26
Abr 12

Alimentação: nova taxa vai recair sobre consumidores

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) disse esta quinta-feira que a nova taxa de saúde e segurança alimentar, aprovada em Conselho de Ministros, vai ter um impacto negativo no setor e prejudicar os consumidores.

«A medida aprovada recai não só sobre os associados da APED, mas também sobre todos os consumidores e no preço final dos alimentos, num contexto económico de já tão grandes dificuldades como o que vivemos, com fortes penalizações sobre o rendimento e restrição do consumo das famílias», escreveu a APED em comunicado citado pela Lusa.

O valor da nova taxa de segurança alimentar vai situar-se entre os cinco e oito euros por metro quadrado, aplicando-se apenas às grandes superfícies, anunciou hoje a ministra da Agricultura, Assunção Cristas.

A nova taxa, segundo a APED, vai acarretar efeitos negativos sobre «todos os operadores económicos desde o setor agrícola, ao agroalimentar até à distribuição, afetando toda a cadeia de abastecimento».

A associação alertou, também, para a possibilidade de, ao utilizar como critério o metro quadrado, o Governo ter que vir a garantir que a taxa «só se poderá aplicar às áreas de venda de produtos alimentares, excluindo toda a área afeta a outros produtos e mercadorias», ou seja, deixando de fora os produtos não-alimentares.

Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, havia alertado hoje, em relação à nova taxa sobre a distribuição, que esta vai ter impacto junto dos preços no consumidor.

«Não vejo grande possibilidade de, em termos comerciais, se poder vir a absorver essa margem, por isso a tendência vai ser para se repercutir no consumidor», afirmou João Vieira Lopes à Lusa, depois do anúncio feito em Conselho de Ministros pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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26
Abr 12

Consumo de energia está no nível mais baixo desde 1992

O aumento do IVA desde Outubro passado e a redução da actividade económica estão a baixar o consumo de energia.

As famílias e as empresas estão a cortar fortemente no consumo de electricidade. O aumento do IVA sobre a tarifa da luz no final do ano passado levou os consumidores a cortar o consumo a um ritmo histórico no primeiro trimestre de 2012.

Os números em causa são publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que os recolhe junto da REN - Rede Eléctrica Nacional. O consumo médio de energia eléctrica caiu 5,8% no trimestre terminado em Março. As quebras registadas em cada um dos primeiros três meses do ano são históricas. Em Fevereiro, por exemplo, o consumo de luz caiu 6,6%, o ritmo de queda mais forte desde 1992, quando teve início a série do INE. O indicador publicado pelo INE mede o consumo de energia eléctrica em cada dia útil corrigido da temperatura. Ou seja, está o mais ‘limpo' possível de factores que afectam o consumo, como, por exemplo, a estação do ano.

"A redução intensa no primeiro trimestre de 2012 reflecte a diminuição acentuada do consumo de electricidade, quer pelas famílias, quer pelas empresas, facto que também pode estar associado ao aumento de preço ocorrido no final de 2011", revela o INE, em resposta à questões do Diário Económico.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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25
Abr 12
25
Abr 12

Carga fiscal aumentou para casais de rendimento médio com filhos

O maior aumento na carga fiscal em Portugal entre 2000 e 2011 ocorreu entre casais de rendimento médio e com dois filhos.

Segundo o relatório "Taxing Wages", a carga fiscal (impostos sobre os rendimentos e contribuições para a segurança social) teve variações diferenciadas entre 2000 e 2011, dependendo da situação do trabalhador.

O caso onde se registou o maior aumento é o de casais com dois filhos, em que ambos os cônjuges trabalham, um deles aufere a remuneração média nacional e o outro ganha 67 por cento desse montante. Para estes casais, a carga fiscal subiu de 32,9% dos custos totais do trabalho em 2000 para 36,2% em 2011.

Pelo contrário, na média dos 34 países da OCDE, a tendência para estes casais foi a contrária: a carga fiscal reduziu-se de 32 para 30,4% . Outro caso estudado pela OCDE onde também ocorreu uma subida significativa é o de um trabalhador solteiro e sem filhos com rendimentos elevados (equivalentes a 167% da remuneração média): a carga fiscal subiu de 42,3% em 2000 para 45,8% em 2011, também aqui contrariando a tendência da OCDE.

Há contudo situações em que a carga fiscal diminuiu. É o caso de um solteiro com dois filhos cuja remuneração seja 67% da média nacional: a carga fiscal reduziu-se de 26,5 para 23,7%.

Em 2011, as maiores diferenças relativamente às médias da OCDE ocorriam nos casos de solteiros com rendimentos elevados e de casais de rendimentos médios com filhos. Para outros tipos de família, "as diferenças são menos pronunciadas" lê-se no relatório da OCDE.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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24
Abr 12

Combinação vencedora do Euromilhões

A combinação vencedora do concurso de hoje do Euromilhões é composta pelos números 08 - 09 - 24 - 43 - 48 e as estrelas 03 e 05.

O primeiro prémio tem um prémio de 32 milhões de euros.

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Fundador do BE Miguel Portas morreu hoje ao fim da tarde

Miguel Portas faleceu esta tarde, aos 53 anos, vítima de cancro do pulmão, e de acordo com um comunicado assinado pelo Bloco de Esquerda "encarou a sua própria doença como fazia sempre tudo, da política ao jornalismo: de frente e sem rodeios".

Nesta nota da Comissão Política do BE lê-se ainda que Miguel Portas "teve uma vida intensa e viveu-a intensamente. Durante toda a sua doença continuou sempre a cumprir as suas responsabilidades e estava, neste preciso momento, a preparar o relatório do Parlamento Europeu sobre as contas do BCE."

Em declarações à SIC Notícias, o historiador Fernando Rosas deu conta da determinação de Miguel Portas tanto na política como na sua vida pessoal: "Achou que a mudança era possível assim como achou que era possível vencer esta doença".

João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda, também em declarações à SIC, deixou um testemunho emocionado dizendo que "o património do Miguel não morre com ele. No Bloco, na Esquerda, deixa um património não apenas de luta mas também de amizade e sobretudo de ideias".

A nota da Comissão Política do Bloco de Esquerda é acompanhada de notas biográficas de Miguel Portas, onde se lê que o "fascínio pelas culturas do mediterrâneo levou-o a viajar e a conhecer profundamente esta região, sobre a qual escreveu dois livros e realizou um documentário."

Licenciado em Economia, pela Instituto Superior de Economia e Gestão, em 1986, enveredou pela carreira de jornalista, passou pelo Expresso, foi repórter da revista Vida Mundial, além de cronista no Diário de Notícias e no semanário Sol.

Detido pela PIDE aos 15 anos pela participação no Movimento Associativo dos Estudantes do Ensino Secundário de Lisboa, aderiu à União dos Estudantes Comunistas do PCP (1973), chegando à Comissão Central um ano depois.

Presidiu à Associação de Estudantes do Instituto Superior de Economia e coordenou o Secretariado da Reunião Inter-Associações. Abandonou o PCP em 1989, na sequência do primeiro processo de expulsões do partido desencadeado pela Perestroika. Entre 1990 e 1991 foi assessor do presidente da Câmara Municipal de Lisboa para as questões culturais e urbanísticas.

Foi um dos fundadores da Plataforma de Esquerda, dissolvida dois anos depois.

Em 1994 cria a Política XXI, que agrupava membros da Plataforma de Esquerda, do MDP e independentes das manifestações contra às propinas no ensino superior. A Política XXI foi uma das formações, juntamente com PSR, UDP e independentes, que deu origem ao Bloco de Esquerda (BE), em 1999.

No BE foi cabeça de lista às eleições europeias, em 1999, obtendo 1.74% dos votos e candidato à Câmara Municipal de Lisboa, em 2001. Foi eleito ao Parlamento Europeu, em 2004, com 4.92% e reeleito, em 2009, com 10.73%, elegendo três eurodeputados. É membro da Comissão de Orçamento e vice-presidente Comissão Especial do Parlamento Europeu para a Crise Financeira, Económica e Social.

Miguel de Sacadura Cabral Portas nasceu em Lisboa a 1 de Maio de 1958, filho do arquitecto Nuno Portas e da economista Helena Sacadura Cabral. É irmão de Paulo Portas e de Catarina Portas. Miguel Portas faleceu hoje ao final da tarde vítima de cancro no pulmão, doença que lhe tinha sido diagnosticada em 2010.

fonte:http://noticias.sapo.pt/n

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Menos dois mil chefes? Municípios contra

As câmaras municipais não aceitam uma redução em 30% dos lugares de chefia nos seus próprios serviços, o que poderá significar um corte de dois mil diretores.

A medida - acordada com a «troika» - vai a Conselho de Ministros na próxima quinta-feira, mas os municípios manifestam já total oposição ao Governo. Acusam ainda o Executivo de Passos Coelho de elevar para o dobro o que inicialmente estava estipulado.

Sem o presidente Fernando Ruas por perto, o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios (ANMP) mostrou-se contra esta redução «mais papista do que o Papa». O mesmo órgão evidenciou ainda total oposição no que respeita à lei dos compromissos que impõe novas regras para a administração pública. Por isso, vão pedir inconstitucionalidade da lei.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt

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24
Abr 12

Rita Pereira na 'Playboy' em versão censurada

A revista 'Playboy' volta às bancas portuguesas em Maio e a sua primeira capa vai mostrar Rita Pereira como nunca a viu.

actriz é a primeira estrela de telenovelas a posar para esta publicação. No entanto, a artista da TVI exigiu não ser fotografada em nu integral.

Rita Pereira impôs ainda que o pagamento fosse além dos 25 mil euros, o valor médio pago em Portugal.

A DJ Rita Mendes, a cantora Ana Malhoa e a relações públicasCláudia Jacques são algumas das personalidades que já posaram para esta revista masculina.

fonte:http://www.vidas.xl.pt/

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23
Abr 12
23
Abr 12

Imóveis: IMI quintuplica para proprietários

A Associação Nacional de Proprietários (ANP) considerou esta segunda-feira que os valores da avaliação de imóveis em Portugal são «proibitivos» e garantiu que, com a atual fórmula do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), os proprietários vão pagar sete vezes mais do que pagaram o ano passado, estimando-se a média dos «pavorosos aumentos de IMI à volta do quíntuplo» do pago anteriormente.

«Os proprietários repudiam firmemente a voracidade fiscal que agravou o IMI para o triplo, em andares considerados devolutos, muitos deles à espera que o proprietário reúna os fundos necessários à sua reabilitação, depois de longas dezenas de anos de ocupação por inquilinos de rendas ridículas, e afirmam que quanto maior for a penalização mais descapitalizado fica o senhorio e cada vez tem menos possibilidades monetárias para fazer obras», diz a ANP num comunicado enviado às redações.

Governo está a ir «além da troika»

A mesma Associação adiantou que não basta «reclamar dos valores apurados». É preciso «alterar a fórmula e a diminuição das taxas», que estão na origem dos «valores exorbitantes» que, a não serem anulados, «vão conduzir os proprietários diretamente à ruína e posterior confisco dos seus imóveis».

No documento, a ANP assegurou ainda que o Memorando de entendimento prevê «o incremento das receitas de IMI em 250 milhões de euros (cerca de 25%)», sendo que «neste imposto, o Governo está a ir muito além da troika».

Os proprietários pedem agora «mais justiça e harmonização no IMI» que deve significar que os prédios anteriormente avaliados «desçam para valores razoáveis, equivalentes aos apurados numa avaliação geral do património que tenha em conta a realidade do imobiliário em Portugal, assim equilibrando o que cada proprietário paga por andares similares».

Mas o que está a acontecer é «o aumento generalizado: os anteriormente avaliados pelas regras do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), que já pagavam muito, vão passar a pagar ainda mais. Vão ser aumentados automaticamente em 25% (a taxa passa de 0,4% para 0,5%), isto é: se pagavam 1.000 euros com a taxa anterior de 0,4% vão passar a pagar 1.250 euros pela taxa futura de 0,5%», exemplificou a Associação.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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21
Abr 12

ASAE "precisa" de trabalhadores

A ASAE considera que há "um claro défice" de recursos humanos, sendo "urgente" a realização de novos processos de recrutamento de pessoal, nomeadamente de técnicos superiores que são "indispensáveis" no apoio às fiscalizações.

No balanço social de 2011, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que os atuais 69 técnicos superiores indiciam "a necessidade urgente e imediata de desencadear novos processos de recrutamento com vista a suprir as carências de pessoal" nas actividades de laboratório, apoio jurídico, técnico-pericial e de avaliação de risco.

Segundo a ASAE, a categoria de técnico superior é o grupo de pessoal mais reduzido, pelo que se deve proceder aos processos de recrutamento, "indispensável à prossecução das actividades de apoio à carreira inspectiva, mormente no que respeita aos núcleos de instrução processual".

O documento refere que a ASAE contava, a 31 de Dezembro de 2011, com 498 trabalhadores, dos quais 256 eram inspectores, mantendo-se a "tendência de decréscimo", que resultou, "em grande medida, pelo elevado número de aposentações", com reflexo ao nível do desempenho das múltiplas unidades orgânicas, particularmente nos serviços operacionais.

A diminuição de efectivos nos serviços operacionais "complexifica as condições para que a ASAE corresponda, da melhor forma, ao alargamento das atribuições que lhe foram cometidas e que deve prosseguir", adianta aquele órgão de policial criminal.

No ano passado saíram da ASAE 40 trabalhadores, representando cerca de oito por cento dos efectivos.

"Mantém-se assim um claro défice de recursos humanos face aos números respeitantes aos anos de 2006 a 2008, situação que a ASAE mais uma vez tentará contrariar, mas que se nos afigura de particular dificuldade face à actual conjuntura", lê-se no balanço social de 2011.

A ASAE considera ainda que se deve "manter em níveis elevados a motivação dos trabalhadores", uma vez que em época de grande contenção orçamental, revela-se "de fundamental importância para a consecução dos objectivos da organização, pois sem trabalhadores motivados e empenhados no desenvolvimento da sua actividade profissional, poderão ficar comprometidos os objectivos a atingir".

Em 2011, a ASAE realizou 4.329 operações no âmbito da segurança alimentar e 3.969 fiscalizações na actividade económica junto de 48.334 operadores, tendo estado envolvidas 14.346 brigadas.

Nas 8.298 operações foram detectadas 16.400 infracções, que resultaram na detenção de 1.118 pessoas e no levantamento de 2.403 processos-crime e 9.372 contra-ordenações, além das 1.340 empresas que suspenderam a actividade.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/n


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21
Abr 12

Exportação de ouro aumentou 75 vezes em quatro anos

As exportações de ouro de Portugal cresceram muito rapidamente nos últimos anos, tendo atingido no ano passado os 519 milhões de euros, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

 

Este é um valor muito superior ao que se registava ainda em 2007. Nesse ano, as exportações estavam nos 6,9 milhões de euros -- 75 vezes menos.

As estatísticas do INE mostram que as exportações de ouro dispararam a partir de 2008. Até esse ano, o valor do ouro não-monetário (isto é, sem incluir transacções com as reservas de ouro do Banco de Portugal) vendido por Portugal ficava abaixo dos dez milhões de euros.

Em 2008, esse valor disparou para 33,4 milhões. No ano seguinte, chegou-se aos 102 milhões.

Coincidindo com a proliferação de estabelecimentos de compra de ouro usado e com o agravamento da crise económica, os valores das exportações de ouro mais do que duplicaram em 2010 e 2011.

Ainda segundo dados do INE, nos primeiros dois meses deste ano o valor do ouro exportado por Portugal aumentou mais ainda: 67 milhões de euros em Janeiro, 65,7 milhões de euros em Fevereiro -- mais do dobro do valor das exportações nos mesmos meses em 2011.

Parte deste crescimento é explicável pela subida na cotação do ouro. Segundo números do Banco de Portugal, o preço do ouro nos mercados internacionais quintuplicou nos últimos dez anos.

Porém, apesar de significativo, este aumento só justifica uma pequena fatia do crescimento explosivo das exportações portuguesas de ouro nos últimos quatro anos. A maior parte do crescimento foi mesmo em volume, não em preço.

Pelo contrário, as importações de ouro registaram uma quebra substancial. Até 2003, estavam acima dos 100 milhões de euros por ano; no ano passado, ficaram-se pelos 63 milhões, o equivalente a pouco mais de 12 por cento das exportações.

E para onde vai o ouro português? Ainda segundo os números do INE, no ano passado a grande maioria das exportações dirigiu-se a quatro mercados, todos na zona euro: Bélgica, Espanha, Itália e Alemanha.

No entanto, a importância da Bélgica é preponderante: dos 519 milhões de euros de exportações totais de ouro, 310 milhões tiveram este país por destino.

A Bélgica como destino do ouro português é um fenómeno muito recente. Em 2007, e nos anos anteriores, as exportações de ouro para a Bélgica tinham sido zero.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


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