29
Fev 12

Portugal exportou 13 toneladas de ouro em segunda mão

Portugal exportou 13 toneladas de ouro adquiridas pelas lojas de compra e venda deste metal em segunda mão em 2010.

"Em 2010, exportaram-se 13 toneladas de ouro compradas por essas casas [de compra de ouro usado]. Eram investimentos de famílias mais débeis", disse hoje o presidente da Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal, Manuel Alcino, que hoje foi ouvido pelo grupo de trabalho sobre compra e venda de ouro, que funciona na Assembleia da República.

Manuel Alcino disse não ter dados sobre a quantidade de ouro exportada no ano passado, mas adiantou que em 2010 existiam em Portugal quatro mil lojas deste ramo, um número que aumentou para cinco mil em 2011.

Além da Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal, foram também ouvidas hoje pelo grupo de trabalho responsáveis da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, das associações de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul, de Comerciantes do Porto e Portuguesa de Joalharia Contemporânea.

Os responsáveis de todas as entidades ouvidas pelos deputados defenderam a necessidade de regular a actividade da compra e venda de ouro em segunda mão, afirmando que a mesma carece de legislação adequada.

Paulo Martinho, da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul, afirmou que nas lojas de compra e venda em segunda mão o ouro é adquirido a "valores muito inferiores ao valor de mercado" e não é feita qualquer avaliação por um técnico.

A Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul defendeu que os cálculos do valor de compra de ouro têm de ter em atenção a cotação diária, "para que não haja situações de aproveitamento".

Já o presidente da Associação dos Comerciantes do Porto, Nuno 
Camilo, afirmou que as coimas previstas para esta actividade, que vão dos 250 euros aos 2.500 euros, "são um convite ao incumprimento", acrescentando existir uma "incapacidade muito grande de meios para poderem fiscalizar".

A legislação que regulamenta a actividade tem mais de 30 anos e não prevê que seja dada uma autorização específica para o comércio de compra e venda de ouro usado, apenas sujeitando a licenciamento quem comercialize estes produtos, independentemente de serem novos ou usados.

fonte:http://economico.sapo.pt/

 

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IRS: prazo de entrega arranca amanhã. O que pode poupar?

Deduções começam já esta quinta-feira. Este ano será o último onde os contribuintes poderão conseguir grandes benefícios

A entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos recebidos em 2011 começa já esta quinta-feira, naquele que será o último ano em que os contribuintes poderão conseguir grandes poupanças com a utilização de deduções e benefícios fiscais.

«Este é, num futuro próximo, o último ano em que grande parte dos contribuintes poderá ter reembolsos de IRS próximos do que estavam habituados. Para o ano haverá um corte na maior parte das deduções», disse à Lusa Ernesto Pinto, técnico da DECO. 

«É o último ano em que as despesas de saúde não vão com um teto máximo ou em que parte da amortização de capital relativa aos encargos com imóveis com credito à habitação ainda pode ser dedutível à coleta», exemplificou, alertando que a poupança começa logo no preenchimento «com tempo e cuidado» da declaração de IRS e na sua entrega a horas para evitar multas que podem ir até aos cem euros.

Ainda assim, os rendimentos obtidos em 2011 também não escapam a um agravamento de impostos: além da criação do chamado imposto extraordinário, que levou ao corte de metade do subsídio de Natal, há também o fim de alguns benefícios fiscais, como a dedução do prémio do seguro de vida, e limites à utilização dos restantes benefícios.

Tudo somado, haverá uma diminuição dos reembolsos de IRS e um aumento da fatura de quem já paga. As famílias com rendimentos médios são as mais penalizadas.

Mas para que seja possível conseguir um reembolso de IRS é preciso não esquecer quais as deduções que podem ser feita quando se proceder à entrega da declaração.

Saúde: 

Pode deduzir à coleta, sem qualquer limite, 30% das despesas de saúde isentas de IVA ou sujeitas à taxa de 6%, bem como os juros de dívidas contraídas para as pagar, desde que relativas ao contribuinte ou aos membros do agregado familiar. 

Educação: 

Podem ser deduzidas à coleta 30% das despesas de educação e de formação profissional realizadas pelo contribuinte e seus dependentes até 760 euros. Nas famílias com três ou mais dependentes, este valor é elevado em 142,50 euros por cada um, desde que todos sejam estudantes e tenham despesas de educação ou formação. 

Habitação: 

Pode deduzir 30% dos juros e amortizações dos empréstimos contraídos para comprar uma casa para habitação própria e permanente ou arrendamento para o mesmo fim, se situada em território nacional ou na União Europeia, até 591 euros. Este limite pode ser aumentado até 886,50 euros em algumas situações. 

Deduções ambientais: 

Pode deduzir 30% das despesas em equipamentos que utilizem energias renováveis, obras de melhoramento térmico das habitações ou veículos exclusivamente elétricos até ao limite de 803 euros.

Seguros: 

Com exceção dos cidadãos com deficiência e dos trabalhadores de profissões de desgaste rápido - pescadores, desportistas profissionais e mineiros -, os restantes contribuintes já não podem deduzir no IRS os prémios pagos anualmente pelos seguros de vida e de acidentes pessoais.

Pensão alimentos: 

Desde 2009, o valor pago como pensão de alimentos deixou de ser abatido aos rendimentos do contribuinte e é deduzido à coleta. O fisco considera apenas 20% do total e, este ano, com o limite máximo de 1.048,05 euros.

Benefícios Fiscais

Quando entregarem a declaração, a partir de quarta-feira, a maioria dos contribuintes continua a poder usufruir de benefícios, no entanto, os limites serão muitos.

Apenas os dois escalões de rendimento mais baixos, onde se situam os contribuintes com rendimento coletável até 7.410 euros, é que não têm um limite quantitativo aos benefícios.

Já os contribuintes do último escalão - com rendimento coletável superior a 153.300 euros - não poderão aproveitar os benefícios. Para os restantes contribuintes, há a possibilidade de utilizarem os benefícios fiscais, mas com limites que variam entre 100 e 50 euros.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

 


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29
Fev 12

11 mil perdem subsídio. Quantos conseguem reaver?

Foram anulados menos subsídios de desemprego no ano passado, mas mesmo assim 11 mil pessoas perderam direito à prestação social. Foram menos 7,8% do que em 2010. Já as reclamações aumentaram para um nível recorde.

Os motivos apresentados pelos centros de emprego para cortar os subsídios foram a falta de presença às convocatórias, o não cumprimento do dever de apresentação quinzenal ou a recusa de propostas de emprego ou de formação profissional.

Das pessoas que recorreram da decisão, à volta de 1.500, quase 400 conseguiram reaver a prestação. Ou seja, na prática, 25,5% dos desempregados que reclamaram conseguiram provar que a razão estava do seu lado.

«Houve um acréscimo significativo da nossa actividade. Em 2010, 10% dos desempregados que perderam a prestação reclamaram e em 2011 essa percentagem subiu para 14%», disse ao jornal «Público» a presidente da comissão de recursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional, Cristina Rodrigues.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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28
Fev 12

Chave do Euromilhões

Números: 1, 10, 17, 33 e 48.

Estrelas: 2 e 3.

O primeiro prémio desta semana é de 15 milhões de euros.

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Empresas municipais com endividamento de 1.146 milhões

O setor empresarial local (SEL) contribuiu em 2010 com uma dívida líquida de 1.146 milhões de euros para o endividamento dos 150 municípios que tutelam estas empresas, apesar de uma melhoria global dos resultados em relação a 2009.

De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo à análise da situação financeira dos municípios em 2010, hoje apresentado em Lisboa, para o global das 304 empresas analisadas, o endividamento líquido do SEL foi de 1.146,5 milhões de euros e representou 23,8% do endividamento líquido dos municípios de tutela, que foi de 4.817,7 milhões de euros.

Segundo o estudo, o SEL «demonstra baixa rentabilidade, com resultados económicos negativos, pese embora se tenha verificado uma forte melhoria da situação económica, com uma diminuição do prejuízo em cerca de 16,3 milhões de euros».

«Efetivamente, 14 entidades empresariais passaram de resultados negativos em 2009 para resultados positivos em 2010, perdendo cada habitante, em média, menos 2,1 euros com a atividade do SEL», revela o estudo.

Mesmo assim, quase 40% do SEL não concluiu o ano com resultados positivos, ao contrário do que obriga a lei.

«Verificamos, até pelos CAE das atividades [códigos de 
classificação das atividades económicas], que muitas não geram proveitos suficientes para cobrir os custos», salientou Maria José Fernandes, uma das especialistas que participou no estudo.

Segundo Maria José Fernandes, a lei diz que, quando uma empresa municipal tem encargos negativos, as entidades que as gerem têm de transferir verbas, mas existe o problema de não definir sanções para os incumpridores.

«Há uma falta de controlo em relação ao setor empresarial local. Se não sabemos quantas são, não podemos controlá-las», realçou.

Em 2010 foram extintas 26 empresas municipais, o que, segundo Maria José Fernandes, demonstra um certo esforço dos municípios em organizar o seu setor empresarial, deixando ficar as que fazem efetivamente falta.

fonte:_http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

 

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28
Fev 12

Fundo de pensões: 75% vai para banca e hospitais

Governo vai gastar já 4,5 mil milhões de euros para comprar créditos das empresas públicas aos bancos e para pagar dívidas dos hospitais

O Governo acordou com a troika a utilização de 4,5 mil milhões de euros da receita obtida com a transferência do fundo de pensões da banca para o Estado. Este valor representa já 75 por cento do total arrecadado com esta transferência (6 mil milhões de euros) utilizada para diminuir o défice em 2011.

Contas feitas, 3 mil milhões de euros serão utilizados para a substituição de créditos dos bancos a entidades públicas reclassificadas e à administração local, como anunciou esta terça-feira Vítor Gaspar, a que se somam 1.500 milhões de euros destinados a pagar dívidas dos hospitais, de acordo com a Lusa que cita fontes ligadas ao processo. 

Os pagamentos deverão começar em abril, mas o processo não deverá ficar concluído nesse mês, tendo o Governo ainda de apresentar à troika uma estratégia que garanta, entre outras coisas, que os mecanismos de controlo das dívidas por pagar há mais de 90 dias estão colocados em prática, que esses mecanismos impedem a acumulação de novos compromissos e que os pagamentos que serão feitos dizem respeito a compromissos válidos.

O Governo terá ainda de estipular critérios para justificar a prioridade em pagar alguns desses compromissos em detrimento de outros, uma vez que o «stock» de dívidas em atraso é muito superior aos 1.500 milhões de euros que deverão ser utilizados para amortizar dívidas em atraso, com a Inspeção-Geral de Finanças a ter um papel preponderante neste aspeto.

Ficou ainda acordado com a troika, no âmbito desta terceira revisão, que a segunda parcela de ativos do fundo de pensões que será transferida a meio deste ano será utilizada para a absorção por cessão de créditos de entidades públicas aos bancos, num montante de 3.000 milhões de euros.

Com estes dois desembolsos, o Estado ficará com apenas 1.500 milhões de euros das receitas respetivas à transferência dos fundos de pensões da banca, de um total de seis mil milhões de euros, e terá ainda de assumir as responsabilidades com o pagamento das pensões dos antigos trabalhadores da banca.

As mesmas fontes adiantam que os cerca de 1.500 milhões que sobram deverão ser utilizados para outros propósitos que ainda não estão definidos.

Estado fica ainda com mais 8,2 mil milhões de créditos 

Recorde-se que aos 3.000 mil milhões de euros que o Estado assumirá em créditos às empresas públicas referenciadas (EPR) e autarquias, deverão ainda somar-se 8,2 mil milhões de euros que o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, havia anunciado que seriam absorvidos pelo Tesouro, sendo na altura respetivos também a EPR, como a Estradas de Portugal, REFER, Metros de Lisboa e Porto e outras, e ainda às sociedades veículo que absorveram ativos ilíquidos do BPN, a PARUPS e a PARVALOREM.

fonte_:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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27
Fev 12

Fim dos feriados religiosos pode ser adiado para 2013

A eliminação dos dois feriados religiosos já em 2012 pode estar em causa, admitiu hoje o secretário e porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), após a reunião do seu Conselho Permanente, em Fátima.

 

Manuel Morujão frisou que não haveria qualquer problema se os feriados a eliminar fossem celebrados no final do ano, mas a proximidade de outros, como o Corpo de Deus - celebrado a 07 de junho -, mas também o da Assunção de Nossa Senhora - a 15 de agosto - pode transformar-se num obstáculo.


"Esperemos que o Governo possa ter isso em atenção", sublinhou o padre, recusando a ideia de que o Governo se atrasou em iniciar o diálogo sobre a eliminação dos feriados. Manuel Morujão alertou, contudo, para a possível morosidade do processo: "Tudo isso depende de várias reuniões, das várias comissões, dos dicastérios romanos e isso nem sempre pode ser com a velocidade que gostaríamos que fosse".


"É verdade que para o Corpo de Deus faltam cerca de dois meses", disse, frisando que para além das questões pastorais há outros elementos a ter em conta e que vão desde as marcações em hotéis, restaurantes e demais programações turísticas. A 10 de novembro, o cardeal patriarca de Lisboa e presidente da CEP, José Policarpo, referiu que o Governo ainda não solicitara a abertura das negociações com a Santa Sé. Na mesma ocasião, José Policarpo considerou que, para os bispos católicos portugueses, era intocável o feriado de 08 de dezembro, esperando que as negociações sobre a mudança da data de celebração dos feriados religiosos se centrassem sobre o do Corpo de Deus e o da Assunção de Nossa Senhora.


"Não temos dificuldade em aceitar [a mudança] no caso do Corpo de Deus [que se celebra entre Maio e Junho, 60 dias após a Páscoa], algo que acontece em boa parte da Europa (...) e que as negociações andassem à volta do 15 de agosto [Assunção de Maria]", acentuou o cardeal-patriarca de Lisboa. Hoje, o secretário da CEP informou os jornalistas que a proposta da comissão paritária - que acompanha a aplicação da Concordata e é formada por três elementos da Igreja Católica Portuguesa e outros três designados pelo Governo -, já foi entregue à Santa Sé, no Vaticano.

fonte:http://www.destak.pt/


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Cauções de água, luz e gás: 14 milhões por devolver

Ainda há mais de 14 milhões de euros de cauções não reclamadas pelos consumidores de água, luz e gás nos cofres do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores. Se tem dinheiro por reaver, ainda pode ver a devolução feita até ao final de 2013.

Entre Novembro de 2008 e o mesmo mês do ano passado, nem 30 mil euros foram reclamados pelos consumidores. Mais concretamente, nesse período «foram devolvidos aos consumidores 29.142 euros relativos a cauções», lê-senuma nota do Ministério da Economia e do Emprego, enviada ao jornal «Público».

Actualmente com cerca de 19 milhões de euros, este fundo vai canalizar parte das verbas para financiar projectos ligados à arbitragem de conflitos de consumo e à informação e educação do consumidor. 

Será aberto um concurso de meio milhão de euros para esse fim.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/ec

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Rendas: proprietários querem passar a receber 11 meses

A Associação Nacional de Proprietários (ANP) garantiu esta segunda-feira que a avaliação dos imóveis levará a que um mês de renda sirva para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma receita do Estado que deve «quintuplicar» em cinco anos.

«Grosso modo, o valor médio de pagamento do IMI vai ser cerca um mês de renda», admitiu o presidente, António Frias Marques, à Lusa, referindo-se ao final do processo em curso até ao final do ano de avaliação tributária das casas.

O responsável exemplificou com uma renda de 50 euros, que ao final do ano se traduz em 600 euros, o que, multiplicando por 15, o fator em causa nestas contas, resulta em nove mil euros.

Se «0,5% de nove mil euros são 45 euros, e se a renda é 50 euros, há um mês de renda para o proprietário pagar o IMI», acrescentou.

Os últimos dados que a ANP dispõe indicam a avaliação diária de 20 mil casas e, tendo em conta as notificações já recebidas, Frias Marques referiu que o Estado vai realizar uma «sucção tributária».

«A receita do IMI foi de mil e tal milhões de euros em 2011 e, em função das notificações que os senhorios estão a receber, calculamos que nos próximos cinco anos esse valor possa atingir os cinco mil milhões, o quíntuplo».

Durante uma conferência de imprensa que marcou o sexto aniversário do Novo Regime do Arrendamento Urbano e numa altura em que o Parlamento discute a reforma do setor, António Frias Marques aconselhou as pessoas a pedirem nova avaliação das casas.

O regime começou numa altura em que se «tinha a convicção de que as árvores subiam até ao céu», ou seja, de que as casas estavam sempre a valorizar, referiu o responsável. No início, o preço de avaliação era de 600 euros por metro quadrado (m2), hoje em dia está em 603 euros (m2).

«Mas chegou a ser de 619 euros/m2, até que puseram a máquina a fazer marcha atrás e também houve novo coeficiente de localização, houve ruas que passaram a valer menos, o que é preciso ver caso a caso, há o critério de vetustez (antiguidade) e é evidente que os prédios com mais de oito anos valem menos».

O aumento esperado do IMI, depois de atualizados os valores patrimoniais tributários, segundo o responsável, poderá levar ainda a valores mais elevados.

«Se o inquilino sair da casa porque o senhorio está a pedir um valor alto, a casa fica vazia e o IMI é o triplo para casas devolutas».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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27
Fev 12

Nos Óscares, o silêncio foi de ouro

Apesar do empate a cinco estatuetas entre «O Artista» e «A Invenção de Hugo», foi mesmo o filme francês, mudo e a preto e branco, a levar os prémios mais importantes para casa, provando que, nos Óscares, o silêncio valeu ouro.

 

Um filme francês, a preto e branco e, ainda por cima, mudo: há cerca de um ano ninguém sonhava que uma fita assim chegasse às salas de cinema e, principalmente, ganhasse prémio atrás de prémio até ao triunfo final, a cerimónia dos Óscares. Mas «O Artista» ultrapassou todas as expetativas e foi o grande vencedor da noite, com cinco estatuetas: Melhor Filme, Melhor Realizador (Michel Hazanavicius), Melhor Ator (Jean Dujardin), Melhor Banda Sonora e Melhor Guarda-Roupa.

Também «A Invenção de Hugo» saiu da cerimónia com cinco troféus, embora em categorias técnicas: Melhor Fotografia, Melhor Direção Artística, Melhores Efeitos Visuais, Melhor Som e Melhores Efeitos Sonoros. Os dois filmes de homenagem aos primórdios do cinema acabaram assim por ser os grandes vencedores da noite.

Numa cerimónia bastante mais viva que a do ano passado, conduzida com leveza e humor pelo experiente Billy Crystal, os momentos mais emotivos foram, como habitualmente, os das estatuetas de interpretação: Octavia Spencer chorou ao receber o Óscar de Melhor Atriz Secundária por «As Serviçais», Christopher Plummer deu uma lição de classe no discurso de aceitação do Óscar de Melhor Ator Secundário por «Assim é o Amor», Jean Dujardin transbordou de entusiasmo ao vencer por «O Artista» e Meryl Streep gracejou e lacrimejou ao ser ovacionada de pé pelo seu terceiro Óscar, como Melhor Atriz por «A Dama de Ferro».

Apesar de quase não ter havido surpresas ao longo da noite, a cerimónia teve vários marcos importantes: Aos 82 anos, Christopher Plummer tornou-se o intérprete mais idoso de sempre a receber um Óscar em competição; «O Artista» tornou-se a primeira película francesa a ganhar o troféu de Melhor Filme e o segundo filme mudo a ganhar o mesmo troféu (o primeiro foi «Asas», na primeira cerimónia dos Óscares em 1929); Jean Dujardin foi o primeiro ator francês a receber a estatueta dourada; «Uma Separação» foi a primeira película iraniana a ganhar o Óscar de Melhor Filme Estrangeiro; e Woody Allen, que voltou a não comparecer à cerimónia, tornou-se o recordista de vitórias na categoria de Melhor Argumento Original ao vencer pela terceira vez, agora com «Meia-Noite em Paris» e antes por «Annie Hall» e «Ana e as suas Irmãs».

De resto, «Os Descentes» venceu a estatueta de Melhor Argumento Adaptado (que premiou também o realizador, Alexander Payne), «Millennium 1 - Os Homens que Odeiam as Mulheres» recebeu o Óscar de Melhor Montagem, «Rango» o de Melhor Longa-Metragem de Animação e «Os Marretas» o troféu de Melhor Canção Original para «Man or Muppet».

De mãos a abanar saíram da cerimónia «Moneyball - Jogada de Risco», «Cavalo de Guerra», «A Árvore da Vida» e «Extremamente Alto, Incrivelmente Perto».

Inesperadamente, um dos momentos que mais deu que falar na 84ª cerimónia de entrega dos Óscares não se passou durante a cerimónia mas sim uma hora antes, na passadeira vermelha: Sacha Baron Cohen apareceu vestido de General Alladeen, a personagem que interpreta no seu próximo filme, «O Ditador», e deitou as cinzas de uma urna com a efígie de Kim Jong-il por cima de Ryan Seacrest, o popular apresentador do canal «E!», sendo a seguir prontamente afastado do local pelos seguranças.

fonte:http://oscares.cinema.sapo.pt/

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