrito à mão informa os incautos de que ali a água não é grátis, mas custa 50 cêntimos, condição prévia para que a prática esteja de acordo com a lei, disse à Lusa fonte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

A lei prevê que, mediante informação adequada ao consumidor, os estabelecimentos que prestam serviços de restauração e bebidas gozem de liberdade de fixação do preço dos produtos e bens neles servidos, uma vez que a sua atividade não se encontra submetida a qualquer regime limitador desses preços, explicou a mesma fonte.

Continuando a justificar-se, Luís Marmelete garante que este mês só por pouco não passou para o segundo escalão da tarifa da água, o que implicaria pagar quase o dobro da fac tura. Vários clientes já fizeram saber o seu descontentamento e outros tantos deram uso ao livro de reclamações do estabelecimento, mas, conhecedor de que a lei está do seu lado, o proprietário assegura que não volta atrás.

"Sei de uns quantos sítios que já começaram a adotar esta medida, é que estas coisas têm custos e a crise obriga-nos a poupar. Se eu continuasse a oferecer copos de água, já estava a caminho do terceiro escalão e teria de pagar o triplo, ou seja, ia andar a pagar para as pessoas beberem", conclui.

Apesar do copo de água gratuito ser uma prática socialmente instituída, esse facto não tem força legal suficiente para impedir que a cobrança por parte dos proprietários seja feita, uma vez que existe liberdade de determinação dos preços pelos serviços que prestam ao consumidor, confirmou à Lusa Susana Correia, jurista da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores.

De acordo com a especialista, resta ao consumidor fazer valer o seu direito de informação, exigindo aos proprietários que facultem e afixem o preço cobrado pelos copos de água.

fonte:http://economico.sapo.pt/

20
Mai12

Portugueses cortam na bica

adm

Os portugueses são conhecidos por serem grandes apreciadores de café, sobretudo expresso. Mas, com a crise e o aumento do IVA, de 13% para 23%, até na bica estão a cortar.

Com os preços desta bebida a atingirem, em algumas cafetarias e restaurantes, 80 e 90 cêntimos, o mercado nacional de café tem vindo a registar uma quebra acentuada. E a crise do café é geral e não afecta apenas a restauração. No total, incluindo também as vendas nos supermercados, por exemplo, o sector tem registado quebras desde 2009, quando o consumo diminuiu 9%. Desde o início deste ano, as vendas caíram entre 5% e 10%, segundo a Associação Industrial e Comercial do Café, mesmo apesar de muitos estabelecimentos comerciais terem optado por não repercutir o aumento do IVA no consumidor.

Preços disparam

O sector da restauração alerta também que as perdas não são só na venda do café. O consumo desta bebida – a segunda mais ingerida em todo o Mundo, a seguir à água – acarreta muitas vezes a compra de um bolo, por exemplo, como acompanhamento.

E as previsões para o resto do ano não são positivas. Segundo dados da Nielsen, estima-se que as vendas de café em Portugal diminuam em 218 mil quilos, para um total de 24 milhões de quilos.

A subida constante nos preços do café nos mercados internacionais, enquanto commodity, tem sido outra dor de cabeça do sector. Nos últimos seis meses, o preço desta matéria-prima – a segunda mais transaccionada no Mundo, logo a seguir ao petróleo – subiu 9,84%.

Nem as cápsulas escapam

O aumento do IVA não afectou só a restauração. Também a distribuição foi afectada, tendo repercussões no mercado das cápsulas de café. Rui Miguel Nabeiro, administrador da Delta Cafés, líder no mercado total de cafés com uma quota de 33%, admite que a subida do IVA teve impacto na actividade da empresa. «Somos penalizados duas vezes: não só no consumo fora de casa como também no consumo em casa», adiantou ao SOL. Contudo, o consumo doméstico tem resistido melhor, tendo crescido 8%.

O gestor acredita que «o mercado de café em Portugal é estável, cabendo às empresas adaptarem a sua oferta às novas exigências e necessidades dos consumidores».

fonte:http://sol.sapo.pt/i

19
Mai12

DECO alerta para possível ilegalidade de publicidade da Crioestaminal

adm

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor mostrou-se preocupada com a publicidade da Crioestaminal, que está a gerar controvérsia nas redes sociais. Segundo a DECO, o anúncio pode estar a violar a lei.

A DECO manifestou-se, esta sexta-feira, preocupada com a forma como está a ser passada a mensagem sobre a recolha de células estaminais do cordão umbilical e alerta para eventuais violações da lei da publicidade.

Em causa está um anúncio publicitário da Crioestaminal, em que é apontada uma hipótese em 200 de as crianças virem no futuro a desenvolver doenças como leucemia, linfoma ou tumores sólidos, passíveis de serem tratadas com células estaminais das próprias ou de um irmão. O anúncio termina com a criança a perguntar: "Mãe, pai, guardaram as minhas células?".

De acordo com Paulo Fonseca, jurista da associação de defesa do consumidor, a mensagem é a de que o filho, com uma doença, responsabiliza os pais pela não conservação das células.

"É proibida publicidade que ofenda valores e princípios consagrados. Causa-nos preocupação, este anúncio que pretende responsabilizar os pais por não terem guardado as células. Não é anúncio institucional, é comercial e visa um contrato de um valor que não é pequeno", afirmou.

A conjuntura económica e social do país adensa a preocupação da DECO, já que nem todos os pais têm condições económicas para celebrar um contrato desses, que no caso da Crioestaminal ronda os 1500 euros.

"Preocupa-nos a culpabilização de pais que não tenham condições e cria um estigma com a possibilidade de que uma criança que vê o anúncio vá perguntar aos pais se guardaram as suas células", afirmou, considerando poder estar em causa o princípio da licitude.

O jurista apontou também o facto de ser utilizado um menor no anúncio, já que há um artigo específico no código da publicidade, que consagra a proibição de uso de crianças em anúncios de produtos que não sejam diretamente usados por elas, como os brinquedos.

"Estamos a falar de terapêuticas e questões relacionadas com a saúde. Isto vai culpabilizar os pais e sensibilizar demasiadamente a criança, que é um consumidor vulnerável", sublinhou.

A DECO aconselha todos os consumidores que de alguma forma se sentirem lesados com o anúncio a apresentar queixa à Direção Geral do Consumidor (DGC).

Se efetivamente violar o código da publicidade, o anúncio não pode continuar a ser emitido.

"A publicidade deve respeitar a verdade, devem ser exatas e passiveis de prova a todo o momento perante as entidades competentes. Tem que dizer respeito ao momento em que é passada a mensagem, não é um exercício de futurologia", referiu.

A Lusa contactou a DGC para saber se já foram apresentadas algumas queixas, mas até ao momento ainda não obteve resposta.

 

fonte:http://www.jn.pt/P


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